Municípios do sertão da Bahia não estão aptos a conceder licenças de mineração

Municípios da região norte da Bahia receberam equipes da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI realizada nas últimas semanas pelo Ministério Público em parceria com órgãos que tem atuação na área ambiental. A operação abordou diversas áreas – em sua maioria com relação com o Rio São Francisco – e a atividade minerária foi uma das modalidades acompanhadas, registrando diversas irregularidades, o que acarretou em advertências e penalidades, tanto para as empresas quanto para as prefeituras.

Licenciamento irregular, ausência ou descumprimento de condicionantes, impactos diretos para comunidades tradicionais, especialmente Fundos de Pasto, condições de trabalho precárias, foram algumas das irregularidades identificadas e encaminhadas às instâncias do Ministério Público para as medidas cabíveis. O coordenador da equipe de mineração, Sérgio Santos, fiscal do Crea/BA, explica que os processos de licenciamento nos municípios não estão de acordo com resoluções do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente. "Algumas licenças nem condicionantes tinham e quando nós íamos a campo constatar esses empreendimentos, nós observamos que [a licença] não tinha nada a ver com o próprio empreendimento", declara Sérgio. Segundo ele, há uma grande contradição uma vez que as prefeituras licenciam, porém não possuem equipe técnica para fiscalizar...

COMANDANTE DA PM BAHIA REGISTRA EMOÇÃO DURANTE CONDUÇAO DA TOCHA OLÍMPICA EM JUAZEIRO

Um dos responsáveis pela condução da Tocha Olímpica durante o revezamento em Juazeiro nesta quinta-feira (26), o Coronel Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia expressou na sua página pessoal no facebook a emoção de participar deste momento ao lado da sociedade juazeirense. Confira:

“Hoje, em Juazeiro, tive a imensa satisfação de conduzir a Tocha Olímpica, maior símbolo das Olímpiadas, que neste ano ocorrerá em nosso país. Foram os duzentos metros percorridos mais emocionantes da minha vida...

Rui anuncia aprovação do primeiro teste rápido da Zika desenvolvido no Brasil

"É com orgulho que anuncio que o teste rápido da Zika?, desenvolvido em parceria entre a ?‎Bahiafarma e a empresa sul-coreana Genbody Inc.?, foi aprovado pela Anvisa e poderá ser utilizado no País inteiro para ajudar a enfrentar essa perigosa doença". Foi desta maneira, por meio de seu perfil oficial no Facebook, que o governador Rui Costa revelou o feito histórico para a indústria farmacêutica baiana. O teste rápido para a doença é inédito no país e, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), também é o primeiro teste diagnóstico feito sem a participação da Fiocruz. 

Em sua rede social, o governador Rui Costa parabenizou a Bahiafarma e todos os envolvidos na produção do teste rápido: "vocês são a prova da qualidade do nosso serviço público", escreveu Rui. O teste torna mais fácil e rápida a detecção do vírus no organismo de pessoas infectadas. 

Ainda de acordo com a Sesab, a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências da doença, facilitando ações de combate em locais específicos, e auxilia nas pesquisas sobre a doença.

O desenvolvimento do teste rápido para zika vírus teve início no primeiro semestre de 2015, quando começaram a ser detectados casos suspeitos da doença no sul da Bahia e na região de Feira de Santana, centro-norte do Estado. 

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) é um laboratório farmacêutico público que tem como objetivo desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do País...

Professor pesquisador da Universidade Estadual da Bahia recebe título de cidadão juazeirense

O Professor Doutor José Nilton foi agraciado na noite desta terça-feira (24) com o título de cidadão juazeirense pela sua dedicação profissional ao Vale do São Francisco, em especial à cidade de Juazeiro. Natural de Barro Vermelho, distrito de Curaçá, interior da Bahia, o professor há mais de três décadas reside no município que o adotou como filho. Compondo a mesa, o presidente da Câmara de Vereadores, Damião Medrado (PSD), e os vereadores Eduardo Lopes (PCdoB), Fabio Luiz (PSB), proponente do título, abriram a sessão especial e convidaram a professora Ana Lilian dos Reis representando Márcia Guenna, diretora da Universidade Estadual da Bahia – UNEB e Jairton Fraga, diretor do Departamento de Tecnologia e Ciência da IES.

Após homenagens das filhas com apresentação musical e um histórico familiar, o vereador Fábio Luiz, proponente do título justificou a indicação. “Conheci o professor Nilton há pouco tempo mas soube da usa história de dedicação e amor pelo Vale do São Francisco e Juazeiro. Um homem que construiu sua vida no nosso município merece o respeito e reconhecimento desta Casa. O caminho mais próximo para se atingir a prosperidade é a educação”, argumentou...

"Mesário do Futuro" cadastra adolescentes interessados em atuar nas eleições após completarem 18 anos

O estudante secundarista Douglas Lisboa, 17 anos, foi o primeiro jovem da Bahia a solicitar inscrição para o projeto "Mesário do Futuro". Ele deu início ao cadastro de voluntários, que este ano começa a ser mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A ideia é consolidar um banco de dados formado por eleitores, com idade entre 16 e 17 anos, que tenham interesse em prestar serviço como mesário ao completarem a maioridade – pessoas como Douglas (foto), que desde cedo já mostra interesse pela participação no processo democrático do País. "Sempre gostei de política. Já fui líder de turma na escola e tenho como exemplo meu irmão, que foi mesário na última eleição. Acho que o voto é uma das grandes conquistas do povo brasileiro. Votar é ser cidadão", reflete o estudante...

PRF participa de Operação para o revezamento da Tocha Olímpica e Paraolímpica na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a escolta para o Revezamento da Tocha Olímpica desde o último dia 19 de maio. Esta mega operação é destinada a garantir a segurança e a livre circulação do comboio do revezamento da tocha e a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas nas Rodovias Federais. 

A PRF participou com policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e Grupo de Motociclistas e Batedores, de forma integrada a órgãos e instituições parceiras, como Força Nacional, Polícia Militar da Bahia, através das suas equipes do BOPE e Choque, Bombeiros, Secretaria da Saúde (SESAB), Prefeituras Municipais, através de suas Secretarias Municipais de Trânsito, Guardas Municipais, entre outros, além de voluntários...

Hemoba lança I Concurso Cultural "Cordel da Doação"

Buscando estimular a cultura da doação de sangue e intensificar o relacionamento com a sociedade, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) lança o I Concurso Cultural – Cordel da Doação. A iniciativa é uma das estratégias da fundação para despertar o interesse da população sobre a doação de sangue, através de uma das mais significativas expressões da tradição nordestina, a literatura de cordel.

Um dos maiores símbolos do gênero literário da Bahia, o cordelista Antônio Ribeiro da Conceição, o Bule-Bule, irá apoiar a Hemoba neste projeto, que pretende ampliar o número de doadores captados e reforçar os estoques de sangue durante todo o período que antecede as festas populares do mês de junho. Os festejos juninos estimulam bastante o movimento de pessoas nas cidades e nas estradas da Bahia. Nesta época do ano, o número de acidentes pode aumentar muito, gerando uma alta demanda transfusional.

O concurso

Podem participar do concurso todas as pessoas físicas, sem limitação de idade, residentes no estado da Bahia. Os participantes deverão escrever poemas de cordel que estimulem a doação de sangue, devendo citar os temas: Dia dos Namorados, Dia Mundial do Doador de Sangue e Festas Juninas.

A inscrição poderá ser feita até 31 de maio, através do e-mail [email protected] , o assunto do e-mail deverá ser identificado com a palavra cordel. É indispensável informar o nome, idade, endereço e telefone de contato com DDD...

Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Policiais militares conduzem Chama Olímpica na Bahia

A Chama Olímpica chegou à Bahia hoje (19), no município de Teixeira de Freitas, e passará por 27 cidades baianas ao todo, sendo Paulo Afonso a última delas no dia 28 de maio. O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016, para conduzir a tocha durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. Uma subtenente e um tenente também irão conduzir a Chama Olímpica na passagem por Feira de Santana e Ilhéus, além de alunos de Colégios da Polícia Militar (CPM) de alguns municípios.

A subtenente da Polícia Militar da Bahia Cláudia Lima Gomes, lotada no Colégio da Polícia Militar (CPM)/Diva Portela, em Feira de Santana, foi uma das 12 mil selecionadas para conduzir a tocha olímpica quando passar por Feira de Santana. O tenente Edson Prazeres, lotado na Cipe Mata Atlântica, também é um dos selecionados para ser condutor da tocha olímpica na passagem por Ilhéus, em 21 de maio...

Tocha Olímpica chega à Bahia com festa em Teixeira de Freitas

Símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2106, a Tocha Olímpica chegou ao município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, na manhã desta quinta-feira (19), dando continuidade ao revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27. O encerramento será em Paulo Afonso. No Brasil, o roteiro inclui um total de 300 cidades.

A freira franciscana, conhecida como irmã Cristina, foi uma das pessoas que conduziram a tocha em Teixeira de Freitas. Para ela, o símbolo tem um significado universal e de grande importância para a união dos povos. "Me senti lisonjeada e ao mesmo tempo com uma responsabilidade muito grande. A tocha olímpica transmite a unidade das fraternidades, dos povos, e a paz que deve ser espalhada pelo mundo. O esporte tem essa propriedade de unir os povos, torná-los iguais, fazer cada um representar o seu talento"...

Método humanista para ressocializar presos pode ser implementado na Bahia

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A atividadepública "Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método APAC" foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o objetivo do encontro foi avaliar os resultados do método e apresentar à sociedade uma alternativa de execução penal, bem como discutir propostas de aperfeiçoamento sistema que possa ser aplicado no Estado.  A metodologia, criada em 1972 no município de São José dos Campos (SP), visa à ressocialização dos apenados de forma efetiva, através do tratamento humanitário nas unidades prisionais...

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Nota oficial da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Reduzir o Ministério da Cultura à condição de Secretaria nos dá a dimensão exata da compreensão de cultura que tem o novo – e provisório – comando do Brasil.

O MinC, nos últimos 13 anos, liderou a formulação e realização de políticas culturais com base na democratização, no respeito à diversidade e na ampliação do conceito de cultura. Através da participação social e do diálogo estabelecido, foi possível desenvolver políticas culturais que marcaram uma nova atenção para as culturas populares:  as afro-brasileiras, as indígenas, as de gênero,  e orientações sexuais, das periferias, audiovisuais, digitais etc...

Com orçamento enxuto, TRE-BA adota uma série de estratégias para realizar as eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai realizar as eleições municipais deste ano com quase R$ 1 milhão a menos, comparado com os recursos empregados no pleito de 2012. O corte orçamentário foi aprovado pelo Congresso Nacional, que visa cumprir a meta fiscal. O "TRE-BA Notícias" ouviu a Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, que explica quais as principais medidas que vêm sendo adotadas para driblar o orçamento enxuto. De acordo com a servidora, nesse momento, serão implantadas ações internas para fomentar o consumo consciente de água, energia, telefone, papel e outros materiais. ..

COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA VAI CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA EM JUAZEIRO

O Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016 para conduzir a tocha olímpica durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. A tocha estará no Estado da Bahia de 19 a 26 de maio, passando por 26 cidades, entre elas Juazeiro.

“Eles fazem uma pesquisa e quando souberam que eu era comandante geral da corporação, filho da terra e eu tenho falado muito sobre a região, expressado muito sentimento, eu fui convidado. Este é meu presente para os juazeirenses, em especial para os meus familiares, amigos. Será uma honra muito grande conduzir a tocha pelas ruas por onde andei quando criança, adolescente e a Polícia Militar né, 33 homens, porque pra mim o momento olímpico é o encontro de nações, sendo assim o esporte como corrente da paz e nós defendemos a corrente do bem, é gratificante para o comandante que a partir desse momento se sente comprometido com a causa pública” disse o Coronel Brandão...

Alfabetização na idade certa transforma a realidade de crianças

O fortalecimento da educação básica na rede estadual de ensino e o estimulo do protagonismo juvenil compõem um dos cinco eixos temáticos do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação. Mas para que esses resultados sejam alcançados, um trabalho de base tem sido desenvolvido com excelência por profissionais engajados nas escolas estaduais. 

O programa inclui atividades que contemplam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso firmado entre o governo federal e os estados, com o objetivo de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. "A proposta do Educar para Transformar é que os alunos tenham o seu direito de aprendizagem garantido", afirma Sandra Regina Souza, professora do Colégio Estadual Vale dos Lagos, em Salvador. ..

Semana do MEI capacita cerca de 300 empreendedores no norte da Bahia

Atividades gratuitas nas áreas de vendas, planejamento, crédito, mercado de beleza e inovação prepararam empresários para novos desafios nos negócios

As palestras, oficinas e orientações empresariais oferecidas durante a oitava edição da Semana Microempreendedor Individual (MEI) levaram conhecimento para cerca de 300 empreendedores em Juazeiro, Paulo Afonso, Sobradinho, Casa Nova, Remanso e Curaçá, no norte da Bahia. Foram cerca de dez atividades gratuitas nas áreas de vendas, compras, planejamento, acesso a crédito, mercado de beleza e inovação...

Agricultores devem ficar atentos as inscrições do Cadastro Ambiental Rural

Propriedades com até quatro módulos fiscais terão até maio de 2017 para inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Para os demais, o cadastramento encerrou no último dia 05 de maio.

O CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito em órgão ambiental competente. Criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, é obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...