Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Policiais militares conduzem Chama Olímpica na Bahia

A Chama Olímpica chegou à Bahia hoje (19), no município de Teixeira de Freitas, e passará por 27 cidades baianas ao todo, sendo Paulo Afonso a última delas no dia 28 de maio. O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016, para conduzir a tocha durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. Uma subtenente e um tenente também irão conduzir a Chama Olímpica na passagem por Feira de Santana e Ilhéus, além de alunos de Colégios da Polícia Militar (CPM) de alguns municípios.

A subtenente da Polícia Militar da Bahia Cláudia Lima Gomes, lotada no Colégio da Polícia Militar (CPM)/Diva Portela, em Feira de Santana, foi uma das 12 mil selecionadas para conduzir a tocha olímpica quando passar por Feira de Santana. O tenente Edson Prazeres, lotado na Cipe Mata Atlântica, também é um dos selecionados para ser condutor da tocha olímpica na passagem por Ilhéus, em 21 de maio...

Tocha Olímpica chega à Bahia com festa em Teixeira de Freitas

Símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2106, a Tocha Olímpica chegou ao município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, na manhã desta quinta-feira (19), dando continuidade ao revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27. O encerramento será em Paulo Afonso. No Brasil, o roteiro inclui um total de 300 cidades.

A freira franciscana, conhecida como irmã Cristina, foi uma das pessoas que conduziram a tocha em Teixeira de Freitas. Para ela, o símbolo tem um significado universal e de grande importância para a união dos povos. "Me senti lisonjeada e ao mesmo tempo com uma responsabilidade muito grande. A tocha olímpica transmite a unidade das fraternidades, dos povos, e a paz que deve ser espalhada pelo mundo. O esporte tem essa propriedade de unir os povos, torná-los iguais, fazer cada um representar o seu talento"...

Método humanista para ressocializar presos pode ser implementado na Bahia

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A atividadepública "Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método APAC" foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o objetivo do encontro foi avaliar os resultados do método e apresentar à sociedade uma alternativa de execução penal, bem como discutir propostas de aperfeiçoamento sistema que possa ser aplicado no Estado.  A metodologia, criada em 1972 no município de São José dos Campos (SP), visa à ressocialização dos apenados de forma efetiva, através do tratamento humanitário nas unidades prisionais...

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Nota oficial da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Reduzir o Ministério da Cultura à condição de Secretaria nos dá a dimensão exata da compreensão de cultura que tem o novo – e provisório – comando do Brasil.

O MinC, nos últimos 13 anos, liderou a formulação e realização de políticas culturais com base na democratização, no respeito à diversidade e na ampliação do conceito de cultura. Através da participação social e do diálogo estabelecido, foi possível desenvolver políticas culturais que marcaram uma nova atenção para as culturas populares:  as afro-brasileiras, as indígenas, as de gênero,  e orientações sexuais, das periferias, audiovisuais, digitais etc...

Com orçamento enxuto, TRE-BA adota uma série de estratégias para realizar as eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai realizar as eleições municipais deste ano com quase R$ 1 milhão a menos, comparado com os recursos empregados no pleito de 2012. O corte orçamentário foi aprovado pelo Congresso Nacional, que visa cumprir a meta fiscal. O "TRE-BA Notícias" ouviu a Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, que explica quais as principais medidas que vêm sendo adotadas para driblar o orçamento enxuto. De acordo com a servidora, nesse momento, serão implantadas ações internas para fomentar o consumo consciente de água, energia, telefone, papel e outros materiais. ..

COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA VAI CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA EM JUAZEIRO

O Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016 para conduzir a tocha olímpica durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. A tocha estará no Estado da Bahia de 19 a 26 de maio, passando por 26 cidades, entre elas Juazeiro.

“Eles fazem uma pesquisa e quando souberam que eu era comandante geral da corporação, filho da terra e eu tenho falado muito sobre a região, expressado muito sentimento, eu fui convidado. Este é meu presente para os juazeirenses, em especial para os meus familiares, amigos. Será uma honra muito grande conduzir a tocha pelas ruas por onde andei quando criança, adolescente e a Polícia Militar né, 33 homens, porque pra mim o momento olímpico é o encontro de nações, sendo assim o esporte como corrente da paz e nós defendemos a corrente do bem, é gratificante para o comandante que a partir desse momento se sente comprometido com a causa pública” disse o Coronel Brandão...

Alfabetização na idade certa transforma a realidade de crianças

O fortalecimento da educação básica na rede estadual de ensino e o estimulo do protagonismo juvenil compõem um dos cinco eixos temáticos do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação. Mas para que esses resultados sejam alcançados, um trabalho de base tem sido desenvolvido com excelência por profissionais engajados nas escolas estaduais. 

O programa inclui atividades que contemplam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso firmado entre o governo federal e os estados, com o objetivo de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. "A proposta do Educar para Transformar é que os alunos tenham o seu direito de aprendizagem garantido", afirma Sandra Regina Souza, professora do Colégio Estadual Vale dos Lagos, em Salvador. ..

Semana do MEI capacita cerca de 300 empreendedores no norte da Bahia

Atividades gratuitas nas áreas de vendas, planejamento, crédito, mercado de beleza e inovação prepararam empresários para novos desafios nos negócios

As palestras, oficinas e orientações empresariais oferecidas durante a oitava edição da Semana Microempreendedor Individual (MEI) levaram conhecimento para cerca de 300 empreendedores em Juazeiro, Paulo Afonso, Sobradinho, Casa Nova, Remanso e Curaçá, no norte da Bahia. Foram cerca de dez atividades gratuitas nas áreas de vendas, compras, planejamento, acesso a crédito, mercado de beleza e inovação...

Agricultores devem ficar atentos as inscrições do Cadastro Ambiental Rural

Propriedades com até quatro módulos fiscais terão até maio de 2017 para inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Para os demais, o cadastramento encerrou no último dia 05 de maio.

O CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito em órgão ambiental competente. Criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, é obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...

Boletim da Sesab aponta 13 mortes e 61 novos casos de H1N1 na Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta segunda-feira (9) que, até a última quinta-feira (5), foram registradas 13 mortes pela gripe H1N1 no estado. O boletim divulgado pela pasta apontou também que o número de casos confirmados da doença subiu de 45 para 61. No novo levantamento, foram pontuados também a morte de uma criança de seis em Teixeira de Freitas e duas vítimas de Irecê – uma delas o empresário que morreu no domingo (1º) em um hospital de Salvador.

A relação de mortes registradas pela pasta é: em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (2); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1); Irecê (2). Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5)...

Tia Eron e Jutahy chamam PF para militantes em voo da TAM

A Polícia Federal (PF) deteve na tarde desta terça-feira (10) 73 delegadas da Conferência Nacional da Mulher da Bahia a pedido dos deputados federais Tia Eron (PRB), Jutahy Junior (PSDB) e outros parlamentares da bancada de oposição ao governo da presidente Dilma Roussef em um voo da TAM que seguia da Bahia para Brasília. Os políticos se sentiram coagidos com as palavras de ordem expressadas pelo grupo que os chamaram de golpistas.

As militantes seguiam para a capital federal para participarem da 4ª Conferência Nacional da Mulher que acontece entre esta terça e a sexta-feira (13)...

BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

PGE destaca sensibilidade do STF ao conceder liminar a favor da Bahia

Juazeiro mais uma vez é o único município da Bahia a ser selecionado pelo UNICEF para a 3ª Mostra Internacional da Semana do Bebê

Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado. A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016.  O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.

A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção. “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê no município e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, afirmou Pesqueira...

Bahia celebra 15 anos livre da aftosa durante lançamento de campanha

Os 15 anos do reconhecimento internacional da Bahia como livre de febre aftosa com vacinação foram comemorados durante o evento de lançamento oficial da campanha, nesta sexta-feira (6), no espaço Kaikan, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Mesmo com os problemas enfrentados pela falta de chuva na região, os criadores apoiam a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), vacinando os animais em prol da sanidade animal do estado. 

“A meta é vacinar 96% dos cerca de 11 milhões de bovídeos na Bahia e a expectativa é que a regional de Teixeira de Freitas vacine 98% dos animais”, explica o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim. A coordenadoria regional da Adab de Teixeira de Freitas está entre os melhores resultados do estado, com 97,22% obtidos em novembro de 2015. A região influencia diretamente no índice baiano, por ter o maior rebanho regional e os três maiores rebanhos municipais - Itamaraju (183.962), Guaratinga (152.763) e Itanhém (149.940). 

O impacto negativo de uma enfermidade como a febre aftosa em um país como o Brasil é em torno de US$ 7 bilhões por ano ano. Diante disso, o diretor-geral da Adab, Oziel Oliveira, reforça a importância da vacinação perante os prejuízos socioeconômicos gerados com a constatação da doença. “A aftosa não afeta só os criadores e pecuaristas com o fechamento de marcado, atinge os agricultores, a exemplo da fruticultura e dos grãos, que deixam de exportar. Por isso, devemos continuar vacinando e declarando, sempre em busca da manutenção dos índices vacinais acima de 90%, mínimo exigido pela OIE”, afirma Oziel. 

Declaração via internet

O Governo do Estado está trabalhando para melhor atender os criadores. A partir da próxima etapa de vacinação, realizada em novembro, a Adab vai possibilitar a declaração via internet. Ou seja, o criador poderá confirmar a aplicação das vacinas do computador da propriedade ou de casa, bem como atualizar cadastro e rebanho. 

A ação gera maior conforto, comodidade e confiabilidade ao Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia e é resultado do comprometimento dos produtores com a pecuária baiana, que tem a sanidade animal como base para o desenvolvimento sustentável da atividade, informa o diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Rui Leal. A agência continua trabalhando, por meio de políticas públicas, para cumprir o compromisso firmado com o Brasil na erradicação da doença até 2020, em todos os países do continente Americano, conforme consta no Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA). ..