Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade dos servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa...

SAAE empossa mais 70 novos servidores aprovados no processo seletivo

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro fez nova convocação para suprir as necessidades em diversos setores do órgão, e nesta segunda-feira (02) a direção do SAAE deu as boas-vindas a 70 novos servidores que já iniciaram as atividades na manhã desta terça (03). O diretor do SAAE, Joaquim Neto saudou os novos companheiros com palavras de incentivo, afirmando que os mesmos terão muito trabalho pela frente. “Estamos vivendo um novo momento no SAAE com o visível crescimento de Juazeiro e precisamos intensificar nossas ações para acompanhar na mesma proporção esse crescimento", disse o diretor.

Com as novas atribuições do SAAE: coleta, destino final dos resíduos sólidos e retirada de entulhos, o diretor da autarquia complementou dizendo ser necessário aumentar o quadro funcional. "O processo seletivo cumpriu todas as etapas e essa já é a segunda convocação para reforçar as equipes existentes. Temos um compromisso e ao mesmo tempo um trabalho social muito importante para com os juazeirenses. Não tenho dúvidas de que vocês chegam com muita energia para que possamos continuar melhorando nossos serviços. Sejam todos bem-vindos e vamos trabalhar porque essa é a determinação do prefeito Paulo Bonfim para que Juazeiro continue avançando”, enfatizou Joaquim...

Servidores municipais participam de treinamento para utilização do eSocial

A partir de janeiro de 2018 a utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será obrigatória em todas as empresas e órgãos públicos. Preparando o município para essa mudança, a Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) iniciou a capacitação dos servidores municipais de diversas secretarias que estão diretamente ligados à utilização do Sistema.

Até esta segunda-feira (2/10), servidores das secretarias de Gestão de Pessoas, Finanças, Saúde e Administração participam das atividades do curso, ministrado pelo consultor Fábio Hek. “O eSocial é uma nova maneira de registrar as informações trabalhistas e previdenciária, e serve tanto para empresas privadas como órgãos públicos. Aqui, nós estamos discutindo o eSocial, seus impactos, as mudanças que ele traz, o cronograma e plano de ação para implantação, além da questão da qualificação cadastral”, explicou o consultor...

O SINDSEMP convoca servidores municipais de Petrolina para Assembleia Geral Extraordinária na Câmara Municipal de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), convoca todos os servidores municipais de Petrolina para uma Assembleia Geral Extraordinária, nesta segunda-feira (02), a partir das 08 h, na Câmara de Vereadores, quando está prevista a votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal (022/2017), que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos para com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em Petrolina,  o Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV).

O presidente do SINDSEP, Walber Lins, afirma que o reparcelamento de débitos antigos e novos, em duzentos meses, o que equivale a 18 anos para o pagamento dessas dívidas, estimula um possível "hábito" de criação de novos débitos junto ao IGEPREV,  podendo ocasionar o comprometimento dos recursos da Previdência do município. “O Projeto de Lei não foi discutido com o SINDSEMP, nem com os Conselhos do IGEPREV, para aprovação do jeito que está. Sem debate não há consenso em manter o projeto em pauta, logo o projeto deve ser retirado para ampla discussão com o SINDSEMP e com os Conselhos do IGEPREV”, conclui...

Secretaria de Gestão de Pessoas empossa servidores aprovados em concurso público

A Secretária de Gestão de Pessoas de Juazeiro, Angelita Carvalho, empossou nesta quinta-feira (28/09), no auditório da Escola de Gestão Pública (EGESP), mais cinco aprovados no concurso público da administração municipal, em abril de 2016. No total, 161 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.

Os novos servidores irão preencher as vagas de engenheiro florestal, agente de tributos, fiscal de obras, técnico em gestão ambiental e advogado. “É uma satisfação receber mais uma turma de servidores aprovados no concurso e dizer que esta Secretaria foi criada para cuidar dos servidores, garantindo valorização salarial, condições adequadas para o exercício de suas funções e capacitação profissional”, ressaltou a secretária Angelita Carvalho...

SINDSEMP e Faculdade Anchieta oferecem palestras profissionalizantes aos servidores municipais associados

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e a Faculdade Anchieta realizaram palestras profissionalizantes, na manhã e tarde da segunda-feira (25), para os servidores municipais associados, com os temas “Profissionais do Século XXI e Trabalho em Equipe/Relacionamento Interpessoal. A parceria entre o sindicato e a faculdade está sendo firmada com o objetivo de capacitar os servidores municipais, visando a valorização profissional e a melhor qualidade do serviço prestado à população.

Para a supervisora comercial da faculdade Anchieta, Emanuela Carvalho, a parceria com o SINDSEMP tem o propósito de agregar conhecimento, oferecendo ao servidor e familiares, descontos em cursos de pós-graduação. “Em um mundo cheio de escolhas, o conhecimento é essencial para que você se destaque, e foi pensando e se adaptando ao movimento dinâmico do mercado que a faculdade Anchieta criou o centro de pós-graduação, buscando firmar convênios com empresas que desejam incentivar a participação dos seus colaboradores. Além de facilitar o ingresso de seus funcionários, a empresa tem direito a palestras profissionalizantes, foi com essa ideia que viemos atrás do SINDSEMP”, completou...

Servidores municipais de Juazeiro participam de treinamento em contabilidade fiscal

Servidores da Secretaria da Fazenda de Juazeiro iniciaram, nesta segunda-feira (25/09), um treinamento em contabilidade básica fiscal, oferecido pela Escola de Gestão Pública do município e ministrado pelo auditor fiscal, Flávio Rodrigo da Silva Lima. O curso, que visa ampliar os conhecimentos dos servidores sobre a contabilidade na área fiscal tributária, acontece até sexta-feira (29/09) e tem carga horária total de 20 horas.

“Durante a capacitação, nós vamos trabalhar com diferentes conteúdos relacionados à contabilidade básica, tributos municipais, estaduais, federais e sua forma de escrituração e demonstração”, revelou Flávio Rodrigo, frisando que um servidor bem capacitado contribuiu para o desenvolvimento do município. “Ao ampliar os conhecimentos do servidor, nós melhoramos também a arrecadação tributária da nossa cidade”, completou...

Manifestantes surpreendem ministro em protesto contra privatização da Chesf

Servidores da Chesf surpreenderam o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), na saída do Fórum Nordeste 2017, na Arcádia do Paço Alfândega, no Bairro do Recife, na manhã desta segunda-feira (25). Os manifestantes protestavam contra a privatização da Companhia, proposta pelo governo federal. 

Ao ser abordado, o auxiliar ministerial se mostrou disposto ao debate e saiu em defesa da desestatização da empresa. Fernando Filho chegou, inclusive, a propor a realização de conversa mais ampla com os funcionários na sede da Chesf. ..

ESPAÇO DO LEITOR: SERVIDOR RECLAMA QUE GESTÃO ESTÁ DESCONTANDO E NÃO REPASSANDO PARCELAS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM JUAZEIRO.

Geraldo,

Gostaria de usar esse meio de comunicação para expor minha revolta com a Gestão Municipal de Juazeiro-BA...

Constesf, gestores e servidores municipais participam do UPB Itinerante, em Juazeiro

Juazeiro sedia até a próxima sexta-feira (22) a nona edição do UPB Itinerante, um evento organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia  (TCM), o com o objetivo de capacitar gestores púbicos sobre a prestação de contas aos órgãos de controle.

A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, contou com a participação do prefeito de Canudos e Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Genário Rabelo, representando todos os prefeitos dos municípios do território, do Presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, do Prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, de instituições como Caixa Econômica, Sebrae e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Banco do Nordeste e servidores dos municípios da região...

Remanso: Zé Filho resolveu não pagar aos servidores municipais

O prefeito de Remanso, norte da Bahia, cidade a 737 quilômetros de Salvador, Zé Filho, que é prefeito pela quarta vez, sempre se reelegendo por causa da fama de bom pagador, apesar de não realizar nenhuma obra e responder a dezenas de processos por improbidade administrativa saiu dos trilhos de vez: resolveu não pagar aos servidores municipais.

Segundo notificação encaminhada ao prefeito, nesta terça-feira (12/09) o SINDSERV – Sindicato dos Empregados e Servidores Públicos Municipais de Remanso-BA, exige de Zé Filho que “CESSE os atrasos constantes na efetivação do pagamento salarial dos servidores públicos de nosso Município, bem como efetue imediatamente o pagamento salarial em atraso do mês de agosto de 2017”...

Direção do SAAE dá boas vindas aos novos servidores

Os novos servidores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro aprovados no Processo Seletivo Simplificado, se apresentaram nesta terça-feira (12) para inicio das atividades. A recepção aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e contou com a participação do diretor presidente do SAAE, Joaquim Neto.

Ao desejar boas vindas aos novos servidores, a Diretora de Auditoria e Controle Interno Patrícia Gonçalves falou sobre o compromisso e a responsabilidade em servir ao público. “Fazemos parte de uma empresa que tem uma grande responsabilidade com a população, pois oferecemos saúde através da água de qualidade, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destino final dos resíduos sólidos. Que todos possam assumir suas funções com o mesmo sentimento do diretor Joaquim Neto e do prefeito Paulo Bonfim, que é o de contribuir para uma melhor qualidade de vida das pessoas”, enfatizou...

Raquel Dodge toma posse na próxima segunda-feira (18) e na equipe terá Procuradora Mara Elisa, servidora de Petrolina

A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou no início dessa semana, os nomes de nove indicados para compor sua futura gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Raquel toma posse na segunda-feira, 18. Desta vez, foram divulgados os secretários da Função Constitucional, de Direitos Humanos e de Defesa Coletiva, e de Comunicação Social, além da nova chefia de gabinete e de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Lava Jato.

Assim como ocorreu na escolha dos primeiros integrantes da equipe, Raquel levou em conta ‘aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país e a experiência profissional dos indicados e a participação profissional feminina’. “Com os novos anúncios, fica consolidada a valorização tanto da função criminal como das funções Constitucional e de Defesa de Direitos Humanos, que passam a ter secretarias próprias”, destacou a Secretaria de Comunicação Social...

Nota de repúdio – Servidores do Estado que residem em Juazeiro estão sendo prejudicados pelo PLANSERV

Neste ano, o PLANSERV criou uma “cota” de atendimento aos servidores do plano de saúde. Exames, consultas, cirurgias a partir de agora só podem ser realizados mediante a "cota" estabelecida pelo Governo do Estado aos hospitais e clínicas. Em Juazeiro-Bahia, o plano de saúde sempre deixou a desejar, mas felizmente ou infelizmente, mesmo com tanta deficiência ainda tínhamos os serviços aqui na região. Ressaltando ainda que o único hospital que temos em Juazeiro é a PROMATRE para sermos atendidos com urgência e emergência; e pouquíssimas clinicas e laboratórios. 

Pagamos as mensalidades em dia, que já são descontadas diretamente no contra cheque e simplesmente o que vem ocorrendo aqui é que quando chega a metade do mês, as instituições alegam que não tem mais vagas, dizem que a cota mensal já foi ultrapassada...

Desembargador determina retorno imediato dos servidores da saúde de Juazeiro ao trabalho

Uma decisão do desembargador Ivanilton Santos da Silva determina o retorno imediato dos servidores municipais da Saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A liminar aceita, publicada nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência do sindicato que representa os grevistas [Sintrab].

Os profissionais da saúde ligados ao Sintrab fizeram paralisações de advertência em julho e greve, em agosto. Entre os problemas reclamados, estão a falta de condições de trabalho e de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...

SENTO-SÉ: SINSERSB REINTEGRA MAIS UM SERVIDOR ATRAVÉS DE MANDADO DE SEGURANÇA.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB) conseguiu a reintegração de mais uma servidora municipal. O sindicato logrou êxito em Ação Judicial impetrada contra o município de Sento-Sé, que reintegrou, no final do mês de agosto, por meio de um Mandado de Segurança, na função de Professora, a servidora pública, Agente Comunitária de Saúde, Maria Celma Ribeiro Rocha.

Diz a nota do Sindicato: A servidora foi exonerada no mês de abril do ano de 2015, de forma arbitrária. Esta decisão judicial oferece respaldo às ações do Sindicato na busca de coibir ações dessa natureza e consolida as ações do SINSERSB em defesa dos seus filiados que tem como seu jurídico o conceituado Dr. Aderbal Viana Vargas...

Proposta do SINDSEMP em conjunto com o Executivo é concretizada através do programa “Cartão do Servidor”

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), avança em mais uma discussão com o Executivo Municipal, com a instituição do Clube de Benefícios do Servidor, conforme decreto já publicado pelo prefeito Miguel Coelho. Para a condução do programa “Cartão do Servidor” será instituída uma comissão técnica composta por um membro do SINDSEMP, um membro do SINDLOJAS, um membro do CDL e a Secretária de Gestão Administrativa, Luísa Leão.

A proposta do programa é voltada a descontos para o servidor municipal, no comércio de Petrolina e região, tanto atacadista como varejista, além de outras parcerias com instituições de ensino superior, buscando subsidiar a formação permanente do servidor com graduação e pós-graduação, a exemplo da negociação, nesse sentido, já em andamento com a Faculdade Anchieta.

Para o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, esse é mais um passo no sentido de beneficiar o servidor municipal, dentre muitos projetos que estão sendo estudados. “O SINDSEMP tem outras propostas dentro dessa perspectiva, a exemplo desse cartão de benefícios ser vinculado ao CPF do servidor, para que os serviços prestados sejam com nota fiscal, para que se promova uma maior arrecadação ao município, com o objetivo de resgatar o Programa Nona 10, que gera um cupom, para no final do ano o servidor participar de sorteios e descontos em tributos municipais”, esclarece. ..

SAAE faz acolhida no próximo dia 12 aos novos servidores aprovados no processo seletivo

Concluída todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro convoca todos os classificados que já entregaram a documentação e estão aptos para iniciar as atividades para recepção de acolhida no próximo dia 12 de setembro, no Centro de Cultura João Gilberto.

A acolhida, que é as boas vindas aos novos servidores, será realizada em duas turmas; pela manhã e a tarde obedecendo à relação que se encontra disponível no Edital nº 18, no Diário Oficial do Município e no site  www.saaejuazeiro.com.br. ..

Associação dos Servidores em Odontologia de Petrolina se reúne em assembleia ordinária no SINDSEMP

A Associação dos Servidores em Odontologia de Petrolina (ASOP) realizou a 2ª Assembleia Ordinária do ano de 2017, nesta segunda-feira (04), na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP). Dentro dos pontos de pauta da Assembleia foi discutido o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), onde foram relatadas experiências e orientações sobre as visitas/fiscalização já realizadas pelo Ministério da saúde. Sobre a quantidade de atendimentos, foi definido que será marcada uma reunião com a coordenadora de saúde bucal para definição deste quantitativo, tanto na zona rural quanto na zona urbana.

Na oportunidade também foi formada a chapa única para a nova eleição da ASOP, que será realizada no dia 20 de novembro, além da discussão sobre os preparativos da festa do Dia da Saúde Bucal, dia 25 de outubro no clube de campo do SINDSEMP. Pontos da campanha salarial 2018 foram debatidos, a exemplo do reajuste e o difícil acesso.

A Assembleia contou com a participação do presidente do SINDSEMP, Walber Lins, odontólogos e auxiliares de saúde bucal (ASB). A presidente da ASOP, Andreia Pereira de Souza Pinto, a reunião foi bastante proveitosa, “ A Assembleia foi muito participativa, todos os membros presentes deram suas sugestões, suas opiniões, e isso é muito positivo”, comenta. ..