Plano Nordeste Potência aponta urgência de revitalização do Rio São Francisco

Segundo dados do Plano Nordeste Potência, a bacia hidrográfica do Rio São Francisco tem 3,3 milhões de hectares a serem recuperados somente em reservas legais e áreas de preservação permanente

Considerando a necessidade de aproveitar as potencialidades das energias renováveis na região Nordeste, cada vez mais crescentes e exploradas, e garantir, ao mesmo tempo, melhorias para os pequenos proprietários e comunidades onde grandes empreendimentos de usinas eólicas, por exemplo, instalam aerogeradores, com indicadores socioambientais mensuráveis, o Plano Nordeste Potência foi oficialmente lançado.

A iniciativa que coloca, ainda, como prioridade a necessidade da revitalização da bacia do rio São Francisco e a recuperação de 3,3 milhões de hectares em áreas legais e de preservação permanente (APPs), é uma iniciativa associada ao Projeto HidroSinergia, que têm objetivos similares e une organizações não governamentais, como Instituto Climainfo, Centro Brasil no Clima (CBC), Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), Fundação Casa Socioambiental e Instituto Clima e Sociedade (ICS), além de uma rede de lideranças e movimentos locais.

Segundo o desenvolvedor do Lab de Economia Regenerativa do rio São Francisco e articulador do CBC, Sérgio Xavier, o Plano Nordeste Potência surgiu ainda da necessidade de impulsionar um modelo de desenvolvimento que, simultaneamente, reduza desigualdades com qualificação profissional planejada e empregos sustentáveis. “Para isso, é preciso envolver e fortalecer as comunidades para que elas contribuam com a regeneração e a proteção da Caatinga, criando um novo modelo de planejamento e gestão pública com visão sistêmica, unindo os estados do semiárido a partir de políticas sociais, ambientais, energéticas e econômicas interconectadas”, explicou, lembrando que a “energia solar, eólica e produção de hidrogênio verde, são, sem dúvida, uma imensa base de propulsão para uma nova economia inclusiva e de baixo carbono no Nordeste e podem gerar mais de 2 milhões de empregos verdes nos próximos cinco anos, em pequenos municípios e também no litoral”.

De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), a concentração de gases de efeito estufa vem atingindo cada vez mais níveis recordes, fazendo com que o planeta exceda os limites críticos para evitar mudanças climáticas catastróficas e ainda segundo o Boletim de Gases de Efeito Estufa da Organização Meteorológica Mundial (OMM) em 2020, a concentração de dióxido de carbono (CO2) foi 149% superior aos níveis anteriores à industrialização, batendo outro recorde anual. Por isso, a adoção de fontes de energia limpa pode contribuir para a redução de CO2 na atmosfera. 

“O acúmulo de carbono e outros gases de efeito-estufa na atmosfera, pela queima de combustíveis fósseis, desmatamentos e outros processos degradadores, é a causa do aquecimento global que está provocando as trágicas mudanças climáticas. Portanto, eliminar a emissão desses gases, usando fontes energéticas limpas e retirar o carbono da atmosfera, com reflorestamento e outras medidas, são as maiores urgências globais. Em resumo, descarbonizar a economia é reduzir ao máximo o uso de combustíveis baseados em petróleo e carvão, reverter desmatamentos, reflorestar em larga escala e promover energia solar, eólica, biocombustíveis e processos que ajudem a reequilibrar o ciclo de carbono do planeta”, explicou Xavier.

Energia limpa com responsabilidade: Atualmente sob o foco dos Ministérios Públicos devido às denúncias quanto à contratos de arrendamento e a superexploração do solo e de recursos hídricos, algumas das empresas de geração de energia eólica precisam dar respostas quanto a sua atuação nas regiões onde atuam. E de acordo com o Plano Nordeste Potência que considera também esses aspectos, o documento de lançamento da iniciativa contendo 24 páginas, apresenta recomendações para entes públicos e o setor privado a fim de promover o desenvolvimento verde, inclusivo e justo, com base em fontes como o vento, o sol e a água, além do respeito às comunidades. “O Plano considera fundamental garantir melhorias abrangentes para os pequenos proprietários e comunidades, com indicadores socioambientais mensuráveis. Os empreendimentos solares e eólicos precisam agregar fortes compromissos sociais e ambientais e incorporar, de verdade, a badalada sigla ESG (Ambiental, Social e Governança, em inglês). Políticas públicas, editais e leilões de energia devem incorporar todas essas dimensões e não apenas aspectos financeiros e energéticos”, completou Xavier.

Considerando que o setor energético pode ser um vetor de transformação social, regeneração ambiental e promoção de governança sistêmica, o Plano também indica a necessidade em garantir oferta de energia limpa, ajudando a cuidar da água. “A vazão do rio São Francisco, por exemplo, pode ser estabilizada em níveis desejáveis se a gestão dos reservatórios das hidrelétricas for otimizada com a produção energética dos ventos e do sol, garantindo água para a regeneração hidroambiental da bacia e para os múltiplos usos, de forma inteligente e planejada”.

Com os maiores volumes de chuvas registrados nos últimos dois anos, o Nordeste passou da condição de importador para exportador de energia, respondendo por 18% da geração de energia no Sistema Nacional Interligado (SIN), de acordo com o Diretor de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), João Henrique de Araujo Franklin Neto. “No último semestre deste ano, o Nordeste exportou cerca de 1.700 MW médios de energia elétrica para as demais regiões do País, onde tem se mantido exportadora de energia para o SIN, em função da geração eólica, e, devido à recuperação do volume útil do Reservatório de Sobradinho, no último período úmido, que possibilita a utilização plena dos recursos hidráulicos das usinas da Bacia do Rio São Francisco operadas pela Chesf”, explicou Franklin.

Novos caminhos: Buscando estimular a redução das emissões de CO2, foi criada em julho na cidade de Delmiro Gouveia em Alagoas, a Associação de Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga. Iniciativa pioneira, a associação é composta por pessoas que possuem áreas preservadas do bioma nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe, além de técnicos atuantes em projetos de Crédito de Carbono Social.

A Associação conta com o apoio do Lab de Economia Regenerativa do rio São Francisco, que está sendo estruturado na cidade de Paulo Afonso – BA. Entre as ações iniciais estão previstos o levantamento do estoque de carbono das áreas preservadas dos associados; levantamento de áreas desmatadas para regeneração e a construção de um modelo colaborativo de gestão dos créditos de carbono e aplicação das receitas; entre outros.

O Lab de Economia Regenerativa do São Francisco está sendo implantado com o objetivo de desenvolver cadeias produtivas que respeitem modelos sustentáveis de desenvolvimento pensados a partir de biomas e bacias hidrográficas, além das características ambientais de cada lugar, criando processos em harmonia com o meio ambiente e com os ciclos naturais, integrando governos, academia, empresas e sociedade.