Prefeitura de Juazeiro envia nota e esclarece sobre os gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade

A Prefeitura de Juazeiro enviou nota a redação do blog em relação a reportagem que informava que há menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, pelo menos 50% dos prefeitos vão ter que enfrentar uma situação que "é reconhecida como um verdadeiro estopim de bomba, os gastos com pessoal que devem obedecer os limites fixados na Lei de Responsabilidade".

Segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação é considerada grave. Os prefeitos não podem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal estimado em 54% da receita total, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Prefeituras não cumprem Lei de Responsabilidade e estão acima máximo do permitido com gastos de pessoal

A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, pelo menos 50% dos prefeitos vão ter que enfrentar uma situação que "é reconhecida como um verdadeiro estopim de bomba, os gastos com pessoal que devem obedecer os limites fixados na Lei de Responsabilidade".

Segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação é considerada grave. Os prefeitos não podem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal estimado em 54% da receita total, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. ..

Cerca de 75% dos municípios baianos demitem para fechar contas

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora.  Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Prefeitura decreta ponto facultativo neste dia 3 em Juazeiro

Será ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 3, nas repartições públicas municipais de Juazeiro, dia seguinte ao 2 de novembro, feriado de finados, celebrado em todo o Brasil.

Os Postos de Saúde da Família só funcionam até o dia de hoje (1). Os serviços de urgência como UPA 24H, Hospital Materno Infantil e SAMU funcionarão normalmente, assim como a coleta de lixo doméstico, e os serviços de manutenção e esgoto do SAAE. ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota e esclarece leitor sobre exames de próstata

Um Leitor comentou neste blog que a secretaria de saúde de Juazeiro "deixa a desejar na prevenção e combate ao câncer de próstata". De acordo com o leitor, ele tem 66 anos, e acusa que "tem muitos idosos dependendo de exames especificos que são solicitados e nunca executados pela secretaria de saúde de Juazeiro". Ele ainda aponta que aguarda o retorno do urolologista da rede municipal e ate esta data não há prazo".

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde de Juazeiro asclarece: "os atendimentos com urologistas são realizados na Políclinica, mediante agendamento realizado nas Unidades Básicas de Saúde do município. Informa ainda que todos os exames são realizados normalmente, por meio da rede credenciada"...

Assembléia Geral decidiu adesão de comunitários ao projeto Prefeitura Cidadã

A Federação das Associações e Afins de Juazeiro realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/10/2017, juntamente com o Governo Municipal, onde foi decidido à adesão dos comunitários ao Projeto Prefeitura Cidadã, que irá aproximar as comunidades junto ao poder público com propostas desenvolvimentistas na educação, saúde, saneamento, abastecimento de água, infraestrutura e demais serviços essenciais.
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TCM rejeita contas de seis prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (31/10), rejeitou as contas das prefeituras de Canudos, Jussara, Macarani, Ouriçangas, Piatã e Rio Real, todas relativas a 2016. As contas apresentaram diversas irregularidades, sendo a mais grave delas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício. Por essa irregularidade, todos os gestores serão denunciados ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de crime fiscal.

Em Canudos, além da inexistência de caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar, o parecer registrou a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; inconsistências nos registros contábeis; e a extrapolação do limite da despesa total com pessoal. O prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto foi multado em R$5 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise das contas e também em R$43.200,00 (valor correspondente a 30% dos seus subsídios), por não ter adotado medidas para a redução da despesa com pessoal...

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

JUAZEIRO: Prefeitura Cidadã inicia hoje as reuniões junto aos Conselhos Comunitários

Terá inicio nesta terça-feira, 31, as reuniões do Programa Prefeitura Cidadã, com os Conselhos Comunitários, compostos por representantes da população, lideranças e instituições atuantes. Nestes encontros, permanentes, os moradores terão a oportunidade de dialogar com o poder público municipal, apresentando as demandas de cada comunidade, opinando, sugerindo e apontando caminhos, de forma a ajudar a prefeitura na qualidade dos serviços prestados.

Os encontros marcados para essa semana iniciarão às 19h, em seis regiões da área urbana. “O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Contamos com o apoio e a dedicação de cada um, que estará diretamente ouvindo a população e contribuindo para o sucesso do Programa”, expôs a coordenadora geral, Lucinete Alves...

Prefeitura marca a data da conclusão da recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros em Petrolina

Serviço será realizado entre os dias 02 e 04 de novembro; Tráfego no local tende a ser menor no feriado e no fim de semana.

A conclusão do serviço de recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros, na zona norte da cidade, já tem data marcada para acontecer. As equipes da Prefeitura de Petrolina vão trabalhar no local entre os dias 02 e 04 de novembro. Inicialmente prevista para este fim de semana, a ação foi remanejada por conta do feriado de finados, no próximo dia 02, bem perto do fim de semana. Dessa forma, na avaliação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), o impacto na mobilidade de quem trafega pelo local será reduzido, diante de um menor trânsito de veículos e pessoas na nova data estabelecida...

Prefeitura de Petrolina responde a Ex-Secretário Executivo de Juventude de Petrolina

O Ex-Secretário Executivo de Juventude de Petrolina, Robson Rocha acusou a Prefeitura de Petrolina de não viabilizar a Semana da Juventude 2017. Em nota a  Prefeitura desmente Robson. A Prefeitura de Petrolina responde leitor. Veja a matéria aqui

Confira a nota na íntegra da Prefeitura de Petrolina:..

Prefeitura presente no primeiro Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento (CIIERD) de Juazeiro  

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) Tiano Felix, participou no último sábado (28), na UNIVASF em Juazeiro, da cerimônia de abertura do primeiro Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento – CIIERD 2017. O evento que será encerrado nesta segunda-feira (30) tem o objetivo e função de promover o intercâmbio técnico, científico e a discussão sobre os desafios do desenvolvimento rural – resistências, modos de vidas e sustentabilidades.

A cerimônia contou com a presença de representantes de comunidades tradicionais, indígenas, agricultores familiares, Prefeitura Municipal de Juazeiro, UNEB, Sebrae, IRPAA e Univasf. “Esse é um momento de grande aprendizagem para todos nós. Esse evento traz dois grandes temas, o debate da extensão rural e o debate do desenvolvimento como um todo, precisamos construir uma sociedade diferenciada, de forma participativa e democrática”, declarou o titular da ADEAP Tiano Felix...

Prefeitura e Sebrae unem esforços para agilizar a regularização do MEIs inadimplentes do município

A técnica da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e Coordenadora da Sala do Empreendedor de Juazeiro, Suzana Almeida se reuniu nesta sexta-feira (27), na agência municipal do Sebrae, com o gerente regional Carlos Cointeiro para articular uma forma de agilizar a regularização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município que estão inadimplentes.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) que proporciona nova oportunidade para o MEI se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com prazo até o dia 22 de novembro. Para que isso aconteça é preciso solicitar o parcelamento dos débitos, a partir da próxima segunda-feira (30), na Sala do Empreendedor de Juazeiro...

JUAZEIRENSE DENUNCIA ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULO DA PREFEITURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROMETE INVESTIGAR

Leitores que pediram para não ser identificados encaminharam imagens ao Blog denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Diz a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.

A matéria também foi veiculada no Programa Geraldo José na Transrio FM e a Secretaria de Administração encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..

CDL de Petrolina e Prefeitura lançam Cartão de Descontos para o servidor municipal

Em comemoração a semana do servidor público, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina e a Prefeitura Municipal realizaram o lançamento do Siconcard, Cartão de desconto do servidor municipal de Petrolina. A iniciativa faz parte do Convênio entre a CDL Petrolina com a Prefeitura de Petrolina, Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindisemp). A assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), no Gabinete do Prefeito Miguel Coelho.

O cartão de desconto do servidor - Siconcard tem como objetivo fomentar a economia do município, mantendo parceria com lojas e empresas de diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos aos servidores públicos municipais de Petrolina, efetivos e comissionados, na aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos comerciais conveniados ao programa de descontos...

Juazeiro: Prefeitura promove dia de atividades inclusivas para pessoas com deficiência

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência promoveu um dia de atividades inclusivas no Residencial Brisa da Serra nesta quarta-feira (26). A programação trouxe interação e muita diversão envolvendo alunos do programa “Supera PCD” e a comunidade local.

Durante toda manhã, os alunos tiveram aula de dança no centro comunitário do residencial e várias atividades recreativas. “É um momento de alegria, muita dança e entusiasmo para os participantes que a cada dia passam por novos aprendizados. Já temos 20 alunos e é gratificante vê-los reunidos com a comunidade”, destacou o coordenador do BPC, Josewilson Souza...

Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes realizará obra de calçamento do Barreiro do Cataioba

O povoado Barreiro do Cataioba, na zona rural de Campo Alegre de Lourdes, recebeu há cerca de 10 dias as primeiras carradas de pedras, destinadas ao calçamento da comunidade. Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal irá realizar a pavimentação em paralelepípedos e garantirá qualidade de vida aos moradores. O calçamento visa diminuir a poeira, além de melhorar o tráfego e o acesso ao povoado.

De acordo com o prefeito municipal Dr. Enilson, a obra atende a uma demanda da população. “Essa é uma obra já esperada pela comunidade, e que nós temos muita satisfação em poder honrar com o compromisso de executá-la”, ressalta. Além disso, Dr.Enilson informou que dará ordem de serviço para as reformas no posto de saúde e na quadra poliesportiva do povoado, para atender a solicitação dos moradores...

Prefeitura de Sento-Sé adere ao "Movimento Pró-Município" nesta quinta

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé aderiu nesta quinta-feira, 26, ao "Movimento Pró-Município", a ação tem como objetivo chamar a atenção dos poderes Estadual e Federal para a situação financeira das prefeituras.

Esta foi uma proposta da União dos Municípios da Bahia (UPB) juntamente com Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios por causa da crise econômica que os municípios baianos estão passando...

MORRE EM JUAZEIRO O EX-VEREADOR MOANILTON MESQUITA LOPES. PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL

_{Na foto Moanilton Mesquita ao lado da esposa, Malú Lopes}

Faleceu na manhã desta quinta-feira (26) o empresário, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Moanilton Mesquita Lopes. Moanilton foi vereador em dois mandatos, o primeiro de 82 a 88, que teve o período de seis anos e o segundo 89 a 92, quando dirigiu a Casa Aprígio Duarte Filho, sendo eleito, inclusive, com votos das bancadas da situação e da oposição...

Prefeitura de Casa Nova fecha as portas quinta-feira acompanhando Movimento Pró-Município

O Prefeito Wilker Torres decidiu acompanhar o Movimento Pró-Município, juntamente com mais de 400 prefeitos da Bahia que marcharão da sede da UPB até a Assembléia Legislativa da Bahia na próxima quinta-feira (26/10). “Não dá mais para resistir calado” – Afirma Wilker Torres – “Os repasses diminuem em razão da crise e os deveres a serem cumpridos pelo Estado e pela União, sofrem cortes ou atrasos.  Em Casa Nova são obras paradas, atraso no pagamento dos motoristas do transporte escolar, atraso no repasse da saúde. O município não tem como aguentar. Vamos parar em sinal de advertência, e continuar mobilizados. ”

“Decidimos juntamente com o Presidente da UPB, o Prefeito Eures Ribeiro, fazer essa mobilização, que se repete em todo o Brasil” – esclarece Wilker – “Os serviços essenciais; escolas, saúde, serão mantidos, mas a prefeitura só terá expediente interno”...