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22 de Julho de 2024

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Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Academia Brasileira de Ciências apresenta propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentou no último dia, 23 de junho, seu conjunto de propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022. É uma tradição que a mais antiga entidade colegiada de cientistas do País — fundada em 1916 — mantém desde as eleições de 2006.

Muitos dos desafios listados no primeiro documento permanecem válidos: fortalecer a educação em todos os níveis, aumentar os investimentos em ciência e tecnologia, formar mais mestres e doutores, apoiar a inovação na indústria, etc. Mas o documento deste ano traz uma novidade particularmente desagradável: um apelo contra o retrocesso e o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia...

Em Senhor do Bonfim, Adolfo Menezes ironiza proposta de Bolsonaro para CPI da Petrobras

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, que criticou o reajuste nos preços dos combustíveis, voltou a tocar no assunto, neste sábado (18.06), em Senhor do Bonfim, ironizando a proposta de CPI da Petrobras, ao participar da Plenária da Educação, no Campo Clube, no Bairro Marisa, ao lado de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Junior, pré-candidatos ao governo da Bahia. 

"Seria cômico, não fosse trágico, o presidente Bolsonaro querer CPI da Petrobras, por causa dos preços absurdos dos combustíveis. Ele que já trocou quatro vezes o presidente da estatal em três anos e seis meses de (des)governo. A pergunta que não quer calar é: quem manda na Petrobras, que tem controle estatal? A resposta é óbvia: é o presidente", crítica Menezes. ..

AGU se manifesta contra proposta de secretários estaduais sobre alíquota do ICMS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), uma manifestação contra a proposta feita pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) para resolver o impasse envolvendo a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Segundo a AGU, o Ministério da Economia se manifestou contra a proposta, argumentando que o governo federal fez um esforço fiscal durante o enfrentamento à pandemia, bem como proporcionou novas regras que levaram à melhora nas contas públicas dos estados...

TSE acolhe dez propostas feitas por militares sobre as eleições

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE), instaurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado, acolheu, total ou parcialmente, dez sugestões feitas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para o pleito deste ano.

Na última sexta-feira (10), Nogueira enviou um documento ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, cobrando que as propostas feitas pelas Forças Armadas fossem atendidas. Disse também que “eleições transparentes são questões de soberania nacional” e que “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”...

Conselho Universitário rejeita manifestação de interesse em expandir para Guanambi-BA proposta pelo Pro Tempore da Univasf

Em reunião extraordinária realizada na manhã do dia 06 de maio, o Conselho Universitário da Univasf rejeitou, por esmagadora maioria, a manifestação de interesse em expandir a universidade para Guanambi-BA, conforme proposta enviada pelo Reitor Pro Tempore da instituição.

Dos 51 conselheiros presentes, apenas três votaram pela aprovação da proposta, além, é claro, do próprio Reitor e seu Vice pro tempore...

Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias lança edital de seleção de propostas para ocupação dos espaços expositivos da Univasf

A Diretoria de Arte, Cultura e Ações Comunitárias (Dacc) da Pró-Reitoria de Ensino (Proex) lançou o edital de ocupação dos espaços expositivos 2022 para seleção de propostas de ações a serem realizadas nos diversos campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no período de 2022 a 2023.

O prazo para encaminhar as propostas é de 12 de maio até 12 de junho...

Rodrigo Pacheco negocia proposta para limitar indulto presidencial

Membros da advocacia do Senado receberam uma missão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): analisar a constitucionalidade de uma proposta para limitar o alcance do indulto presidencial em casos de crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito.

A ideia de Pacheco é construir um texto em conjunto com partidos da oposição. Algumas lideranças do MDB e do PSD também participam das conversas...

Em visita a Juazeiro, ACM Neto faz críticas à gestão do PT, fala de alianças regionais, apresenta propostas e se posiciona sobre eleição à presidência

O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, do União Brasil, cumpriu agenda, nesta sexta-feira (29), na região norte da Bahia. Após passagem pela cidade de Curaçá, o ex-prefeito de Salvador esteve visitando a cidade de Juazeiro pela tarde, onde, entre os compromissos, participou de uma coletiva de imprensa.

ACM Neto visitou uma comunidade na zona rural de Juazeiro e realizou uma visita a Fundação Lar Feliz para conhecer de perto o grande trabalho desenvolvido pela entidade em pról de crianças e famílias carentes, com assistência educacional, de saúde e alimentar a mais de 500 crianças diariamente. Posteriormente, o pré-candidato atendeu a imprensa san franciscana, em uma coletiva...

I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar da Univasf abre inscrições para submissão de propostas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (Cineai) no período de 19 a 22 de outubro. O I Cineai está com prazo aberto até 30 de abril para submissão de propostas de atividades e Grupos de Trabalho (GT).

Os interessados podem propor minicursos, palestras, mesas-redondas, oficinas, exibição de vídeos, visitas técnicas, lançamento de livros, apresentações artísticas, exposições científicas e artísticas, além de GTs. As propostas devem ser submetidas por meio do site do evento, onde estão disponíveis as normas de submissão. As inscrições para apresentação oral, envio de resumo, exposição de banners e participação como ouvintes iniciarão a partir do dia 15 de maio...

Novo Cangaço: Proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro discute proposta de aumento salarial e manutenção dos direitos trabalhistas

O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro iniciou nesta terça-feira(1º), as visitas aos supermercados para apresentar a proposta do sindicato patronal, e junto com a Categoria discutir a viabilidade da proposta e definir as ações futuras da entidade em busca da manutenção dos direitos já adquiridos, de um bom reajuste salarial, da manutenção do pagamento dos domingos e feriados após o serviço, manutenção do horário de funcionamento das lojas aos domingos e feriados no horário habitual e a garantia do fechamento dos feriados de 1º de maio, dia do comerciário, Natal e Confraternização Universal.

"Nossa missão será ir em todos os supermercados e discutir com a categoria as regras que serão aplicadas durante todo o ano de 2022 e que concretizará a relação capital e trabalho. Estamos atentos e sempre buscando o melhor para a nossa categoria. Iremos construir juntos uma pauta forte e de garantia aos nossos direitos", destacou o Presidente do Sindcom de Juazeiro, Fábio César...

Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino de Juazeiro inicia nesta quinta-feira com Simpósio sobre nova proposta curricular do município

A Jornada Pedagógica 2022, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), terá início nesta quinta-feira (03), e este ano abordará o tema "Educação: um ato de amor em um Novo Tempo".

A programação iniciará com a realização do "1º Simpósio sobre a reconstrução do currículo escolar à luz da BNCC", que tem o objetivo de apresentar aos profissionais da rede municipal de ensino, a nova proposta curricular que está sendo construída para o município...

Sindsemp diz que mesa de negociação permanece aberta para discutir proposta de reajuste aos profissionais do magistério

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) disse que a proposta de reajuste da Secretaria de Educação do Município aos profissionais do magistério, que prevê valor inicial PL 1 de R$ 4.166,56 para a carga-horária de 200 horas, e aplicação de um percentual de reajuste a todos os servidores do EPCM, conforme tabela abaixo, não foi a apresentada pelo Sindicato. 

O SINDSEMP esclarece que a mesa de negociação permanece aberta para discussão das propostas. A proposta, segundo o Sindicato, foi apresentada durante reunião, pelo secretário de educação, Plínio Amorim, na última terça-feira (15)...

PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada nesta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste.

O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras...

Proposta torna as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão mais rígidas

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão.

De acordo com a proposta, essas funções e esses cargos só poderão ser ocupados por quem não estiver enquadrado na hipótese de inelegibilidade. Além disso, os cargos em comissão passariam a exigir comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada...

Governo apresentará proposta para reduzir preços dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro discute com parlamentares medidas para reduzir o preço de combustíveis e de energie elétrica, dois fatores que se tornaram dor de cabeça para o Palácio do Planalto em ano de eleição e que pressionam a inflação.

A medida que está em discussão seria feita por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Até agora, o que se avalia possível fazer é reduzir ou até mesmo zerar impostos federais sobre a gasolina, o diesel e a energia elétrica em momentos de crise ou de turbulência...

Caminhada Justiça por Beatriz: Mulheres mostram propostas de um mundo mais justo, na fé, esperanças e busca da cultura da paz

De 2015 a 2020, 35 mil crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil, uma média de 7 mil por ano. É o que revela estudo inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Unicef. O número de crianças até 4 anos mortas aumentou 27% em 2020.  "É assustador. Pouquíssimos países no mundo tem mais de 7 mil mortes de crianças por ano. É um volume muito alto", diz Danilo Moura, Oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil.

Durante 24 dias, a Caminhada Justiça por Beatriz, 700 km, entre o sertão de Petrolina e a capital Recife, menina assassinada em 2015, no colégio das freiras Nossa Senhora Auxiliadora, com 42 facadas, conseguiu romper o grito de diversas pessoas e lutas em busca de justiça e disse não aos frios números das estatísticas governamentais...

Deputado apresenta proposta para acabar com radares de velocidade

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP) prevê o fim dos radares móveis ou fixos sem função de lombada eletrônica nas estradas do estado. Albuquerque justifica que, muitas vezes, os equipamentos funcionam como uma arapuca para os motoristas, contrariando o caráter educativo da nossa legislação.

"A prioridade deve ser inibir o excesso de velocidade. Esta é a função das lombadas eletrônicas, mas os pardais e radares fixos contrariam isto, tornando-se verdadeiras máquinas arregadatórias", Albuquerque pontua...

Coronel Anselmo Brandão confirma pré-candidatura a deputado federal e fala de propostas e ideias em visita à redeGN

O Coronel Anselmo Brandão, filho de Juazeiro e ex- comandante da Policia Militar da Bahia, fez uma visita de cortesia à redeGN, esta semana, oportunidade em que conversou sobre muitos temas, incluindo a segurança pública no estado, sua experiência no comando da Policia Militar, sobre política, revelando sua disposição de tentar uma vaga na Câmara Federal na eleição proporcional, no ano que vem.

Confira os temas e o que pensa o Coronel Anselmo sobre eles:..

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