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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 819 registros para a palavra: justiça

Considerado um dos 10 mais procurados pela Justiça do Espírito Santo é morto a tiros em confronto com a polícia em Jacobina

Um homem considerado uma das 10 pessoas mais procurados pela Justiça do Espirito Santo foi morto durante um confronto com a polícia em Jacobina, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu nesta sexta-feira (21).

Ainda de acordo com a PM, ele era suspeito de tráfico de drogas e homicídio no Espírito Santo e liderava o tráfico de drogas em uma das cidades do estado...

MPBA abre concurso público com 30 vagas para promotor de Justiça substituto

Foi publicado hoje, dia 18, o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Serão preenchidas 30 vagas, destas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidados com deficiência. ..

Ibama e Ibram fazem operação na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

O ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça Anderson Torres é alvo nesta terça-feira (18) de nova operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Agentes foram à residência do ex-secretário, no Jardim Botânico, em Brasília.

A operação ocorre pela suspeita de irregularidades na criação de pássaros silvestres, incluindo espécies em extinção. Em fevereiro, o Ibama multou o ex-secretário em R$ 54 mil por manter 60 aves de forma irregular, acusado de descumprir autorização recebida, mutilação de um dos animais e fornecer dados falsos no cadastro...

Ministério da Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.  

O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.  ..

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas. Programa financiará projetos locais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas.

A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC)...

Ministro da Justiça após confusão na Câmara: 'Imagina essa gente com arma na mão'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi às redes sociais reclamar do comportamento de alguns deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4). 

Dino foi chamado para falar sobre a política de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas da pasta sobre atos antidemocráticos, visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e as recentes invasões de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...

Tribunal de Justiça-BA abre concurso para analista e técnico judiciário; salários podem chegar a mais de R$ 6 mil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anucia abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições começarão às 10h desta terça-feira (11) e seguirão até às 14h do dia 10 de maio.

A função de analista é destinada aos profissionais com nível superior, com diploma em qualquer área de formação ou em graduações específicas, como direito, administração, arquitetura, contabilidade, engenharia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, comunicação social com habilitação em jornalismo, medicina, pedagogia, psicologia, serviço social, engenharia de sistemas, engenharia da computação, ciências da computação, sistemas de informação ou qualquer curso de graduação ou tecnólogo na área de tecnologia da informação...

Operação Escola Segura: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta.

Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos, como Twitter e Facebook, antecedidos pelo símbolo cerquilha (#)...

Ministério da Justiça cria canal para receber denúncias de ataques à escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas.

O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública (veja o site aqui)...

Sento Sé: "não foram só os bens materiais que ficaram submersos, mas toda uma vida deixada para trás. A justiça deve ser feita mesmo que tardia"

Conforme a REDEGN divulgou que transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, afirma a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA INSTITUI COMITÊ GESTOR LOCAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instituiu, por meio do Decreto Judiciário n. 176/2023, o Comitê Gestor Local da Primeira Infância.  

O Ato Normativo, que avança nos instrumentos jurídicos de proteção aos direitos da criança, foi publicado no Diário Eletrônico Judicial (DJE) de quarta-feira (22). ..

Foragido da justiça, acusado de assassinar jovem em Juazeiro é morto em confronto com a Polícia Militar de Sergipe

Um homem acusado de homicídio e que estava foragido desde janeiro deste ano foi morto em troca de tiros com a Polícia Militar de Sergipe, em Aracaju. O confronto aconteceu após uma tentativa de cumprimento de seu mandado de prisão temporária, expedido pela Vara do Júri de Juazeiro.

Segundo informações da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Juazeiro, o acusado iniciou os disparos com a chegada dos agentes de segurança, que revidaram em seguida. O homem chegou a ser socorrido em um hospital da capital sergipana, mas não resistiu e foi a óbito...

Ministro da Justiça entra com notícia-crime contra filhos de Bolsonaro e mais 5 parlamentares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes...

Servidores da Justiça paralisam atividades em Juazeiro, nesta quinta (16)

Em áudio encaminhado à redeGN, o delegado sindical do SINTAJ – Sindicato dos Servidores de Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Mardey, convocou a categoria em Juazeiro para uma mobilização parcial nesta quinta-feira (16), em frente ao Fórum da cidade.

“Nesta quinta-feira (16/03) a Comarca de Juazeiro irá parar, fazendo uma mobilização na frente do fórum com carro de som e faixa. Essa mobilização será de 9h às 11h. Peço que os colegas da Comarca de Juazeiro, independente de filiação desçam nesse horário para participar do evento”, convocou...

TJBA encerra a 23 Semana da Justiça pela paz em casa marcada por debates e capacitações

"Estou muito feliz de ter a presença massiva de vocês e vamos aprendendo juntos", disse olhando os capacitandos, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Maria Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher.

O contentamento da Desembargadora, durante a capacitação para Bases Comunitárias, reflete os resultados da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no âmbito do TJBA.  ..

Tribunal de Justiça realiza Ciclo de palestras "Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá início ao ciclo de palestras "Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação", com um discurso do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Chefe do Judiciário baiano, nesta quinta-feira (09). 

A solenidade reúne autoridades locais e nacionais, bem como estudantes, pesquisadores, especialistas, profissionais do Direito e membros do Poder Judiciário.  ..

É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6) que é urgente a perspectiva de gênero ser adotada em todo o sistema judiciário brasileiro. 

“O olhar de gênero como metodologia é recomendação urgente para uma prática adequada e efetiva do sistema de Justiça”, afirmou a ministra, que, na manhã desta segunda-feira, participou da abertura de um seminário sobre a teoria e a prática da aplicação da metodologia no Judiciário. O evento ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado na próxima quarta-feira (8)...

Reconhecimento Facial é responsável pela captura de 79 foragidos da justiça no Carnaval de Salvador.

79 foragidos da Justiça foram identificados durante o Carnaval de Salvador através do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP). Os números foram apresentados nesta quarta-feira de cinzas (22) em pronunciamento do órgão.

Entre os capturados, haviam mandados de prisão por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, roubo, estelionato, furto e porte ilegal de arma de fogo. "A quantidade de criminosos localizados pelo Reconhecimento Facial no Carnaval é espetacular. Cada alerta, abordagem e confirmação de mandado motivavam ainda mais as equipes da SSP, PM e PC", relatou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner...

Com auxílio de Sistema de Reconhecimento Facial, 52 foragidos da Justiça são presos no Carnaval 

Nos cinco primeiros dias do Carnaval de Salvador em 2023, 52 criminosos foragidos da Justiça foram presos com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

Entre os criminosos com mandados de prisão encontrados no penúltimo dia oficial da festa, estavam três homens envolvidos com homicídios na capital baiana...

 Encontro de Comunicação: continuidade no combate à desinformação está entre as prioridades da Justiça Eleitoral

Assessores de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país estão em Brasília para debater os desafios da área para os próximos anos, em especial no que se refere a preparação para as Eleições 2024 e o combate à desinformação. A assessora de Comunicação do  TRE baiano, Daniele Silva, participa do evento, que segue até esta sexta-feira (17/2), na sede do TSE, em Brasília.    

A abertura do II Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral foi realizada nesta quarta (15/2) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. “Minha prioridade este ano é aprimorar o combate à desinformação para entregar para a próxima gestão da Justiça Eleitoral uma situação mais regulamentada”, afirmou. Durante os três dias de programação, os assessores vão discutir estratégias para tornar a comunicação com a sociedade cada vez mais eficiente...

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