JANELA PARTIDÁRIA PROVOCA TROCA-TROCA DE PARTIDOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO

A chamada janela partidária provocou, até o momento, a mudança de partido de vários vereadores. O texto, instituído pela Emenda Constitucional nº 96/2016, promulgada em 18 de fevereiro, abriu um prazo de 30 dias para os detentores de mandatos eletivos mudarem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou sábado (19). Os diretórios partidários recebiam as filiações e informavam à Justiça Eleitoral no prazo que findou as 23h59 de sábado. A medida permitia a troca de legenda, mas impede o parlamentar de levar para a nova legenda os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV...

PT e Pros foram os partidos que mais perderam deputados em 2015

Ao longo de 2015, 30 deputados federais trocaram de partido. Segundo levantamento feito pelo G1, os que mais perderam foram o PT e o Pros. Em cada um deles saíram quatro parlamentares e não houve nenhuma filiação. A legenda que mais ganhou foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). Registrado em setembro, ele tem 22 novos filiados. Ainda de acordo com o G1, a crise em torno da presidente Dilma Rousseff foi um dos principais fatores que levaram às desfiliações no PT. No caso do Pros, os deputados reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas da sigla. A tendência é que em 2016 o número de trocas aumente, com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos parlamentares trocarem de partido sem perder o mandato durante uma janela de 30 dias. Atualmente, a legislação permite a troca de partidos quando o destino é uma sigla recém-criada. Durante 2015, nenhum deputado federal baiano mudou de legenda. ..