Aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até 31 de outubro

As aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado. A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

O prazo do último decreto publicado pelo governo se encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus...

SAAE informa suspensão de água do Projeto Tourão

O serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/ Juazeiro informa que a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Tourão (AUPIT) dará continuidade ao trabalho de manutenção nos canais principais e secundários e, para isso terá que interromper o fornecimento de água para as comunidades de Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera a partir das 21h desta quarta-feira (21) até as 21h da quinta-feira (22).

O SAAE pede aos usuários destas comunidades que armazenem e economizem a água nesse período. Tão logo o serviço seja concluído as bombas entrarão em funcionamento e o abastecimento voltará à normalidade...

Casa Nova: Justiça determina suspensão de eventos políticos com mais de 100 pessoas

Justiça Eleitora de Casa Nova, Bahia, determinou a proibição de realização de passeatas, caminhadas, piseiros e de comícios em áreas de acesso públicos. De acordo com o juiz eleitoral a proibição abrange visitas e ou movimentos de qualquer nomenclatura que promovam aglomeração em número maior que 100 pessoas ou em desrespeito às normas sanitárias vigentes.

Confira o decreto (clique aqui)..

UNIVASF: Estudantes do Centro de Ciências Agrárias denunciam falta de água, eletricidade e suspensão de transporte estudantil

A redação da redeGN recebeu email dos estudantes do Centro de Ciências Agrárias da Univasf. Eles acusam que 'atualmente estão passando por momentos críticos no CCA, com falta de água e eletricidade constante, transportes lotados em tempos de pandemia, e com a suspensão unilateral e grosseira de todo o Transporte Estudantil Intercampi por tempo indeterminado, prejudicando ainda mais o CCA, que já vinha em situação crítica".

Confira:..

Pandemia da Covid-19 faz número de habilitações (CNH) cassadas ou suspensas em todo o Brasil cair cerca de 85,89%

Durante a pandemia da Covid-19, o número de habilitações (CNH) cassadas ou suspensas em todo o Brasil caiu cerca de 85,89% - entre os meses de março e setembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Em março deste ano, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) emitiu uma resolução que trata da interrupção ou suspensão dos prazos de processos e pendências contra motoristas junto aos departamentos de trânsito estaduais. Essa decisão afetou expressivamente a queda do número de CNHs retidas...

Decisão Judicial suspende mais uma vez pesquisa do Bahia Notícias/Instituto Séculus

Em decisão judicial assinada pelo Juiz eleitoral Cristiano Queiroz Vasconcelos, 48ª Zona em Juazeiro, atendendo representação assinada pela Coligação "Pra Juazeiro Seguir em Frente", foi determinada a imediata suspensão da pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias/ Séculus Análise e Pesquisa e pela campanha da Coligação União Por Amor à Juazeiro, encabeçada pela candidata Suzana Ramos.

A assessoria do candidato Paulo Bomfim, autora do pedido de supensão da pesquisa, encaminhou a seguinte nota à imprensa:..

UNE e ANPG pressionam pela inconstitucionalidade da lista tríplice e suspensão das nomeações de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica

A medida cautelar pela suspensão de Ação Direta de Inconstitucionalidade da vigência do art. 1º da Lei Federal nº 9.192 de 21.12.1995 e do art. 1º do Decreto Federal nº 1.916, de 23/05/1996, que determina a escolha de reitores e vice-reitores nas universidades federais (lista tríplice), será julgada a partir desta sexta-feira, 09.10, no Plenário Virtual. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.

Ação foi ajuizada pelo Partido Verde (PV)  no Supremo Tribunal Federal ( ADI 6565). A UNE é amicus curie* no processo...

Governo de Pernambuco vai recorrer da determinação de suspensão das aulas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença...

Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas.

A primeira parcela do abono de Natal (o 13º salário) deve ser paga a trabalhadores formais do setor privado em pouco mais de um mês. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos mantém o direito ao pagamento, mas, em alguns casos, o cálculo poderá ser diferente. Há divergências, por exemplo, quanto ao cálculo de abono natalino do trabalhador que chegar a dezembro com o salário reduzido...

Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim. As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde 18 de março, por causa da pandemia de Covid-19.

A ação para suspensão do retorno das aulas presenciais foi solicitada à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão considera que a suspensão das atividades deve ser mantida "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial". ..

Cumprindo determinação da Justiça, Pesquisa tem publicação suspensa. RedeGN aguarda novas decisões judiciais

Acatando determinação da Justiça Eleitoral, em decisão do desembargador Henrique Gonçalves Trin, que acatou pedido de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, no Processo nº 0600939-83.2020.6.05.0000 - Juazeiro – BAHIA, impetrado pela Coligação Pra Juazeiro seguir em frente, a redeGN retirou do ar publicação de pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (6).

Na decisão o relator da matéria no TRE, Henrique Gonçalves Trin, determina o impedimento da publicação:  “Por conseguinte, DEFIRO a liminar pleiteada, em ordem a determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão proferida pela autoridade coatora, nos autos da Representação n. 0600081-05.2020.6.05.0048, restando impedida a publicação da pesquisa eleitoral registrada sob n. BA-00595/202 até o final julgamento deste writ”, sentenciou...

Pesquisa é novamente suspensa pela Justiça Eleitoral em Juazeiro

Em nota encaminhada à redação, nesta manhã (6), com o título “PESQUISA FRAUDULENTA QUE FAVORECIA SUZANA É NOVAMENTE SUSPENSA, DESTA VEZ PELO T.R.E”, a Coligação Pra Juazeiro Seguir Em Frente, do candidato Paulo Bomfim, acusou o instituto Séculus Análise e Pesquisa de usar questionário direcionado para a pesquisa publicada no Bahia Notícias, nesta manhã (6):  “A pesquisa fez uso de questionário tendencioso, no qual apresentava Suzana com apoio de um ex-prefeito inelegível e citava os nomes isolados dos demais candidatos. O viés de favorecimento era uma artimanha para induzir a escolha dos entrevistados”, acusaram.

Veja a nota na íntegra e a decisão no TRE: ..

SAAE informa suspensão de água em Juazeiro nesta segunda-feira (05)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/Juazeiro informa que nesta segunda-feira (05), o abastecimento de água na cidade será suspenso das 9h às 14h, exceto a área central.

A suspensão é necessária para que a equipe técnica realize a manutenção dos filtros da Estação de Tratamento. O SAAE alerta para que a população esteja preparada com a reserva de água em suas residências...

"Justiça suspende pesquisa fraudulenta" acusa coligação de Paulo Bomfim

Em decisão proferida nesta quarta-feira (30) a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o Nº BA-00595/2020 pelas empresas Seculus Consultoria e Assessoria LTDA e Seculus Consultoria e Assessoria LTDA ME, que favorecia a candidata Suzana Ramos.

Segundo a coligação denunciante a pesquisa age de forma fraudulenta, grosseira e criminosa como consta no texto da decisão...

Justiça suspende decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.

"Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama", escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão...

Prefeitura de Juazeiro promete recorrer de decisão da justiça sobre suspensão de processo seletivo

Na noite desta segunda0feira (28) a Rede GN divuglou sentenção do juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, que concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro (Veja Aqui).  

O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES...

INSS: Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês

A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28).

O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a Prova de Vida anual...

Leilão de saneamento em Petrolina é suspenso por cautelar do TCE-PE

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco, é alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

O adiamento já era esperado. Desde que o edital foi lançado, no fim de agosto, houve questionamentos em relação ao processo. Primeiro, porque foi dado um prazo de apenas 30 dias para a entrega de propostas. Além disso, a prefeitura vive uma disputa judicial com a Compesa, a estatal de saneamento. Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a
ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

Opinião: Caiu a máscara

Com mais de 105 mil mortes no total, cerca de mil óbitos e 45 mil novos casos por dia, a Covid-19 segue ameaçando de modo grave a saúde pública, os brasileiros e a economia do País, que, segundo a prévia do PIB, divulgada em 14 de agosto pelo Banco Central, teve queda de 10,94% no segundo trimestre, caminhando para a recessão técnica.

Nesse contexto, com o contágio ainda acelerado na maioria dos Estados e em algumas das mais populosas cidades, é desolador observar crescente descuido com as medidas preventivas...