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19 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 2413 registros para a palavra: Estado

Miguel Coelho retoma caravana pelo estado com visitas a Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) intensifica nesta semana a agenda de compromissos pelo estado. Nesta segunda-feira (18), o ex-prefeito de Petrolina visitará os municípios de Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

O pré-candidato ainda percorrerá mais de 15 cidades do Sertão, Agreste e Região Metropolitana até o domingo (24). Miguel Coelho participará durante o giro pelo estado de debates temáticos, encontros com prefeitos, pré-candidatos a deputados entre outras lideranças políticas...

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 26 anos e Pará é o estado que mais mata em conflitos agrários

As cenas daquele final de tarde de 17 de abril de 1996 uma quarta-feira, na “curva do S” da rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sudeste paraense, expuseram de forma trágica a questão da terra no Brasil.

Se nestes 26 anos houve avanços na organização do movimento dos sem-terra e na agricultura familiar, a concentração de áreas seguiu gigantesca o Estado permaneceu, em boa medida, hostil à demanda. ..

SENAI-PE oferece 330 vagas para cursos técnicos gratuitos em todo o Estado

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial está com processo seletivo aberto para os interessados em cursar, gratuitamente, uma formação técnica na instituição. Ao todo, estão sendo oferecidas 330 bolsas de estudos integrais para 11 cursos diferentes, todos no formato presencial.

As bolsas são voltadas para pessoas de baixa renda e que já concluíram o Ensino Médio. O edital com mais informações sobre o processo seletivo e o link para inscrições estão disponíveis no www.pe.senai.br...

Salvador amanhece com chuva forte neste sábado. Fenômeno atmosférico pode avançar para o norte do Estado

Salvador amanheceu com chuva e ventos fortes neste sábado (16) e a previsão é que o tempo continue fechado até a próxima quinta-feira (21), feriado de Tiradentes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de chuva nos próximos quatro dias na cidade é o mesmo estimado para todo o mês de abril.

Ao todo, 300 milímetros de chuva devem cair na capital baiana a partir deste sábado – a partir de 25 milímetros já é considerada chuva forte. De acordo com o órgão, o volume pode chegar a 100 milímetros por dia, com ventos de até 100 km/h...

Deputado Roberto Carlos prestigia a posse do novo secretário de Agricultura do Estado, Leonardo Bandeira

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, participou, na tarde desta terça-feira, da posse do novo secretário de Agricultura do Estado, o vice-prefeito licenciado de Juazeiro, Leonardo Bandeira, que assumiu a pasta, no lugar do ex-secretário João Carlos.

Na oportunidade, estiveram presentes importantes lideranças políticas, bem como a deputada Federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira...

Estado disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias dos estudantes, neste domingo (10)

O Governo da Bahia disponibiliza, neste domingo (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para que os filhos possam permanecer na escola.

Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Em 2022, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes. ..

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia visita Juazeiro para participar de eventos corporativos

Na sexta (08) a CIPT Norte, comandado pelo Major PM Sátiro, foi agraciada com a visita do Excelentíssimo Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral da PMBA e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, acompanhando do Coronel PM Valter Araújo, Comandante do Policiamento da Região Norte/CPRN.

Na oportunidade, o Coronel PM Coutinho, realizou a entrega de doze (12) novas motocicletas para a CIPT Norte/Carcará, bem como novos equipamentos de proteção individual (EPI). Em suas palavras o Comandante-Geral reafirmou a importância do motopatrulhamento e elogiou a quatro (04) policiais do Grupamento Carcará, por uma ação exitosa que teve repercussão nacional...

Estado prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação

O prazo para o contribuinte obter 100% de redução de multa e juros para regularizar débitos do ICD, o imposto sobre herança e doação, foi prorrogado para 30 de junho deste ano. O benefício faz parte do Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD).

A prorrogação consta da Lei Complementar nº 488, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) nesta quinta-feira (7). ..

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

PM realiza "Operação Força Total III" em todo estado da Bahia

Com o objetivo de intensificar as ações ostensivas, preventivas e repressivas, a terceira edição da "Operação Força Total III" aconteceu ontem (5), desde 5h até às 22h, em toda Bahia. No total, foram mobilizados 4951 policiais militares e 1207 viaturas duas e quatro rodas.

Nesta terceira edição da Força Total, a Polícia Militar realizou a prisão em flagrante de 31 pessoas, apreendeu seis adolescentes, fez registro de 13 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), de 127 ocorrências de apreensões de drogas, apreendeu 12 armas de fogo, autuou 723 veículos, recuperou 21 com restrição de furto ou roubo e apreendeu 308...

Governo peruano decreta estado de emergência em Lima e quer adiamento do jogo do Flamengo

O duelo entre Sporting Cristal e Flamengo , desta terça-feira pela abertura do Grupo H da Libertadores, pode ser adiado. O presidente do Peru, Pedro Castillo, fez um pronunciamento na noite de segunda decretando estado de emergência em Lima e Callao, e determinou um toque de recolher que já teve início na madrugada e se estenderá até o último minuto de terça-feira.

A medida é decorrente dos intensos protestos contra a alta dos preços dos combustíveis e fertilizantes que vêm causando transtornos no país. Em seguida, o ministro da Justiça afirmou que a partida marcada para o Estádio Nacional terá de ser adiada...

Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral

Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições.

A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual...

Estado publica edital para 110 mil vagas de cursos de qualificação profissional do Programa Educar para Trabalhar

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (2), o edital nº 09/2022, para a nova etapa do programa Educar para Trabalhar, que ofertará 110.459 vagas, de 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), de 10 Eixos Tecnológicos.

As inscrições para o processo simplificado de seleção serão abertas na segunda-feira (4) e seguirão até 9 de maio, exclusivamente, por meio de formulário eletrônico, disponível no Portal da Educação...

Fortes chuvas deixam nove mortos no estado do Rio de Janeiro

Fortes chuvas trazidas por uma frente fria atingiram cidades do estado do Rio de Janeiro na noite de sexta-feira (1º) e madrugada deste sábado (2). Ao menos nove pessoas morreram devido aos impactos dos temporais até o momento.

A Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informaram que atuam de forma conjunta para prevenir e minimizar danos causados pelas chuvas...

Apreensão de entorpecente em rodovia baiana no norte do estado

O Batalhão de Polícia Rodoviária, unidade pertencente ao orgânico do Comando de Policiamento Especializado (CPE), através da 4ª CiaPRv/Juazeiro, durante a execução da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito rodoviário noturno na BA-210, por volta das 23h desta terça-feira, dia 29, realizou apreensão de volume contendo erva análoga à maconha.

A ação se deu após a guarnição de policiais militares notar objeto dispensado pela janela de veículo não identificado durante a operação de segurança noturna (Blitz), na BA-210, Km 387, trecho Curaçá x Juazeiro. A apresentação ocorreu na 1° Delegacia Territorial de Juazeiro...

Secretarias de Cultura e Turismo lançam projeto Bahia Estado Locação

A Secretaria de Cultura (SecultBA) e Secretaria de Turismo (Setur) deram mais um passo à frente no fortalecimento do setor audiovisual e da economia da cultura no estado. O Projeto Bahia Estado Locação foi lançado e integra o conjunto de ações fomentadas pela Bahia Film Comission.

O projeto prevê um conjunto de ações que irão incentivar a cadeia econômica e turística, destacando para dentro e fora do estado o potencial da Bahia como um polo para a produção audiovisual...

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

"O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais", explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo...

Deputado Gonzaga Patriota cumpre agenda intensa pelo interior do estado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem mantido uma intensa agenda de articulações. O parlamentar dedicou a sexta-feira (25) e o sábado (26) para visitar 16 municípios pernambucanos. O decano da Câmara dos Deputados tem percorrido trechos para cumprir compromissos com gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias e com a população. 

Em dois dias, o socialista visitou São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Riacho do Meio, Tabira, Solidão, Iguaracy, Quitimbu, Custódia, Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, São Caetano, Caruaru e Bezerros...

FNDE diz que previsão é repassar mais de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte informou que já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou...

Estados aprovam ICMS único para diesel de até R$ 1,0060 por litro

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A proposta cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro e prorroga o congelamento do imposto estadual sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias. Assim, a medida segue em vigor até 30 de junho, e as novas normas passam a valer no dia seguinte: 1º de julho.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pelo acordo, a alíquota estadual para o litro de óleo diesel S10, o mais difundido no país no momento, foi fixado em um teto de R$ 1,0060, calculado com valor de referência de novembro do ano passado...

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