Bem-vindo à redeGN

25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2089 registros para a palavra: prova

Existem "provas provadas" para o impeachment de Bolsonaro, diz jurista

O jurista Wálter Maierovitch afirmou na manhã de hoje, em entrevista ao UOL, que existem "provas provadas" de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para ele, existem "indícios e indicativos com força de prova" que poderiam já ter embasado processos de impeachment, tanto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) quanto pelo Parlamento. "O que eu não entendo e pergunto para minha caneta de estimação: o que se está esperando no Parlamento para se começar um impeachment? Todos falam que o [procurador-geral, Augusto] Aras vai prevaricar, mas ninguém fala do parlamento? Está esperando o quê?", questionou o jurista...

Plenário aprova texto-base de projeto que exige uso de máscara em todo o País

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de máscara em todo o País, com previsão de multa a ser definida por estados e municípios para quem descumprir a regra.

As máscaras serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos. Estão em análise os destaques que podem alterar o texto...

Câmara de Vereadores de Juazeiro: Unanimidade na aprovação de três projetos do Executivo

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18/05) em sessão ordinária virtual, com a presença de 19 vereadores para apreciar e votar três projetos encaminhados pelo Executivo municipal.

Foram aprovados por unanimidade os projetos de Lei 3587/2020 dispondo sobre autorização do Poder Executivo Municipal, em antecipar pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do servidor municipal; o Projeto de Lei 3590/2020,  autoriza, em caráter excepcional, a realização de evento cultural com o nome “Arte contra a pandemia” visando ampliar a força de mobilização no processo de conscientização da população através da produção cultural constituída exclusivamente no Município de Juazeiro...

Rui anuncia publicação na terça (19) de resultado provisório de provas objetivas para concurso da PM

O Governo do Estado publica na próxima terça-feira (19) atualização sobre o concurso público para soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Os candidatos que participaram da primeira etapa do certame poderão conferir nesta data o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br)...

Gonzaga Patriota defende adiamento das provas do Enem 2020

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defende que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2020 sejam adiadas por conta da pandemia do coronavírus.

Para o parlamentar, não é possível saber se até novembro a pandemia terá se dissipado a ponto de a prova ocorrer sem ocasionar prejuízos aos alunos. Além disso, o socialista aponta que a paralisação das aulas presenciais deixam os alunos em desigualdade, afetando principalmente aqueles que não tem acesso remoto dos conteúdos...

TCE/BA desaprova contas da Sudic e 1ª Câmara condena ex-prefeita de Lençóis a devolver R$ 173, 5 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (12.05), o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), relativas ao ano de 2016, e, em decorrência da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, decidiu também pela aplicação de multa de R$ 6 mil ao diretor-presidente Jairo Pinto Vaz.

Entre as irregularidades apontadas encontram-se a fragilidade no controle das receitas decorrentes das concessões remuneradas de uso, a realização de concessões de uso remuneradas mediante inexigibilidade de licitação, pagamento realizado a maior referente ao contrato nº 016/2016 e terceirização de serviços da área-fim da autarquia...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

Prefeitura de Juazeiro empossa servidores aprovados em concurso público

O secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, empossou, nesta sexta-feira (08), mais sete servidores aprovados no concurso público da Administração Municipal, realizado em abril de 2016. No total, mais de 200 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo Município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de Psicólogo, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico de Pessoal, Fiscal de Obras e Fiscal de Postura...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa gestores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária nesta quarta-feira (06.05), desaprovou a prestação de contas de dois convênios, firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, e, em razão da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, aplicou multas no valor total de R$ 3 mil a dois dos gestores responsáveis pelos ajustes.

Além da desaprovação, com recomendações, no julgamento da prestação de contas do convênio nº 026/2013, firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lapinha (Adecol), tendo como objeto o apoio para a realização do projeto ''Sempreviva: Mulheres na agroecologia pela segurança alimentar, foram aplicadas duas multas: de R$ 2 mil para a gestora da entidade, Lucenilda Araújo Carneiro da Silva, e de R$ 1 mil para a titular da SPM à época, Vera Lúcia da Cruz Barbosa...

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (04), o edital de convocação nº 046/2020, referente ao processo seletivo que prevê a oferta de vagas para as Secretarias Municipais de Saúde  e de Administração.

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados nos editais. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora Fonte: Agência Senado

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, no sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020.

O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19...

Moro diz que apresentou provas e que muito mais poderá vir à tona

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, considerou como “longo, mas tranquilo” o depoimento prestado na Policia Federal, em Curitiba, neste sábado (2). 

De cordo com o ex-ministro ele teria apresentado “bastante coisa”, que embasariam a comprovação das acusações que fez quando da sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios. Juazeiro receberá R$ 20 e Petrolina R$ 33 milhões

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou...

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018.

A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio...

Projetos baianos de energias renováveis recebem aprovação como prioritários

A semana foi de boas notícias para a Bahia e as Energias Renováveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como produção independente o projeto da Atlantic Energias Renováveis, para implementação e exploração de seis centrais eólicas que integram o complexo Tanque Novo Energias Renováveis, localizado na Bahia, nos municípios de Tanque Novo e Caetité.

As seis usinas Aura Caetité 1, 2, 3, 4 e Aura Tanque Novo 2 e 3 foram incluídas no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e enquadradas como projetos prioritários. A Aura Tanque Novo 1 já havia sido enquadrada no início da semana. Juntas, as sete centrais preveem uma capacidade instalada total de 159,2 Megawatts (MW) entre 35 aerogeradores. ..

Juazeiro continua sem alterações em casos comprovados do coronavírus

No boletim desta sexta-feira (01/05), a Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que permanece testando e acompanhando pacientes com suspeita de COVID 19 e H1N1 na cidade.

Nesta atualização a SESAU informa que tem 250 notificações para o novo coronavírus, sendo que 118 exames já foram descartados por testarem negativo para a COVID 19 e outros 116 estão em análise...

Prefeitura de Juazeiro convoca aprovados em concurso público

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (30/04), o décimo quarto e o décimo quinto editais de convocação do Concurso Público nº 001/2016, realizado pela Administração Municipal para o provimento de cargos efetivos.

Os editais convocam candidatos para os cargos de Psicólogo, Auxiliar Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico de Pessoal, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura e Engenheiro Civil...

TCM aprova contas da gestão Paulo Bomfim com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (28/04), aprovou com ressalvas, em sua sessão plenária realizada por meio eletrônico, as contas do município de Juazeiro, de responsabilidade do prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, relativas ao exercício de 2018.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, no entanto, aplicou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas...

Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.