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Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

Estreando iniciativa do governo federal, Juazeiro sai na frente e é primeira cidade brasileira a receber projeto pioneiro da gigante Huawei

Com o objetivo de trazer ainda mais avanços e garantir acessibilidade ao conhecimento e aprendizagem dos estudantes e professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio do governo federal, em parceria com a empresa Huawei (gigante chinesa das telecomunicações), acaba de implantar a versão mais recente da tecnologia de rede sem fio, Wi-Fi 6, que irá contemplar 700 alunos do Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar, localizado no bairro Malhada da Areia, sendo a primeira unidade de ensino do município a receber o projeto-piloto que, fomenta o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.

Além disso, foram entregues para a gestão da escola, 30 tablets para uso exclusivo dos alunos, e uma TV 65 polegadas smart classe, todos equipamentos de última geração fornecidos pela Huawei, para o melhor aproveitamento dos benefícios oferecidos pela tecnologia Wi-Fi 6, que funciona de forma ainda mais efetiva em dispositivos que já possuem componentes para o uso da mesma...

PT e União Brasil travam disputa pelo comando da Codevasf e Incra

Conforme publicado mês passado pela REDEGN, com a indefinição na partilha de cargos de segundo escalão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, PT e União Brasil intensificaram nos últimos dias a disputa por diretorias da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estatal que se tornou uma das preferidas do Centrão.

A companhia hoje é presidida pelo engenheiro Marcelo Andrade Moreira Pinto, apadrinhado pelo líder do União na Câmara, Elmar Nascimento (BA). Após ter sua nomeação como ministro da Integração Nacional barrada, o deputado tenta manter sua influência na empresa...

Parceria público-privada é pauta de reunião entre a Prefeitura de Juazeiro e a Ero Brasil Caraíba

Com o objetivo de dialogar sobre a realização de ações fruto de parceria público-privada, a prefeita Suzana Ramos recebeu nesta quarta-feira (18), no Paço Municipal, representantes da Ero Brasil Caraíba.

Além da Prefeita Suzana Ramos, participaram da reunião o assessor da Prefeitura, Ronierik Manoel Souza; o gerente de manutenção e máquinas do município, Josevaldo Gomes  dos Santos; o presidente da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento Vermelhos (Caev), Leandro Costa; e representando a Ero Brasil Caraíba: o gerente de sustentabilidade André Germani, a coordenadora socioambiental, Maria do Carmo Damásio; a analista ambiental, Marailza Felix, o analista socioambiental, Luiz Felipe Sardinha...

Condenado por estupro na Itália, Robinho pode cumprir pena no Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (18/1) que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino...

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito, colocando prioridades muito claras para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas, ordenando o uso de vias e rodovias. 

“Neste sentido, ele foi um baita de um avanço em relação ao que nós tínhamos”, disse. A criação da pontuação na carteira nacional de habilitação (CNH) foi também muito importante, afirmou o professor para a Agência Brasil...

Anderson Torres fica em silêncio durante primeiro “depoimento” à Polícia Federal

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, prestou seu primeiro depoimento para a Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (18) e permaneceu em completo silêncio. A defesa do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) já havia sinalizado que seu cliente iria ficar calado durante o depoimento.

De acordo com o site Bahia Notícias, a PF foi ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde Torres está preso, mas o ex-ministro afirmou que não tinha declarações a dar aos interrogadores em relação aos ataques realizados em Brasília. A PF chegou ao local por volta das 10h30 e saiu da prisão às 12h...

Dois baianos entre os 39 bolsonaristas já denunciados pelos ataques terroristas do domingo (8)

Um levantamento preliminar, feito pelo senado, apontou que dois baianos estão entre os primeiros 39 denunciados pela PGR pelos ataques às instituições democráticas ocorridas no domingo (8) em Brasília.

A maioria dos denunciados pela PGR, nessa leva, são acusados de invadir o senado. O levantamento, divulgado pelo Blog da Julia Duailibi, aponta que a maioria são homens, com 22 denunciados e 17 mulheres...

Tite assina rescisão na CBF e oficializa saída da Seleção Brasileira

O técnico Tite oficializou, nesta terça-feira (17), sua saída da Seleção Brasileira. O profissional compareceu na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no período da manhã para assinar sua rescisão de contrato. O Bahia Notícias apurou que o treinador e seus auxiliares trabalhavam sob regime de CLT. 

A decisão de deixar o comando da Canarinho já havia sido anunciada antes do início da Copa do Mundo do Catar 2022. O Brasil terminou o torneio eliminado pela Croácia nas quartas de final, nos pênaltis, após empate em 1 a 1. ..

Cappelli diz que invasores "tinham conhecimento dos locais, das plantas” do Congresso e do Planalto

O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli, disse sesta segunda-feira (16) que os terroristas que invadiram e vandalizaram os edifícios-sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, tinham conhecimento sobre as plantas dos locais.

"As pessoas que invadiram a Câmara e o Planalto tinham conhecimento dos locais, conheciam as plantas. Isso, a investigação está apurando. Vai nos auxiliar a identificar as pessoas”, afirmou Capelli. O interventor deu a declaração durante uma coletiva de imprensa após visita no 6º Batalhão de Polícia Militar em Brasília, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e a governadora em exercício, Celina Leão, estavam ao lado de Capelli...

Após 214 anos, pela primeira vez uma mulher assumirá a presidência do Banco do Brasil

A solenidade de posse da administradora Tarciana Medeiros, primeira mulher que ocupará o cargo de presidente do Banco Brasil em 214 anos, está prevista para ocorrer às 18h desta segunda-feira (16), no espaço de eventos do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, por meio de suas redes sociais, confirmou sua participação e publicou uma mensagem de apoio para Tarciana...

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques...

Cerca de 311.850 cirurgias bariátricas foram realizadas no Brasil nos últimos cinco anos. Cerca de 44.093 pelo SUS

Cerca de 311.850 cirurgias bariátricas foram realizadas no Brasil nos últimos cinco anos. Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) mostram que 252.929 foram realizadas por planos de saúde, 14.850 de modo particular e 44.093 pelo SUS.

A partir deste ano, se forem aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina, as regras para indicação de cirurgia bariátrica e metabólica devem mudar no País...

Exibicionismo em redes sociais ajuda a PF a identificar e localizar golpistas que atacaram Brasília

O exibicionismo em redes sociais ajudou a Polícia Federal A identificar e a localizar, no interior de São Paulo, golpistas que atacaram Brasília no domingo (8). Brasília era o destino. Mas, pelo menos oito ônibus citados no relatório da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo tinham um endereço em comum na capital federal: a Praça dos Três Poderes. Outros três foram até o QG do Exército.

Um levantamento feito pela produção da TV Globo mostra que pelo menos 123 passageiros de ônibus que saíram de São Paulo em direção a Brasília aparecem na lista de mais de mil pessoas que permanecem presas pelos atos golpistas do dia 8. A maioria saiu da capital. Os outros são de diferentes cidades do interior e do litoral...

Busca por medicamentos para a saúde mental cresce a cada ano no Brasil

A comercialização de antidepressivos e estabilizadores de humor cresce a cada ano no Brasil. Conforme dados do Conselho Federal de Farmácia,  a venda desses medicamentos cresceu cerca de 58% entre os anos de 2017 e 2021.

A população brasileira recorre de forma progressiva aos fármacos em situações relacionadas à saúde mental. De acordo com um levantamento divulgado em 2017 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é um dos países mais depressivos e ansiosos do mundo...

Perigo: Falta de sinalização no Rio São Francisco provoca "medo" aos navegantes que cobram providências ao DNIT para evitar acidentes

Com o expressivo aumento do nível das águas do Rio São Francisco, a sinalização passou a ser essencial para evitar acidentes. A REDEGN recebeu fotos de boias que devido a força da correnteza estão "soltas" e algumas já não cumprem a função de alertar os condutores, provocando uma série de riscos de acidentes.

Leitores solicitam aos orgãos competentes providências urgentes devido a profundidade do Velho Chico neste período e o aumento de riscos para quem precisa navegar nas águas e apontam a "falta de segurança e fiscalização do Rio São Francisco, no trecho entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). ..

Suspeitos de montar artefato explosivo próximo ao aeroporto de Brasília viram réus

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra três suspeitos de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba instalada em um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília, na véspera de natal (24).

A denúncia foi feita com base nas investigações da Polícia Civil. Com a decisão tomada na última terça-feira (10), o trio de suspeitos vira réu...

Professor faz relação entre atos terroristas em Brasília e outros momentos da história

O republicanismo como forma de governo foi adotado no Brasil em 1889. Desde então, houve protagonismo de movimentos políticos organizados por militares no País, demonstrando proximidade do grupo com a política. Exemplos são o Movimento Tenentista, de 1922, e o golpe ocorrido em 1964. 

Em entrevista ao projeto Ciclo22, o professor de história Marcos Napolitano, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, em São Paulo, analisa esses movimentos, comenta a relação deles com o episódio terrorista do dia 8 de janeiro em Brasília e sugere a maneira pela qual a historiografia pode nomear os atos...

Universidade para líderes sociais de ONG abre mil vagas em todo o Brasil; em Pernambuco, são 100

Braço educacional da ONG Gerando Falcões tem mil vagas abertas em processo seletivo de capacitação para lideranças sociais. A instituição tem polos nas cinco regiões do País, o que permite a participação de líderes em todo o Brasil.

Em Pernambuco, há um total de 100 vagas disponíveis. Há a expectativa de abertura de um escritório da instituição no Recife, no segundo semestre...

TV Brasil celebra Geraldo Azevedo com show intimista na faixa musical

Na semana em que o cantor e compositor Geraldo Azevedo comemora 78 anos de idade, na quarta (11), a TV Brasil presenteia o público com uma apresentação de sucessos da trajetória do artista pernambucano no Todas as Bossas deste sábado (14), às 23h15.

A atração da faixa musical exibe um espetáculo intimista em que o homenageado interpreta os clássicos de sua obra. O show de Geraldo Azevedo em voz e violão pode ser conferido também no app TV Brasil Play. Emocionante, o programa é apresentado por Bia Aparecida...