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07 de Julho de 2024

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190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas.

A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro...

Governo do Estado prorroga toque de recolher até o dia 5 de abril na Bahia

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.

O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido...

Deputado Osni Cardoso pede que bancários sejam incluídos na lista de prioridades da vacinação contra Covid-19 na Bahia

Depois de pleitear a inclusão de clínicas oftalmológicas e óticas como atividades essenciais, o deputado estadual Osni Cardoso fez nova indicação na Assembleia Legislativa da Bahia. Desta vez, solicitou que bancários e bancárias passem a fazer parte da lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado.

Segundo Osni, a grande movimentação das agências nos últimos meses, principalmente por causa das pessoas que buscam atendimentos para saques emergenciais, faz com que os profissionais que atuam nestes locais se tornem alvos para a contaminação...

Associação afirma que 69% dos bares e restaurantes estão para fechar ou estão fechados. Juazeiro e Petrolina são impactados com crise

Na primeira quinzena de março deste ano, 69% dos bares e restaurantes estão para fechar ou estão fechados na Bahia, conforme um levantamento feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Essa pesquisa mostrou como a pandemia da Covid-19 afetou o comércio no estado. Representantes de bares, restaurantes e o comércio relataram como as medidas restritivas estabelecidas para evitar aglomeração e assim conter o avanço da Covid-19 na Bahia, atingiu os setores...

Rui Costa amplia ainda mais as medidas restritivas para conter avanço da Covid-19 na Bahia

Governador Rui Costa disse agora há pouco durante entrevista a um pool de emisoras de rádio em Feira de Santana que a Bahia terá novas restrições com a prorrogação das medidas até o dia 28 fe março.

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 29 de março...

Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de restrição de circulação na Bahia

O presidente da república Jair Bolsonaro entrou com recurso no Supremo Tribunal federal (STF) para derrubar decretos do Governo da Bahia, que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.

O recurso também busca derrubar as decisões que impõem restrições no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. A ação pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores...

Ronda Maria da Penha registra redução de 30% no número de medidas protetivas na Bahia

A Ronda Maria da Penha registrou uma redução de 30% no número de medidas protetivas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Um dos motivos apontado pelo grupo é a dificuldade das mulheres de fazerem denúncias durante a pandemia da Covid-19.

Mais de 180 mulheres foram mortas na Bahia em 2020: 'É preciso entendimento social para mudar esses dados', diz pesquisadora Segundo a Ronda Maria da Penha, em seis anos de serviço, cerca 1.500 mulheres já foram acompanhadas...

Número de casos de Covid-19 cresce entre crianças na Bahia

Um alerta preciso ser dado aos pais: Mesmo fora do grupo de risco, as crianças podem sim contrair a covid-19 e até vir a óbito. O número de casos de Covid-19 entre crianças cresceu na Bahia, se comparado com o pico da pandemia em 2020. Além disso, os sintomas também estão mais graves.

A reportagem da REDEGN apurou que até o mês de fevereiro deste ano, foram registrados 658 casos de crianças com Covid-19. Na Bahia, desde o início da pandemia, já foram 36 crianças de até 9 anos de idade que morreram do novo coronavírus, uma média de quatro mortes por mês - sendo 22 meninos e 14 meninas, de acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). ..

'Etanol é o biocombustível promissor na Bahia', diz Leão em seminário de combustíveis renováveis

Os chamados combustíveis renováveis e do futuro - etanol, célula de hidrogênio, biogás, diesel verde, bateria para carro elétrico -, foram tema de seminário online na tarde desta terça-feira (16), que reuniu o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, cientistas de biocombustíveis e as federações dos setores produtivos da Bahia.

O evento foi promovido pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis e a Federação do Comércio (Fecomércio). ..

Detran-BA solicita ao Denatran que prazos da CNH e registro de veículos sejam suspensos na Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).

Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados.  ..

Ano letivo da rede estadual de ensino é iniciado na Bahia; governador Rui Costa participa de aula inaugural online

Começaram na manhã desta segunda-feira (15) as aulas remotas do ano letivo da rede estadual da Bahia. Uma aula inaugural, com a presença do governador Rui Costa, foi realizada pela internet.

O planejamento da Secretaria da Educação do Estado prevê a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais...

Adolfo Menezes pauta para esta segunda-feira (15) votação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura na Bahia

O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nesta segunda-feira, às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes em acordos com os líderes partidários.

"Anteontem, os membros das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, mais os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) se reuniram com o secretário da Fazenda Manoel Vitório para debater a proposta, que é para manter os investimentos públicos e compensar os gastos com a Covid-19, que já chegam a R$ 1,8 bilhão. Na segunda-feira, na sessão legislativa virtual, vamos começar a apreciar o projeto e definir se ele tramitará em regime de urgência", explica o chefe do Legislativo estadual...

Registrados, na Bahia, 2.916 novos casos de Covid-19 e mais 80 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.916 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.356 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico deste domingo (14) também registra 80 mortes.

Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 743.064 casos confirmados desde o início da pandemia, 709.351 já são considerados recuperados, 20.474 encontramse ativos e 13.239 tiveram óbito confirmado...

Decreto que proíbe eventos e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 1º de abril

O decreto que proíbe a realização de shows, eventos e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 1º de abril pelo Governo da Bahia. A decisão foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

Registrados, na Bahia, 4.482 novos casos de Covid-19 e mais 97 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.482 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.442 recuperados (+0,6%). O boletim epidemiológico deste sábado (13) também registra 97 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 740.148 casos confirmados desde o início da pandemia, 705.995 já são considerados recuperados, 20.994 encontram-se ativos e 13.159 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.072.037 casos descartados e 173.906 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 44.284 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Governo do Estado visa garantir e ampliar a produção de alimentos da agricultura familiar na Bahia

Para apresentar a estratégia do Governo do Estado, Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, que visa garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram, por meio virtual, nesta sexta-feira (12), com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf ) e da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag). 

Entre as ações executadas pela SDR, que integram o Parceria Mais Forte, está a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), requalificação de agroindústrias, regularização fundiária, crédito rural, distribuição de insumos,  comercialização de produtos, entre outras. Dessa forma, é importante ampliar também a articulação entre os mais diversos sujeitos sociais que executam políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento dos municípios baianos. ..

Levantamento do IBGE aponta índice de desemprego de 19,8% na Bahia em 2020; taxa é recorde no estado e a maior do país

A Bahia atingiu o recorde de 1,272 milhão de pessoas desocupadas em 2020, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) Trimestral, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (10). Esse número corresponde a uma taxa de desemprego de 19,8%, o maior índice do país e o maior já registrado no estado.

Além disso, a taxa da Bahia superou a média geral nacional, que foi de 13,5%. A última vez que a Bahia teve um índice tão negativo foi em 2016, quando registrou 15,9% de taxa de desocupação...

Operação nacional de combate à violência contra a mulher cumpre mais de 100 mandados de prisão na Bahia

Uma operação de combate à violência contra a mulher cumpre mais de 100 mandados de prisão nesta segunda-feira (8), em Salvador, região metropolitana e cidades do interior. A Operação Resguardo é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação da Polícia Civil, e acontece em em todo o país.

De acordo com a Polícia Civil, a ação, deflagrada na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, tem como alvo suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes...

Profissionais de saúde que tiveram Covid-19 na Bahia relatam desgaste físico e mental: 'estamos todos exaustos', diz enfermeira

Pelo menos 43 mil dos 700 mil infectados por coronavírus na Bahia, em um ano de pandemia, são profissionais de saúde. A enfermeira Karine Queiroz atua em um Posto de Saúde da Família (PSF) de Feira de Santana, município a cerca de 100 km de Salvador, onde foi registrado o primeiro caso de coronavírus na Bahia.

Ela admite que nos últimos dias tem sido difícil manter o controle emocional diante do aumento dos casos da doença. "É um desgaste físico e mental muito grande para a gente. Tenho medo pela minha família, meus amigos, meus colegas. Conheço de perto essa doença e sei quão devastadora ela pode ser."..

Boletim epidemiológico registra mais de 22 mil casos ativos por Covid-19 na Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.607 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 4.758 recuperados (+0,7%). Dos 706.375 casos confirmados desde o início da pandemia, 671.789 já são considerados recuperados, 22.233 encontram-se ativos e 12.353 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.047.965 casos descartados e 167.182 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (5)...

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