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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 409 registros para a palavra: pedido

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

A pedido da classe cultural, Prefeitura de Juazeiro adia Festival Wellington Monteclaro

Atendendo a pedidos da classe cultural e diante da reforma do Centro de Cultura João Gilberto, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) decidiu adiar o Festival Wellington Monteclaro, que teria início no próximo dia 13 de novembro.

O edital de adiamento foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (10) e o Festival acontecerá em março de 2023, mês em que se comemora o Dia do Teatro...

Imagens dos lamentos sobre a derrota do presidente Jair Bolsonaro e pedidos de intervenção das Forças Armadas viralizaram nas redes sociais

O relatório das Forças Armadas indicando a lisura no processo eleitoral brasileiro não foi suficiente para uma série de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento publicado pelo Ministério da Defesa na última quarta-feira (9) concluiu que os dados de totalização dos votos das eleições deste ano estão corretos.

O relatório fez aumentar as gozações e memes nas redes sociais contra os bolsonaristas. Na internet, vários perfis bolsonaristas comentaram a conclusão do relatório - ainda inconformados com a derrota. "Tomamos chuva, fomos atropelados, passamos vergonha à toa?", questionou um perfil...

Bancada de oposição encaminha ao Ministério Público, pedido de investigação na gestão da Saúde de Juazeiro

Os vereadores da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, Alex Tanuri, Mitu e Luciano do Vale, encaminharam ofício ao Ministério Público, solicitando a instalação de um inquérito para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de saúde no município.

Na semana passada, em pronunciamento na tribuna da Câmara de Juazeiro, o líder da oposição, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), já havia denunciado a possibilidade de demissões em massa na área da saúde, o que, segundo a oposição, se configurou. ..

Após pedido de procurador, STJD adia julgamento do jogo entre Sport e Vasco

Não será nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre o jogo entre Sport e Vasco da Gama, encerrado após invasão de campo. Após pedido do procurador Ronaldo Piacente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu adiar a audiência. Uma nova data não foi definida.

Piacente argumentou no seu pedido que novos fatos precisam ser adicionados ao processo, entre eles a denúncia do Vasco no artigo 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto durante uma partida) e de Halls, goleiro reserva do clube carioca, por agressão. Além do procurador, o Sport também já havia pedido o retardamento do julgamento...

Após declarações racistas contra eleitores de Lula, diretor de Transportes do SAAE Juazeiro emite nota com pedido de desculpas 

“Tratou-se de um momento impensado, involuntário, sem nenhuma intenção de ordem pessoal de proferir ofensas”, afirmou o diretor de transportes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, José Antônio de Oliveira, em nota enviada à redação da RedeGN na tarde de hoje (1º).

A retratação ocorreu após declarações racistas contra eleitores de Lula e de ódio a correntes políticas que concorreram ao pleito nas eleições presidenciais...

Moraes nega pedido da campanha de Bolsonaro para investigar alegação de irregularidade em inserções nas rádios: "Sem base documental"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes...

STF derruba pedido da PGR e mantém resolução do TSE sobre investigações de"fake news"

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta terça-feira (25), decisão do ministro Edson Fachin, que mantém na sua totalidade as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quevisa agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

O plenário virtual da Corte julgou ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia suspensão de alguns trechos da resolução que tem como objetivo encurtar o prazo para remoção de postagens mentirosas...

Primeira-ministra britânica anuncia pedido de demissão

A primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, acabar de anunciar que vai renunciar ao cargo que ocupava há pouco mais de 40 dias, após suceder Boris Johnson. Segundo ela, o rei Charles III já foi comunicado de sua intenção de deixar o cargo. O anuncio foi feito na manhã desta quinta-feira (20), na sede do governo britânico, localizada no número 10 da Downing Street.

Apesar das dificuldades pelas quais Liz tem passado, a renúncia não era esperada, pelo menos neste momento, já que ela disse ontem (19) ser uma “lutadora e não uma desistente”, em meio a críticas internas de seu partido – o Partido Conservador –, que acabaram por forçá-la a abandonar um plano de corte de impostos. ..

Ex-vice-presidente do PT na Bahia recebe pedido de desculpas do ex-ministro Geddel Vieira Lima após ofensas sexistas

A ex-vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Célia Regina Arouca, recebeu um pedido de desculpas do ex-ministro Geddel Vieira Lima, nesta terça-feira (18), após ofensas sexistas em uma rede social. Nas mensagens ofensivas, o ex-ministro mandou a internauta "dar meia hora de ...***". 

"Não tinha o direito de reagir como o fiz e, portanto, com humildade lhe pedi desculpas sinceras", escreveu o ex-ministro em uma mensagem privada. Ainda na mensagem, Geddel disse que uma filha chamou sua atenção e explicou que ele não poderia ter reagido de maneira ofensiva com a ex-vice-presidente do PT...

TRE-BA ressalta que quem não compareceu às urnas eletrônicas no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno, marcado para 30 de outubro

O prazo para justificativa de ausência do voto no primeiro turno das Eleições Gerais deste ano é até o dia 1º de dezembro, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta as eleitoras e eleitores que a comprovação da ausência pode ser realizada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente dentro do período de 60 dias.

Ao todo, o Brasil registrou 79,05% de comparecimento às seções eleitorais no primeiro turno das Eleições Gerais - 123.682.372. Em relação aos faltosos, 20,95% do eleitorado se absteve - 32.770.982. Na Bahia, dos 11.283.405 cidadãos aptos a comparecerem nas 34.424 seções distribuídas pelo estado, 78,65% (8.874.841) compareceram. No estado, a abstenção foi de 21,35% (2.408.564) dos votantes...

Deputados bolsonaristas vão entrar com pedido da CPI dos institutos de pesquisa

Diante da discrepância entre os resultados das eleições — em vários níveis — com o que foi divulgado nas pesquisas eleitorais, os deputados bolsonaristas pretendem criar uma CPI para investigar os institutos de pesquisas.

Para os parlamentares, os erros provocaram interferência na disputa eleitoral. Eles falam principalmente sobre a questão da expectativa de vitória que gerou mais acordos e influência de Lula durante todo o primeiro turno...

80 candidatos a deputado federal, dois de Juazeiro, estão com pedidos de registro indeferidos pelo TSE

Há 7 dias para a eleição 2022, pelo menos 80 candidatos a Deputado Federal pela Bahia continuam com seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral, sendo que apenas 11 dos candidatos em questão entraram com recurso para tentar reverter a situação, de acordo com levantamento feito pela redeGN nos registros do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral considera Indeferida com recurso, aquela “Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”, caso apontado em 11 dos pedidos de registro para a Câmara Federal, na Bahia...

Mendonça nega pedido para investigar Bolsonaro e parentes por suposta compra de imóveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, pediu ainda medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. O parlamentar é um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência...

Artistas renovam os pedidos de doações para custear tratamento de Luiz Galvão em hospital de São Paulo

Os artistas Luiz Caldas e Lúcio Mauro Filho pediram, através de postagens em rede social nesta terça-feira (20), doações para custear o tratamento deLuiz Galvão, de 87 anos. O músico baiano está internado em um hospital de São Paulo.

Luiz Galvão está em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O quadro é considerado estável, mas delicado. Ele é diabético, cardiopata, e já sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) anteriormente...

Justiça determina que Uneb suspenda concurso público após pedido do MP-BA

A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na última terça-feira (6), ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo.

Em nota, a Uneb informou que não foi notificada sobre a existência do processo ou sobre qualquer decisão judicial...

Pedidos de voto em trânsito crescem 278%, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições, a ser realizado em 2 de outubro. Para 30 de outubro, data do segundo turno, foram recebidos 314,8 mil requerimentos. 

Segundo o TSE, os números representam aumento de 278% em relação ao primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, quando foram recebidos 8,9 mil pedidos. Na comparação com o segundo turno daquele ano, quando foram recebidos 83,4 mil pedidos, o crescimento é de 277%. ..

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Termina na segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

A determinação está prevista no calendário eleitoral de 2022. O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos...

Anvisa recebe pedido de registro para teste de varíola dos macacos

rdo com a agência reguladora, o pedido foi solicitado no dia 2 de agosto e já está em análise pela equipe técnica. Anteriormente, a Anvisa já havia o pedido de registro da empresa Biomédica. A solicitação foi analisada e a reguladora emitiu exigência, que é um pedido de informações e dados necessários para a conclusão da análise pela equipe técnica.

O processo do registro envolve avaliar fabricação, confiabilidade dos resultados e efetividade para o diagnóstico...

Moraes diz que pedidos da PGR são impertinentes e nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em fevereiro deste ano. ..

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