Justiça Eleitoral recebe crédito suplementar de R$ 150 milhões para eleições

Um crédito suplementar de R$ 150 milhões foi aberto em favor da Justiça Eleitoral destinado às eleições municipais deste ano. A lei que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). O pleito chegou a ser ameaçado no início do ano por conta do déficit de verba para sua realização. Em maio, o ministro Gilmar Mendes, poucos dias antes de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que por conta do corte de 35% do orçamento previsto, de R$ 750 milhões, o que reduziram os recursos em R$ 256,6 milhões, não seria possível realizar as votações. No mesmo mês, após ser empossado, Mendes voltou atrás e disse que, apesar do corte, as eleições não ficariam em risco. “Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do TSE e do ministério estão se entrosando para que encontremos brevemente uma solução para essa questão. Não há risco de adiamento das eleições. Vamos conseguir uma solução”, disse, à época...

LAGOA GRANDE: Grupo de Vilmar Cappellaro sofre derrota na justiça por campanha irregular

Parece que agora o feitiço virou contra o feiticeiro, pois depois de tentar incansavelmente desmoralizar a "nação 40", O grupo político do candidato Vilmar Cappellaro acaba de sofrer uma grande derrota na Justiça Eleitoral por propaganda irregular. O juiz da 137° Zona Eleitoral, Josilton Reis, determinou que a coligação "Avança  Lagoa Grande"  retire no prazo de até 24 horas, todo o seu material de campanha da rua, a exemplo de adesivos, santinhos, perfurate dos carros, etc, sob pena de pagar multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento. ..

Assim como a Justiça Eleitoral, o povo de Sobradinho aprova os candidatos Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Lima (PSB)

As candidaturas de Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Airton de Lima (PSB) nunca estiveram tão consolidadas. A cada casa visitada, a cada rua percorrida e a cada encontro com o eleitor sobradinhense, os candidatos são fortalecidos. Luiz Vicente e Paulo Lima recebem a aprovação do povo, uma aprovação também já dada pelo juiz eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda, da 66ª Zona, que, no último dia 6, deu o parecer favorável ao pedido de registro das candidaturas.

Depois do pedido de impugnação do grupo de oposição ter um resultado negativo por ser incapaz de comprovar qualquer argumento contra a Coligação Juntos Somos Mais Fortes,  Sobradinho teve a confirmação do que já sabia: Luiz Vicente e Paulo Lima estão aptos para concorrer às eleições de 2 de outubro e continuar fazendo a melhor gestão que o município já viu. Homens que comprovaram o histórico íntegro e honesto à frente de uma administração responsável e eficiente na aplicação dos recursos públicos. “Nunca tive dúvidas que Luiz Vicente seria candidato. Sempre tive certeza que a Justiça iria comprovar que Luiz Vicente não tem nada de errado”, disse a professora, Vanderléia Maria Rodrigues...

Justiça Eleitoral pune Bandeira por ataques a honra de Paulo Bomfim

A Justiça Eleitoral acatou representação da Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais" e determinou ao canditato Joseph Bandeira a imediata suspensão  da propaganda que ele tem feito na cidade e no distrito de Abóbora, num trio elétrico, com ataques à honra de Paulo Bomfim e do Prefeito Issac Carvalho. Ao examinar a gravação, o Juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento destaca que a prova demonstra a prática de propaganda política irregular.

Além da suspensão da propaganda, liminarmente, o Juiz determinou que Bandeira seja multado em 10 mil reais por cada evento, no trio elétrico,  em caso de descumprimento da determinação judicial. A Coligação Pra Mudar Mais divulgou nota lamentando a atitude anti-ética do candidato e considera que "Bandeira representa a velha política, dos ataques e do calote nos servidores públicos, prática política que explica ser Bandeira o político que mais perdeu eleições no Brasil, 12 ao todo"...

Justiça Eleitoral baiana lança aplicativo Radar TRE-BA

Criado com o objetivo de estreitar a relação entre a imprensa e a Justiça Eleitoral na Bahia, o aplicativo Radar TRE-BA já está disponível para download. Na ferramenta, compatível para android, jornalistas e demais interessados poderão acessar um vasto conteúdo, a exemplo de detalhes sobre quantitativo e perfil dos eleitores e candidatos no Estado. O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na loja virtual Google Play.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (Ascom/TRE-BA), o Radar TRE-BA oferece ainda a possibilidade de acesso rápido às últimas notícias e conteúdos veiculados através das mídias sociais do Regional...

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COBRA CELERIDADE DA JUSTIÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO

Conforme o Blog já veiculou uma turma com quase 200 estudantes formados desde 2014 no curso de Educação Física da Faisa (Universidade do Rio Grande do Sul) polo de Juazeiro, não consegue exercer a profissão porque os diplomas emitidos pela instituição não têm validade. De acordo com o Conselho Regional, o diploma não é reconhecido porque a faculdade não tem autorização do Ministério da Educação (MEC) para atuar à distância, somente em curso presencial.

O grupo descobriu o fato ao dar entrada no Conselho Regional de Educação Física da Bahia e receber a resposta de que não poderiam exercer a profissão. O curso é oferecido por uma faculdade à distância, com sede no Rio Grande do Sul, e administrado pelo Instituto de Educação Superior, que funciona em Juazeiro...

Doadores podem informar à Justiça Eleitoral financiamento de campanhas

Doadores e fornecedores de bens e serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doadores e fornecedores poderão informar as doações e os bens prestados a partidos e candidatos durante o pleito. O objetivo é confrontar as informações declaradas nas prestações de contas eleitorais com as prestadas pelos doadores e fornecedores.

Para registrar a informação, doadores e fornecedores necessitam apenas efetuar um cadastro prévio no próprio site do TSE. Conforme explica o assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal, Eron Pessoa, no formulário, o doador ou fornecedor de bens e serviços faz um pequeno cadastro, parecido com um cadastro de e-mail, informando apenas dados pessoais e a quantia doada ou o bem ou serviço prestado a determinado candidato...

Justiça eleitoral a pedido da coligação a cara de Juazeiro retira Isaac carvalho da propaganda de Paulo Bomfim

A Coligação “A cara de Juazeiro” que tem como candidato a prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira (SDD), conseguiu liminar na Justiça Eleitoral que determinou a retirada do prefeito Isaac Carvalho das propagandas do também candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB).

Na sentença o Juiz Eleitoral explica as razões da concessão da liminar “Em apertada síntese, aduz a Representante que, nos últimos três dias durante as inserções da propaganda eleitoral gratuita na televisão, a Representada vem exibido o apoiador político Isaac Carvalho com tempo superior ao previsto no artigo 53, caput, da Resolução TSE nº 23.457/15...

Ana Passos tem candidatura deferida pela justiça eleitoral de Sento-Sé

A candidatura de Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos e o vice Antônio Joaquim Afonso dos Reis para prefeitura de Sento Sé (BA), da coligação "Para Cuidar da Gente", foi aceita pela Justiça Eleitoral, pelo juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, na Zona Eleitoral 96. Segundo documento publicado e homologado, a candidata está com todas as condições legais para ser candidata. ..

Coligação de Paulo Bomfim consegue na justiça impugnação de pesquisa falsa

A Justiça Eleitoral de Juazeiro impugnou o registro de pesquisa eleitoral número 08855/2016, com pedido de tutela de urgência contra a TOP Projetos e Consultoria LTDA – ME AMPLA Projetos e Consultoria, contratada pelo Partido Solidariedade, do candidato a prefeito Joseph Bandeira. A pesquisa não atendeu a diversos requisitos exigidos, numa clara tentativa de fraude nas eleições 2016.

Na pesquisa impugnada, um das tentativas de fraude era a falta do nome do candidato da coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais", Paulo Bomfim, forjando o cenário eleitoral. Também relata a inexistência de margem de erro, nível de confiança, dentre outros problemas. Um ponto grave, ressaltado pelo juiz da 47ª Zona Eleitoral, Roberto Paranhos, é que "ao registrar a pesquisa a representada informou que o contratante era a própria empresa, com valor de R$1.000,00(um mil reais), que dispensaria a exigência de nota fiscal. No entanto, juntou Nota Fiscal Eletrônica de Serviço, na qual consta como tomador do serviço a Comissão Provisória Municipal do Partido Solidariedade, descrevendo o serviço como pesquisa de opinião pública no município de Juazeiro, com valor de R$12.000,00 (doze mil reais)...

TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura.  O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública...

Justiça suspende liminar, e Democratas segue na coligação de Charles Leão

Na tarde desta segunda-feira, 05, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar assinada pelo juiz de direito Ednaldo da Fonseca  que anulava a convenção do Democratas (DEM) de Juazeiro.  O encontro homologou no último dia 05 de agosto, os candidatos a vereadores da legenda e, seguindo um encaminhamento da direção estadual, capitaneada pelo deputado federal Aleluia e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, compôs a coligação liderada por Charles Leão (PPS).

Márcio Jandir, vice-presidente da agremiação, assegura que o partido continuará compondo a coligação "Juazeiro no Coração" – PPS/PSDB/DEM. "A justiça vai manter as decisões da convenção, pois tudo foi feito obedecendo aos critérios eleitorais e ao estatuto do DEM, com regularidade e normalidade", garante...

Justiça Eleitoral acata pedidos da coligação de Paulo Bomfim contra Joseph Bandeira e Charles Leão

A Coligação Pra Juazeiro Mudar Mais, do candidato Paulo Bomfim, obteve o deferimento de quatro liminares solicitadas à Justiça Eleitoral contra as coligações dos candidatos Charles Leão e Joseph Bandeira. A justiça identificou a utilização de computação gráfica e efeitos especiais na propaganda eleitoral dos candidatos Leão e Bandeira.

Também foi constatado que tanto Bandeira quanto Leão  escondem na propaganda os nomes dos partidos (DEM,PSDB, PMDB, PSB) que os apóiam, tendo o juiz eleitoral ressaltado que a inclusão das siglas é exigência da lei. No acatamento das liminares, o juiz detrminou que as coligações dos dois candidatos incluam os nomes dos partidos em toda a propaganda...

JUSTIÇA PROÍBE COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM DE USAR SERVIDORES E IMÓVEIS PÚBLICOS EM PROPAGANDA ELEITORAL

A Justiça eleitoral em Juazeiro decidiu no último dia 31, proibir de vez o uso de servidores, imóveis púbicos, imagens de crianças e utilização de apresentador nos programas do candidato Paulo Bomfim (PCdoB) veiculados no Guia Eleitoral no rádio e na TV.

A representação foi movida pela Coligação “A Cara de Juazeiro” liderada pelo candidato a prefeito Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado, vice (PMDB)...

Paulo Bonfim tem candidatura deferida pela justiça eleitoral

A candidatura do Paulo Bonfim, da coligação "Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais", acaba de ser deferida pela Justiça Eleitoral, através do Juiz da 47° Zona Eleitoral. Roberto Paranhos Nascimento. Segundo documento divulgado e homologado, todas as condições legais foram seguidas pelo candidato do atual prefeito.

Veja o documento abaixo:..

Justiça Federal suspende multas por farol baixo

A Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta sexta-feira, 2, a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A lei está em vigor desde 8 de julho. A decisão da Justiça vale a partir de agora para todas as rodovias federais. Multas já aplicadas não são alcançadas pela ordem judicial. ..

Juazeiro - Candidatura de Charles Leão é deferida pela Justiça Eleitoral

Mais uma vitória para Charles Leão (PPS), candidato a prefeito de Juazeiro pela Coligação “Juazeiro no Coração”. Sua candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (01/09). A candidata a vice, Suzana Ramos (PSDB) também teve seu registro deferido. Sem justo motivo, e numa tentativa de criar um fato político, o Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura em desfavor de Charles Leão, alegando que o candidato não possui domicílio eleitoral nesta cidade e que possuía processo criminal.

A defesa apresentou contestação, averbando que Charles Leão possui domicílio eleitoral em Juazeiro desde o ano de 2009, e provou a inexistência de processo de condenação criminal. Portanto, a Justiça defere o pedido de registro de candidatura de Charles Leão para concorrer ao cargo de prefeito de Juazeiro e Suzana Ramos, ao cargo de vice sob a numeração 23...

CASA NOVA: JUSTIÇA ELEITORAL DECLARA IMPUGNADA A CHAPA DAGMAR NOGUEIRA/JOÃO HONORATO

Em decisão proferida nesta tarde de quinta-feira (01) a Justiça Eleitoral considerou improcedente o pedido de registro de candidatura de Dagmar Nogueira dos Santos Brito, do DEM de Casa Nova.

Ainda de acordo com a decisão da justiça eleitoral, em que pese o candidato a vice-prefeito João Honorato reunir condições de elegibilidade, “o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito não deve ser deferido”, tornando toda a chapa da coligação “A Casa Nova que queremos” inelegível.

A decisão da Justiça Eleitoral, que vinha sendo aguardada com ansiedade em Casa Nova, movimentou os meios políticos no município e é um dos assuntos mais comentado nas redes sociais...

Propaganda eleitoral exercida por meios sonoros são de responsabilidade da Justiça Eleitoral

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro em email ao Blog informa que a respeito das propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros, seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral...

JOSEPH BANDEIRA TEM CANDIDATURA DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O pedido de registro de candidatura da chapa 77 da coligação 'A Cara de Juazeiro' foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde desta terça-feira (30), pelo juiz Roberto Paranhos, da 47ª  Zona Eleitoral. De acordo com a publicação disponibilizada no Mural Eletrônico, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2016 a chapa encabeçada pelo candidato a prefeito de Juazeiro, advogado e professor universitário  Joseph Bandeira (SDD), e o advogado e vice, Wank Medrado (PMDB).

Além de ambos os partidos, a coligação também é composta pelo PSB, PTC, PRTB, PSDC, PEN, PTN, PTdoB, PHS, PPL, PV. "O deferimento de nossa candidatura pela Justiça Eleitoral veio coroar um passado limpo, de reputação ilibada. Temos as mãos limpas. Portanto, mais do que habilitados a participar do processo eleitoral, que era algo que já esperávamos, temos capacitação necessária para construir um futuro melhor para Juazeiro.", avaliou Bandeira...