STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) sobre possível atuação contra o PL das Fakes News.

A decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam ouvidos os presidentes ou equivalentes das plataformas para que esclareçam as razões de terem autorizado
a utilização de mecanismos “que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”...

Big techs agem para impedir aprovação do PL das Fake News

Com o estudo A guerra das plataformas contra o PL 2630, o PL das Fake News, pesquisadores do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontam que as plataformas Google e Meta estão usando todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do projeto, que regulamenta as redes sociais no Brasil.

Publicado em abril, o relatório informa que há evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, privilegiando conteúdos críticos ao texto...

Ministro da Justiça quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”...

Secom diz que Google quer "atropelar" discussão sobre PL das Fake News

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República afirmou que plataformas, como o Google, estão usando sua base de dados para “atropelar” o debate envolvendo o Projeto de Lei (PL) das Fake News, que visa a regulação da internet. A secretaria classificou como “grave” a atitude da big tech de publicar artigos contra o projeto na página principal do buscador.

“É grave que plataformas, como o Google, usem sua base de dados para atropelar uma discussão que deve ser feita com a sociedade e já está sendo feito pelo Congresso Nacional acerca do PL 2630”, publicou o perfil da Secom no Twitter na noite de ontem (1º/5)...

AMMPLA prepara atividades educativas para o Maio Amarelo em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), elaborou uma extensa programação para a campanha do Maio Amarelo. Durante todo o mês, haverá atividades educativas, voltadas à conscientização para um trânsito seguro e a redução de mortes e feridos.

"O prefeito Simão Durando tem feito grandes investimentos no trânsito de Petrolina, porém, nenhuma destas melhorias trará o resultado esperado se os condutores não tiverem educação e consciência no trânsito. Por isso, o Maio Amarelo chega para alertar sobre essa conscientização", destaca o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves...

"O Governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas", afirma Jerônimo em ato do 1° de Maio

Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical.

Os produtos foram entregues ao governador Jerônimo Rodrigues – que estava acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades –, durante as comemorações do 1° de Maio, no Farol da Barra, em Salvador. O evento contou ainda com shows da banda Olodum e da cantora Daniela Mercury...

Assaltante morre após tentar explodir cofre de supermercado na BR-324

Um grupo de quatro assaltantes tentou explodir um cofre no supermercado Atacadão da BR-324, nas proximidades do Conjunto Pirajá I, na madrugada desta segunda-feira (1º).

De acordo com informações da Polícia Militar, um dos suspeitos acabou sendo atingido pelos artefatos e morreu. ..

Inclusão: Paratleatas dão exemplo de superação na Meia Maratona Tiradentes, em Juazeiro

A 37ª Meia Maratona Tiradentes, realizada neste domingo (30), também foi marcada pela superação de muitos atletas, não apenas dos primeiros colocados, que estavam lá para superar suas marcas, mas os que correram para ultrapassar seus próprios limites. Entre os atletas que disputaram a prova, oito eram pessoas com deficiência e também garantiram o seu lugar no pódio...

Usuários inadimplentes acumulam dívida pela cobrança do uso da água da bacia do Rio São Francisco. Bahia concentra o maior número de devedores

Divulgado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA), um relatório apontou o montante de R$ 65.308.003,71 milhões de inadimplência quanto à cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Esse valor corresponde a 3.945 usuários inadimplentes que varia de R$ 16,09 até o maior valor em débito de R$ 7.661,633,49.

Instituído através da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem como objetivos obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, além de dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e também incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a cobrança foi instituída no ano de 2010 o que viabilizou inúmeras ações e projetos, entre eles, a execução de projetos hidroambientais, a elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, além de ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico...

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

Prefeitura de Curaçá entrega Unidade de Saúde completamente transformada em Riacho Seco

A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Saúde, entregou nesta sexta-feira (29) uma Unidade de Saúde da Família no Distrito de Riacho seco, no interior do município, completamente reformada e reestruturada.

Inaugurada em 1983, com 3 funcionários e apenas 1 médico, a nova Unidade de Saúde de Riacho Seco vai atender a população do Distrito com 20 funcionários, contando com agentes de saúde, enfermeiro, médico, técnicos de enfermagem, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais e motoristas, com previsão de atendimento de mais de 12 mil famílias de Riacho Seco e comunidades circunvizinhas...

Prefeitura de Sobradinho segue contemplando beneficiários do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) realizou a entrega do leite nos dias 27 e 28 deste mês para as famílias cadastradas no Programa do Leite. Cada pessoa cadastrada recebeu dois quilos do produto, o que equivale a 10 pacotes de 250 gramas.

O Programa do Leite é fundamental para garantir o acesso à alimentação adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo assistência nutricional distribuindo leite às crianças com idade entre 6 meses a 3 anos e idosos cadastrados nos programas assistenciais do município...

Aplicativo para domésticas pode ser acessado por celular ou computador

Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado nesta quinta-feira (27), a Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) aperfeiçoaram o aplicativo Laudelina, que reúne leis que protegem os direitos das mulheres que atuam no setor.

Agora o aplicativo também se tornou um canal para que as trabalhadoras possam denunciar casos de trabalho análogo à escravidão...

 Estudantes do NUCA Juazeiro exploram os potenciais da Caatinga ao visitar o Cemafauna

Em alusão a programação da 2ª Semana da Caatinga, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), um grupo de estudantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) de Juazeiro conheceram nesta quinta-feira (27), o Centro de Conservação e Manejo da Fauna da Caatinga (Cemafauna), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A visita teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência única de aprendizado sobre a importância da preservação da Caatinga e da fauna local.

Durante a visita, os jovens puderam conhecer o trabalho realizado pelo Cemafauna, que realiza pesquisas e projetos de conservação da fauna e flora da Caatinga. Acompanhados por guias especializados, os estudantes tiveram a oportunidade de observar de perto algumas espécies da fauna local e aprenderem sobre a importância da conservação do bioma da Caatinga, que é considerado um dos mais importantes do país e abriga diversas espécies únicas...

CBHSF inicia plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do São Francisco

Pelos próximos cinco meses o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da empresa Água e Solo, contratada pela Agência Peixe Vivo, segue elaborando o plano de capacitação de pequenos e médios usuários de água da Bacia do Rio São Francisco.

O objetivo é realizar o delineamento das possibilidades metodológicas para diferentes situações, definindo para cada público, objetivo, local e recursos disponíveis às modalidades e processos mais indicados, considerando indicadores de eficiência e efetividade. Além disso será produzido um roteiro avaliativo e de monitoramento do plano...

Petrolina: Guarda Civil Municipal completa 29 anos e comemora avanços 

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina celebra, nesta quinta-feira (27), 29 anos de atividades. A corporação foi criada em 27 de abril de 1994 e faz parte das forças de segurança pública do município.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), destaca a importância de todo o serviço prestado durante esses anos e parabeniza a categoria.  ..

Prefeitura de Sento-Sé beneficia comunidades da zona rural com implantação de sistemas de abastecimento

A Prefeitura de Sento-Sé vem desenvolvendo um conjunto expressivo de intervenções com o objetivo de melhorar cada vez mais o abastecimento de água em todo o município, tanto na sede como no interior. Um exemplo claro desta afirmação são os serviços iniciados esta semana na localidade de Poço do Tito, para instalação de um Sistema Integrado de Abastecimento de Àgua (SIAA).

A ação é fruto de mais uma parceria firmada entre a Prefeitura de Sento-Sé com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), custeada com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e vai beneficiar cerca de 20 famílias das comunidades de Poço do Tito e Serafim, localizadas no distrito de Amaniú...

Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário

O Município de Remanso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram obrigados pela Justiça a apresentar, em juízo, no prazo de 90 dias, todos os projetos destinados à implantação do sistema esgotamento sanitário municipal.

A determinação é para que, inclusive, seja apresentado cronograma de execução das obras, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública, com solicitação de tutela de urgência, movida pelo Ministério Público estadual...

Bahia: Grupo armado explode agência da Caixa e promove madrugada de pânico em Maragogipe

Os moradores de Maragogipe, cerca de 140 quilômetros da capitala baiana, viveram uma madrugada de pânico, nesta quinta-feira (27). Um grupo armado explodiu uma agência da Caixa Econômica Federal, que ficou bastante destruída com os impactos causados pelos explosivos.

Populares do município do interior baiano relataram que diversos tiros foram disparados, por cerca de uma hora. Em um vídeo, que circula nas redes sociais, é possível ouvir o barulho dos disparos. Não há informações sobre a quantia roubada da agência. A Polícia Federal deve investigar o caso...

Telegram não entrega dados completos à PF sobre neonazistas, e Justiça determina suspensão da plataforma no país

O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação, e a Justiça determinou que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente.

Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde destas quarta-feira (26)...