Eleições 2016: PRE/BA recomenda que órgãos públicos fiscalizem atos de campanhas nas repartições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou, sexta-feira, 26 de agosto, aos dirigentes de órgãos públicos que não pratiquem ou permitam atos de campanha eleitoral em suas repartições. De acordo com a recomendação, os representantes legais dos órgãos devem adotar medidas a fim de coibir o uso das instalações públicas para atos de campanha eleitoral por candidatos, inclusive aqueles que são funcionários públicos. Recomendou-se também que as autoridades não autorizem a realização de qualquer ato similar, de natureza coletiva, por parte de servidores públicos.

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, e o procurador Regional Eleitoral substituto, Cláudio Gusmão, apontam que as medidas estão fundamentadas nos artigos 37 e 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleicoes) e visam a garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos. Em caso de descumprimento, a mesma lei prevê aplicação de multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 106.410,00, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, a depender da situação. As condutas irregulares serão comunicadas ao Ministério Público Eleitoral, que adotará as medidas cabíveis para apuração dos fatos e punição dos envolvidos...

Rui intensifica agenda com entregas e inaugurações na virada do mês

Na última semana do mês de agosto e logo no início de setembro o governador Rui Costa cumpre uma extensa agenda nas regiões Sul, Metropolitana de Salvador e no Centro Norte. Os compromissos oficiais começam na próxima segunda-feira (29), às 9h30, com a entrega do Centro Especializado em Reabilitação de pessoas com deficiência física de Teixeira de Freitas. O governador entrega também 91 títulos de domínio aos agricultores do território Extremo Sul. Uma ação que vai beneficiar os municípios Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Vereda.  Rui inaugura a quadra poliesportiva coberta com vestiário na escola Jesse Inácio, no bairro Redenção, além de visitar o Centro Educacional Professor Rômulo Galvão.

Na terça-feira (30), Rui participa, às 19h, do Projeto Mulher com a Palavra, no Teatro Castro Alves (TCA) em Salvador. Na programação tem a apresentação da cantora Zélia Duncan, como parte do lançamento do Projeto Caravana Cravos e Rosas na Paz. Rui ainda assina Protocolo de Intenções com o Instituto AVON, do memorando de entendimentos com a ONU Mulheres e de protocolo de intenções para promoção do Segmento de Confecções de Matriz Africana no Recôncavo Baiano com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)...

Sociedade civil da Bahia conquista a aprovação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido

Cícero Félix - Irpaa.

Na última terça-feira (23), aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, a votação do Projeto de Lei nº 2.1718/15 que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, durante a 73º sessão Ordinária, que contou com a presença de 55 deputados/as dos 63 existentes...

Sistema de candidaturas já pode ser consultado no site do TRE-BA

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo...

Ação Cidadã Sou Pai Responsável continua com atendimentos em Juazeiro

A intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, que garante a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade, prossegue acontecendo na sede da Defensoria de Juazeiro / Bahia. Interessados em participar da ação devem procurar a Defensoria, localizada na Rua do Paraíso, 152, Santo Antônio, nesta cidade, Telefone: 74.3611-1431, munidos com Certidão de Nascimento da criança e/ou adolescente; RG; CPF e comprovante de residência das partes (mãe e suposto pai).

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de saliva, que acontece de forma rápida, simples e indolor. Depois da coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta - pensão alimentícia, guarda, averbação do registro, entre outras. ..

Justiça suspende parecer do TCE que desaprovou contas de Joseph Bandeira

O Juiz de Direito José Goes Silva Filho da Comarca de Juazeiro assinou nesta terça-feira (23) um mandado que suspende o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que desaprovava as contas do candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, por ato administrativo.

Confira a seguir um trecho da liminar: “Ante o exposto, concedo a tutela vindicada para SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DO TCE Nº 055/2011, que DESAPROVOU a prestação de contas do autor referente ao processo administrativo nº TCE 000703/2006, com a retirada do nome do Autor da lista dos inelegíveis até ulterior decisão deste Juízo, devendo o ESTADO DA BAHIA, através do seu órgão TCE, adotar as providencias necessárias ao cumprimento da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitando-se o seu valor a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intime-se e Cite-se o Requerido. Antes intime-se o Autor para recolher as custas relativas a citação do Acionado”...

Rui anuncia novo centro de incentivo ao esporte na Bahia

O canoísta baiano Isaquias Queiroz será recebido pelo governador Rui Costa em seu retorno à Bahia, após a conquista de três medalhas no Rio de Janeiro. No encontro com o maior medalhista brasileiro em uma mesma edição dos jogos olímpicos, ele vai assegurar a construção de um novo centro de incentivo ao esporte na Bahia. "Anunciei o Centro de Treinamento para o Boxe [...] e vou anunciar o Centro de Treinamento para a Canoagem, para que a gente possa, a partir dessas duas práticas esportivas, multiplicar os casos de sucesso", antecipou Rui no programa Digaí, Governador!.

"Eu tenho a convicção, assim no fundo de minha alma, que a educação associada ao esporte são as duas ferramentas que nós vamos revolucionar, mudar, transformar a vida das pessoas, a vida da nossa juventude", acrescentou o governador, que concedeu a entrevista na maior UPA [Unidade de Pronto Atendimento] do interior do Estado, inaugurada em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (22). "Ela vai qualificar, melhorar o atendimento aqui, garantindo que todos os pacientes, com menor gravidade, sejam atendidos. Com isso, nós vamos melhorar o perfil de atendimento da população e deixar o hospital usar todos os seus recursos para os casos mais urgentes, mais necessários.", destacou o governador...

Peritos da Bahia e de Pernambuco analisam 'Caso Beatriz'

Profissionais da Polícia Científica de Pernambuco e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia se reuniram, na quinta-feira (18), para analisar as perícias realizadas no ‘Caso Beatriz’, garota encontrada morta durante festa em colégio da cidade de Petrolina, em dezembro de 2015. O grupo, integrado por três profissionais de Pernambuco e oito peritos especialistas nas mais diversas áreas da criminalística e medicina legal do DPT, discutiu passo a passo todas as análises feitas.

“A criminalística no Brasil trabalha em rede e nós estamos à disposição dos colegas”, disse o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffeson. Ele explicou que este tipo de encontro, para estudo de caso, é uma prática muito comum entre as perícias estaduais. 

Na reunião foi constatado que tudo que poderia ser feito já foi realizado pela perícia pernambucana. De acordo com Elson, as análises seguiram os procedimentos operacionais e protocolos internacionais adotados pela Perícia Oficial. Portanto, “todas as opções, no campo da criminalística e medicina legal foram esgotadas”, afirmou.

A gerente-geral da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, disse que sua equipe está permanentemente em alerta para atender qualquer demanda sobre o caso. “Todos os esforços estão sendo destinados à investigação. Agradecemos à Polícia Técnica da Bahia por nos receber e disponibilizar todo o apoio”.

Participaram também da reunião Marcione Ferreira Jacinto, delegado de Polícia Civil, e Gilmário Lima, perito criminal e chefe do Grupo Especializado em Perícias de Homicídios do DHPP, ambos de Pernambuco; Mário Câmara, diretor do IML da Bahia; Jorge Borges, diretor do Interior; e os peritos criminais José Lázaro, Tânia Gesteira, João Paulo, Charles Santos e José Carlos Montenegro.  ..

304 candidatos tentam mandato este ano em Juazeiro. 11 astrônomos disputam vaga para vereador?!!!

O eleitor Juazeirense terá exatos 304 candidatos disponíveis para sua escolha na eleição deste ano, de acordo com informações oficiais do Tribunal Regional Eleitoral. Destes, 8 nomes compõem chapas majoritárias e disputam o voto para cargos de prefeito e vice prefeito. Dentre os nomes disponíveis estão Charles Leão e Suzana Ramos; Joseph Bandeira e Wank Medrado; Márcio Feitosa e Cacai Matos; Paulo Bomfim e Dra. Dulce.

Para vereador o número é bem maior, embora menor do que em eleições anteriores. 296 candidatos pediram registro no TRE-BA e vão tentar uma das vagas para a Câmara Municipal...

NOTA DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL - BAHIA

Os membros da Direção Provisória e demais filiados do PSOL do município de Itiúba vem tornar público, com absoluto repúdio, o injustificado episódio de violência ético moral e extremo autoritarismo com que o então presidente do Diretório Estadual do PSOL Bahia, Ronaldo Santos, se dirigiu ao vice-presidente da aludida Diretoria Provisória Municipal, na última quarta-feira, dia 17 agosto do corrente ano.

Apresentado em texto por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), o vergonhoso acontecimento de desrespeito, deselegância e absoluto autoritarismo contra João Batista dos Santos Santana, vice-presidente da Diretoria Provisória do partido no município de Itiúba, reflete o conjunto de todas as outras ações desmedidas, arbitrárias e truculentas adotadas por RONALDO SANTOSe remonta a um período que antecede o atual estado democrático do país. Pior do que isso, a postura adotada pelo então Presidente do Diretório Estadual afronta o Art. 23 de seu Estatuto, além de refutar flagrantemente princípios basilares de um Partido que é pautado nos pilares do socialismo e da liberdade! Vejamos:..

Falta de insulina: MPF requer afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu, sexta-feira, 19 de agosto, o afastamento do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, por não atender a decisão da Justiça Federal. Pinto deveria apresentar dados de aquisição e executar ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulinano interior do estado, sob pena de multa diária de R$500, mas não se manifestou até o momento.

O requerimento faz parte de processo aberto a partir de ação do MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo, e à União o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos. Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia, em Salvador, sem o devido alcance aos usuários residentes no interior do estado...

Bahia fecha primeiro semestre com criação de 3 mil empregos

O SERTÃO BAIANO FOI UMA DAS REGIÕES MAIS PRIVILEGIADAS PELAS NOVAS VAGAS

A Bahia fechou o primeiro semestre com 35 empreendimentos implantados e quatro ampliados, um investimento de R$ 2,3 bilhões e a geração de 3.022 novas vagas de empregos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, o fortalecimento da economia baiana é essencial para a manutenção das indústrias instaladas e a atração de novos investimentos. "Reduzir o índice de desemprego é a nossa grande meta. Estamos executando um conjunto de ações articuladas para garantir a atração de mais empresas, que resultam em emprego e renda para os baianos", afirma...

Prorrogação do Luz para Todos na Bahia é solicitada a ministro de Minas e Energia

Prorrogar até 2018 o Luz para Todos na Bahia foi a solicitação feita pelo deputado estadual Eduardo Salles ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, durante audiência nesta quinta-feira (18), em Brasília. O programa encerra no Estado no próximo dia 31 de dezembro. Desde que foi iniciado, já foram feitas mais de 750 mil ligações.

Conforme dados da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda restam 140 mil ligações para universalizar o acesso à energia elétrica na Bahia. Deste total, 57 mil têm custo unitário estimado em R$ 16 mil por unidade habitacional...

Mulheres com idade entre 30 e 34 anos são maioria do eleitorado baiano

Estado tem cerca de 10,5 milhões de eleitores aptos ao voto nas eleições municipais deste ano. Desse número, 5,5 milhões (52%) são mulheres e 5 milhões (48%) são homens

Os eleitores na faixa etária dos 30 a 34 anos são maioria entre o eleitorado baiano. A faixa corresponde a 12% dos mais de 10,5 milhões de eleitores considerados aptos a comparecerem às urnas no próximo dia 2 de outubro. O percentual corresponde a 1,2 milhões de pessoas nessa classificação. Desse número, 662.326 (52%) são mulheres enquanto 613.558 (48%) são do sexo masculino...

BAHIA É ÚNICO ESTADO DO NORTE E NORDESTE COM MEDALHAS NA OLIMPÍADA

A Bahia está em alta na Olimpíada do Rio de Janeiro. Até o momento, o estado já tem uma medalha de ouro, outra de prata e uma de bronze. O total de medalhas conquistadas por atletas do estado corresponde a 23% do total de medalhas conseguidas pelo Brasil na competição, que foram 13 até o momento.
 
Com as medalhas conquistadas - o ouro de Robson Conceição no boxe e a prata e o bronze de Isaquias Queiroz na canoagem - a Bahia é o único estado das regiões Norte e Nordeste que possui medalhistas até a manhã desta quinta-feira (18).

Separando por estados, a Bahia fica apenas atrás de São Paulo no número de medalhistas. São Paulo teve 5 atletas que subiram ao pódio. As medalhas baianas ainda têm um detalhe a mais: todas foram inéditas.

Se fosse um país, o estado estaria na 45ª posição no quadro de medalhas ficando a frente de países europeus como Portugal e Irlanda. Além disso, a Bahia estaria no seleto grupo dos 70 países que até o momento conquistaram alguma medalha. E essa conta pode aumentar.  ..

Em homenagem a campeão olímpico, Rui anuncia centro de treinamento de boxe na Bahia

"Apostando que a prática do esporte vai ajudar a salvar milhares de vidas na Bahia, quero anunciar que nós vamos bancar, com recursos próprios, a construção do primeiro centro de treinamento de boxe e lutas olímpicas da Bahia, aqui em Salvador". O anúncio foi feito governador Rui Costa durante homenagem ao pugilista Robson Conceição, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no início da noite desta quinta-feira (18).

Com cinco mil metros de área construída e capacidade para três mil pessoas na arquibancada, o centro do Governo do Estado terá o projeto executivo desenvolvido para que as obras tenham início em 2017, explicou o governador. O objetivo é que o espaço, além de formar atletas, também atraia para a Bahia eventos nacionais e internacionais. ..

PT se organiza para eleger mais de 100 prefeitos nos municípios baianos

O PT/Bahia promoveu quarta-feira(17) encontro entre os candidatos (as) a prefeito(a) e o governador Rui Costa. O partido lançou 121 candidaturas no estado, sendo que 14 nos 35 maiores municípios. O presidente do Diretório Estadual do PT, Everaldo Anunciação, lembrou que desde 2005 o poder econômico espalha mentiras com o apoio de poderosos veículos de comunicação. Ele disse ainda que estes grupos contam com o apoio de setores do judiciário. Mas-continua o presidente- "eles não conseguirão destruir o partido porque a conexão do PT é com a população que percebe claramente as ações desenvolvidas para quem mais precisa, a maioria."

O governador Rui Costa, destacou as ações do partido citando relatório do Banco Mundial sobre as ações do governo brasileiro iniciadas em 2013. No documento o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-Bird afirma que esta é "A Década de Ouro" do país em função da inclusão social, distribuição de renda, geração de emprego, investimento em educação e moradia. O governador disse ainda que apesar dos ataques da grande mídia as pesquisas mostram que o PT é o partido de maior preferência na Bahia e em todo o Norte/Nordeste...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

Justiça Eleitoral da Bahia amplia horário de atendimento

A Justiça Eleitoral da Bahia ampliou o horário de atendimento desde a segunda-feira (15/8). Com isso, setores específicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e cartórios eleitorais estarão funcionando com atendimento ao público externo aos sábados, domingos e feriados, das 15 até 19h.

As unidades que seguem determinação são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária; Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE)...

A Bahia e o Brasil em festa: Robson Conceição bate francês e conquista título histórico no boxe

O Brasil está em festa. O pugilista baiano Robson Conceição dominou completamente o Francês Sofiane Oumiha, e venceu a luta decisiva da categoria Peso Ligeiro 60 Kg masculino por decisão unânime, garantindo a terceira medalha de ouro do Brasil na Olimpíada 2016 de forma imponente, no Riocentro

Ao derrotar o francês por decisão unânime, com 3 a 0 (30-27, 29-28 e 29-28), virou campeão olímpico. Colocou seu nome na história do boxe brasileiro ao conquistar a primeira medalha de ouro da modalidade em Jogos Olímpicos. Hoje, é o orgulho de Boa Vista. Orgulho de Salvador. Orgulho da Bahia. Orgulho do Brasil...