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23 de Julho de 2024

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Operador do sistema elétrico tem plano preventivo para eleições

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborou um plano preventivo visando a divulgação de informações, caso haja alguma interrupção no suprimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) que venha a afetar as seções eleitorais no dia de votação, domingo próximo (2).

Além de definir atribuições para diversos órgãos e agentes do sistema, o plano prevê garantias de fluxo de comunicação institucional entre ONS, Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como transmissoras, distribuidoras e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Tribunal Superior Eleitoral  (TSE)...

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022. 

A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e só será revertida se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento do próximo trimestre. Segundo a agência, os planos somam 1,6 milhão de usuários, que permanecem cobertos. ..

Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda

O governo sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional da Saúde (ANS).

O projeto passou no mês passado por votações na Câmara e no Congresso, e aguardava sanção presidencial...

Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), chamada de "rol taxativo".

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou as operadoras de pagarem por procedimentos não listados no rol. Em agosto, no entanto, a Câmara aprovou um projeto de lei para reverter essa decisão e dizer que a lista da ANS é apenas "exemplificativa", e não a cobertura total...

Jovens de Juazeiro participam de momento de integração entre comunidades e constroem plano de ação para a juventude

Construir o futuro no presente para transformar a realidade em que vivem. Foi com este pensamento que jovens de Juazeiro, das comunidades Caiçara, Tanque, Lagoa do Jacaré, Papagaio, Juá e Saquinho se reuniram na última terça (23), em Caiçara. No encontro, a juventude elaborou propostas para compor um plano de ação, com foco na geração de renda para este grupo em suas comunidades.

A jovem Cristiane Santos, presidenta da Associação Comunitária de Caiçara e Tanque, foi uma das participantes do evento. Ela avalia o evento como “muito produtivo” e destaca o momento de interação e troca de saberes entre as/os jovens que advém de realidades diferentes. “Tanto para nós da nossa comunidade, quanto para outros jovens, é bom a gente interagir, todo mundo junto, porque os jovens ficam muito afastados, então todo mundo junto fica melhor, aprende nós e aprende eles também”, aponta Cristiane. Segundo a presidenta da associação de Caiçara, na comunidade as/os jovens já desenvolvem atividades como apicultura, cultivo de hortaliças e criação de animais...

Seminário nacional debaterá metas de planos de educação no Brasil

Com o objetivo de zelar pelo gasto público em educação e divulgar os esforços realizados na verificação do cumprimento das disposições dos planos educacionais no Brasil, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) realizarão, nos dias 30 e 31 de agosto (terça e quarta-feira), no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE/BA, a 4ª edição do Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta.

O evento representa não apenas um espaço para apresentação dos resultados do Projeto que lhe dá nome, executado em parceria entre os Tribunais de Contas baianos desde 2017, como é uma oportunidade para compartilhar iniciativas, estudos, projetos e intervenções artísticas em torno da Educação...

Plano Nordeste Potência aponta urgência de revitalização do Rio São Francisco

Segundo dados do Plano Nordeste Potência, a bacia hidrográfica do Rio São Francisco tem 3,3 milhões de hectares a serem recuperados somente em reservas legais e áreas de preservação permanente

Considerando a necessidade de aproveitar as potencialidades das energias renováveis na região Nordeste, cada vez mais crescentes e exploradas, e garantir, ao mesmo tempo, melhorias para os pequenos proprietários e comunidades onde grandes empreendimentos de usinas eólicas, por exemplo, instalam aerogeradores, com indicadores socioambientais mensuráveis, o Plano Nordeste Potência foi oficialmente lançado...

Sobradinho: Secretaria de Educação apresenta para professores Plano de Recomposição das Aprendizagens

Durante a última terça-feira (23), os professores das escolas da rede municipal de educação de Sobradinho participaram de uma Parada Pedagógica, organizada pela Secretária de Educação, no auditório do Centro Educacional Luiz Eduardo Magalhães (CELEM).

O objetivo do evento foi a apresentação aos docentes do Plano de Recomposição das Aprendizagens que será implantado a partir de setembro em todas as escolas municipais...

Juazeiro participa de evento com mais de 400 municípios para revisão de plano que assegura direitos das crianças e adolescentes 

Reforçando os cuidados com os direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura de Juazeiro, através do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do município, vinculado à Comissão Intersetorial do Selo Abrinq/Unicef, participou de um encontro virtual, com mais de 400 municípios, para marcar a abertura do Mapa PMIA.

A iniciativa da Fundação Abrinq  teve o objetivo de orientar os municípios sobre a realização da revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA)...

Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”...

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Polícia Federal identifica plano para resgate de líderes criminosos em presídios

Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho (RO), a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram hoje (10) a Operação Anjos da Guarda.

O desmantelo do plano de resgate conta com a participação de 80 policiais federais, que estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal; em duas cidades do Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Três Lagoas); e em três municípios paulistas (São Paulo, Santos e Presidente Prudente)...

Plano Municipal de Turismo de Petrolina será entregue nesta terça-feira (09)

Com objetivo de fomentar o desenvolvimento da atividade turística de Petrolina, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), irá apresentar o Plano Municipal de Turismo (PMT) nesta terça-feira (9), às 17h, no Hotel Nobile.

Será realizada a apresentação do documento que irá definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazos; e, por fim, o desenvolvimento da minuta do projeto de lei do PMT...

Ministério Público inicia construção de novo plano estratégico e faz consulta à sociedade

O Ministério Público estadual iniciou o processo de construção do plano estratégico da Instituição para o período de 2024 a 2031, com realização de uma oficina sobre cadeia de valor e abertura de consulta pública online. Disponível no portal institucional, a consulta colherá da sociedade contribuições para a identificação de demandas e temas prioritários, “visando ao desenvolvimento de projetos e ações mais efetivas para melhoria de vida da população baiana”.

Na consulta, o cidadão poderá opinar, em escala de 1 a 5, do menos para o mais importante, quais temas de atuação finalística o MP deve priorizar no planejamento e apontar, dentro de cada tema, os assuntos que considera mais prioritários. Os temas abrangem as dez áreas de atuação do MP baiano. A pesquisa ficará disponível de hoje, dia 15, até 9 de agosto deste ano...

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Copa Vela: Plano especial do SAAE reforça limpeza da Orla de Juazeiro

O fim de semana na Orla de Juazeiro, local de realização da Copa Vela, está sendo bastante movimentado. E as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) realizam todos os dias a limpeza do local.

A força-tarefa retira os resíduos como copos plásticos, garrafas pet e latas de bebidas e o mutirão de limpeza da manhã deste domingo (17) teve mais uma vez a operação de lavagem do local...

Planos de saúde terão consultas ilimitadas para psicologia e fono

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.

A decisão, tomada dia dia 11 em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano...

Conferências são realizadas na região do Baixo São Francisco para apresentar etapas do Plano Nacional de Saneamento

Teve  mais uma etapa de Conferências Municipais de Prognóstico, Programas, Projetos e Ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no Baixo São Francisco, para as cidades de Palmeira dos Índios (AL), Igaci (AL), Itabi (SE), Limoeiro de Anadia (AL) e Teotônio Vilela (AL).

. A elaboração do PMSB tem o apoio técnico da Agência Peixe Vivo, o apoio institucional das prefeituras das cidades contempladas, e a sua realização é de responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)...

Perto de completar oito anos, Plano Nacional de Educação tem execução “insatisfatória”

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega na reta final da sua execução com resultados insatisfatórios, problemas de desigualdade e apagão de dados. Foi o alerta dado ao Senado Federal, na segunda-feira (20), por especialistas convidados para uma sessão temática que discutiu os rumos do PNE, que completará o seu oitavo e antepenúltimo ano de vigência nos próximos dias.

Durante a sessão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou os resultados do seu mais recente ciclo bianual de monitoramento das metas do PNE. Segundo Gustavo Henrique Moraes, coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do INEP, os números mostram avanço limitado da educação brasileira durante a vigência do PNE...

Promotorias devem receber em até 30 dias plano de trabalho pelas Prefeituras para regularizar o transporte escolar

A partir dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trazem a situação atual da prestação do serviço de transporte escolar de cada município pernambucano, os prefeitos deverão apresentar, em 30 dias, às Promotorias de Justiça locais, os respectivos planos de trabalho para regularizar a prestação do serviço com qualidade e segurança.

Esses são os próximos passos informados na reunião realizada semana passada, com prefeitos e secretários de Educação e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE)...

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