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04 de Outubro de 2024

Foram encontrados 2156 registros para a palavra: Público

TCE e MPCO orientam Poder Público sobre gestão de oxigênio

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPCO-PE) expediram uma recomendação, nesta quarta-feira, 8, conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

O documento estabelece que sejam realizados o planejamento, a gestão e o monitoramento contínuo dos estoques disponíveis, da quantidade de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal - IOT, que vem sendo demandados nos serviços estaduais de saúde...

Sesab publica portaria visando fortalecer o controle e a fiscalização da atuação funcional e conduta dos servidores públicos  

Foi publicada no Diário Oficial do Estado dia passado (6), a Portaria n° 224/2021, que apresenta avanços na área disciplinar, fortalecendo as comissões permanentes de sindicância nas Superintendências, Hospitais, Núcleos Regionais e demais Unidades de Saúde da administração direta.

De acordo com o texto, os gestores máximos dessas unidades ficam autorizados a instaurar processos de apuração de irregularidades supostamente praticadas por servidores públicos, quais sejam: Investigação Preliminar, Sindicância e processos decorrentes da formalização de Denúncias...

Prefeitura de Juazeiro inicia reforma na Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano para melhorar atendimento ao público

Desde o início da nova gestão municipal, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro está buscando melhorar o atendimento à população e também oferecer melhores condições de trabalho aos servidores.

Com esse objetivo, uma reforma está sendo realizada na Semaurb para requalificar espaços pouco aproveitados dentro da repartição pública municipal. Na primeira etapa duas salas estão sendo readaptadas para instalar o setor de fiscalização e ordenamento urbano. Uma nova sala e mais um banheiro estão sendo construídos...

Com o fim das medidas restritivas, Facape volta a realizar atendimento ao público presencial durante todo o dia

Após o fim do decreto que orientava medidas mais restritivas, a Faculdade de Petrolina – Facape volta ao atendimento presencial nos períodos da manhã e tarde.

A partir do dia 05 de abril, o atendimento ao público funcionará normalmente, das 08:00 às 12:00 e das 15:00 às 19:00...

Prefeitura de Juazeiro encerra o mês da mulher com plano de ações voltadas para o público feminino

Para marcar o encerramento do mês da mulher, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), elaborou um plano de ações voltadas para o público feminino. Os projetos, que contemplam várias áreas, serão executados ao longo do ano.

Entre as ações, está prevista a criação da Casa de Apoio à Mulher Rural, com o objetivo de dar suporte às mulheres que vivem no interior e precisam de atendimento médico na sede do município...

MInistério Público institui comissão para acompanhar investigação da morte de PM que atirou contra policiais em Salvador

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, após atirar contra policiais, na região do Farol da Barra, em Salvador.

Segundo o Ministério Público, a comissão será composta pelos promotores de Justiça Ana Rita Cerqueira, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal de Júri - 1ª promotora de Justiça da capital; Maurício Lima, titular da Promotoria de Justiça Militar - 3º promotor de Justiça da capital; e Luciano Santana, titular da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 3º promotor de Justiça da capital...

Ministério Público Federal recomenda a suspensão da vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes em Juazeiro e Petrolina

Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do Estado de PE (DPPE) expediram recomendações para que seja suspensa a vacinação contra covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde.

Os documentos são direcionados às secretarias de Saúde do Recife e dos municípios pernambucanos na áreas de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), órgão do MPF com sede na capital do estado, da Procuradoria da República em Petrolina/Juazeiro, Procuradoria da República em Palmares e Procuradoria da República em Garanhuns. ..

Ministério Público recebe notícia crime contra empresários acusados de furar fila da vacina Covid-19

Após relatos de que empresários, políticos e seus familiares, de Belo Horizonte (MG), teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), apresentou notícia crime ao Ministério Público (MP) mineiro nesta quinta-feira (25).

A denúncia foi motivada por reportagem da jornalista Thaís Bilenky, publicada na última quarta (24) na Revista Piauí, que revelou que um grupo ligado ao setor de transportes violou a lei ao importar e tomar as primeiras doses da vacina da Pfizer, pelo valor de R$ 600 para cada pessoa...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro recupera máquinas para atuar no serviço público do município

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a recuperação de grandes máquinas para serem utilizadas nos serviços de obras, limpeza e construção de vias. A ação realizada com recursos próprios, através da Secretaria de Administração (SEAD) e Garagem Municipal, recuperou mais um veículo - um Trator de Esteira. 

"Reativamos este trator que vai atuar na movimentação de resíduos sólidos e também nos trabalhos de nivelamento e terraplanagem de solo. Temos algumas máquinas que já colocamos para trabalhar e existem outras que estão em processo de recuperação", explica o superintendente de Administração, Alessandro Barcelar. ..

Município de Juazeiro deve efetivar melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio prestado à população da cidade.

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que visa garantir, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas, além do auxílio de transporte, alimentação e hospedagem. ..

Governador de Pernambuco garante acesso gratuito ao transporte público para quem perdeu emprego na pandemia

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (22.03), a lei que garante acesso gratuito ao transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife para quem perdeu o emprego durante a pandemia. O projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade, no dia 18 passado, pelos 49 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é direcionada a quem reside no Grande Recife, foi demitido a partir de março de 2020 e ganhava, até então, até dois salários mínimos...

PRF suspense atendimento presencial ao público a partir de terça-feira (23)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá suspender o atendimento presencial ao público na sede da superintendência localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, em virtude da quarentena decretada em Pernambuco. A medida será implantada inicialmente de terça-feira (23/03) até o domingo (28/03) e busca evitar aglomerações nesse período.

Os agendamentos previstos serão cancelados e podem ser remarcados quando o atendimento for normalizado. Os serviços continuarão a ser oferecidos por meio digital de terça a sexta, das 8h às 17h, através do Whatsapp no número (81)99241-5272 ou pelo e-mail: [email protected]...

Ministério Público se reúne com secretários de saúde para debater a ocupação de leitos na rede PEBA

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), e das Promotorias de Justiça de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, promoveu quinta-feira, dia 18, em conjunto com o MPF, uma reunião com os secretários de Saúde da  Bahia e desses municípios a respeito da ocupação de leitos da Rede PEBA, que  abrange municípios dos Estados da Bahia e de Pernambuco.

O encontro visou obter informações sobre a abertura de leitos na macrorregião norte e, na oportunidade, o MPBA questionou ao Estado da Bahia, por intermédio da Sesab, sobre outras estratégias de enfrentamento à pandemia que este esteja planejando implementar, bem como sobre as medidas de distanciamento social, instituídas no Estado de Pernambuco. ..

Após ter sido detido, Gabigol foi denunciado pelo Ministério Público de SP e terá que pagar multa, veja:

Após ter sido pego em flagrante em uma aglomeração de mais de 200 pessoas em um cassino, o atacante Gabriel Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo.

O jogador do Flamengo terá que pagar 100 salários mínimos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Além do Gabigol, gerentes e funcionários do local também responderão por realizar jogos de azar...

Município de Juazeiro firma acordo para realização de concurso público para professor

O Município de Juazeiro firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público estadual para realização de concurso público para provimento de no mínimo 250 vagas imediatas para professor da rede municipal, mais cadastro reserva.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora do Tac, o Município de Juazeiro poderá dar continuidade ao processo seletivo simplificado já iniciado, por conta da proximidade do início do ano letivo, que começará em abril, e em razão de não haver professores concursados em número suficiente para ministrar todas as disciplinas aos alunos matriculados na rede municipal. ..

Miguel Coelho divulga plano para acelerar vacinação no público idoso

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos. 

Nesta quinta, as doses serão aplicadas no público de 76 anos ou mais. No dia seguinte, a vacinação em Petrolina avança para os idosos com 75 anos em diante...

Prefeita Suzana Ramos recebe pauta de reivindicações dos servidores públicos municipais

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, recebeu nesta segunda-feira (15), em seu gabinete no Paço Municipal, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luiz Alberto Oliveira, e o presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de Juazeiro (AAPMJ), João Pereira Regis, além de representantes dos agentes de endemias.

Também estavam presentes o gestor de políticas públicas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), Elival Alves e o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Educação é adiado por recomendação do Ministério Público

A publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021, para a contratação de Agentes de Portaria e Professores para a Rede Municipal, prevista para esta segunda-feira (15) foi adiada.

A recomendação foi do Ministério Público da Bahia, em virtude da decisão judicial Nº 8003050-2019.8.05.0146, do ano de 2019, até então desconhecida pela atual gestão de Juazeiro. O documento citado determina a contratação dos servidores somente através de concurso público...

Codevasf modifica atendimento ao público externo

A 6ª superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mudou o sistema de atendimento ao público externo nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e na capital baiana. O motivo é o agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.

Na sede da superintendência em Juazeiro, no bairro de Piranga, na Unidade Regional Descentralizada localizada em Paulo Afonso, na rua Recife, bairro General Dutra, e no Escritório de Representação em Salvador, na avenida Ulysses Guimarães, no prédio do Dnocs do bairro Sussuarana, o atendimento será pelos telefones:..

Ministério Público de Pernambuco cria ações com foco no empoderamento feminino

Em virtude do Mês da Mulher, o Ministério Público de Pernambuco criou várias ações com foco no empoderamento feminino, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM).

Uma delas é uma campanha publicitária lançada nas redes sociais da Instituição nesta segunda-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A campanha Empoderar é composta por vídeo e posts para YouTube, Facebook, Instagram e Twitter, e-mail marketing e material para divulgação jornalística, assim como peças para a intranet do MPPE...

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