Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria Nacional em 2017.

O relatório foi elaborado com base nos dados coletados ao longo do ano de 2017, de acordo com as informações prestadas pelos solicitantes no preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado na página da Ouvidoria no sítio oficial do CNMP; nos atendimentos presenciais, realizados na sala da Ouvidoria; nos atendimentos telefônicos recebidos diariamente e nos atendimentos realizados na mídia social Facebook...

Deputado federal Gonzaga Patriota destaca atividades da semana no Congresso Nacional

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16). Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018.

A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal.

Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. "Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil", declarou...

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDSEMP ACONTECE NESTA SEGUNDA, 19, DIA DA PARADA NACIONAL

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), convoca os servidores associados para a Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá nesta segunda-feira, dia 19, dia da Parada Nacional contra a Reforma da Previdência. Todos estão convidados a se fazerem presentes na Praça do Bambuzinho a partir das 8h.A diretoria do SINDSEMP reforça a importância da participação de todos, ao tempo em que estaremos fortalecendo a ação nacional contra a reforma da previdência. ..

'Fora Temer' abafa Hino Nacional na Sapucaí

Os gritos de "Fora Temer" abafaram a introdução do Hino Nacional na abertura dos desfiles das campeãs do carnaval carioca, na noite deste sábado, 17, na Marquês de Sapucaí. Quase todo o setor 1, o mais popular, cujos ingressos são distribuídos gratuitamente pelas escolas de samba, aderiu ao coro contra o presidente Michel Temer (MDB).

O Paraíso do Tuiuti, segunda colocada do carnaval, que se reapresenta na madrugada, criticou o governo abertamente num desfile sobre a escravidão. Debochou da Reforma Trabalhista e dos protestos contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e chegou a retratar Temer como um vampiro com a faixa presidencial...

Prefeitura orienta agricultores familiares de Petrolina sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Produtores da agricultura familiar do Sítio Coelho, em Izacolândia, zona rural de Petrolina, participaram nesta sexta-feira (16) de uma reunião sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A inciativa, desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, teve o objetivo orientar os agricultores sobre a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar deste ano. 

No encontro, que também contou com as presenças do secretário da pasta, José Batista da Gama e da tecnóloga em alimentos da Secretaria de Educação, Anandréia Barbosa Campos, foram apresentados os documentos necessários para participar do processo que, em breve, será publicado em edital e como acontece a inclusão dos produtores na compra para a merenda escolar da Rede Municipal. ..

PETROLINA: Prefeitura reunirá agricultores para orientar sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar

Com o objetivo de orientar os agricultores sobre a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar desde ano, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, desenvolveu um cronograma de reuniões com agricultores familiares do município. 

O calendário inicia nesta sexta-feira (16), com agricultores do Sítio Coelho em Izacolândia, zona rural do município. A reunião acontecerá na Associação dos Moradores, às 9h e contará com a presença do Secretário da pasta, José Batista da Gama e equipe técnica...

GREVE GERAL: APLB SINDICATO CONVOCA PROFESSORES DE JUAZEIRO PARA A PARALISAÇÃO DIA 19 DE FEVEREIRO

A APLB, Sindicato dos professores no estado da Bahia, enviou nota comunicando que atendeu as orientações das centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vai parar as atividades no dia 19 de fevereiro de 2018.

O sindicato está convocando os professores e demais trabalhadores da educação, para um ato público que será realizado no dia 19, às 8 horas da manhã, em frente ao Colégio Municipal Paulo VI, que fica no bairro Maria Gorete...

FALTA DE HUMANIDADE: Nacional pede desculpas à Chape após torcedores imitarem um avião na Arena Condá

A diretoria do Nacional, do Uruguai, pediu desculpas à Chapecoense em nota oficial publicada em seu site. O clube tomou a atitude depois de alguns torcedores da equipe comemorarem a vitória sobre os catarinenses pela Copa Libertadores por 1 a 0, na última quarta, com gestos imitando um avião, em referência ao acidente trágico com a delegação em novembro de 2016.

As imagens da televisão mostraram que alguns uruguaios abriram os braços e imitaram avião ao final da partida, realizada na Arena Condá, em Chapecó (SC). O comportamento irritou os jogadores e a diretoria da Chapecoense. "É muito difícil encontrar as palavras adequadas. Apelamos à vossa indulgência para compreender nossa inquietação e aceitar nossas desculpas", disse trecho da nota do time uruguaio...

Univasf: Pesquisa nacional visa conhecer perfil dos estudantes de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior

Conhecer a realidade dos estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em todo o Brasil para viabilizar políticas de assistência estudantil é o intuito da V Pesquisa Nacional do Perfil do Graduando 2018, que está sendo realizada pelo Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace) da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes). Todos os discentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) matriculados nos cursos de graduação presenciais no semestre letivo 2017.2 devem preencher o questionário, que estará disponível à comunidade estudantil até junho de 2018.

O levantamento é realizado por meio de um formulário online e para preenchê-lo o aluno deve inserir seu número de CPF e selecionar a Univasf entre as instituições cadastradas. Os estudantes ingressantes do Sisu 2018, que ainda estão realizando suas matrículas na Univasf, deverão aguardar até o início do semestre letivo 2018.1 para efetuar o preenchimento da pesquisa...

Simples Nacional: prazo para adesão e enquadramento das empresas termina nesta quarta-feira (31/01)

As empresas têm até hoje quarta-feira (31) para aderirem ao Simples Nacional, programa do governo que reduz a carga tributária e unifica oito impostos em uma única guia. O regime passou por uma reformulação em 2018 e traz importantes mudanças para os empresários. Entre as transformações está o aumento do teto de faturamento das empresas para até R$ 4,8 milhões por ano.

O pagamento das alíquotas do Simples Nacional também tem alterações significativas para as empresas. A nova regra estabelece três tabelas de tributação, com redução das alíquotas para empresas que destinarem mais de 28% do seu faturamento ao custeio da folha de pagamento, pro-labore e encargos, incentivando a criação de novos empregos.

Outra mudança diz respeito aos microempreendedores individuais (MEI). O empreendedor que tem faturamento anual de até R$ 81 mil, poderá optar também pelo Simples Nacional, o que contribui para minimizar a informalidade. Além disso, a partir de agora, pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional. Basta estarem inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para que o empreendedor possa conhecer todas as novas mudanças, a Arquivei, startup com a plataforma líder em gestão e consulta de Notas Fiscais, disponibiliza gratuitamente para download o "E-Book Simples Nacional", material que ajuda os empreendedores a entenderem como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional...

Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural será comemorado nesta quarta-feira (31)

Em comemoração ao Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, realizarão uma cerimônia na sede da autarquia, em Brasília. Além de celebrar a data especial, a ocasião oficializará a criação de mais quatro RPPNs: Contendas II, localizada em Ituberá (BA), Sítio Lagoa, que fica no município de Guaramiranga (CE), Cachoeira do Andorinhão, Cambuí (MG) e Reserva Volta Velha - Pe. Piet Van Der Art, localizada em Itapoá (SC).

A Lei 13.544, que institui a data do dia nacional das RPPNs foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de dezembro de 2017. O objetivo da data, segundo a Confederação Nacional de RPPNs, é divulgar essa categoria de unidade de conservação e marcar o esforço que todos os proprietários de reservas empreendem em prol da preservação da natureza. As RPPNs, ainda segundo a Confederação, são uma importante contribuição da sociedade civil para a proteção do meio ambiente, pois divide com o governo o ônus da gestão...

Ações marcam Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Uma programação intensa marca a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A partir desta sexta (26), o Ministério do Trabalho (Mtb) promove diversas ações no país. O objetivo é sensibilizar a população para o tema, incentivando a erradicação do trabalho escravo. As atividades programadas incluem a distribuição de material sobre o assunto e a realização de simpósios, painéis e manifestações nas redes sociais.

As ações reforçam o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro. A data foi criada em 2009, em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

Em ascensão nacional, Juazeirense lança programa de sócio-torcedor com gestão da DataClick

Em ascensão no futebol baiano e nacional, a Sociedade Desportiva Juazeirense, de Juazeiro-BA, é a nova parceira da agência catarinense DataClick. Após conquistar o acesso para a Série C do Brasileiro na última temporada, a Juazeirense encontrou na DataClick a solução ideal para lançar o seu programa de sócio-torcedor neste ano, oferecendo uma série de benefícios para os seus adeptos.

Através da solução Torcedor de Vantagens, desenvolvida pela DataClick, a Juazeirense vai disponibilizar três opções de planos para os torcedores apoiarem o Cancão de Fogo, como é conhecido, durante toda a temporada...

Daniel Almeida comenta a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Autor do projeto que criou a Lei Federal 11.635/2007, o deputado federal Daniel Almeida fala sobre o aumento dos crimes de ódio, perseguição e discriminação. Dados do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela sobre o aumento nos registros de casos de intolerância religiosa no Brasil e no estado ressaltam o declínio da garantia aos direitos sociais no cenário atual.

No ano passado foram 63 notificações de agressões por racismo e discriminação contra as pessoas e grupos de diferentes crenças e religiões. Desde que o Centro foi implantado, em 2013, são 336 casos registrados, sendo 230 de racismo e 106 de intolerância. ..

Rio São Francisco: previsão de chuva para os próximos dias é abaixo da média

Durante reunião promovida pela ANA, em Brasília (DF), transmitida por videoconferência foi apresentado o balanço hidrológico da bacia do São Francisco para os próximos seis dias. De acordo com o coordenador-geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, a próxima semana será de chuvas abaixo da média na bacia do São Francisco.

Segundo o estudo apresentado por Seluchi, a previsão é de uma precipitação média de 27 milímetros. Na região da cabeceira do São Francisco, em Minas Gerais, a previsão é de uma vazão afluente de aproximadamente 500 m³, o que representa uma média de 66% abaixo da média. Nova reunião para analisar as condições hidrológicas da bacia está marcada para a próxima segunda-feira, dia 15, também com transmissão para os estados da bacia. ..

Hospital Universitário-Univasf recebe verba do programa nacional de reestruturação dos hospitais

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ 1,59 milhão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), com objetivo de garantir que as unidades de saúde das instituições federais de ensino de Pernambuco comecem o ano com dinheiro em caixa. O Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 986.966,84 para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e R$ 612.362,04 para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Ao todo, foram liberados R$ 31 milhões a hospitais universitários de todo o país...

Petrolina: Agência do Empreendedor orienta sobre mudanças no Simples Nacional que favorecem microempreendedores

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) alerta a todos os Microempreendedores Individuais para as novas mudanças do Simples Nacional que já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2018.

A principal novidade do MEI para este ano tem origem na Lei complementar número 155/2016, conhecida como Lei Crescer Sem Medo. Entre outras ideias, essa lei foi criada com o objetivo de beneficiar micro e pequenas empresas que tinham débitos junto à Receita Federal. Além de poder negociar as pendências, a lei complementar regula ainda o aumento de faturamento do MEI...

OUTDOOR DE BOLSONARO É PICHADO E IRRITA NACIONALISTAS DE JUAZEIRO

Um outdoor com a imagem e mensagem em apoio ao deputado Jair Bolsonaro apareceu pichado de tinta preta na manhã deste domingo (31), em Juazeiro da Bahia.

A atitude, segundo os “nacionalistas” como se intitulam os seguidores de Bolsonaro, recai sobre os membros dos partidos de esquerda de Juazeiro e irritou os seguidores do parlamentar pré-candidato à presidência da República...

Chesf afirma que cumpre a autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico e vazão tem objetivo de armazenar água

"A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) reafirma que vem cumprindo as autorizações da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na liberação de águas do Reservatório de Sobradinho (BA), praticando a vazão diária de 600m³/s a 650m³/s.

O objetivo permanece no sentido de maximizar o armazenamento de água nesse reservatório, realizando a sua operação de modo a otimizar a vazão para os reservatórios à jusante, garantindo assim o atendimento aos usos múltiplos até a foz...