IPJ deve recorrer da decisão liminar que suspendeu contrato com a JUSMED. Conheça a denúncia

Conforme publicado a pouco pelo Blog GJ Notícias, o Juiz José Goes Silva Filho atendeu pedido de liminar impetrado na justiça pelo Hospital São Lucas, contra decisão de contratação, através de licitação efetuada pelo Instituto de Previdência de Juazeiro e que teve como vencedora do certame a empresa JUSMED CONSULTORIA E PERÍCIAS MÉDICAS LTDA.

O Hospital São Lucas, alega no Mandado de Segurança, que existiram procedimentos irregulares no pregão presencial 11/2019, para contratação de uma “empresa  especializada para prestação de serviços de perícia médica visando efetuar perícias necessárias a concessão de auxílio - doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez aos servidores municipais, filiados ao IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro-BA”.

De acordo com os impetrantes, no caso o Hospital São Lucas, uma das empresas que que participou do processo licitatório, a empresa vencedora da licitação , a JUSMED CONSULTORIA E PERÍCIAS MÉDICAS LTDA “NÃO é registrada no CREMEB – CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA”, critério que segundo os denunciantes seria motivo de inabilitação.

Na denúncia ainda foi anotado que “A impetrante também tomou conhecimento que o sócio da JUSMED, o Sr. Josué Leite de Lima Junior, de forma criminosa, fraudulenta e sem conhecimento ou autorização do Sr. Dalmir Florêncio Pedra, teve acesso à sua senha junto ao CREMEB, na data de 09/03/2019, portanto, já depois de ultimada a licitação, tentou inserir o nome do Sr. Dalmir como sócio Diretor da JUSMED, numa nítida tentativa de credenciar sua empresa ao CREMEB”, denunciou, dentre outras acusações.

Baseado nas denúncias  o Juiz José Goes Silva “suspendeu o contrato entabulado com a JUSMED oriundo do pregão Presencial 11/2019, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000, limitada ao valor de R$ 100.000”, escreveu o Magistrado.

De acordo com a sentença a decisão suspende a contratação até o julgamento do mérito do processo.

Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias o Sr. Josué Leite, representante da Jusmed, rebateu as denúncias feitas por Dalmir, em juízo e na imprensa regional: “As informações levianas e irresponsáveis trazidas pelo Sr Dalmir Pedra não condizem com a realidade dos fatos e decorrem exclusivamente pela seu inconformismo em ter sido derrotado no processo licitatório, por culpa exclusiva da falta de competência de sua empresa e de seus prepostos, que não apresentaram os documentos mínimos. Não aceitaremos que um cidadão sem qualquer credibilidade, propague calúnias, difamação e injúria contra nossa empresa ou os profissionais que dela fazem parte. Estaremos tomando todas as medidas judicias cabíveis, cíveis e criminais, para responsabilização do Sr. Dalmir Pedra”, escreveu.

A Jusmed informou ainda, que está à disposição das autoridades: “Em tempo, nos colocamos à disposição das autoridades competentes e órgãos de fiscalização para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessário”, finalizou. Em entrevista concedida nesta tarde, no Programa Geraldo José, o representante do setor de licitação da Prefeitura de Juazeiro, Voldi Alves, também rechaçou as denúncias e disse que providencias jurídicas já estariam sendo adotas pelo IPJ.

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