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27 de Novembro de 2024

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Artigo: Reforma Tributária necessária, urgente e perigosa

Tema relevantíssimo para a sociedade brasileira, a Reforma Tributária é imprescindível para a modernização do país. As discussões são tempestivas em termos políticos, econômicos e sociais, cabendo ao Senado Federal fazer as adequações necessárias ao projeto aprovado na Câmara.

É notório que o nosso Sistema Tributário é complexo e caro para a sociedade: mais de 60 tributos exigidos dos contribuintes, quase uma centena de obrigações acessórias ou burocracias, quantidade avassaladora de normas para disciplinar a cobrança tributária e efeito “cascata” dos impostos e contribuições...

SAC Solidário leva música para o público e arrecada 1,2 tonelada de alimentos para o programa Bahia Sem Fome

A Rede SAC realizou um espetáculo musical em benefício do programa Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (20), no Teatro Jorge Amado, na Pituba.

O evento, chamado de SAC Solidário, reuniu artistas como Ninha, Banda Didá, Guiga Reis, Adelmário Coelho, Daniel Vieira e Maísa Vilaronga, que animaram o público com diversos ritmos musicais...

Programa Quintais Produtivos fortalece autonomia de mulheres do campo

Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram nesta quarta-feira (20), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres do campo. 

Com a previsão de criar 90 mil quintais produtivos no país até 2026, a ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Localizados próximos a  casas rurais, os quintais produtivos costumam ser manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. ..

Univasf e PRS Caatinga lançam Cadernos Pedagógicos do Programa de Capacitação em Tecnologias para Agricultura de Baixo Carbono

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Projeto Rural Sustentável Caatinga (PRS Caatinga) lançam os Cadernos Pedagógicos do Programa de Capacitação em Tecnologias para Agricultura de Baixo Carbono, uma coletânea com 13 e-books que contêm conceitos, teorias e práticas para enfrentamento das mudanças climáticas, a partir do tema da agricultura familiar de baixo carbono

O lançamento contou com a presença da vice-reitora da Univasf, Lucia Marisy de Oliveira, e do diretor do PRS Caatinga, Pedro Leitão. Os cadernos são fruto do curso de extensão e especialização em “Tecnologias de Baixa Emissão de Carbono: fortalecendo a convivência com o Semiárido”, que formou mais de 700 pessoas de vários estados e foi realizado pela Univasf em parceria com o PRS Caatinga...

Alba realiza audiência pública sobre os Programas de Políticas Pública de Combate à Fome na Bahia

Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa da Bahia realiza a audiência pública "Programas e Ações de Políticas Públicas de Combate à Fome". O encontro acontece às 9h, na Sala das Comissões Jadiel Matos.

O evento tem o intuito de conhecer os programas e ações do governo da Bahia que tem como finalidade ajudar no combate à fome de milhares de baianas e baianos. A AP também é para entender o funcionamento e como a população pode acessá-los, além de avaliar a interação entre eles e seus resultados...

Morador reclama de PV sem tampa no bairro João XXIII. Saae responde

O leitor Gilson Pereira encaminhou mensagem e fotos cobrando do SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental a reposição de uma tampa de PV (Poço de Visita) no bairro João XXIII. Confira:

Conforme fotografias moradores da rua Largo Alegre do bairro João XXIII vêm sofrendo há alguns anos com essa boca de lobo que drena as águas fluviais, esse problema oferece grande risco às crianças, população em geral, motoristas já perderam pneus que estourou com os ferros...

Projeto de Lei que incentiva hortas comunitárias em áreas da União é aprovado na Câmara

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto de lei Nº 2.100/2019, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que versa sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de hortas comunitárias.

A relatoria é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que se manifestou favorável à aprovação...

Alex Tanuri representa a Câmara na inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho agora tem sua sede própria em Juazeiro. O novo prédio foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 20, com a presença de Alex Tanuri, representando a Câmara de Vereadores. O órgão funcionará na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII.

A cerimônia foi marcada pela presença de importantes autoridades, dentre elas a procuradora do MPT,  Sandra Marlicy de Souza Faustino, que é filha de Juazeiro e tem atuação destacada nacionalmente. Outra presença ilustre foi a de Luís Carneiro, procurador chefe do MPT-BA. ..

Funceb inscreve para oficinas Escritas em Trânsito com Elisa Lucinda, Amara Moira e Itamar Vieira Junior até hoje (20)

Atenção artistas da palavra de toda a Bahia! A Fundação Cultural do Estado da Bahia, instituição vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, abre inscrição para o projeto Escritas em Trânsito, que busca estimular e qualificar a produção literária de artistas da palavra residentes na Bahia, através de oficinas de escrita literária com renomados (as) autores (as) do Brasil. Nesta edição, terá a participação de Elisa Lucinda, Amara Moira e Itamar Vieira Junior. As inscrições online estão abertas de 1º a 20 de setembro de 2023 no site da Funceb. 

O Escritas em Trânsito é realizado pela Coordenação de Literatura da Diretoria das Artes da Funceb desde 2012 e, até então, 31 oficinas já foram realizadas. Podem participar artistas da palavra, pesquisadores, estudantes e pessoas interessadas em Literatura, a partir de 18 anos. Esta é a primeira vez que o projeto vai realizar oficinas fora de Salvador.  ..

Projeto do Piso Salarial de enfermagem é motivo de "discussão" nos corredores da Câmara Municipal de Juazeiro

A assembleia extraordinária, convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro-BA – Sintrab/Saúde, para discutir o pagamento do Piso da Enfermagem, teve discussão nos corredores da Cãmara Municipal. Um video circula nas redes sociais "fortes cobranças" entre pessoas que fazem o protesto e vereadores.

Enfermeiros, técnicos e auxiliares cobram reparos no Projeto de Lei Municipal do Executivo, que transforma o Piso Nacional da Enfermagem em gratificação. os profissionais afirmam que piso salarial não é gratificação...

Assembleia extraordinária para discutir pagamento do piso da Enfermagem acontecerá na Câmara de vereadores de Juazeiro nesta quarta-feira

A assembleia extraordinária para discutir o Pagamento do Piso da Enfermagem, que seria realizada na Sociedade XV de Novembro, antigo Clube dos Caçadores, nesta quarta-feira (20), ocorrerá na Casa Aprígio Duarte – Câmara de vereadores de Juazeiro. A primeira convocação está programada para acontecer às 8h. A mudança de local foi informada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro-BA (Sintrab/Saúde), que convoca os servidores enfermeiros, técnicos e auxiliares para participarem.


Segundo o Sindicato, a mudança ocorreu pois há a expectativa de votação do projeto de Lei Municipal enviado pela prefeita Suzana Ramos, transformando o piso nacional da enfermagem em gratificação, e excluindo a categoria efetiva por concurso público, do Plano de Cargos e Carreiras do município...

Comandante do CPR-N da região Norte receberá título de cidadão juazeirense da Câmara de vereadores de Juazeiro-Ba

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, no uso de suas atribuições, concedeu o Título de Cidadão Juazeirense ao Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo. A entrega do Título ocorrerá em solenidade, sexta-feira (22), às 10h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.

O referido Título é destinado a condecorar personalidades pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense...

Programa Bahia Sem Fogo reforça combate aos incêndios florestais no estado

Em uma incansável luta contra os incêndios florestais que têm afetado o estado, o programa Bahia Sem Fogo está atuando em diversas partes do território baiano, com foco na região Oeste e na Chapada Diamantina, envolvendo nove cidades. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Ao todo, 175 bombeiros e, pelo menos, 50 viaturas estão envolvidos para realizar o combate de forma célere, e também para a prevenção.

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Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

AP1MC lança edital do Programa Cisternas

A Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) está com o edital 01/2023 para execução do Programa Cisternas aberto.

O certame é  para as organizações sociais interessadas em construir os reservatórios de 16 e 52 mil litros no Semiárido Brasileiro...

Pernambuco é o segundo maior Estado com contemplados pelo programa de transferência de renda no Nordeste e o quarto do País

Neste mês de setembro, o programa Bolsa Família vai repassar R$ 1,1 bilhão a 1,6 milhão de famílias em Pernambuco. Com um valor médio de R$ 674,44, o pagamento, pelo Governo Federal, teve início hoje (18).

]O Estado é o segundo com o maior número de contemplados pelo programa de transferência de renda no Nordeste e o quarto do País. O cronograma de pagamento nos 185 municípios pernambucanos segue até o dia 29, com base no final do Número de Identificação Social (NIS)...

Semana Nacional de Trânsito: Programação inicia com blitz educativa em Juazeiro

Começou nesta segunda-feira (18) em Juazeiro as ações da Semana Nacional de Trânsito realizada pela Prefeitura Municipal, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

A programação da campanha educativa que tem como tema: "No trânsito, escolha a vida", iniciou com uma blitz educativa na BA-210, na entrada do bairro Dom José Rodrigues. ..

Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos

Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é comum ver muitos em pé durante votações importantes. Além disso, os deputados de direita geralmente ficam do lado direito e os de esquerda se posicionam do lado esquerdo. Adivinha onde fica o Centrão?

O Brasil tem 513 deputados federais, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. No plenário principal da Câmara, porém, há 396 assentos. Na prática, se todos forem para o local ao mesmo tempo, alguns ficarão sem lugar para sentar...

Unidade Móvel Odontológica: Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma de atendimento para esta semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) para o período de 18 a 21 de setembro.

Serão realizados 15 atendimentos por dia e para serem atendidos os pacientes precisam apresentar RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

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