Presidente da UPB se reúne com a Coelba nesta quarta (15)

Com a intenção de solucionar problemas que afetam os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, agendou uma reunião com a presidente da Coelba, Solange Maria Pinto Ribeiro, para esta quarta-feira, dia 15.

Na oportunidade, Eures falará sobre o modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), estabelecida entre a Coelba e os municípios baianos e sobre a transferência de ativos da iluminação pública. O pagamento de ISS do Programa Luz Para Todos também está na pauta da reunião...

Políticos baianos na lista de Janot...

O clima de apreensão aumentou nesta terça-feira no circuito político brasileiro, incluindo o circuito baiano, por conta do envio de 83 pedidos de investigação enviados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, a partir de delações premiadas de executivos da Odebrecht e Braskem.

Alguns baianos são dados como certo na lista de Janot, dentre estes políticos com mandatos na esfera estadual e federal. De acordo com informações da PGR, 7 processos foram arquivados e 211 serão encaminhados para outras instancias da justiça, por envolverem pessoas sem prerrogativa de foro...

Zó atua no enfrentamento da crise hídrica na Bahia

Com o objetivo de apresentar propostas para a crise hídrica na Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta segunda-feira (13), na sala das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da reunião conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; de Agricultura e Política Rural; e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Zó compõe os dois primeiros colegiados.

São mais de 100 municípios na Bahia em situação de emergência, devido a estiagem. Zó alerta que o declínio do nível da água causou a pior crise da seca até hoje, com destaque ao semiárido. O Ministério da Integração Nacional reconheceu mais cinco cidades nessa situação por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem. Dentre elas, Barro Alto, que fica na região centro-norte...

Uauá: Em Assembleia Professores Ratificam adesão à Greve Nacional da Educação

Os professores da Rede Municipal de Uauá, reunidos em assembleia, ontem (13), na sede da APLB-UAUÁ, decidiram, por unanimidade, aderir à greve nacional, que começará amanhã, dia 15 de Março (quarta-feira).

A direção da APLB-UAUÁ publicará a programação dos dias parados. Assim como, ao final do movimento, discutirá a forma de pagamento dos dias...

Campeonato Baiano: Saiba porque a Juazeirense está mais perto do fiasco, que do milagre

Avine, recuperado, é um dos escalados para evitar o pior contra o Conquista

Com inexpressivos 23,81% de aproveitamento, com apenas uma vitória, 04 derrotas e três treinadores em pouco mais de 40 dias de competição, a Juazeirense faz até o momento a sua pior participação no Campeonato Baiano de Futebol.

Não bastasse a falta de vitórias, ainda veio o vexame na Copa do Nordeste, com apenas 1 vitória e uma goleada de 5 x 0 na última partida, contra o Sport Recife. Nesta competição o time tem 20% de aproveitamento, à frente apenas do Moto Club, que tem 13,3% e o Uniclinc, que ainda não saiu do zero. A última partida da Juazeirense pela Copa do Nordeste será somente para cumprir tabela, contra o Ríver-PI, dia 22, no Adauto Moraes...

Festival de Teatro do Interior da Bahia marca final de semana em Juazeiro

Realizado através do Polo Teatral com realização do Ministério da Cultura e Braskem, além de incentivo do Governo do Estado e apoio da Prefeitura de Juazeiro, a segunda edição do Festival de Teatro do Interior da Bahia marcou o final de semana na cidade. O evento aconteceu entre os dias 8 e 11 de março, no Centro de Cultura João Gilberto, trazendo uma grande mostra de artes cênicas produzidas em territórios baianos. O Festival, que já passou por Itabuna, segue agora para Feira de Santana e encerra na cidade de Camaçari.

Nos dias 8 e 9 de março, foram apresentados o espetáculo "Os Fogatas", da Cia. Cuca de Teatro, de Feira de Santana e o também feirense "Amor", do Grupo Conto em Cena. Nos dias 10 e 11 de março, foram apresentados "O Candelabro", da Cia. Távola de Teatro, de Lauro de Freitas, e "O Quinze", da Cia. 1º Ato, da própria cidade de Juazeiro. "O Quinze" exterioriza o cenário da seca de 1915 em uma montagem inspirada na obra de Rachel de Queiroz. A peça é uma composição dos escritos da autora com releituras de clássicos da Música Popular Brasileira, inclusive foi vencedor de alguns festivais de teatro baianos. Além disso, houve também roda de conversa sobre Profissionalização e Mercado e uma mesa redonda sobre Política Cultural para as Artes e atividades formativas dentro do festival com três oficinas voltadas para a Introdução a Técnicas de Artes Cênicas, Ações de Qualificação de Plateia e Encontros entre os Grupos Participantes...

Movimento dos Atingidos por Barragens realizará manifestação nesta terça-feira em Juazeiro

O dia 14 de março será marcado por manifestações em defesa dos Direitos Humanos e contra as privatizações. A data, tida como o "Dia Internacional de Luta pelos Direitos dos Atingidos por Barragens" é construída pelo Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB em vários países e no Brasil. Na Bahia está sendo realizada com diversos movimentos sociais e entidades do campo e da cidade.

Serão realizadas manifestações três pontos do estado: Salvador, com mais de 300 pessoas; no Oeste da Bahia, no município de Santa Maria da Vitória; e no Norte do estado, em Juazeiro. "Em um momento em que a população e a democracia do Brasil sofrem um grande golpe, estamos vendo nossos direitos conquistados com muita luta serem retirados. Nesse contexto, o MAB se coloca na construção da unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade em defesa dos direitos humanos, em uma grande mobilização de massa que leve a bandeira às ruas", afirma Marta Rodrigues, em nome dos atingidos.

As ações exigem a abertura de um diálogo direto com o Governador Rui Costa, a partir de uma pauta unitária com dez itens, que levam o tema "Privatizar faz mal à Bahia". Entre os principais pontos da pauta estão a não retirada da Petrobrás do estado, prevista com a venda dos campos terrestres da estatal; e pela não privatização da EMBASA, que levara à entrega das águas ao capital privado.

Segundo Moisés Borges, militante do MAB, o destaque da luta dos atingidos é a defesa do pagamento dos Royalties das Hidrelétricas para a União, estados e municípios. "Essa riqueza gerada pelas hidrelétricas tem que ser distribuída com as comunidades que foram forçadas a sair de suas terras dando lugar aos grandes lagos. É com esse recursos que as comunidades têm a chance de se recuperar dos danos causados historicamente", afirma.

Ele explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou uma redução no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties das Hidrelétricas, para a União, estados e municípios. A redução pode chegar a 20% e está valendo desde 01 de janeiro de 2017. Em luta no dia 14 de Março, os atingidos cobram que o governador Rui Costa tenha um posicionamento contrário à decisão.

Entre as pautas específicas apresentadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens estão a garantia de acesso à saúde e educação de qualidade à população dos municípios atingidos por barragens, bem como acesso à água e energia; além da suspensão dos projetos de barragens no estado da Bahia, em especial a PCH Caiçara, Gavião, Arrodiador, na região Oeste e Riacho Seco e Pedra Branca no Submédio São Francisco.

"Vamos lutar em defesa da nossa soberania, para que os bens estratégicos do nosso estado que geram tanta riqueza sejam distribuídos para o povo baiano e estejam sobre o controle popular", reforça Moisés. As entidades exigem que pautas pendentes há mais de quatro anos tenham continuidade e se possa avançar em melhorias para a classe trabalhadora. ..

Conselhos de Saúde da Bahia emitem nota contra ensino à distância: 'Precariza a saúde'

Contrários ao Ensino à Distância, os conselhos profissionais de saúde da Bahia de Enfermagem (Coren), Farmácia (CRF-BA), Fonoaudiologia (Crefono 4), Odontologia (CRO-BA), Nutrição (CRN 5), Psicologia (CRP - 3ª Região), Biomedicina (CRBM - 2ª Região) e Medicina Veterinária (CRMV-BA) emitiram nota pública expondo seu posicionamento quanto à extensão da modalidade para a área. Segundo eles, ela provoca a "precarização das categorias profissionais de saúde", o que deve impactar na qualidade do serviço prestado. "Entendemos que a formação em saúde requer contato presencial, paradigma norteador de humanização que estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS).

A relação interpessoal e grupal das (os) estudantes, profissionais em formação, é condição sine qua non para uma atuação profissional eficiente, crítica e humana", afirmam. Para as entidades, a modalidade promove justamente o distanciamento entre os profissionais de saúde e a comunidade, enfraquecendo o diálogo com a realidade atual e o exercício da atuação multidisciplinar e interdisciplinar.

Elas argumentam ainda que esse tipo de graduação desconsidera o contexto contemporâneo pelo qual passam as instituições de ensino. "Esta bandeira dos profissionais de saúde pelo ensino presencial busca a manutenção da qualidade e a preservação da instituição científica enquanto um interventor para a melhoria social. Sem contar que a proposta de ensino predominantemente EAD na graduação fere o SUS de maneira inconteste, pois arruína o paradigma de humanização que atravessa as práticas em saúde", criticam os conselhos. O texto segue o entendimento do próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS)...

Bahia se destaca no Encontro Nacional de Bombeiras Militares

O I Encontro Nacional de Bombeiras Militares (ENBombeiras), realizado em Alagoas, reuniu bombeiras militares de todo o Brasil para debater temas importantes sobre a profissão e discutir o papel da mulher no ambiente militar e na sociedade. Iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), o evento marcou as comemorações do aniversário de 70 anos da corporação. 

A presidente da comissão organizadora do I ENBombeiras, major Elaine Monteiro, destacou o significado de um encontro como este. "É com um prazer imenso que sediamos este evento, que tem um caráter científico, abordando temas que transmitem a realidade de todas as corporações do País e discutindo também o serviço operacional e suas inovações", afirmou. ..

Bahia Sem Fogo intensifica combate à incêndio no município de Saúde

As ações de combate ao incêndio que atinge a Serra Santa Cruz, próximo às margens da Barragem de Pindobaçu, em Saúde, no centro norte da Bahia, continuam. Dezoito bombeiros militares e 20 brigadistas atuam no local, com o suporte logístico de três aviões Airtractors e um helicóptero, equipados com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água), além de duas vans e quatro pickups. Em uma das áreas atingidas, na Fazenda Misteriosa, o fogo está controlado.

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), já investiu R$ 4,5 milhões no combate aos incêndios em território baiano. O comitê do Bahia Sem Fogo, com atuação do secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, da diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, monitora as ações dos coordenadores de área, garantindo o suporte necessário à agilidade logística, fiscalização e combate aos incêndios...

Terminam nesta segunda-feira (13) inscrições para Processo Seletivo da Educação na Bahia

Termina nesta segunda-feira (13/3), o período de inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para as funções de professor da Educação Profissional e de preceptor de estágio de Enfermagem das unidades escolares da rede estadual, conforme edital nº 006/2017.

Também no dia 13/3 terminam as inscrições para o processo seletivo, via REDA, para as funções de apoio administrativo, técnico pedagógico a discentes com deficiência das unidades escolares, relacionadas ao edital Nº 007/2017 e para a função de professor para vagas temporárias decorrentes dos afastamentos dos professores titulares das unidades escolares, conforme o edital nº 008/2017...

MPF aciona estado da Bahia para cessar interceptações telefônicas por setor da Secretaria de Segurança Pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou nessa sexta-feira, 10 de março, ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia, para obrigá-lo a cessar a realização interceptações telefônicas por meio de órgãos que não pertencem à estrutura da Polícia Judiciária e do Ministério Público (MP) — especialmente a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SI-SSP/BA). No pedido liminar, o órgão também requer à Justiça Federal a fixação de multa em caso de descumprimento.

Os procuradores da República Pablo Coutinho Barreto, Vanessa Gomes Previtera e Fábio Conrado Loula ressaltam que o objetivo da ação é garantir que a União não seja responsabilizada pela ilegalidade e cumpra tratados internacionais, ratificados pelo Brasil, que garantem o direito à investigação policial pelas autoridades competentes...

Reunião Conjunta debate crise hídrica na Bahia

Acontecerá na próxima segunda-feira (13), às 14h, na Sala Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Reunião Conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo;  e de Agricultura e Política Rural com o objetivo de tratar sobre a crise hídrica na Bahia. Foram convidados representantes da  Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura, da Companhia de Engenharia e de Saneamento da Bahia (Cerb), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e do Ministério  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Fábio Souto (DEM), essa é  pior crise de estiagem que o Estado já viveu até hoje.  "Todos nós que representamos municípios do seminário baiano observamos e sentimos na pele essa seca, que é uma das maiores que já aconteceu no interior do nosso Estado, e queremos ter uma visão geral através dessa reunião. Depois disso, iremos pressionar os órgãos federais e do estado para que medidas efetivas sejam tomadas", argumentou Fábio Souto...

Governador visita obras do Hospital da Chapada; construção chega a 90%

Durante passagem pelo município de Seabra nesta sexta-feira (10) para autorizar o início da construção da Barragem de Baraúnas, o governador Rui costa fez uma visita às obras do Hospital da Chapada Diamantina. De acordo com Rui, o hospital está com de 90% dos serviços concluídos. "Já estamos comprando os equipamentos e quero voltar aqui para entregar ainda no primeiro semestre. O hospital é para a Chapada Diamantina, são 100 leitos, sendo 10 de UTI para esta região que não tinha UTI. Hoje, quem precisava de UTI na Chapada tinha que ir para Irecê, Feira de Santana ou Salvador. Agora, não vai precisar mais se deslocar. O hospital vai ter emergência, várias salas cirúrgicas e os melhores equipamentos que existem, inclusive, nos hospitais privados". ..

Sebrae abre mais de 200 vagas para capacitar empreendedores no Norte da Bahia

O Sebrae abriu inscrições para a agenda de cursos, oficinas e palestras no mês de março nas cidades de Juazeiro, Sobradinho e Paulo Afonso, no Norte da Bahia. As oportunidades de qualificação vão atender desde o potencial empresário, que planeja abrir o próprio negócio, até quem já é microempreendedor individual (MEI) ou comanda uma micro ou pequena empresa nesses municípios.

As capacitações abordam temas ligados ao empreendedorismo, planejamento, estratégias de vendas e de marketing, modelo de negócios, finanças, gestão empresarial, acesso a linhas de crédito, formação de preço e normas de manipulação de alimentos...

OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

Portaria interministerial que fixa o preço do milho na Bahia é discutida em Brasília

O secretário da agricultura Vitor Bonfim esteve anteontem (08), com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, solicitando urgência na publicação da portaria interministerial que libera e estipula o preço fixo em R$ 33,00 do milho subsidiado na Bahia. “Estamos empenhados em melhorar as condições dos pecuaristas do nosso estado, principalmente nesta época de seca. O ministro nos garantiu que já encaminhou a portaria para o Ministério da Fazenda e, assim que for publicada, as aquisições já poderão ser feitas nos armazéns com o valor estipulado em R$ 33,00”, assegurou o secretário.

Ainda em Brasília, o secretário se reuniu com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Marcelo Rodrigues Bezerra, e o diretor de operações e abastecimento da companhia, Jorge Luiz Andrade da Silva, para buscar maior celeridade na entrega do milho aos armazéns da Bahia. Já há milho disponível nos armazéns dos municípios de Entre Rios (100 t); Itaberaba (100 t); Ribeira do Pombal (500 t); Santa Maria da Vitória (30 t) e Irecê (1.400 t)...

Ex-presidente da Câmara de Sobradinho é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (08/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cícero Ronaldo de Lima Xavier, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na contratação direta do escritório Carlos Luciano Advogados Associado, em 2016, a um custo de R$95.400,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$4 mil.

A relatoria apurou que a contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, sem, contudo, preencher os requisitos indispensáveis para sua utilização. "Não foi comprovada a singularidade do objeto contratado já que se tratava de simples assessoria jurídica para atender a demanda da Câmara Municipal. Desta forma, não há qualquer elemento que demonstre uma situação anômala ou incomum ao funcionamento da máquina administrativa, que legitimasse a contratação direta de um escritório de advocacia", ressaltou o relator...

Programa estadual conduz jovens ao mercado de trabalho

O Programa Primeiro Emprego está mudando a vida de centenas de jovens baianos. Lançado em novembro de 2016, pelo governador Rui Costa, a ação promove a primeira experiência profissional de estudantes egressos de cursos profissionalizantes da rede estadual de ensino. Irlana de Jesus faz parte das primeiras turmas de beneficiados. Ela aproveita a chance como auxiliar administrativo da Secretaria da Segurança Pública (SSP) já pensando no futuro. "Está sendo muito bom para mim. É um aprendizado a mais", conta. 

Além de secretarias, os jovens terão a chance de viver a primeira experiência no mercado de trabalho em órgãos e empresas do Estado, como também em instituições da iniciativa privada. Através do Primeiro Emprego, eles chegam onde poderia ser mais difícil chegar sozinhos. "O programa proporciona a primeira experiência profissional aos estudantes  dos nossos cursos técnicos, ajudando [também] a diminuir a evasão escolar", explica o superintendente de Educação Profissional da Secretaria da Educação do Estado, Durval Libânio Mello. ..

Abertas inscrições do Mais Futuro para estudantes de universidades estaduais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7) os editais do Programa Mais Futuro, que tem como objetivo promover a permanência e melhora do desempenho dos estudantes das universidades estaduais baianas. As inscrições para ter acesso ao auxílio permanência ou às vagas de estágio estão no site e seguem até 31 de março. Não haverá prorrogação do prazo.  

O auxílio terá valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso.

No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa, já na fase do Estágio...