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Criticada, por que a posse do presidente acontece no Ano Novo?

Nesta terça-feira, 1º de janeiro, um considerável contingente de autoridades, políticos, servidores, policiais e jornalistas, entre outros, vai acordar cedo em Brasília em decorrência da posse do 42º presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Uma dúvida que ocorre a muita gente que tem a festa de Ano-Novo encurtada ou cancelada por isso é: quem teve essa ideia?

Ao menos entre as principais democracias do mundo, apenas o Brasil tem sua posse nesse dia. Para piorar, os estados seguem a mesma data. A pedido da Folha de S.Paulo, a área técnica da Câmara dos Deputados elaborou estudo detalhado sobre o passo a passo que culminou na regra. A determinação está em um lugar sabido, o artigo 82 da Constituição de 1988. O texto é sucinto: "O mandato do presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição"...

Lídice se despede do Senado e diz que vai continuar na Câmara a luta contra retrocessos aos direitos sociais e dos trabalhadores

Ao encerrar o mandato de senadora, Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que, a partir de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados, continuará a defender as bandeiras de luta que sempre travou em mais de 35 anos de vida política. "Infelizmente, circunstâncias políticas impediram que eu continuasse a ser a Senadora da Bahia, me retirando o direito da reeleição, impedindo que meu Estado tivesse uma mulher na chapa majoritária e fazendo com que o Senado venha a ter uma Senadora a menos. Mesmo assim, fiel ao compromisso de 'nenhuma mulher a menos na política', fomos à luta por uma vaga na Câmara e, graças ao apoio do meu partido, de importantes lideranças da Bahia e ao financiamento público de campanha, conquistamos um novo mandato legislativo, com o voto de mais de 104 mil baianos, em praticamente todos os municípios do Estado, para continuar nossa luta em defesa dos interesses da Bahia e do Brasil", explica a parlamentar que, a partir do próximo ano, estará em seu terceiro mandato como deputada federal (o primeiro foi como Constituinte e o segundo em 2007).

Durante oito anos no Senado, Lídice destaca que travou um combate permanente em defesa das suas convicções, das quais não se afastou um segundo sequer, seja em defesa dos interesses da Bahia, seja em defesa de um projeto nacional, democrático e inclusivo para o Brasil e seu povo. "Defendi intransigentemente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff contra o golpe do impeachment que a tirou do governo sem que nenhum crime de responsabilidade tenha sido praticado por ela; critiquei a condenação e a prisão do ex-Presidente Lula, sem provas, num processo contestado por juristas do Brasil e do mundo; e sempre fui voz ativa na defesa dos direitos humanos, das mulher, dos trabalhadores, da luta contra o racismo, e de um projeto nacional para o Brasil e, principalmente, da Constituição de 1988, da qual muito me orgulho de ser uma das signatárias". ..

ESPAÇO DO LEITOR: Que se ame o outro como a si mesmo

Tudo na vida passa, tudo no mundo cresce, nada é igual a nada não; tudo que sobe desce, tudo que vem, tem volta; nada que vive, vive em vão; nem todo dia é festa, nem todo choro é triste; nenhuma dor sempre será...

A letra da música 'Elas por Elas', do grupo The Fevers retrata fielmente como o mundo é visto e vivido por uma grande parte das pessoas. Este tipo de comportamento humano é tema de discussões em diversas obras filosóficas. O suíço Jean-Jacques Rousseau, por exemplo, um dos principais filósofos do iluminismo, que possui uma forte relação com os ideais de liberdade disseminados em sua época, defendia que 'o homem é fundamentalmente livre, e para que essa liberdade seja exercida de maneira plena é necessário que se saiba conviver em sociedade respeitando o espaço do outro...

Em dois meses o TCE/BA protesta 82 certidões, que representam R$ 27, 5 milhões

Com apenas dois meses da decisão de passar a realizar procedimentos diretos de cobrança extrajudicial dos seus títulos executivos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já protestou diretamente em cartórios 82 processos, cujas certidões somam R$ 27.250.440,06 em débitos imputados e R$ 146.696,88 em multas aplicadas aos gestores condenados por decisões do plenário e das duas câmaras da Corte de Contas estadual.

O Tribunal faz a cobrança extrajudicial por meio de uma parceria firmada com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Bahia, e a medida visou dar mais eficiência e rapidez ao ressarcimento aos cofres públicos dos recursos destinados a obras e serviços conveniados com a administração estadual e empregados de forma irregular pelos gestores...

Fundo Clima: Ministro Edson Duarte destaca que o edital atende pequenos municípios entre os mais vulneráveis às secas

 O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) celebram 16 convênios com prefeituras da região Nordeste, apoiados pelo edital 01/2018, lançado em junho deste ano. Os municípios receberão entre R$ 300 e R$ 500 mil, de acordo com cada projeto. O objetivo do edital é promover iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

Os municípios contemplados farão ações em áreas urbanas, incluindo a recuperação de margens de corpos d’água, arborização de áreas verdes com espécies nativas, implantação de hortas urbanas e quintais agroflorestais, além de incentivo e fortalecimento do consumo de produtos locais e orgânicos, entre outros...

Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.

Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento - 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma - 21 de janeiro - e assim por diante. ..

Cultura: Projeto Acordes do Campestre, a música que alimenta sonhos e esperanças

Em São Raimundo Nonato, Piauí, Serra da Capivara, Piau, Sofia Nunes, ainda não completou 2 anos, mas já toca zabumba, triângulo e bateria. O som que ecoa da sanfona estimula sonhos e alimenta esperanças. m projeto cultural criado em 2011 pelo empreendedor musical Salvador Nunes e pelo seu filho Sandro Dias ensina a arte de tocar instrumentos a dezenas de crianças, jovens e adultos. O projeto tem o nome de “Acordes do Campestre”.

Sandro Dias, conhecido na região como Sandrinho do Acordeom, aprendeu tocar sanfona aos 13 anos, quando ainda morava com os pais na vizinha cidade de Dom Inocêncio, Piauí. Apaixonado pela música, ele resolveu, com o incentivo do pai, transmitir o conhecimento aos jovens que tivessem interesse. Atualmente Sandro coordena do projeto que ensina música voluntariamente...

Leitora do bairro Alto do Alencar questiona cobrança da taxa de lixo em Juazeiro

Leitora do bairro do Alto do Alecar, questiona a empresa que cobra o pagamento da coleta de lixo em Juazeiro e envia para este Blog imagens da taxa cobrada na conta de água.

Confiram:..

 Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28/12) por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. "Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)", escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos. No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois. ..

Após reprovação recorde, Temer encerra governo com rejeição em queda

Presidente mais impopular desde o fim da ditadura, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha. O governo Temer é considerado ruim ou péssimo por 62% dos entrevistados, regular para 29% e bom ou ótimo para apenas 7%.

Apesar de majoritariamente negativos, os números indicam uma melhora na avaliação do emedebista. Em junho deste ano, pouco após a paralisação dos caminhoneiros, 82% dos brasileiros descreveram seu governo como ruim ou péssimo. Essa foi a maior taxa de reprovação já registrada pelo Datafolha.


Depois disso, a rejeição a Temer entrou em queda. Em agosto caiu para 73%, chegando agora em dezembro a 62%, o menor índice desde abril de 2017. Nos últimos seis meses subiram os índices de regular (14%, 21% e 29%) e de bom e ótimo (3%, 4% e 7%).

A pesquisa ouviu 2.077 pessoas em 130 cidades, em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou pera menos.

De 1989 até hoje, levando-se em conta os últimos dias dos presidentes no poder, só tiveram rejeição numericamente maior que a de Temer os dois cassados por impeachment: Fernando Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%), a quem Temer sucedeu.

Nesse período de três décadas, Temer tem o menor índice de bom/ótimo em um final de mandato. Lula é o recordista isolado nesse quesito —encerrou sua gestão, em 2010, com 83% de aprovação.

A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016.

Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados disseram que a administração do emedebista foi pior; para 20%, melhor; e 34% acreditam que foram iguais.

A pesquisa indica também que corrupção é a palavra mais associada ao Brasil. Para 18% dos cidadãos, é a primeira ideia que vem à cabeça quando pensam no país. Também foram mencionadas “precisa melhorar” (8%), “violência” (7%) e “desastre” (6%).

Em pesquisa de junho de 2017, corrupção já era a palavra mais lembrada, mas por uma parcela maior dos entrevistados (23%). De forma geral, as menções negativas associadas ao Brasil ainda são maioria, mas caíram no último ano. Somam agora 70%, contra 81% em 2017.

Já as menções positivas cresceram de 8% para 22% no período. “Melhoria” (4%), “mudança” (4%) e “esperança” (2%) foram os aspectos positivos mais citados.

A pesquisa aponta ainda quedas na percepção do brasileiro acerca da relevância do país hoje e no futuro. Segundo o Datafolha, 71% declararam que o Brasil é muito importante para o mundo de hoje, o menor número já registrado. Para 24%, tem pouca importância; e não possui importância nenhuma para 4%. Em 2013, 81% diziam que o Brasil tinha muita importância.

Com relação ao futuro, 66% avaliam que o país terá mais relevância, 28% que continuará como está e 5% que terá menos importância no mundo.

A expectativa de maior relevância nos próximos anos foi a menor da série histórica. Em 2010, o índice foi de 77%...

Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus

A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões de contas pessoais do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o MP-GO, o pedido foi atendido na noite desta quinta-feira (27). A defesa do médium disse não ter conhecimento da decisão.

No pedido apresentado à Justiça, os promotores goianos pedem que R$ 20 milhões sejam destinados a reparar as eventuais vítimas de João de Deus, que é acusado de abusar sexualmente de mulheres que frequentavam o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Os R$ 30 milhões restantes serão reservados a indenizar danos morais coletivos...

Comissão que acompanha transposição do Rio São Francisco entrega relatório para futuro ministro

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados.

O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano...

Equipe da SDR visita obras que impulsionam a agricultura familiar em Senhor do Bonfim

Produtores de leite do município de Senhor do Bonfim, no Território Piemonte Norte do Itapicuru, começam a vislumbrar um ano novo mais promissor e produtivo. Este mês foi inaugurado o empreendimento particular denominado Laticínio Neguinho, que servirá de referência para cooperativas, associações e entidades da agricultura familiar que atuam no segmento da bovinocultura de leite.

Jerônimo Rodrigues, gestor da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), visitou, nesta quinta-feira (27), a comunidade rural de Tanquinho, onde está instalado o Laticínio Neguinho. O objetivo foi conhecer as instalações do empreendimento, de pequeno porte, que tem a expectativa de processar uma média de cinco mil litros de leite/dia, beneficiando cerca de 60 famílias produtoras de leite da região...

Para integrantes da transição do futuro Presidente Bolsonaro, entrevista de Queiroz não esclareceu dúvidas

Mesmo para integrantes da equipe do governo de transição, a entrevista dada por Fabrício Queiroz ao SBT não esclareceu o principal ponto de questionamentos desde que o caso estourou, há 21 dias: os depósitos em sua conta de funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro. 

O nome de Queiroz, ex-assessor de Flávio, apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas de funcionários e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No caso de Queiroz, a movimentação foi de R$ 1,2 milhão durante um ano, segundo o Coaf. Ao SBT, ele justificou essa movimentação atípica pela compra e venda de carros. E disse ser um "cara de negócios". A expectativa interna era a de que Queiroz daria informações convincentes para encerrar o caso, o que, na avaliação de integrantes da transição, não aconteceu. Com isso, mesmo aliados mais próximos de Bolsonaro avaliam que o caso continuará criando uma agenda negativa para o início do novo governo...

Lucinha Mota, mãe que não esmorece na busca pelo assassino de Beatriz

Lucinha Mota foi escolhida nesta quinta-feira (27), um dos perfis considerados como personalidade que marcou o ano de 2018 no Nordeste. Confiram na integra texto divulgado pelo Sistema OP9, um dos mais credenciados portais do Nordeste. O texto é o do jornalista André Duarte:

A cena emblemática expôs de forma dramática a luta de uma mãe que virou símbolo de resistência. Esgotada física e emocionalmente, a professora Lucinha Mota desmaiou em plena sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife, na saída de um julgamento no dia 12 de dezembro deste ano...

SESP leva o projeto 'Meu Bairro Melhor' no Parque Lagoa de Calu

Depois da reclamação de vários munícipes aqui no Blog GJ (Veja aqui) nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou o projeto 'Meu Bairro Melhor' no Parque Lagoa de Calu, localizado no Alto da Maravilha. O projeto tem como objetivo otimizar os serviços já realizados diariamente pelas equipes.

Foram realizados no Parque os serviços de mutirão de limpeza, com capinação, varrição, roçagem, recolhimento de lixo e pintura de meio fio. Na área de iluminação pública substituição de lâmpadas, reatores, bases e relês. O setor de manutenção urbana realizou a retirada da vegetação que domina o local, também conhecida como "Taboa", a recuperação da pista de cooper, a pintura nas madeiras e troncos dos eucaliptos e o setor de jardinagem a poda das árvores.  ..

Com R$ 1,3 bilhão ainda disponíveis, saque do Abono Salarial 2016 termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016. Até o último balanço, de 30 de novembro, ainda havia R$ 1,3 bilhão disponível para 1,8 milhão de trabalhadores, o equivalente a 7,46% do total de pessoas com direito ao recurso (veja tabela abaixo). Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em 11 de julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Até a última atualização, já haviam sido pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram sacar o valor a que têm direito.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de R$ 297 milhões. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar...

Pelo menos dois vereadores estariam ensaiando uma candidatura a prefeito de juazeiro

As festas de fim de ano e o recesso parlamentar nos legislativos municipais deram uma trégua ás discussões de cunho político na maioria das cidades brasileiras, mas 2019, ano que antecede as eleições para prefeito, deve ser bem movimentado nesse aspecto, com pré-candidatos tentando estabelecer metas e consolidar nomes no tabuleiro político.

Em Juazeiro não será diferente e pelo menos uma dezena de pré-candidatos a prefeito devem começar em breve a se movimentar nos bastidores, buscando legendas e apoios para levar adiante a pretensão. Na Câmara Municipal de Juazeiro, que há anos não tem um nome disputando o cargo de prefeito, o último foi o ex-vereador Samuel Nascimento, pelo menos dois edis ensaiam uma possível candidatura: Allan Jones (PTC) e Bené Marques (PSDB)...

Queiroz diz que movimentação atípica vem de comércio de carros

O motorista Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), afirmou em entrevista ao jornal SBT Brasil nesta quarta-feira (26) que parte da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão feita por ele vem da compra e venda de carros.

"Eu sou um cara de negócios, eu faço dinheiro, compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro, sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora, na minha época lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, revendia, tenho uma segurança."..

Indultar ou não indultar: eis a questão

Bruno Milanez*

Ao final de 2017, o Presidente Michel Temer concedeu o tradicional indulto de Natal (Decreto 9.246/2017), instrumento de política criminal de que dispõe o Executivo Federal para "perdoar" penas aplicadas a condenados pela Justiça Criminal...