TCM determina realização de auditoria em contratos celebrados pela Prefeitura de Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (03/11), aprovou com ressalvas, por maioria de votos, as contas da Prefeitura de Jaguarari, da responsabilidade de Antônio Ferreira do Nascimento, relativas ao exercício de 2015, mas determinou a realização de auditoria nos contratos celebrados com a empresa Olegário Pereira Lacerda Junior EPP, que através de dois termos aditivos recebeu da prefeitura expressiva quantia de R$5.625.994,63 em contrato de locação de veículos de passeio.

A contratação chamou atenção do Ministério Público de Contas, vez que o primeiro contrato celebrado com a municipalidade teve vigência estabelecida de apenas dois meses e 14 dias (17/10/2014 até 31/12/2014), pagando-se à empresa contratada – uma empresa de pequeno porte -, a elevada quantia de R$969.999,07. Em seguida, foram promovidos dois termos aditivos, que juntos, prorrogaram a vigência do contrato até 31/12/2015 (ou seja, por mais um ano), pagando-se agora pela prestação dos mesmos serviços a vultosa quantia de R$ 4.655.995,56...

PSDB elege 14 prefeituras no 2º turno e PT, nenhuma

O PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 14 prefeituras conquistadas, de um total de 19 em que o partido disputava o cargo. Já o PT, que disputava sete prefeituras, não elegeu nenhum candidato.

Em seguida, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas. Já o PPS, que aparece em terceiro lugar com 5 prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras...

Roberto Cláudio é reeleito para a prefeitura de Fortaleza

O candidato Roberto Cláudio (PDT) venceu a disputa para a prefeitura de Fortaleza, com 53,82% dos votos válidos. O adversário, Capitão Wagner (PR), ficou com 46,18% dos votos válidos. Até agora foram apuradas 92,88% das urnas.

O médico sanitarista Roberto Cláudio tem 41 anos e foi eleito deputado estadual no Ceará em duas eleições seguidas: 2006 e 2010. Ao se candidatar à reeleição, ele trouxe para sua chapa o deputado federal Moroni Torgan (DEM) como vice-prefeito. Torgan disputou a prefeitura nas eleições municipais passadas...

Prefeitura de Petrolina oferece vagas de cursos pelo PRONATEC

A secretaria de cidadania através da secretaria executiva de juventude e qualificação profissional, está oferecendo  60 vagas de cursos profissionalizantes na área de construção civil.

Os cursos gratuitos do PRONATEC Petrolina serão ministrados pelo SENAI, instituição parceira do programa de qualificação do governo. As oportunidades disponibilizadas são para os cursos de: mestre de obras (340h) idade mínima 21 anos, Pedreiro de alvenaria e estrutural (180h) idade mínima 18 anos e Pintor de obras imobiliárias (225 h) idade mínima 18 anos , para cada curso serão  disponibilizadas 20 vagas.

Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), nos dias 25 a 27 de outubro no horário de 8:00 ás 12:00, munidos de RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NIS e COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. Depois da inscrição o candidato será direcionado ao SENAI Petrolina para confirmação da matrícula. As inscrições serão encerradas com o preenchimento total das vagas. ..

Prefeitura de Juazeiro entrega brinquedos para 13 creches municipais

Nesta quinta-feira (27) o prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, realiza a entrega de brinquedos para 13 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI). A solenidade será na EMEI Professora Maria Suely Medrado Araújo, às 9h, e contará com a presença dos gestores escolares.

O material foi adquirido pelo município por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São casinhas de madeira, que vêm acompanhadas de um conjunto de aviões, cavalos de balanço e cozinha. De acordo com o prefeito, é dever do município garantir o direito de brincar. "A brincadeira cumpre funções importantes no desenvolvimento da criança, por isto, é essencial na Educação Infantil", afirma...

PETROLINA: Prefeitura convoca contemplados no Park São Gonçalo para assinatura de contratos

A Prefeitura de Petrolina iniciará nesta quinta-feira (27) a assinatura de contratos dos 992 contemplados com unidades habitacionais do Residencial Park Gonçalo. Os beneficiários devem se dirigir até o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a partir das 8h, munidos de documentos pessoais. Para os beneficiários que tenham contratos em nome de casal, ambas as partes devem se apresentar para assinatura.

Técnicos da Secretaria de Habitação da Prefeitura farão contato com os contemplados, via telefone, para convocação e a entrega dos imóveis está agendada para esta sexta-feira (28), às 8h, no endereço do Residencial, localizado na Rua projetada, S/N, bairro São Gonçalo.

Sobre o Park São Gonçalo
O Residencial Park São Gonçalo é um empreendimento do programa federal Minha Casa Minha Vida, faixa I, executado em parceria com a Prefeitura de Petrolina. O equipamento dispõe de 992 unidades no formato sobrepostas e oferece infraestrutura completa para os novos moradores. Foram beneficiadas famílias de baixa renda, submetidas a situações insalubres ou que viviam em submoradias.   ..

Crise leva Prefeito Isaac a decretar redução de despesas para garantir serviços essenciais e salários dos servidores

O Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, baixou decreto determinando corte de 30% nos vencimentos de todos os ocupantes de cargos de confiança e cargos políticos (incluindo o Prefeito e o Vice) nos meses de novembro e dezembro. A medida também inclui corte de horas extras e revisão de contratos de fornecedores.

De acordo com o Prefeito, houve grande queda de receita nos últimos meses, "o que tem levado Estados e municípios a adequarem suas contas a este cenário de grave crise econômica". Os serviços essenciais como Saúde, Educação e limpeza urbana não sofrerão nenhum corte. O ajuste visa também garantir o pagamento dos salários dos servidores do município...

Prefeitura de Petrolina realiza limpeza em cemitérios

Com o objetivo de melhor acolher os visitantes e familiares que vão aos cemitérios de Petrolina no próximo dia 02 de novembro, dia dos finados, prestar suas homenagens, a prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura iniciou esta semana a limpeza geral nos cemitérios da cidade. 

De acordo com a secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima, uma equipe iniciou os serviços que consistem em; capina, roço, varrição, poda de árvores, pintura de meio fio e retirada de entulhos. ..

Prefeitura inicia pavimentação de mais uma rua no bairro João XXIII

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) iniciou nesta semana mais uma obra de pavimentação. Desta vez a via contemplada com o benefício foi a Rua Viradouro, no bairro João XXIII.

O recurso para a realização da intervenção na via é fruto de emenda parlamentar, orçado em R$ 3 milhões, com contrapartida de R$ 1,5 milhões do município beneficiando uma extensão de aproximadamente 300m com os serviços de terraplanagem, regularização da base, pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial e implantação de linha d'água, meio fio e calçadas...

Prefeitura de Juazeiro realiza Plantão Social no Residencial Brisa da Serra

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, contratou a empresa EXATTA para auxiliar os moradores do Residencial Brisa da Serra na adaptação e uso desse novo ambiente com o Plantão Social. O trabalho e acompanhamento social acontecem de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

A organização do Plantão Social acontece através da Diretoria de Habitação e, de acordo com Lindsai Amaral, responsável pela pasta, o trabalho acontece com um conjunto de ações organizadas e realizadas com o intuito de proporcionar uma melhor qualidade de vida através da conservação dos equipamentos e serviços implantados. "Durante 12 meses vamos realizar atividades que contribuam no fortalecimento comunitário do Residencial Brisa da Serra", explica Lindsai...

Prefeitura entrega mais três quintais produtivos de palmas forrageiras no distrito de Pinhões

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) irá entregar na próxima sexta-feira (21), nas comunidades de Lagoa do Boi, Tanque Novo dos Gomes e Serra dos Badecas - distrito de Pinhões, mais três quintais produtivos de palmas forrageiras que integra o programa 'Palmas Para Juazeiro'.

Os produtores das comunidades beneficiadas estão recebendo orientações sobre o cultivo e manejo da palma, que servirá de sementeira para a associação da localidade. "O programa tem ajudado os produtores rurais a se prepararem para as secas, com uma alimentação de alta qualidade e alta produtividade para os rebanhos, estruturando assim toda cadeia", explicou o veterinário Rafael Sene, técnico responsável pelo programa...

Prefeitura de Petrolina emite nota oficial sobre o programa Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que nos últimos anos criou todas as condições necessárias para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV em nossa cidade. Todos reconheceram que Petrolina se destacou no cenário nacional pela captação de habitações populares para nossa cidade.

Todo o procedimento de cadastro, seleção das famílias através de sorteio foram realizados dentro de critérios pré-estabelecidos, tanto é que já foram entregues 9.500 unidades habitacionais sem nenhum questionamento do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro órgão de controle...

Prefeitura de Juazeiro e Univasf entregam óculos de grau a alunos da rede municipal

Na manhã desta terça-feira (11), vinte e sete alunos da rede municipal foram beneficiados com óculos de grau, através do programa 'Saúde na Escola' que visa ofertar atendimento oftalmológico, exames e fornecimento de óculos gratuitos realizado nas edições da Caravana da Saúde. A ação é uma parceria da Univasf e a prefeitura de Juazeiro.

Acompanhada da madrinha, Maria Laura, de 10 anos foi um das primeiras a receber sua armação. "Gostei muito dos óculos, agora não terei mais dificuldade de enxergar o que está escrito no quadro da sala de aula. Estou muito feliz", disse a estudante do 5º ano da Escola CSU...

Petrolina: Prefeitura realiza ação conjunta de fiscalização da venda de botijões de gás

A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Petrolina realizaram na última quinta-feira (06) uma operação de fiscalização à venda irregular de botijões de gás, o GLP.

A operação foi realizada após denúncias no residencial Monsenhor Bernardino e no bairro João de Deus. Ao todo, dois comerciantes foram autuados por seus estabelecimentos não atenderem às normas de segurança e requisitos da Ordem Pública e do Corpo de Bombeiros.

Segundo o sargento Melo, do Corpo de Bombeiro, "em um dos locais a venda acontecia dentro de um ambiente residencial. A vida de muitas pessoas estava em risco. A primeira exigência é que o local seja isolado, pois estamos lidando com um produto, que se não for bem armazenado, pode levar a acidentes graves e até fatais"

Outras exigências

O gás liquefeito de petróleo (GLP), ou simplesmente gás de cozinha, é uma mistura inflamável que exige muito cuidado em seu armazenamento e uso. 

Para que um estabelecimento possa comercializar o produto existem duas exigências mínimas, em ordem: o alvará de regularidade, que é expedido pelo Corpo de Bombeiro atendendo às instruções técnicas de manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP e o alvará de funcionamento, emitido pela Prefeitura.

Entre as normas para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP destinados à comercialização estão: ter um local que possua ventilação natural, protegido do sol, da chuva e da umidade, manter os botijões afastados de outros produtos inflamáveis, de fontes de calor, faíscas etc.

O secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos lembra que "a fiscalização dos locais é executada pela Agência Nacional do Petróleo, mas também é uma responsabilidade do Município. Qualquer irregularidade deve ser denunciada para que os riscos de acidentes com botijões possam ser minimizados"

Qualquer denúncia é importante entrar em contato com o Corpo de Bombeiros de Petrolina ou a Secretaria de Ordem Pública, pelo números 3864-9019 e 3864-9020. ..

Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino. A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres...

Prefeitura de Petrolina desmente boato de demissão em massa

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Petrolina encaminhou nota ao Blog desmentindo boatos de que a administração de Julio Lossio estaria demitindo em massa após o período eleitoral. Confira:

Após resultado das eleições municipais temos visto em muitos municípios um verdadeiro desmonte da estrutura física dos serviços, de cargos em comissão e de ações governamentais. ..

TCM rejeita contas do prefeito Isaac Carvalho. Prefeitura de Juazeiro diz que vai recorrer

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Juazeiro, de responsabilidade do prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, constatou uma grande inconsistência contábil nos documentos apresentados pelo gestor, inclusive com divergências entre os valores relativos a ingressos e dispêndios extraorçamentários e até do somatório das subcontas registradas no balanço orçamentário, que pode ter decorrido de falha no sistema contábil ou da manipulação de dados.

O prefeito foi multado em R$5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$43.718,40, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal na forma e nos prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$1.328,54, com recursos pessoais, por gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada e pagamento indevido de multa de trânsito...

Prefeitura de Juazeiro realizou com sucesso mais uma Caravana da Saúde

Foi realizado com sucesso nesta quarta-feira (05), mais uma edição do programa Caravana da Saúde. Desta vez, os moradores do distrito de Massaroca foram contemplados com diversos atendimentos médicos na unidade de saúde da comunidade. Com a ação, mais de 292 pessoas do distrito foram atendidas nos seguintes serviços: ortopedia, neurologia, oftalmologia, cardiologia, otorrino, odontologia, endocrinologia, e clínico geral, exame de eletrocardiograma e eletroencefalograma, além de laboratoriais e de verminoses.

O programa completa trinta e oito edições e já ultrapassa os 14 mil atendimentos médicos especializados.  O trabalho conjunto realizado entre a Secretaria de Saúde, a Univasf, Hospital Regional de Juazeiro/APMI e clínicas particulares como a Clinefro, Banco de Olhos e Promatre tem como objetivo diminuir a fila de espera, além de garantir o acesso ao serviço aos usuários que estão aguardando consultas especializadas há algum tempo...

MINISTÉRIO PÚBLICO DE REMANSO DESENVOLVE OPERAÇÃO NA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Operação do Ministério Público de Remanso com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal efetuou nesta quarta-feira, dia 05 de outubro, a apreensão de documentos, computadores e dinheiro na prefeitura de Campo Alegre de Lourdes-BA, bem como em residências de secretários e da Prefeita Delaneide Borges. Houve também conduções coercitivas de funcionários e prisões de secretários do referido município.

A informação chegou ao Blog por meio do representante do Sindicato dos Policiais Civis em Juazeiro, e embora ainda não haja uma confirmação oficial sobre o motivo das apreensões e prisões, dados revelam que tem a ver com algumas licitações irregulares na administração municipal...

PCdoB vence disputa majoritária em 12 municípios da Bahia

O Partido Comunista do Brasil estará à frente de 12 prefeituras baianas, a partir de janeiro de 2017, pelo resultado das eleições do último domingo (02/10), no estado. As urnas revelaram que, apesar do cenário de crise em 2016, o PCdoB-Bahia conseguiu manter a média alcançada nas eleições de 2012, quando 13 prefeitos comunistas foram eleitos...