Governo do Estado abre 4.704 vagas para o programa Partiu Estágio

O Governo da Bahia lança o programa Partiu Estágio 2022, ofertando 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio entre R$ 455 e R$ 1.035. O Edital 001/2022 para abertura das inscrições no programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (11). No total, 59 órgãos estaduais vão oferecer vagas para 147 cursos de nível superior, distribuídas em 220 municípios baianos.

A relação dos municípios e dos cursos com vagas disponíveis poderá ser conferida no Edital 001/2022. As inscrições serão realizadas pelo site do programa, no período entre 14 de fevereiro e 14 de março deste ano. Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de ensino a distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado na Bahia...

Estados avaliam ampliar público que receberá 4ª dose da vacina contra a Covid-19

Pelo menos quatro estados estudam ampliar a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 para o público geral. Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que apenas pessoas com a imunidade comprometida tomem a dose extra.

Mato Grosso do Sul iniciou a campanha de aplicação da D4 na quarta-feira (9). Por enquanto, podem receber a dose: pessoas acima de 60 anos; profissionais da saúde na ativa e puérperas – além dos imunossuprimidos – que já tomaram a terceira dose há pelo menos quatro meses...

Governo do Estado lança edital para construção de 209 cisternas em Sobradinho e Casa Nova

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.

O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família...

Estado destinará mais de R$ 100 milhões para o transporte escolar de estudantes de áreas remotas da Bahia

O Governo da Bahia, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), destinará, este ano, mais de R$ 100 milhões aos municípios baianos para garantir o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais que moram em áreas longínquas e precisam se deslocar até os centros urbanos para estudar.

Conforme a lei estadual, o recurso será pago em três parcelas, nos meses de maio, junho e setembro de 2022. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, ressaltou a importância do programa para assegurar a ida desses estudantes à escola...

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores baianos em quase 16%

O governo baiano encaminhou na última segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903...

Gilmar Mendes: 'caso Moïse traça raízes no poder do Estado e na invisibilidade do controle armado'

O ministro do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na noite desse domingo (6), por meio do Twitter, que "o caso Moïse traça suas raízes no poder do Estado paralelo e na invisibilidade do controle armado", referindo-se à morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, ocorrida no dia 24 de janeiro em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após ser espancado por três homens.

Os suspeitos estão presos, sendo indiciados por homicídio duplamente qualificado...

Governo de Pernambuco amplia restrições e cancela ponto facultativo durante o Carnaval diante do avanço da contaminação no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu nesta segunda-feira (07.02) que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de três mil para 500 pessoas, em locais abertos e de mil para 300, em locais fechados.

A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março.  ..

Brasil adere a programa para facilitar entrada de cidadãos nos Estados Unidos

O Brasil aderiu ao programa Global Entry para facilitar a entrada de cidadãos brasileiros nos Estados Unidos, anunciou o governo federal nesta segunda-feira (7).

De acordo com o comunicado, o programa é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) e permite a liberação mais rápida no controle do passaporte no momento da chegada ao país...

Médica Adélia Pinheiro assume Secretaria da Saúde do Estado

A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária da Saúde do Estado. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial...

Apesar do avanço da covid-19, estados mantêm aulas presenciais

Mesmo com a explosão dos casos de covid-19 causada pela disseminação da variante Ômicron, a maioria dos estados iniciou, ou vai começar, o ano letivo com aulas presenciais. É o que mostra levantamento realizado pela Agência Brasil.

Nos estados em que o calendário está mantido com atividades nas escolas, são adotados protocolos como uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, medição da temperatura dos estudantes e trabalhadores e distanciamento mínimo entre carteiras.

Contudo, alguns estados resolveram adiar o início das aulas em razão do crescimento dos casos de covid-19 e da situação epidemiológica local. Foi a decisão tomada pelos governos do Amazonas e do Rio Grande do Norte...

Policiais Civis de Pernambuco decidem por Suspensão das Atividades Investigativas em todo Estado nesta quarta-feira (2)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) informou que nesta quarta-feira (2), ocorrerá o primeiro grande ato de advertência em todo Estado, definido na última assembleia da categoria, dentro da Campanha Salarial e Funcional 2021/2022. A categoria decidiu suspender as atividades investigativas em todo o Estado das 8h às 16h, quando apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia.

Na semana passada, a categoria fez passeata pelas ruas do Centro do Recife e decidiram, em assembleia, por endurecer ainda mais o movimento, promover paralisações em todo Estado e marcaram para esse mês uma nova assembleia que pode deliberar por Greve...

Central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos deverá beneficiar 25 municípios dos estados de Pernambuco e Paraíba

Um projeto do governo federal que prevê a melhoria da produção nas bacias leiteiras de Pernambuco e da Paraíba por meio da implantação de uma central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos começará a sair do papel nos próximos meses.

Com um investimento de R$ 350 mil, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverá instalar, no prazo de 24 meses, a nova central no município de Campina Grande (PB), em parceria com a unidade algodão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...

Ajuda humanitária: Governo do Estado recebe embaixador da União Europeia em Ilhéus nesta segunda-feira (31)

Uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento,  irá se reunir com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas, nesta segunda-feira (31), às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Ilhéus.

O objetivo é discutir as ações de resposta emergencial para pessoas vulneráveis afetadas pelas enchentes na Bahia e em Minas Gerais, com recursos dos fundos emergenciais mobilizados pela Comissão Europeia. ..

Setur-BA visa impulsionar turismo rural no estado

A pandemia da Covid-19 fez com que destinos que oferecem experiências ao ar livre passassem a ser mais procurados, tornando o turismo rural uma forte tendência.

Para impulsionar o segmento na Bahia, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) se reuniu, esta semana, na sede do órgão, em Salvador, com proprietários e gerentes de hotéis-fazenda de várias regiões...

'Nordeste Arretado' une quatro estados para incentivar o turismo na região

Um projeto para unir quatro estados do Nordeste e incentivar o turismo nessas áreas foi lançado ontem por representantes do setor turístico.

Chamado de Nordeste Arretado, o projeto quer unir os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, mostrando para os turistas que é possível conhecer esses lugares conjuntamente, pois eles estão conectados, com proximidade, por terra, água e mar. ..

Bahia vacina mais de 90% dos bovinos e bubalinos contra a febre aftosa em todo estado

Mais de 90% dos bovinos e bubalinos com até 24 meses foram vacinados contra a febre aftosa em toda a Bahia, de acordo com dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Os números são resultado da 2ª Campanha de imunização contra a doença, iniciada em novembro de 2021 e prorrogada até 31 de dezembro por conta da continuidade da pandemia, além de problemas na distribuição e frascagem de vacinas no mercado e também das chuvas que atingiram o estado em dezembro. Em alguns municípios, escritórios locais da Adab foram destruídos...

Estados aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis por 2 meses

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta quinta-feira (27/1), congelar por mais dois meses o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O acordo vale até 31 de março.

Na quarta-feira (26/1), o Fórum dos Governadores tinha indicado pela decisão. Os chefes estaduais resolveram prorrogar por mais 60 dias o congelamento...

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

Olavo de Carvalho morre aos 74 anos nos Estados Unidos

Morreu, na noite desta segunda-feira (24), o escritor Olavo de Carvalho aos 74 anos, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. A informação foi compartilhada pela família de Olavo nas redes sociais.

“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica a notícia de sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”, diz a nota...