Cláudio Meirelles *
Em abril deste, o senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia...
A cidade ribeirinha de Penedo, em Alagoas, será sede do II Seminário Situacional das Comunidades Quilombolas do Rio São Francisco, que acontecerá em fevereiro de 2016. Detalhes sobre data, local e programação serão definidos em breve pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que promove o encontro.
De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, a ideia é trazer representações dos cinco estados da bacia. “Fazer um diagnóstico de atuação dos quilombos de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe”, disse. O primeiro seminário aconteceu em 2014, na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), reunindo mais de 150 pessoas, distribuídos por 30 comunidades quilombolas...
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Estão abertas as inscrições para sete oficinas de arte em Petrolina. Entre os minicursos que estão disponíveis estão confecção de máscaras e de brinquedo populares, além de oficina de canto e dança contemporânea. As atividades integram a programação do projeto "Janeiro Tem Mais Artes" do Sesc da cidade. As ações acontecem entre os dias 18 e 30 de janeiro.
A primeira oficina a ser realizada é a de estêncil ou stencil, em inglês, técnica que utiliza cortes em um molde onde é colocado tinta com o objetivo de aplicar uma ilustração em um objeto. As aulas acontecem de 18 a 22 de janeiro, das 14h às 17h, na Sala de Arte do Sesc. A ministrante do curso é Lys Valentim...
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A presidenta Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (1º) um artigo no jornal Folha de S.Paulo, no qual faz um balanço do que considera positivo em 2015 e critica setores da oposição que, segundo ela, não aceitaram o resultado das urnas. Apesar do pedido de impeachment aceito contra ela na Câmara dos Deputados, a presidenta afirmou que não alimenta “mágoas nem rancores”.
"Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos."..
A partir deste sábado (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros. O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.
“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa...
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A Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC realiza no período de 04 a 09 de janeiro, as matrículas dos novos alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro para o ano letivo de 2016.
O responsável deve comparecer a unidade de ensino escolhida, em horário comercial, levando duas fotos 3×4, Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Transferência/Histórico Escolar, Carteira de Vacinação e Cartão Bolsa Família para alunos da Educação Infantil...
Desde o dia passado (1º), entraram em vigor as novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.
A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria...
O músico juazeirense Luiz Galvão acusa a cantora Daniela Mercury de se apropriar indevidamente da expressão “pôr do som”, da célebre canção “Farol da Barra”, que ele compôs em 1978 com Caetano Veloso, de acordo com informações da colunista Monica Bêrgamo. Daniela Mercury registrou a expressão em nome de uma empresa dela em 2009. E “pôr do som” passou a batizar um show da cantora que ocorre sempre em 1º de janeiro em Salvador.
Galvão acionou a Justiça contra a artista, e segundo a mulher dele, Janete, já houve tentativas de acordo, mas elas foram rechaçadas pelo filho de Daniela, Gabriel Povoas. “Meu marido está com diabetes, se trata no SUS e nunca recebeu nada pelo uso, enquanto Daniela Mercury ganha com esse show há 17 anos. Agimos agora porque estamos com dificuldades financeiras”, diz Janete Galvão. “E nós já estamos cansados de todos se aproveitarem do trabalho dele [Galvão]”, completa ela...
A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.
“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador. Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro...
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro iniciou neste sábado, dia 02 de janeiro, as vistorias dos transportes escolares do município. Na ação que começou às 8h, os condutores dos veículos devem apresentar a CNH categoria D ou E e os documentos dos veículos. Confira a programação:
Dia - 02/01/2016..
Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a Lei (nº 13.235/2015) que obriga a indústria farmacêutica a verificar a equivalência dos medicamentos similares, fabricados ou não no país, aos genéricos. A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 152/2012, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro.
Com isso, medicamentos similares e genéricos deverão passar pelos mesmos controles de qualidade. A iniciativa de Pinheiro atualiza a legislação que trata da vigilância sanitária referente a esses produtos (Lei 6.360/1976) para garantir sua eficácia e passa a valer em 180 dias.
Na justificativa do projeto, o senador lembrou que os medicamentos similares, ao contrário dos medicamentos de referência e dos genéricos, continuavam fora do alcance de normas que garantissem efetivamente a sua qualidade, pois não havia necessidade de demonstrar cientificamente a sua bioequivalência em relação aos de referência. ..
Com histórico de vida ligado à cultura, o grupo Comando Virgulino sob a sua liderança é o exemplo, o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) manteve contato com o Blog nesta sexta-feira (01), dizendo do quanto já está saudoso do amigo Parlim (sepultado na tarde de quinta-feira, 31), que faleceu dia 30, vítima de uma AVC.
“O destino foi muito cruel com a cultura de Juazeiro em 2015. Num só ano, perdemos Lucien Paulo, Wellington Monteclaro e Parlim. Sei que algo já está sendo feito pela cultura de Juazeiro, não só pelo Poder Público, mas também por iniciativa própria de alguns jovens que hoje movimentam as artes nos quatro cantos da cidade, mas eles deixarão muitas saudades” lamentou Zó, ainda pesaroso...
Traumático. Assim foi o ano que findou, 2015, em termos de violência. Nas estatísticas policiais 128 homicídios foram registrados ao longo ano na cidade o que coloca a cidade como uma das mais violentas da Bahia.
Dentre esses crimes, um não tem relação com o tráfico. No dia 03 de dezembro passado, o jovem Marcos Gabriel, faleceu no Hospital de Traumas em Petrolina depois de vários dias internado, vítima de disparos de arma de fogo no Parque Lagoa de Calu...
O petista Ailton Candeia enviou artigo do deputado Paulo Pimenta para responder ao leitor do Blog, Zoroastro Cedro que anteriormente havia postado o artigo: "Impeachment não é golpe, é justiça". Confira: Em resposta ao artigo publicado no BLOG GERALDO JOSÉ, pelo leitor Zoroastro Cedro, gostaria que publicasse no BLOG o artigo recente do companheiro Paulo Pimenta, jornalista, deputado federal (PT-RS) e líder do Governo na Comissão do Orçamento do Congresso Nacional, que desvenda claramente a tentativa de golpe.
Ailton Candeia
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Na noite da última quarta-feira (30), quando a viatura 7501 estava fazendo ronda no bairro Castelo Branco, foi informado por populares que tinham 3 (três) elementos furtando motos no pátio da Delegacia de Juazeiro. Ao chegar no local a equipe da PM constatou a veracidade dos fatos, quando foi pego juntamente com as 3 (três) motos que se encontravam no pátio da Delegacia um elemento que de pronto informou um nome falso. A PM esclarece que estas motos que os mesmos estavam furtando são veículos apresentados a autoridade policial da cidade, sendo que esses referidos veículos fazem parte, muitas vezes, de processos e inquéritos pertencentes a essa comarca, sendo que o elemento ao ser apresentado à Delegacia foi constatado que o mesmo se chamava Francivaldo Carlos de Souza Aquino, maior de idade. Os seus comparsas empreenderam fuga.
Diante dos fatos todo o material foi novamente reapresentado à Delegacia de Polícia de Juazeiro. A 75ª CIPM agradece ao apoio da sociedade pela informação que lhes foi passada, pois com essa parceria mais um elemento foi tirado das ruas e que continuem a não ter medo de relatar os fatos para a polícia, pois a sua identidade será preservada e permanecerá em total sigilo...
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.
Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016...
O doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. Novo delator da Lava Jato, Ceará - como é conhecido - citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP.
"No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió", contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República. O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez - que também fez acordo de delação com a Lava Jato. "No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome."..
A leitora Aurileide Varjão informou à redação do Blog que houve um acidente na tarde desta sexta-feira (01), próximo ao povoado de Campo dos Cavalos na região do Salitre, distrito do Junco, cujo veículo um Fiat Uno, de cor preta, que estava com quatro ocupantes capotou. Ainda segundo Aurileide, um dos ocupantes ficou gravemente ferido, sendo que outros dois saíram com ferimentos leves e outro bastante machucado. Populares que assistiam o atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) não souberam precisar o que motivou o acidente. ..
A direção do Partido PRTB de Sento-Sé deseja à toda população sentoseense que as realizações alcançadas em 2015, sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso neste novo ano de 2016.
Um forte abraço a todos...
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