Lei que criminaliza atos de importunação sexual já vem sendo aplicada

Na última semana, a Presidência de República sancionou a lei que criminaliza atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, Na nudez, sexo e pornografia. A pena para as condutas, que antes não eram consideradas crime, agora, já vem sendo aplicadas, por meio da nova lei, de forma bem mais rigorosa e severa, com possibilidade de reclusão de 1 a 5 anos.

Anteriormente se utilizava o tipo penal previsto na Lei de Contravenções Penais. Desde a entrada em vigor da referida Lei (01/01/1942) até semana passada, os atos de inconveniência sexual tipificados em seu art. 65 eram punidos unicamente com pena de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa...

Operação resgata 118,5 mil peixes de lagoas ameaçadas pela seca no norte da BA e leva para o Rio São Francisco

Foram resgatados na última semana e transferidos para o Rio São Francisco 118,5 mil peixes de lagoas ameaçadas pela seca que atinge a região de Xique-Xique, no norte da Bahia.

O salvamento dos animais, de espécies como cascudo, corvina, curimatã, mandi amarelo, pacu, piaba, traíra e surubim, foi realizado por uma Força Tarefa interinstitucional, que reuniu representantes do Ibama, do Ministério Público do Estado  da Bahia (MP/BA), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), de universidades, de organizações não governamentais e de prefeituras, além de voluntários. Pelo menos 100 pessoas participaram da iniciativa...

TSE adiou decisão sobre candidaturas sub judice para quinta ou sexta-feira

O TSE realizou nesta terça-feira sessão plenária jurisdicional ordinária com julgamento de recursos como embargos de declaração e agravos regimentais, entre outros processos...

Mobilização com canoagem e coleta de lixo alertará para degradação do Rio São Francisco

Um passeio ecológico de canoagem e a coleta simbólica do lixo na Ilha do Fogo serão um alerta sobre a necessidade de preservação do Rio São Francisco. A ação, que acontecerá nesta quinta-feira (4), às 8h30, comemora o Dia Mundial da Natureza e vai mobilizar alunos das escolas públicas de Petrolina (PE), universitários e grupos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e de paracanoagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

A mobilização sustentável é organizada pelo Programa Escola Verde (PEV), projeto ligado à Univasf com cerca de 100 integrantes ativos que desenvolvem atividades de Educação Ambiental no Vale do São Francisco.  Com o passeio de caiaque e a coleta simbólica dos rejeitos, eles pretendem sensibilizar a todos sobre a preservação do rio de maneira divertida e enfática...

POLICIAIS DO 6º BATALHÃO AUXILIAM OFICIAL DE JUSTIÇA E IMPEDEM FUGA DE INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO JUDICIAL

Na manhã de segunda-feira, 01, a Guarnição Tática Urbana, deslocou até o distrito da Igara, acompanhada pelo oficial de justiça, para cumprir mandado de prisão, sendo que o mesmo ao perceber a presença da Guarnição, buscando fuga, adentrou a sua residência e logo em seguida começou a pular os muros das casas vizinhas, entretanto, os policiais conseguiram prender o individuo no quintal de uma das residências vizinhas, sendo imediatamente conduzido para delegacia em cumprimento ao mandado judicial. ..

SESP emite nota explicando a leitor sobre patrolamento das estradas do interior

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa ao produtor Frank Chaves que os serviços de patrolamento das estradas do interior foram iniciados no mês de maio e são realizados seguindo programação diária da secretaria. Informa ainda que o distrito de Massaroca já está na programação da Sesp. 

Nesta terça-feira (02), as máquinas seguem executando os serviços nas comunidades do Serrote do Tirano (Itamotinga), Poço do Meio e Bebedouro (Junco/ Salitre). Já foram recuperados mais de 450 quilômetros de estradas em vários distritos do município, a exemplo de Carnaíba do Sertão, Mandacaru, Maniçoba, Junco/Salitre, Pinhões e Itamotinga. ..

MÃE DE MOTOTAXISTA ASSASSINADO EM JUAZEIRO PEDE JUSTIÇA

Em e-mail ao Blog a mãe do mototaxista Allan Kardec, assassinado no mês de maio em Juazeiro, nas proximidades do Mercado do Produtor, endossa pedido da esposa por justiça e clama pela prisão do autor do crime. Eis a mensagem de Dona Aparecida Magalhães: “Venho por meio desta pedir as autoridades que me ajudem nesta caminhada que está sendo muito difícil. Pois, só sabe a dor de um filho quem já passou por isso, e a dor maior é saber que meu filho foi morto, pois ele gostava das coisas certas e não gostava de injustiça, morreu lutando pelos seus ideais e este assassino tirou a vida do meu filho e até o momento está solto. Eu, assim como meu filho, não posso concordar com a Injustiça. Peço a Compreensão das autoridades competentes que me ajudem a fazer justiça, pois tenho passado dias e noites difíceis, por que meu filho era a coluna da minha família, era um bem precioso, filho honesto, bom esposo, bom pai, irmão, amigo, trabalhador, nunca colocou os pés em uma delegacia por algum motivo e hoje me vejo nessa situação sem saber o que fazer e nem a quem recorrer, porque se não fosse Deus na Minha vida não estaria nem aqui, pois minha força vêm Dele. Porque meu filho falava: ‘Mãe eu te Amo, a senhora é uma guerreira’. Por essas palavras que ele me dizia, tenho forças para seguir em frente, por que sim era um guerreiro, saiu da luta com a espada limpa, sei que essa dor que estou sentindo não vai passar, mas preciso vê a justiça dos homens se cumprir” desabafou. ..

Investigação aponta que Ex-companheira e ex-cunhado foram os mandantes do assassinato de advogado em Caruaru

José Isaac Ferreira de Almeida e Isadora Ferreira de Almeida foram os mandantes do assassinato do advogado André Ambróssio Ribeiro Pessoa ocorrido em Caruaru, Agreste do Estado, no último mês de julho. Eles são, respectivamente, ex-cunhado e ex-companheira da vítima, de acordo com informações dadas em coletiva realizada pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (1º), na Operação Patronus.

O crime foi executado por Ramon Reis da Silva, a pessoa que desceu do veículo e efetuou os disparos. Outras duas pessoas também estão envolvidas no crime, uma delas era o proprietário do veículo usado pelo assassino e o outro teria dado suporte na fuga do executor, assim como prestado informações sobre o horário em que o advogado deixaria a criança que estava no carro, que era filha do advogado com a ex-companheira...

Casa Nova: Morre esposo da ex-prefeita Dagmar Nogueira e prefeito decreta luto oficial

Faleceu na manhã desta segunda-feira (01/10) o esposo da ex-prefeita e atual Diretora do SAAE de Casa Nova, Dagmar Nogueira. Valdemar Loura de Brito, companheiro por mais de 40 anos de Dagmar, deixa um legado de compromisso e amor com Casa Nova, diz o prefeito Wilker Torres em seu decreto de Luto Oficial por três dia no município.

Wilker Torres, enviou a Dagmar uma nota de pesar, lembrando que Dagmar é "amiga, guerreira, irmã, companheira de jornada", ressaltando que o falecimento de Waldemar Brito "é para nós a perda de um amigo querido, de uma pessoa que trabalhou por esta cidade e a amou acima de tudo"...

Juazeiro: Expectativa marcará o próximo domingo (07), confira local de votação da 48º zona eleitoral

Além da tensão e da expectativa, o próximo 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições, reserva uma série de deveres e obrigações ao cidadão brasileiro. No dia do pleito, é preciso estar atento ao local e ao horário de votação, ao documento a ser mostrado na seção eleitoral.

Este Blog durante toda esta semana vai prestar o serviço para que no próximo domingo (07), o eleitor possa votar com toda a tranquilidade. Nesta segunda feira este Blog em primeira mão informa a relação dos locais de votação desta 48ª Zona, por ordem crescente...

CARRO CAI EM CANAL DE ESGOTOS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE JUAZEIRO (BA)

Mais um veículo de passeio cai no canal de esgotos que passa nas imediações da Rodoviária de Juazeiro e o bairro João XXIII. O Blog foi informado pelo comunitário Carlos Augusto, do bairro Castelo Branco, que o motorista de um veículo perdeu o controle e despencou no referido canal na manhã desta segunda-feira. Ainda não se sabe o estado de saúde do motorista ou se havia outros ocupantes no citado veículo. O fato despertou à atenção de inúmeros curiosos. ..

FAMILIARES DE MOTOTAXISTA ASSASSINADO EM JUAZEIRO FARÃO MANIFESTAÇÃO EXIGINDO JUSTIÇA E A PRISÃO DO AUTOR

Passados cinco meses, familiares do mototaxista Alan Kardec Magalhães, 33 anos, assassinado na quinta-feira, 17 de maio, nas imediações do Mercado do Produtor por um outro mototaxista em razão de motivo fútil, após discussão, vão realizar grande manifestação dia 14 de outubro, exigindo resposta por parte das autoridades tendo em vista que o autor do crime ainda não foi preso.

Veja a mensagem que a esposa do profissional mototaxista enviou ao Blog: “Me chamo Egislane, sou a esposa do mototaxista Alan Kardec, assassinado no Mercado do Produtor. No dia 14.10, estaremos com uma manifestação às 15:30h, na orla de Juazeiro. Queria saber se tem como você fazer uma matéria para o seu canal de notícias. É que estamos em busca de respostas das autoridades. Queremos justiça”...

Ataques a extremismos dominam penúltimo debate na TV

O penúltimo debate entre os candidatos à presidência da República foi marcado por ataques e críticas ao capitão reformado Jair Bolsonaro e aos anos do PT à frente do poder. Os presidenciáveis se encontraram na Rede Record, na noite deste domingo. Bolsonaro não participou do debate por ainda se recuperar da facada que sofreu no início de setembro, em Minas Gerais.

Para o candidato do PDT, Ciro Gomes, as eleições de 2018 se assemelham às de quatro anos atrás pela questão da intolerância...

Decisão de Fux de proibir entrevista de Lula acirra os ânimos no STF

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de S. Paulo ao suspender, na última sexta-feira (28), liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski, acirrou os ânimos na Corte. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha, a sentença suscitou críticas de outros ministros não apenas em relação ao conteúdo, mas também ao trâmite do caso.

"Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral", escreveu Fux. "Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência", completou...

Quixabeira abraça Roberto Carlos

A população de Quixabeira fez questão de participar do encontro que reuniu toda a oposição da cidade, com o propósito de eleger quem trabalham de verdade pelo município. O deputado Roberto Carlos (PDT), acompanhado pelas lideranças políticas que o apoiam na cidade, bem como Ril de Beto, o presidente da Câmara, Tota, e a vereadora Có de Pequeno, foi bastante aplaudido pela população que declarou apoio à sua reeleição, pois reconhece o trabalho do parlamentar, em toda a Bahia. Foi uma belíssima festa, onde Roberto Carlos garantiu que vai trabalhar ainda mais, juntamente, com o deputado federal do seu grupo, para levar mais benefícios para Quixabeira. ..

HOMEM É ASSASSINADO NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO

Na noite deste sábado (29), um homem ainda não identificado, foi assassinado a tiros nas proximidades da rotatória da Rodovia Salitre com a BA-210, próximo ao Residencial São Francisco, em Juazeiro-BA.

Avisada por populares a Polícia Militar esteve no local quando o corpo foi removido pela equipe do IML do Departamento de Polícia Técnica...

Cartório de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial

Regularizar uma propriedade para quem ocupa um imóvel por tempo prolongado, contínuo e incontestável (entre 5 a 15 anos) ficou muito mais simples e prático desde a instituição da nova lei nacional de Regularização Fundiária. Publicado em 2017, o Provimento n° 65/2017 da Corregedoria Nacional, criou um mecanismo muito mais simples e rápido para a aquisição de bens imóveis, direto em Cartório de Notas: a usucapião extrajudicial.

O procedimento, ainda novo e pouco conhecido, já tem sido utilizado para a regularização de moradias na Bahia. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a cidade de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial realizados no Estado desde a instituição da nova Lei. No Estado já são mais de 240 atos de usucapião realizados.

Para a tabeliã Emanuelle Perrota, do 2° Ofício de Juazeiro, ainda há muitas dúvidas sobre como realizar o procedimento em Cartório de Notas. “Muitas pessoas chegam aqui com dúvidas se a posse está dentro do tempo para pedir o ato, ou os critérios estabelecidos para realizar uma ata de usucapião, por exemplo”, conta. O 2° Ofício de Juazeiro é responsável por cerca de 90% dos atos de usucapião realizados no município...

Brasil aposta em uma economia de baixo carbono e se antecipa ao futuro, afirma o ministro do Meio Ambiente

 Pessoas físicas e microempresas de todo o país terão acesso a um novo financiamento para instalações de energias renováveis. A medida será possível graças à linha de crédito lançada na quinta-feira (27/09) pelo governo federal. Serão R$ 228 milhões provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A iniciativa foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente), Esteves Colnago Junior (Planejamento) e Moreira Franco (Minas e Energia) e pelo presidente do Banco de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. O BNDES é o agente financeiro do Fundo Clima na modalidade reembolsável...

Produtora de vídeo que só existe no papel tem endereço de Petrolina e recebeu R$ 240 mil da campanha de Bolsonaro

Produtora de vídeos para a TV e redes sociais da candidatura presidencial de Jair Bolsonaro, Mosqueteiros Filmes Ltda, localizada em Petrolina, interior de Pernambuco, só existe no papel, de acordo com a revista Época. Segundo a informação fornecida pela campanha do PSL na prestação de contas parcial que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram pagos R$ 240 mil para a produtora local, cerca de 20% do total de gastos da campanha até agora.

A revista encontrou apenas uma casa vazia — uma placa anuncia que ela está à venda. O imóvel está sem uso há mais de dois anos, segundo os moradores do bairro. Quem atende o telefone exposto na fachada é Roberta Nogueira, confeiteira e dona do imóvel desde 2005. “Esse pessoal da Mosqueteiros alugou um escritório lá há muito, muito tempo. Já saíram há anos, nem lembro quantos. Não sei onde estão ou se ainda existem”, disse à reportagem por telefone...

Ex-esposa acusou Bolsonaro de furto de cofre e agressividade, diz Revista Veja

A separação litigiosa de Jair Bolsonaro (PSL) e da ex-esposa dele foi além da disputa pela guarda do filho do casal e incluiu acusações de furto de cofre, ocultação de bens e relatos de "comportamento explosivo" e "desmedida agressividade" do hoje candidato à Presidência da República pelo PSL. As informações constam de um processo de cerca de 500 páginas obtido pela revista Veja e revelado na noite de ontem quinta-feira (27).

No documento, Ana Cristina Siqueira Valle acusou seu ex-marido de ocultar milhões de reais em patrimônio pessoal na prestação de contas à Justiça Eleitoral em 2006, quando foi candidato a deputado federal -e eleito em seguida.

Ana Cristina também acusou o ex-marido de furtar US$ 30 mil e mais R$ 800 mil -sendo R$ 600 mil em joias e mais R$ 200 mil em dinheiro vivo - de um cofre que ela mantinha em uma agência do Banco do Brasil, em 26 de outubro de 2007. O caso resultou em um boletim de ocorrência registrado na 5ª Delegacia de Polícia Civil, no mesmo dia.

A ex-esposa também disse no processo que a renda mensal do deputado na época chegava a R$ 100 mil. Para tal, Bolsonaro recebia "outros proventos" além do salário de parlamentar - à época, segundo a Veja, de R$ 26,7 mil como parlamentar e outros R$ 8.600 como militar da reserva. Ela não especificou quais seriam as fontes extras.

As acusações descritas no processo incluem o caso revelado nesta semana pela Folha de S.Paulo sobre a disputa da guarda do filho do casal, Jair Renan. Ana Cristina afirmou em documentos obtidos junto ao Itamaraty que ela sofria ameaças de morte de Bolsonaro. Em 2009, ela teria fugido para a Noruega por medo do deputado. A narrativa de Ana Cristina foi confirmada à Folha por brasileiros que conviveram com a ex-mulher de Bolsonaro naquele país...