Eleitor tem até 23 de agosto para solicitar voto fora domicilio

Esta quarta-feira (8) é o último dia para quem está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título de eleitor. Para isto, basta levar um documento de identificação original com foto, como o RG ou a CNH, até algum cartório eleitoral.  Quem pretende requerer a segunda via dentro do seu domicílio eleitoral pode realizar a solicitação até 10 dias antes do pleito, ou seja, 27 de setembro.

O procedimento só precisa ser feito por quem quer ter em mãos o título impresso. Sem ele, é possível votar com o e-Título – documento digital que pode ser usada no dia da eleição...

PCdoB realiza a Convenção Eleitoral neste sábado (4)

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, neste sábado (04/08), em Salvador, a Convenção Eleitoral, momento em que a direção estadual vai apresentar à militância o projeto eleitoral de 2018 para deliberação dos delegados e delegadas. O encontro será no CTN (Centro de Treinamento da CAR/SDR), localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 15649 (Fundo do Parque de Exposição), no bairro de Itapuã, das 8h30 às 12h.

O projeto eleitoral do PCdoB-BA conta com três nomes para a disputa à Câmara Federal: os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, que tentam a reeleição, e Isaac Carvalho, ex-prefeito do município de Juazeiro, que estreia na eleição para o Legislativo federal. Para a corrida à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), são 42 pré-candidatos a deputado e deputada estadual – 28 homens e 14 mulheres...

Brasil tem 147,3 milhões de eleitores; aumento de 3,14% desde 2014

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países.

Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal. De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%). Em 2014, as mulheres eram 74.459.424 (52,13%) e os homens, 68.247.598 (47,79%)...

TRE-BA realiza pesquisa com a sociedade visando escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2019

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.

Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa...

Partidos vão ao STF solicitar o retorno de showmícios na campanha eleitoral

PSB, PSOL e PT entraram na justiça contra a legislação eleitoral que trata da realização de eventos para arrecadação de recursos e a proibição de showmícios por candidatos a eleições. Os partidos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O relator é o ministro Luiz Fux.

O artigo 39, parágrafo 7.º, da Lei 9.504/1999, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe ‘a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos’ e a apresentação, ‘remunerada ou não’, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão ‘ou não’ do texto legislativo...

Norte e Nordeste lideram casos de crimes eleitorais no Brasil

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil.

A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto. Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Estado com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados...

Palanques no plano nacional podem deixar eleitor ainda mais confuso e juntar adversários na Bahia

A pouco mais de dois meses para as eleições deste ano, o quadro promete ser muito confuso e os palanques tendem a confundir ainda mais a cabeça do eleitor, já que as candidaturas e alianças nacionais vão de encontro as tendências de alianças nos estados, a exemplo da Bahia, onde se configura uma disputa entre o PT e o DEM para o governo.

O PSB, por exemplo, excluído da chapa majoritária de Rui Costa, PT, pode dividir horário eleitoral com o DEM, de ACM Neto, que está em conversas adiantadas com Ciro Gomes, do PDT, colocando Lídice e ACM Neto no mesmo palanque no plano nacional. O PSB, de Lídice deve decidir nos próximos dias o caminho a seguir em relação à eleição presidencial e uma das possibilidades é se juntar ao DEM, PP, PR e PRB numa aliança de apoio ao PDT, de Ciro. ..

Eleitor tem até 8 de agosto para 2ª via do título fora do domicílio eleitoral; na cidade onde vota, prazo termina em setembro

Os eleitores que perderam ou tiveram extraviado o título de eleitor, e que pretendem requerer a segunda via do documento foram da cidade onde votam, podem realizar a solicitação até o dia 8 de agosto. Já os eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via têm até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro, para realizar o procedimento, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O procedimento só precisa ser feito por quem quer ter em mãos o título de papel. Sem ele, é possível votar com o e-Título, documento digital que pode substituir o título de papel no dia da eleição, ou apresentando um documento oficial com foto...

Divergência judicial em torno de Lula deixa cenário eleitoral confuso

A “guerra” de despachos em torno da prisão ou soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna o ambiente político ainda mais confuso. Embora desde o início das negociações de alianças eleitorais o petista já estivesse preso, sua soltura pressionaria partidos de centro que ainda não bateram o martelo sobre qual pré-candidato apoiar. Especialistas consultados pelo Estado de Minas afirmam que, a divergência entre figuras do Judiciário influencia também fora do cenário partidário, aumentando a polaridade e a adversidade entre o eleitorado.

Ainda sem um candidato que tenha demonstrado força eleitoral, legendas do centro ficariam ainda mais indecisas em relação a qual postulante se unir.  O PSB, que tem mantido conversas com o PDT de Ciro Gomes, tem sido pressionado em alguns estados para apoiar o PT, como em Pernambuco e na Bahia. Para o cientista político Murillo de Aragão, as forças de centro devem esperar para anunciar alianças, por causa do cenário ainda incerto...

Comunicação das Universidades sofrerá alterações durante período eleitoral

A partir de 7 de julho de 2018, quando começa o período eleitoral no Brasil, os meios de comunicação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), assim como de todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do país, deverão seguir determinadas diretrizes de divulgação, em respeito às Instruções Normativas nº 1 e 2, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A medida terá efeito até 7 de outubro, caso se encerre o período eleitoral em primeiro turno, ou até 28 de outubro em caso de segundo turno.

De acordo com as Instruções Normativas, elaboradas a partir da legislação eleitoral, o conceito de publicidade engloba toda ação de difusão de informação, inclusive os conteúdos noticiosos. Na edição deste ano, as orientações estão mais rigorosas nesse sentido...

Maioria dos jovens entre 16 e 18 anos não tirou título de eleitor

Quase metade dos brasileiros que poderiam votar pela primeira vez em outubro não se interessou sequer em tirar o título de eleitor. Atualmente, o país tem 3,8 milhões menores de 18 anos aptos a votar de acordo com as exigências do nosso sistema eleitoral. Mas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 2 milhões fazem parte das estatísticas do eleitorado. Segundo especialistas, os jovens fazem parte de um grupo de “pessoas sem convicções políticas”.

Há 10 anos, o grupo de 16 e 17 anos representava 2,1% do eleitorado. Hoje, corresponde a 1,3% do total. Em 2008, havia 130,4 milhões de pessoas aptas a votar no país. Em 2018, serão ao menos 147,2 milhões. O professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas acredita que “os jovens só conversam sobre seus assuntos afins”. “Dão mais atenção aos hobbies do que aos interesses coletivos e não têm convicções políticas.”..

DETRAN-PE e TRE-PE firmam convênio para recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral 2018

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, assinaram convênio que objetiva a cessão de espaço nos depósitos de carros, em todo Estado, para que o TRE possa recolher os veículos apreendidos durante a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2018 nos depósitos do DETRAN-PE e Circunscrições Regional de Trânsito – CIRETRAN, para onde serão levados os veículos apreendidos pela Justiça Eleitoral com propaganda irregular.

Segundo Ribeiro, o Órgão de trânsito vai disponibilizar, pela segunda vez no Estado, os depósitos localizados em 13 municípios por um período de quarenta e cinco dias. Ele alerta ainda que, os veículos que forem apreendidos serão vistoriados, mas só serão liberados após o pagamento de todas as taxas junto ao DETRAN-PE e de cumprirem todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e autorização da Justiça Eleitoral...

Espaço Leitor: Cinco cenários eleitorais para 2018

Como serão essas eleições? Ouço essa pergunta todos os dias nos trabalhos de base, nas entrevistas nas rádios, nas mídias alternativas e eu mesmo me faço essa pergunta sempre.

Numa reunião de um grupo de reflexão que se chama Novos Paradigmas, do qual participo, a pergunta era exatamente a mesma. E olha que ali tem professores universitários, intelectuais orgânicos aos movimentos populares, gente militante de partidos, assim por diante...

Presidenciáveis 'antecipam' horário eleitoral na internet

O horário eleitoral só começa no dia 31 de agosto, mas na internet pré-candidatos se antecipam a esse prazo e veiculam em suas redes sociais programas políticos no estilo usado para pedir votos na TV e no rádio. Em busca da confirmação de suas candidaturas, em meio à pulverização de postulantes ao Planalto, a maioria dos presidenciáveis tem apelado para filmes bem produzidos que ainda viram posts patrocinados para ampliar o alcance ou atingir públicos específicos. Pagar anúncios em redes sociais é mais uma novidade desta eleição.

A ferramenta está liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde que registrada somente por candidatos, partidos ou coligações - medida que visa a combater fake news por meio de páginas anônimas ou perfis falsos. Faltam regras, no entanto, quando o assunto é prestação de contas. Como se trata de um investimento de pré-campanha, os custos não precisam ser obrigatoriamente revelados...

Datafolha: mesmo preso, Lula lidera corrida eleitoral com folga

Mesmo preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto para as eleições presidenciais deste ano. As informações são da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (10) pelo jornal Folha de S. Paulo. Com 30% do eleitorado, o petista é seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro, que tem 17% das intenções de voto, e por Marina Silva, com 10%. Já em todos os cenários sem Lula, no caso de ele ser proibido de concorrer, Bolsonaro venceria as eleições.

O número de eleitores que se disseram "sem candidato" também chama atenção: 21% no cenário com Lula e entre 33% e 34% nos cenários sem o petista. O levantamento foi realizado nos dias 6 e 7 de junho, com 2.824 pessoas, em 174 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos...

MP Eleitoral: TRE condena governador da Bahia por propaganda eleitoral antecipada em mídia social

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia..

MP Eleitoral pede ao TRE suspensão da carreata de Bolsonaro em Salvador (BA) nesta quinta (24)

O Ministério Público Eleitoral ajuizou pedido de providências nesta quarta-feira (23) requerendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determine a suspensão da carreata em prol do deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, prevista para ser realizada no fim da manhã desta quinta-feira (24), com saída do aeroporto de Salvador (BA) e suposta participação do político.

De acordo com o documento, de autoria do procurador Regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef, a carreata pode configurar propaganda eleitoral antecipada, não devendo ser realizada. O evento vem sendo divulgado por meio de correntes no aplicativo Whatsapp. “A passeata, com participação do pretenso candidato, tem a nítida intenção de demonstrar que o candidato possui amplo apoio do eleitorado, explicitando ao eleitor que o mesmo possui grande “força eleitoral” para lograr êxito na vindoura campanha”, afirma Nachef no pedido...

MP Eleitoral representa contra governador da Bahia por propaganda irregular em mídias sociais

Além de Rui Costa, os representados Emmanuel Dias de Andrade e o Estado da Bahia devem retirar fotos que configurem promoção pessoal da conta do Governo no site Flickr, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira, 14 de maio, representação contra o Estado da Bahia, o governador, Rui Costa, e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador...

Eleitor de Juazeiro e Petrolina que não regularizou situação só poderá fazê-lo no mês de novembro

Filas nos cartórios eleitorais marcaram o último dia para transferir, atualizar ou emitir o título de eleitor para participar das eleições de 2018. Cartórios de Juazeiro e Petrolina a situação não foi diferente do restante do Brasil. Muitos deixaram para a última hora e não conseguiram regularizar a situação eleitoral. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral não haverá prorrogação e quem perdeu a chance de se regularizar junto à Justiça Eleitoral só conseguirá resolver as pendências a partir do mês de novembro próximo. ..

Aberto processo seletivo Tecnico Radiologia para o Hospital Regional Eleitoral

No período de 10 a 11 de MAIO de 2018, o Hospital Regional de Juazeiro irá realizar processo seletivo para cadastro reserva para Técnico em Radiologia. Os interessados encaminhar um currículo através do e-mail:[email protected] ..