Artigo: A crise econômica e a Reforma Trabalhista

*Paulo Sergio João

A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou, não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Para aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe trabalhadora. Mas, qual seria, de fato, a ameaça aos direitos trabalhistas fundamentais? A legislação atual de fato protege a classe trabalhadora?..

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Maiana Santana

Aprovado na madrugada de quinta-feira (27/04/2017), o Projeto de Lei do Executivo nº 6787/2016, popularmente conhecido por REFORMA TRABALHISTA, obteve 296 votos favoráveis e 177 votos contrários e já se encontra no Senado Federal para tramitação...

Plenário da Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 177, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo).

Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição sindical obrigatória é extinta...

Médicos baianos se posicionam contra reformas da Previdência e Trabalhista e apoiam greve do dia 28

Os médicos baianos decidiram pela adesão à greve geral do próximo dia 28 de abril. A decisão foi tomada em assembleia, na noite da segunda-feira (24), com grande participação de profissionais que atuam nos mais diversos serviços de saúde. Na avaliação dos médicos, nenhum projeto de reforma – seja previdenciário ou trabalhista -, deve ser encaminhado pelo governo sem uma ampla discussão com o conjunto da sociedade. De forma unânime, a assembleia apontou que o Congresso Nacional não tem legitimidade para reformar a legislação.

Foi consenso o entendimento de que não há motivo para que se tente aprovar de forma intempestiva as reformas pretendidas pelo governo Temer, especialmente num momento em que o País se depara com um intrincado esquema de corrupção, que atinge todas as estruturas de poder, colocando sob suspeição os interesses que motivam o açodamento para votações de propostas cujo impacto se fará sentir por anos a fio...

PSOL debate a Terceirização e os direitos trabalhistas nesta quarta-feira 

O PSOL baiano, promove nesta quarta-feira(19), evento para debater as consequências da terceirização aos trabalhadores do país e o Projeto de Lei 4.302, aprovado pela Câmara dos Deputados, no final de março, que pretende regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, em empresas privadas e na Administração Pública, autorizando a terceirização, inclusive, na atividade-fim.  

A Roda de Conversa terá como tema " Terceirização: Quais os impactos na vida de trabalhadoras e trabalhadores?", a partir das 18hs, na sede da sigla, localizada no bairro do Campo Grande, centro da capital baiana, e terá como debatedores a Prof.Dra da UFBA, Graça Druck, a liderança da CSP CONLUTAS, Antônio Carlos Coelho Barreto, o Sociólogo e militante da Intersindical, Kleber Rosa, e Elaine Souza, Secretária de Comunicação do Diretório de Salvador e representante da Intersindical...

Audiência discute garantias de direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova

A garantia dos direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7), na Câmara de Vereadores do município.  Anísio Viana, representante do deputado estadual Adolfo Viana, participou do evento proposto pelo vereador Helber Costa e, na oportunidade, apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município de Casa Nova.

O PL exige que as empresas prestadoras de serviço no município, possuidoras de mais de 10 funcionários, tenham em seu quadro, 70% de empregados com no mínimo um ano de domicílio em Casa Nova. Em caso de descumprimento dessa lei, a empresa fica sujeita a advertência e suspensão das atividades por 24 horas, a contar da autuação. Em caso de reincidência a suspensão será de 10 dias...

PSOL protesta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista 

O Partido Socialismo e Liberdade participou, na tarde desta quarta-feira( 15), das paralisações contra as p Reformas da Previdência e Trabalhista apresentadas pela gestão de Michel Temer. O Presidente do Diretório de Salvador, Fábio Nogueira, durante as manifestações destacou que  a reforma da Previdência vai prejudicar diretamente a população mais pobre do Brasil.

 Segundo o psolista, a idade mínima de 65 anos para acessar a aposentadoria  ignora que em várias regiões do Nordeste, por exemplo, a expectativa de vida da população não chega ao 65 anos e não leva em consideração que as mulheres tem dupla jornada de trabalho. ..

Sindicato pede ajuda ao governador para resolver entraves trabalhistas com terceirizados

As empresas HD, C&C, Sandes, Monkal, Basetec, LC, Creta, Acmav, saíram do quadro de prestadoras de serviços da Secretária Estadual de Educação (SEC) e, com isso, inúmeros entraves trabalhistas foram gerados. O Sindilimp-BA, que responde pelos trabalhadores terceirizados em limpeza e conservação, pede ajuda ao governador Rui Costa (PT) para resolver a situação. Na sexta-feira (10), por meio de sua coordenadora geral, Ana Angélica Rabello, o sindicato lembra das audiências ao longo de 2016 com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, procuradores, assessores e lideranças sindicais para acabar de vez com os problemas de rescisões e atrasos de salários e benefícios dos trabalhadores dessas empresas, que corresponde a mais de 22 mil profissionais.

"Aconteceram várias mediações, mas não se resolveu tudo. As empresas saíram dos contratos, e o Sindilimp-BA encaminhou os processos para a Justiça do Trabalho, até porque tínhamos que reter os valores das empresas. Até então o Estado dizia que as empresas tinham valores que davam para pagar aos trabalhadores. Agora, a quase um ano - completa agora em junho - que as empresas saíram e já está tendo audiências na justiça como no caso da Sandes, HD, e C&C, mas para a nossa surpresa, o Estado, via PGE [Procuradoria Geral do Estado], parece que sequer leu as atas do MPT, apenas pede que se desmembrem os processos, ou simplesmente desconhece o que foi tratado nas mediações junto ao MPT", esclarece Ana Angélica Rabello. Ela ainda informa que antes dessas empresas, "outras que atuaram no governo anterior já respondiam processos por causa das mesmas irresponsabilidades, como a Imperial e a Cetro"...

Artigo - As Três Mentiras da Reforma Trabalhista

Robinson Almeida (*)

Para retirar direitos dos trabalhadores e precarizar as relações de trabalho, o governo Temer está propondo uma reforma na legislação trabalhista. A justificativa do Projeto de Lei 6.787/2016 se sustenta em três mentiras...

Comissões de reformas da Previdência e Trabalhista iniciam trabalhos nesta terça

Começam nesta terça-feira (14) os trabalhos nas comissões especias das reformas da Previdência e Trabalhista, na Câmara dos Deputados. Os relatores Arthur Oliveira Maia (PPS-BA, da Previdência) e Rogério Marinho (PSDB-RN, Trabalhista) apresentarão os roteiros das atividades e sugestões de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também serão votados nesta terça os requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões, que já devem começar na próxima quinta. Na comissão da Reforma da Previdência, o primeiro a ser ouvido deverá ser o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, principal elaborador da proposta. O relator Arthur maia quer ouvir ainda nesta semana representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar a situação do sistema previdenciário. Por outro lado, ainda não há opções de nomes a serem ouvidos com prioridade na Comissão da Reforma Trabalhista. Rogério Marinho deverá apresentar uma relação com nomes a serem convidados para o debate da reforma, entre eles entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas do tema. Além das reuniões nas comissões especiais, a semana na Câmara deverá ser movimentadas pela agenda de votações que incluir requerimentos de regime de urgência, projetos de leis e PECs.

Pode ser votado o projeto do Senado que reabre o prazo para regularização de ativos não declarados enviados ao exterior por brasileiros, com proposta de novo ser 120 dias, contados após 30 dias de sanção da futura lei. Também deverá entrar na pauta o projeto que permite aos partidos políticos manter diretórios provisórios de forma permanente; o de criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Família, para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condições previstas para concessão do benefício; o que autoriza produção, comercialização e consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Além destes, devem ser votados projetos que tipificam como crime comercialização de peixe ornamental e venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre...

Inscrições abertas para o curso de Legislação e Cálculo Trabalhista no Senac Petrolina

A unidade do Senac Petrolina, está com vagas para o curso de Legislação Cálculos Trabalhistas. As aulas acontecem entre 20.02.17 a 24.02.17, das 19h às 22h, de segunda a sexta-feira. A carga horária é de 15h/aula.

Ao oferecer este curso, o Senac tem por objetivo atualizar e aprofundar competências que visem o desenvolvimento profissional de acordo com as novas exigências do mercado de trabalho, tendo em vista dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos da legislação trabalhista e previdenciária e sua utilização no dia-a-dia das empresas. Explicar de forma clara e prática as rotinas de administração de pessoal para realizar os procedimentos em conformidade com os aspectos legais e atualizar sobre a Legislação e Cálculos Trabalhistas pertinente à área. ..

Governo muda fiscalização trabalhista para máquinas e equipamentos agrícolas

Os fiscais do trabalho não poderão mais emitir, automaticamente, autos de infração e multa ao proprietário rural nos casos relacionados ao operador de máquinas e equipamentos agrícolas.

Com a mudança, formalizada na Instrução Normativa nº 129, do Ministério do Trabalho, o fiscal deverá adotar o critério da dupla visita, com prazo de até 12 meses para o proprietário se adequar aos termos identificados pela fiscalização...

O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO E A NECESSÁRIA REFORMA TRABALHISTA

*Josemar Santana

A criação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) foi uma saída encontrada pelo governo no sentido de evitar demissões em massa nos diversos setores da economia e, obviamente, para diminuir os gastos com os programas assistenciais dirigidos aos desempregados, como observa Danilo Pieri Pereira, advogado especializado em Direito e Processo do Trabalho, em artigo publicado na edição nº 128 da Revista Visão Jurídica...

Advogada Trabalhista assume a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia

Tomou posse, ontem pela manhã (31), a nova Superintendente Regional do Trabalho na Bahia Gerta Angélica Schultz Cortes Fahel. A assinatura do termo de posse foi realizada em Salvador, no gabinete da Superintendência e contou com a presença do Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, diversos servidores do Órgão e renomados Profissionais do Direito. Especializada em Direito do Trabalho e Processo Civil, Gerta Fahel foi nomeada no último sábado (26) pelo Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Em nome do Ministro do Trabalho, o Secretário Executivo Antônio Correia parabenizou a Superintendente e enfatizou a importância do Cargo na representação do Ministério do Trabalho no Estado da Bahia. "Parabenizo a Superintendente, desejando-lhe sucesso na certeza de que a sua gestão muito contribuirá para o fortalecimento e a disseminação das políticas de trabalho, emprego e renda implementadas pelo Ministério", destacou Correia...

Propostas de mudança nas leis trabalhistas devem ser feitas só em 2017

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (21) que o governo só deve enviar a proposta de reforma na legislação trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento “é resolver a questão do maior déficit fiscal da história do país”.

Em sua justificativa, Nogueira argumentou que o governo não quer elaborar o texto de forma apressada, pois, antes de apresentar qualquer sugestão a respeito, pretende debater a matéria com a sociedade, incluindo os trabalhadores e os empresários. “Nem o trabalhador, nem o empregador serão surpreendidos. Todos serão protagonistas.”..

SINSERP REGULARIZA SITUAÇÃO TRABALHISTA DE QUATRO SERVIDORES

Sinserp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, faz acordo e regulariza situação trabalhista dos 04 funcionários do Clube de Campo, que há cerca de 10 anos estava irregular. Hoje os funcionários já se encontram com suas carteiras assinadas conforme legislação.

Vilson dos Santos Pereira um dos funcionários diz: “estou muito feliz e satisfeito em ter minha carteira assinada pela primeira vez, e isso só vai nos motivar cada vez mais a desempenhar nosso trabalho.”..

Reforma trabalhista prevê contrato por produtividade e jornada de até 12 horas

A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias. A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente, segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados nesta quinta-feira, 8, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília. "Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48h semanais, sendo até 12h diárias", disse o ministro. Segundo ele, a reforma trabalhista vai assegurar que as convenções coletivas possam estabelecer como se dará a divisão de horas ao longo da semana. As entidades, no entanto, não terão poder de decidir sobre aumento ou redução da jornada. "Juízes são legalistas, julgam pelo que está explícito na lei. Não dá para ignorar que temos CLT, Constituição, normas e súmulas", disse. 

Nogueira fez questão de frisar que a reforma não vai suprimir direitos dos trabalhadores. "No contrato por hora trabalhada, o trabalhador vai receber no contrato dele pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional", disse o ministro. "A jornada nunca poderá ultrapassar 48h semanais", acrescentou Nogueira. Em relação aos novos tipos de contrato, por hora e por produtividade, o próprio ministério fornecerá os modelos e fará uma fiscalização incisiva. "O trabalhador vai ter um cartão com chip, onde estará a vida funcional dele, e vai escolher se será contratado por jornada ou por produtividade", disse. "O contrato de trabalho terá numeração com código, a fiscalização já vai ficar sabendo e fará checagens permanentes para essa relação, tanto com trabalhador por produtividade, por hora trabalhada ou por jornada de trabalho", frisou Nogueira. Segundo ele, será uma medida importante para criar novas oportunidades de ocupação com renda para os brasileiros. Hoje, o desemprego atinge mais de 11 milhões, destacou o ministro...

ESPAÇO DO LEITOR: Secretaria de Saúde responde a leitor sobre pagamento de direitos trabalhistas

Na manhã de hoje o Blog postou o relato do leitor Rone da Silva que cobrava um esclarecimento da Secretaria de Saúde de Juazeiro quanto ao pagamento das rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município. (Confira Aqui). Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou ao Blog que está sendo elaborado pelo titular da pasta, Plínio Amorim e o setor financeiro, um cronograma para retomar os pagamentos das rescisões. A secretaria disse ainda que em breve os pagamentos serão efetuados.   ..

ESPAÇO DO LEITOR: EX-SERVIDOR COBRA DIREITOS TRABALHISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Caro Geraldo,

Venho por meio do seu blog cobrar as rescisões dos trabalhadores que estavam lotados na área da saúde do município de Juazeiro, pois há uns meses quando a secretária Tatiane Malta ainda estava à frente da referida pasta as rescisões vinham sendo pagas de acordo com o valor. Muita gente faltava só assinar os papéis para receber, quando o Sr. secretário Plínio Amorim assumiu a referida secretaria daí por diante ninguém mais recebeu. Bom pedimos ao Sr. secretário Plinio que sendo possível dê continuidade aos pagamentos, pois já estava em andamento e até agora nada. Espero que o Sr. Secretário da Saúde resolva isso...

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..