Daniel Almeida comenta a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Autor do projeto que criou a Lei Federal 11.635/2007, o deputado federal Daniel Almeida fala sobre o aumento dos crimes de ódio, perseguição e discriminação. Dados do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela sobre o aumento nos registros de casos de intolerância religiosa no Brasil e no estado ressaltam o declínio da garantia aos direitos sociais no cenário atual.

No ano passado foram 63 notificações de agressões por racismo e discriminação contra as pessoas e grupos de diferentes crenças e religiões. Desde que o Centro foi implantado, em 2013, são 336 casos registrados, sendo 230 de racismo e 106 de intolerância. 

O deputado federal Daniel Almeida, autor da Lei 11.635/2007, que instituiu o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, relembra os motivos de criação do projeto de lei, em vigor há 10 anos. "A ideia surgiu como uma homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de infarto, depois de ter sido acusada de charlatanismo e ter o seu terreiro depredado. É imprescindível respeitarmos todas as religiões e denominações religiosas sem distinção e com igualdade", argumentou. 

Embora garantido pela constituição, a liberdade de crença religiosa ainda é um grande desafio para milhões de brasileiros, a exemplo de quilombolas, indígenas, comunidades ciganas, praticantes de religiões afro-brasileiras. Os números de ataques às religiões de matriz africana que já perpassaram, inclusive, para a esfera virtual, aumentaram progressivamente. Para Daniel Almeida falta debate e divulgação sobre as práticas religiosas. 

"Professar a fé ou crença é legítimo. Não podemos nos curvar ao preconceito, discriminação e violência. Isso seria o mesmo que permitir a violação da liberdade e dignidade humana, desmantelando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal. Em tempos de intolerância, o meu convite é para o diálogo e a prática do respeito às diversas religiões", encorajou Almeida. 

35 anos de vida política

O 21 de janeiro marca também o aniversário natalício e os 35 anos de atuação política do deputado federal Daniel Almeida. Natural de Mairi-BA, o parlamentar baiano iniciou sua militância política nas assembleias operárias do Polo Petroquímico de Camaçari, quando exercia a profissão de Técnico em Instrumentação Industrial. Em sua trajetória marcada pela luta na garantia dos direitos sociais e dos trabalhadores, no ano de 1989 assumiu o posto de vereador de Salvador pelo Partido Comunista do Brasil, sendo reeleito por mais quatro mandatos. Foi o autor da lei dos 15 minutos nas filas dos bancos e da proposta de ampliação do horário de atendimento bancário para 8 horas diárias. 

Eleito deputado federal em 2002, com mais de 95 mil votos, o parlamentar baiano foi releito em 2010 e 2014, como o deputado mais votado do PCdoB na Bahia superando a marca de mais de 135 mil votos. No Congresso Nacional é um dos parlamentares mais atuantes em Brasília, indicado por oito vezes consecutivas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos 100 "Cabeças" do Congresso Nacional. 

Líder do PCdoB duas vezes (2009 e 2016) na Câmara Federal, Daniel Almeida participa das Frentes Parlamentares de Combate à Pirataria, Educação Profissionalizante, Defesa da Igualdade Racial, do Estatuto de Acessibilidade e de Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Caixa Econômica Federal, da Educação Profissional e Tecnológica, Em Defesa dos Direitos Trabalhistas, entre outras.