Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Eleições 2020: Agenda dos candidatos em Juazeiro e Petrolina nesta quinta-feira (01/10)

Na agenda dos candidatos em Juazeiro e Petrolina, encaminhadas à redação da redeGN, constam as seguntes atividades. É importante lembrar às coordenações de cvamanha que as agendas devem ser encaminhadas com antecedência para que não sofram prejuizos de divulgação. 

Na proporção que vão sendo enviadas pelos candidatos ou coligações iremos acrescentando nesta matéria. ..

RedeGN: Primeiro debate entre candidatos em Juazeiro e Petrolina vai dar tom da campanha para prefeito na região

Já está tudo ajustado com assessorias e confirmado o primeiro debate entre candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina. Em reuniões de pauta e definições de regras, ficaram acordados e definidos todos os pontos e confirmado para o dia 7 de outubro o debate com candidatos a prefeito de Juazeiro e para o dia 8 o debate com candidatos de Petrolina.

Em função da pandemia e seguindo as regras do distanciamento social foi acordado que só será permitida no plenário a presença dos postulantes ao cargo de prefeito, dois assessores por candidato, sem a presença de equipes de filmagens, liberada somente para as equipes técnicas da redeGN que transmitirão todo o debate pelas redes sociais (youtube), evitando assim a presença de público no local. O debate presencial será realizado na Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez.

Até esta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos...

Eleições: Fogos de artifícios durante evento político provocam principio de incêndio em área da Uneb

A campanha eleitoral começou oficialmente no último domingo (27) em todo o país e já no dois primeiros dias foram registradas aglomerações em passeatas realizadas em Juazeiro. A reportagem da redeGN constatou no domingo diversas pessoas no bairro Piranga em encontro político sem máscaras e aglomerados. Na segunda na praça Simões Filho, um encontro também mostrava cena de descumprimento das regras de distanciamento social.

Na noite de segunda (28) mais um evento com diversas pessoas sem máscara e aglomerados. Ontem, no Bairro São Geraldo, proximidades do Cetep, um evento político com uso de fogos de artifício iniciou incêndio em área da Uneb. Segundo testemunhas ao soltar fogos um principio de incêndio aconteceu no Campus III da Uneb. O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado...

Candidatos a prefeito de Juazeiro somam pouco mais de 1,5 milhão, conforme declaração de bens no TSE 

A lista de bens apresentada pelos candidatos a prefeito (a) de Juazeiro no TSE, pode ser considerada modesta e varia entre, nenhum bem, conforme declaração do candidato Breno Rainan, do PSOL, até pouco mais de R$ 600 mil de Raffani, do Republicanos, e de pouco mais de R$ 860 mil declarados pela candidata a prefeita Suzana Ramos, do PSDB.

Confira os valores declarados por cada um dos candidatos:..

Mais de 40 mil candidatos pretendem concorrer às eleições na Bahia; nº de homens é mais que o dobro do de mulheres

O início das campanhas eleitorais começou no domingo (27) em todo o país. Na Bahia, até o momento, 40.760 candidatos pretendem disputar as cadeiras de prefeito e de vereador, nos 417 municípios. Os dados foram extraídos do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta segunda-feira (28), após o fim do prazo para o registro de candidaturas, que ocorreu na noite de sábado (26).

Até esta segunda, somente um pedido de candidatura a vereador, na cidade de Uauá, foi considerado inapto pela Justiça Eleitoral. Mas, de acordo com o TRE, os juízes eleitorais ainda avaliarão os pedidos, o que deve fazer com que o número de candidatos aptos ao pleito diminua...

PT, PSL e PP contribuem com maior tempo na propaganda eleitoral em 2020. Saiba onde estão esse partidos em Juazeiro

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares...

Todos os candidatos a prefeito de Juazeiro já aparecem na lista do TSE aguardando julgamento. Conheça o perfil de cada um

Os seis candidatos que vão disputar as eleições municipais em Juazeiro, para prefeito, já estão com seus nomes disponíveis na página do TSE com a legenda “aguardando Julgamento”.

Breno Rainan, do PSOL, concorre com o número 50. O candidato tem 25 anos e é o mais novo concorrente neste pleito para prefeito de Juazeiro. Rainan é solteiro, nasceu em Juazeiro e declarou ter ensino superior incompleto...

Julio Lossio Filho inicia campanha eleitoral levando a onda verde ao pátio da feira no bairro João de Deus

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD), iniciou a campanha eleitoral, na manhã deste domingo (27), com uma visita ao Pátio da Feira do bairro João de Deus, construído na gestão de seu pai. Acompanhado da candidata a vice-prefeita, Denise Lima, conversaram com os feirantes e falaram das propostas para a cidade, recebendo o carinho dos moradores. Nas redes sociais, Julio começou a campanha com postagens convidando as pessoas para acompanhar sua caminhada.

"Para mim, é simbólico estar aqui hoje porque me faz lembrar de trabalho e de compromisso. Usar as primeiras horas deste dia para cumprimentar as pessoas, apresentar minhas propostas, ouvir suas sugestões e pedir um voto de confiança nessa caminhada para a construção da Petrolina que sonhamos só me deixa ainda mais animado e confiante", afirmou...

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

Campanha eleitoral terá inicio neste domingo (27) e TRE intensifica combate a fake news nas eleições 2020

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro.

Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro...

Eleições 2020: termina neste sábado (26) prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h...

Subcomandante do CPRN participa reunião para planejamento das eleições 2020

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Tenente Coronel PM Brandão Júnior, participou dia (25), de uma reunião para tratar das Eleições 2020, no município de Casa Nova – BA. A reunião foi realizada no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro.

Participaram das discussões Wanderley Andrade Lacerda, Juiz de Direito; Matheus de Santana Menezes, Promotor de Justiça; Tenente Coronel PM Manoel Perdiz, Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho e o Capitão PM Cristiano, Comandante da 25ª CIPM / Casa Nova...

Bahia: Rádio de Itamari é orientada a evitar elogios e agradecimentos a candidatos às eleições

A Rádio 104,9 FM, do Município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos às eleições que “impliquem em tratamento privilegiado”.  

Segundo a recomendação expedida pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna semana passada, a Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral, vedando qualquer forma de propaganda eleitoral paga, como também o tratamento privilegiado a partidos ou candidatos, mesmo que durante sua programação normal e noticiários”. ..

Com o mesmo teto de gastos, quatro candidaturas a prefeito de Juazeiro já aparecem nos registros do TSE

Uma consulta à página do TSE, nesta quinta-feira (24), por volta das 18h, somente quatro, das seis candidaturas que estão se propondo a concorrer para o cargo de prefeito de Juazeiro, na Bahia, já constam no sistema do TSE, mas ainda com a inscrição aguardando aprovação.

São eles: ..

Juazeiro: Juíza determinou retirada de vídeo postado por vereador em redes sociais após denúncia do Partido Liberal (PL)

Em decisão datada do dia 18 deste mês de setembro a juíza eleitoral da comarca de Juazeiro, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, acatou pedido do Partido Liberal, em Juazeiro, determinando que o vereador Jean Charles Gomes dos Santos (PT) promova de imediato a exclusão de postagem realizada nas suas redes sociais que, de acordo com a decisão, se caracterizaria como promoção pessoal, sob pena de multa e outras penalidades previstas em lei.

“Pelo exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO A LIMINAR pleiteada para determinar que o representado, no prazo de 24 horas, proceda à exclusão das postagens mencionadas na inicial, bem como se abstenha de praticar os atos descritos na peça vestibular, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento”...

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional...

Eleições 2020: Lista dos municípios com possibilidade de segundo turno tem 3 cidades baianas e 5 pernambucanas, incluindo Petrolina

Apenas 95 municípios no Brasil podem ter disputa eleitoral para prefeito decidida em segundo turno, numa lista que inclui apenas 3 municípios na Bahia e 6 em Pernambuco.

No Nordeste aparecem Maceió (AL), São Luiz (MA) Teresina (PI) e Aracajú (SE) como únicas do seus estados que podem decidir em segundo turno, enquanto o Ceará entra na lista com duas cidades, a capital Fortaleza e Caucaia.

Na Bahia Salvador puxa a fila com 1. 897.098 eleitores, seguido por Feira de Santana, com 400.549 e Vitória da Conquista com 231.176 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro...

Eleições: Juazeiro e Petrolina já preparadas para receber equipamentos de proteção para os mesários

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu a primeira das 12 carretas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral com equipamentos de proteção para os mesários das Eleições Municipais.

O material será acondicionado na Base Aérea de Salvador, espaço cedido pela Força Aérea Brasileira, de onde os equipamentos de proteção serão redistribuídos para as zonas eleitorais. As demais carretas devem chegar até 30...