ESPAÇO DO LEITOR: A LEI É PRA SER CUMPRIDA!

A ex-presidente Dilma Rousseff sancionou, em 11 de agosto de 2014, sem vetos, a lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País (Lei13.022/14).

A criação da guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público, devendo o candidato ter nacionalidade brasileira, nível médio completo e idade mínima de 18 anos...

CONTAG é contra lei que autoriza pulverização aérea nas cidades

Novas eleições e velhos vezeiros

(Qualquer semelhança é mera coincidência) 

'Sicrano afundou sua carreira política, não ganha mais uma eleição nem para síndico de prédio. Vai ser ruim assim lá na casa da bexiga sô. Agora é a vez de fulano voltar; não tem pra ninguém nesta eleição'...

PSD fortalece bases para as eleições municipais deste ano

Sob a liderança do senador baiano Otto Alencar, o Partido Social Democrático (PSD) está fortalecendo suas bases para as eleições municipais deste ano. Os principais líderes do Partido intensificaram suas visitas à região norte da Bahia  e o próprio Senador, presidente do partido no estado, em dezembro do ano passado recebeu o título de cidadão juazeirense.

Outra liderança integrante do PSD, e atual presidente do Partido Republicano (PR) na Bahia, Deputado Federal José Carlos Araújo, já contemplou Juazeiro com quase de R$ 3 milhões de reais em emendas destinadas para reforma do Estádio Adauto Morais, compra de equipamentos para a saúde e de máquinas agrícolas beneficiando as comunidades no interior. Araújo visita Juazeiro neste fim de semana, 02 e 03 de julho, para acompanhar algumas intervenções em comunidades dos perímetros irrigados...

Paulo Bomfim visita Camelódromo e ouve sugestões de permissionários

Na tarde desta sexta-feira, 01, o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bomfim, acompanhado do vereador Mitonho Vargas e dos pré-candidatos ao legislativo municipal Gleidson Medrado, Marcos Passos, Jânio, Jadilson, Maria José e Renato Borges, esteve no Camelódromo Dois de Julho, no centro, conversando com os permissionários e clientes e assim obter mais informações sobre as demandas da cidade.

Paulo Bomfim vem, sistematicamente, visitando instituições e espaços de convivência para absorver o máximo de dados. "Sabemos que o nosso líder Isaac Carvalho, que iniciou o processo de mudança, foi o melhor prefeito da história de Juazeiro. Em diversas áreas, como o maior programa de habitação popular, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico é possível perceber como o município vem mudando. Mas ainda há muita coisa a ser feita, pois não se muda em oito anos o que não foi feito durante décadas. É dialogando com a população que se constrói  o melhor caminho", declarou o pré-candidato...

Espaço do Leitor: Crime ambiental no Riacho do Mulungu em Juazeiro

Foi constatado no dia 30 um crime ambiental no Riacho do Mulungu que corta o loteamento Monte Castelo e Barranqueiro 2. Uma máquina a serviço do dono do loteamento Monte Castelo estava mudando o curso do riacho sem licença ambiental, com o intuito de aumentar uma pequena área que fica localizada no bairro para comercializar esses terrenos. O ato foi um crime ambiental, já que não respeitou a Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

A população ligou vàrias vezes para a secretaria de Meio Ambiente e não foi tomada nenhuma medida cabível. Os impactos dessa ação destrutiva causarão prejuízos e transtornos aos moradores do loteamento Barranqueiro 2, pois o riacho ficará próximo as casas e poderão sofrer com infiltrações e rachaduras em suas casas. Não  é  a primeira vez que o dono do loteamento tenta fazer isso...

EU PENSO ASSIM...JUAZEIRENSE VAI AO MARANHÃO BUSCANDO GARANTIR A VICE-LIDERANÇA

A JUAZEIRENSE, nosso representante na série “D” do Campeonato Brasileiro, que tem ainda ao seu lado no GRUPO A5, os clubes, o ALTOS do Piauí, o MARANHÃO de estado do Maranhão e o ICASA do Ceará.

Todos eles, no seu grupo, buscam a classificação nessa fase, e passar para mais na frente no campeonato. Dos participantes, se classificam 17 clubes primeiros colocados e quinze melhores segundo colocados. O “CANCÃO” está lutando prá chegar lá...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual. 

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou. ..

ESPAÇO DO LEITOR: DESRESPEITO DOS CORREIOS.

Há anos a população de Juazeiro tem reclamado do descaso dos correios na falta da entrega das correspondências nas residências, bem como do horário apertado para recebe-las na central de distribuição da estatal na rua José Petitinga, bairro Santo Antônio. Eis a reclamação do leitor Joselito Monteiro:

Geraldo,..

Prefeitura de Juazeiro determina retirada de símbolo oficial durante o período eleitoral

Brasão de Juazeiro-Bahia.

Cumprindo as determinações da legislação eleitoral, a partir deste dia 2 de julho/2016, a Prefeitura de Juazeiro recomenda a todos os órgãos da administração municipal direta e indireta, a utilização do "Brasão Oficial do Município" em todas as suas atividades. Suspende-se com isso, a utilização do símbolo oficial, ou de qualquer outro, em todas as correspondências oficiais e não oficiais do município, bem como qualquer equipamento (móvel ou imóvel), programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos integrantes do patrimônio da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, ou a esta cedida. O não cumprimento das recomendações acima, importará na tomada de medidas cabíveis. ..

ESPAÇO DO LEITOR: O CONCURSO E AS SUAS ORGANIZAÇÕES.

Geraldo,

Veja só uma prefeitura do estado do Piauí fez um concurso muito parecido com o que foi feito aqui na nossa cidade, a diferença é a organização, a exemplo de que para o ingressar no cargo eles terão de seguir o que rege a lei federal, como: Prova objetiva, teste físico, teste psicológico, investigação de conduta social e curso de formação. No edital do tal concurso daqui não vi todos esses requisitos e outra coisa que me chamou atenção foi o total DE VAGAS ERAM 50 E O PREFEITO CHAMOU OS 207 CLASSIFICADOS...

Página Oficial da Prefeitura de Petrolina não será alimentada no período eleitoral

A partir das 18h desta quinta-feira (30), devido ao período eleitoral, o site institucional da Prefeitura de Petrolina e suas redes sociais não serão movimentadas e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais de 2016. A Assessoria de Comunicação continuará a disposição para respostas a imprensa.  Apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública vão estar disponíveis no site. ..

Apresentadores de rádio ou TV que disputarão as eleições devem se afastar das funções nesta quinta-feira (30/6)

Cidadãos que pretendem disputar as eleições 2016 e atuam no momento como apresentador ou comentador de programa de rádio ou televisão devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir de hoje, 30 de junho, será vedado às emissoras transmitirem programas apresentados ou comentados por esses pré-candidatos. Tais postulantes têm, portanto, que se afastar destas funções nas emissoras em que trabalham sob o risco de terem o seu registro de candidatura cancelado pela Justiça Eleitoral, no caso de virem a ser escolhidos como candidato em convenção partidária.

A medida é uma das principais mudanças trazidas para a disputa eleitoral deste ano entre as promovidas pela lei 13.165/2015, a chamada reforma eleitoral, que introduziu novidades nas leis 9.504/1997 (a Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral)...

Página Oficial da Prefeitura de Juazeiro estará fora do ar em período eleitoral

A partir das 18h desta quinta-feira (30), por conta do início do período eleitoral, a partir do dia 2 de julho, o site oficial da prefeitura de Juazeiro e suas redes sociais serão retiradas do ar, e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais – no dia 2 de outubro. Permanecem no site apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública.  ..

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

ESPAÇO DO LEITOR: INSTITUIÇÕES NÃO DEVEM PENSAR!

É sim, as instituições não devem pensar, devem seguir os seus estatutos!

É muito comum nos trabalhos oferecidos pelas instituições ocorrer fortes tendências ao descaso e má prestação dos serviços obrigatórios a serem realizados por estas...

ESPAÇO DO LEITOR: DEMISSÃO DE PSIQUIATRA PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

Caro Geraldo,

Lei que amplia licença maternidade foi sancionada hoje pelo Prefeito Julio Lossio

Foi sancionada, pelo prefeito Julio Lossio, a lei n° 2.850/2016 que amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos municipais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza. A lei é de autoria do vereador Ednaldo Lima.

A lei tem o objetivo de proteger o direito dos pais em cuidar de seus filhos naturais ou adotados nos primeiros meses desse contato e o direito dos menores em receber a devida atenção com os cuidados adequados e específicos para seu pleno desenvolvimento físico e emocional, considerando as características de cada criança. Devido à necessidade desses cuidados fica decretado que a partir desta data os pais terão suas licenças aumentados de seis para 12 meses no caso da mãe e de um para três meses para pai.

A iniciativa da Câmara, segundo o prefeito Julio Lossio, foi muito louvável e se encaixa aos caminhos que sua gestão tem trilhado. "Ao prefeito cabe apenas sancionar a lei. Quero parabenizar a Câmara de Vereadores, e a iniciativa de Ednaldo Lima, autor do projeto de Lei, especialmente por sermos um governo que tem se preocupado muito com as crianças. Essa lei beneficia nossos servidores e Petrolina sai a frente ao sancioná-la, nesse momento que se fala tanto em microcefalia. Espero que ela sirva de exemplo para que outros municípios também cuidem de seus servidores, pois esse é o período que a criança mais precisa de cuidados e a partir de agora o servidor de Petrolina vai poder se dedicar ao seu filho com exclusividade pelo menos nesse primeiro ano de vida", assegurou. ..

SAAE atende reclamação de leitor do bairro Nova Esperança

Informamos mais uma vez aos usuários do SAAE que ao fazer qualquer solicitação de serviço junto ao órgão, anotem o número do protocolo para que o setor possa fazer o devido acompanhamento.

Verificando os registros no setor de esgoto não consta nenhuma solicitação das ruas Sete de Setembro e Belo Jardim, no Bairro Nova Esperança, entretanto, já colocamos na programação para que o serviço fosse realizado na tarde desta quarta feira...