Foram encontrados 10880 registros para a palavra: lei

ELEIÇÕES 2016 Disque Título: serviço já registra mais de 2 mil atendimentos

Até esta quarta-feira (28/9) o Disque Título, serviço de call center oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, recebeu 2.065 atendimentos. O serviço busca esclarecer as dúvidas de eleitores referentes ao exercício do voto e evitar transtornos no dia do pleito. Para atender as demandas dos eleitores foi disponibilizado um total de 23 servidores do Eleitoral, distribuídos por escala de revezamento.

Entre as dúvidas mais frequentes estão documentos necessários para votar, confirmação de endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, situação do título de eleitor, justificativa eleitoral, recadastramento biométrico, além de dúvidas sobre uso de bandeiras, broches, cartazes e adesivos no dia da eleição...

TEMER SANCIONA LEI QUE RENEGOCIA DÍVIDA DE PRODUTOR ATINGIDO PELA SECA

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (28), com vetos parciais, a lei aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional que renegocia e dá descontos a dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidos por intempéries e estiagens nos últimos anos. O texto será publicado na edição desta quarta (29) do "Diário Oficial da União".

A nova legislação, proposta pelo Executivo federal por meio de uma medida provisória, autoriza a concessão de descontos para a quitação ou renegociação de dívidas até o fim de dezembro de 2017. Serão contemplados débitos rurais de até R$ 15 mil contraídos por agricultores das regiões de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – que também inclui o Mato Grosso.

Os descontos valerão para agricultores que contraíram dívidas até dezembro de 2011 com o Banco da Amazônia (Basa) e com o Banco do Nordeste (BNB). No caso do Basa, os descontos variam de 10% a 85% de acordo com a data de contração da dívida. Já com relação ao BNB, os descontos variam de 15% a 95%. Os recursos para o pagamento desses descontos fornecidos pelos bancos aos produtores têm origem nos fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste e Constitucional de Financiamento do Norte...

Justiça Eleitoral nega pedido de resposta de Isaac Carvalho contra Charles Leão após denúncia de calúnia e difamação

O Juiz  José Carlos Rodrigues do Nascimento indeferiu nesta quarta-feira (28), um pedido de direito de resposta formulado pelo prefeito Isaac Carvalho contra o candidato Charles Leão (PPS). A ação diz respeito ao guia eleitoral da coligação 'Juazeiro no Coração, de Charles Leão, no qual mostrava a verdadeira situação deixada pela atual administração...

Saiba o que pode ou o que não pode fazer no dia da eleição

As eleições municipais estão se aproximando e o Blog Geraldo José conversou com o advogado e presidente da OAB Seccional Juazeiro, Aderbal Viana Vargas, para tirar as últimas dúvidas do eleitor na hora de votar.

No domingo, 02, o eleitor pode ir votar vestindo as cores do partido do seu candidato, usar adesivo, broches e ter em mãos o santinho dos candidatos. No entanto, o advogado alerta que essa manifestação do eleitor deve ser silenciosa e individual. “O cidadão pode levar sua cola, seu santinho. Pode está vestido nas cores do partido, usar broches, desde que de forma silenciosa e individual”, disse...

SISTEMA DE APURAÇÃO DO BLOG GERALDO JOSÉ JÁ ESTÁ PRONTO

O sistema exclusivo de apuração do Blog Geraldo José, com prioridade para apuração nas cidades da região já está pronto e disponível para visita dos internautas.

Um dos poucos veículos do nordeste com sistema próprio de apuração, em parceria com o TSE, o Blog Geraldo José vai disponibilizar um moderno sistema de apuração, detalhando em tempo real os números da apuração para prefeito e vereador, em Juazeiro, Petrolina, todas as cidades da região e do Brasil...

Voto nulo não invalida eleição, diz cientista político

Uma das principais dúvidas que aparecem na época das eleições diz respeito aos votos nulos. Muitos eleitores acreditam que se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição é invalidada e, embora a afirmação não seja verdadeira, é recorrente a cada eleição, aparecendo em publicações de redes sociais e conversas com amigos, causando confusão...

TRE-BA segue com julgamentos de recursos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9)...

Espaço do Leitor: SESP responde denúncia de leitor sobre escuridão no bairro Jardim Flórida

Após a postagem da denúncia da leitora Edras Vieira no Blog Geraldo José sobre a falta de iluminação na Rua Augusto Fernandes de Souza, bairro Jardim Vitória, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro entrou em contato com a nossa redação e informou que a o setor de iluminação irá fazer a correção do problema no poste elétrico no endereço citado. A secretaria pediu também que a comunidade denuncie os casos de vandalismo pelo (74) 99198-3836. ..

Espaço do Leitor: CSTT responde denúncia de leitor sobre fiscalização no trânsito de Juazeiro

O Blog Geraldo José na manhã desta quarta-feira (28) postou uma denúncia do leitor Mauro Henrique Cavalcanti que reclamava da falta de fiscalização e da desordem no trânsito de Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, a  Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro informou que a fiscalização de toda a área central da cidade, inclusive da Travessa Paulo VI, é realizada pelo grupamento de motociclistas do setor. Vale destacar, que no mês de agosto foram registradas três infrações na Travessa Paulo VI, sendo duas por transitar na contra mão e uma por estacionamento irregular. ..

Coligação Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais garante legalidade de pesquisa e recorre ao TRE

Em nota enviada ao Blog Geraldo José, nesta quarta-feira (28), a Coligação ´Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais´, que tem como candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), informou que respeita a decisão do juiz da 47° zona eleitoral, Dr. Roberto Paranhos, em suspender a pesquisa eleitoral realizada pela coligação. No entanto, como a decisão se deu em caráter liminar, a Coligação ressaltou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia para comprovar que a pesquisa respeita todos os parâmetros legais...

ELEIÇÕES: JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE PESQUISA FALSA DA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM

..

Comando de Policiamento da Região Norte se prepara para as eleições 2016

Dois de outubro, dia das eleições 2016 está se aproximando e para o CPRN será a conclusão dos trabalhos relativos a este evento. Após preparação dos policiais militares com palestras de membros do poder judiciário, no que diz respeito a atualização e complementação de informações acerca das legislação, bem como a padronização de procedimentos, a PMBA apresentará efetivo qualificado e necessário para que o direito constitucional de todos os cidadãos seja respeitado.

Serão utilizados 2.424 policiais militares nos dias 01 e 02 de outubro, nos 1423 locais de votação das 35 cidades e seus povoados/distritos, pertencentes à área de responsabilidade do CPRN. A PM será responsável pela escolta, guarda, e policiamento dos locais de votação, dos postos de apuração e de transmissão de dados, e também nos locais de comemoração pós-apuração...

Justiça Eleitoral baiana participa de 'tuitaço' promovido pelo TSE em parceria com o MPF

Com o objetivo de divulgar informações sobre as Eleições 2016 e chamar a atenção dos eleitores para a importância do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 17h, um 'tuitaço' no site de rede social Twitter. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fará parte da ação utilizando a hashtag (#) #VotoConsciente...

Espaço do Leitor: Luz para todos de forma correta.

Geraldo,

Venho por meio desta utilizar este nobre e renomado blog para alertar a prefeitura de Juazeiro sobre a iluminação pública. Ocorre que de forma estranha o item (capa protetora) que protege a lâmpada do poste que fica próximo a minha residência foi deslocado, de forma que a escuridão tomou conta da frente da minha casa dentre outras. A iluminação só atinge metade da rua. (Conforme foto anexa)...

Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2016. Blog integra sistema do TSE

O eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.

O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um softwareinstalável, que se encontra disponível para download gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões paraWindows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente...

ESPAÇO DO LEITOR: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016

Nossa querida cidade Juazeiro-BA tem 138 anos de emancipação, portanto, já não é mais uma garotinha que se encanta com o primeiro namorado e idealiza sonhos mirabolantes. A cidade está ficando velha como seus munícipes também e precisamos agir mais racionalmente deixando de lado certas paixões doentias.

O sonho do progresso que tem nos acompanhado há mais de um século, nunca se concretizou. O que vemos são pequenas iniciativas que deixam muito a desejar.  Não se concretizou porque durante esses 138 anos não tivemos gestores capazes de administrar e alavancar o desenvolvimento pleno dessa cidade...

ESPAÇO DO LEITOR: EM NOSSA CIDADE, POSTURA É ALGO QUE NÃO TEMOS!

Observando as siglas das secretarias desse prefeito, até parece que são órgãos super-eficientes. SEMAOP, CSTT...nossa! Que siglas maravilhosas! O problema é que não passam de cabides de emprego e de locais de acomodação de partidos de base aliada. Essa foto foi tirada na Avenida do Paulo VI, que, nos horários de pico, vira um pandemônio. Observem a certeza do dono desse carro preto! Esse cara, com certeza sabe, que nessa cidade não há ordem! Sabe que nenhuma “viatura” dessa tal CSTT, ou dessa tal de Semaop irá passar por aí, multar ou até rebocar esse veículo, como aconteceria em cidades organizadas, que não se parecem com um curralzinho eleitoral de meia pataca...

Estou aqui, esperando mais uma desculpa ridícula, que sempre mostra que vocês, estão (*******) para a organização dessa província.....

ESPAÇO DO LEITOR - A DECISÃO É PESSOAL: NÃO VOTAREI NUNCA MAIS.

A expressão “NUNCA MAIS” só será concretizada se não houver uma reforma política decente, no Brasil, principalmente dos itens 1, 2, e 3, e que venha satisfazer a necessidade do eleitor e não do político. Vejamos quais os ítens que considero necessários para esta reforma que satisfaça principalmente a minha vontade e o meu entender.

1 – Instituir o Voto Facultativo;..

Odacy afirma em debate que o sentimento de Petrolina é por sua vitória no próximo dia 2 de outubro

A última semana de campanha eleitoral em Petrolina começou para o candidato a prefeito Odacy Amorim, do PT em ritmo de debate. Ocorrido nesta segunda, 26, o debate foi promovido pelo Sistema Jornal do Commercio por meio da Rádio Jornal FM. O deputado que tem visto nas ruas a confiança e o sentimento das pessoas em querer elegê-lo prefeito, avaliou esse momento de forma muito positiva e mais vez o debate foi uma oportunidade dele colocar seu projeto de governo para a população petrolinense...

Brasileiro consolida liderança nas intenções de voto nos braços do povo em Tijuaçu

A Coligação Unidos por Bonfim realizou nesta segunda-feira, 26, mais uma grande caminhada e comício, desta vez no distrito de Tijuaçu. A comitiva de Brasileiro e Zé Antônio partiu do comitê com destino à maior comunidade Quilombola do Piemonte Norte do Itapicuru. A recepção foi contagiante, com uma multidão de mais de 4 mil pessoas mostrando que aquela comunidade de povo livre e guerreiro está fechada com o projeto que vai reconstruir Senhor do Bonfim como um todo.  ..