Ministro do Meio Ambiente destaca importância da área de proteção da ararinha azul em Curaçã e região

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte visitou ontem (31), Curaça, Bahia, Na oportunidade acompanhado do Prefeito Pedro Oliveira e equipe, o ministro destacou a importância da implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) na região. O ministro destacou a importância da ação, instalar o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul e da a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-azul que possibilita traçar o plano para a soltura do animal a partir de 2019.

"A Caatinga, região da ararinha-azul, passa por uma situação econômica muito difícil. E a sobrevivência da ararinha passa, também, pela melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali estão. As URADs são ações muito simples, mas que têm uma efetividade enorme. Elas recuperam a capacidade produtiva das famílias e serão a garantia de vida longa para a ararinha-azul e para todos que moram na região", destacou Edson Duarte...

Prefeito Pedro Oliveira recebe Ministro do meio Ambiente em Curaçá

O Prefeito Pedro Oliveira e a sua equipe de governo receberam ontem terça-feira (31), o Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte para uma visita na área onde será construída a unidade de conservação do Projeto Ararinha Azul na Natureza. Inicialmente, o Prefeito e o Ministro deram boas-vindas aos presentes e explanaram sobre a importância da volta da Ararinha Azul na Natureza.

Na oportunidade, Hugo Vercílio, Diretor do Ministério do Meio Ambiente, fez alguns esclarecimentos sobre o projeto juntamente com Camile Lugarini, coordenadora do projeto no Município e representante do ICMBio. Na sequência, Aldenor Martins, Presidente da Associação de Cabaceiras e Adjacência ponderou sobre assuntos de interesse local, representando todas as comunidades em torno do Projeto...

Ministro do Meio Ambiente destaca programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Em entrevista a TV Grande Rio/Afiliada Globo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou o trabalho do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico).

O ministro apontou positivo o planejamento e execução das ações no ano de 2018. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”...

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes...

Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios...

Ministro do Meio Ambiente apresenta projeto Ararinha na Natureza, na Bahia

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estará no norte da Bahia, esta semana. Em Curaçá, apresentará o Projeto Ararinha na Natureza, que prevê ações para a reintrodução da ararinha-azul na Caatinga. A ave é considerada extinta em ambiente natural desde o ano 2000 e foi reproduzida em cativeiro por criadores europeus.

Na segunda-feira (30), em Juazeiro, o ministro Edson Duarte participa, de manhã, de reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, participa da abertura do II Simpósio do Bioma Caatinga e VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf – Pólo Petrolina/Juazeiro...

Ministro Marcos Jorge de Lima recebe Título de Cidadão de Jacobina neste sábado (28)

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima (PRB) será homenageado com o Título de Cidadão Jacobinense na Câmara de Vereadores da cidade, nesse sábado  (28), às 19 horas. Recentemente a cidade recebeu a liberação de R$ 10 milhões de reais em recursos do governo federal que serão aplicados em saneamento básico. A conquista veio após a união dos esforços da deputada federal Tia Eron ( PRB), com Marcos Jorge. 

Com o montante, quase três mil ligações intradomiciliares serão realizadas na cidade. "É uma conquista enorme pra cidade. Quando vi a necessidade do município procurei o ministro Marcos Jorge que se empenhou totalmente para a liberação dos recursos. Não só a Bahia como a cidade de Jacobina fazem parte da história do ministro. Nossa terra tambem é terra dele. É onde está seu sangue e suas raízes. O ministro é filho de baiano com uma paraibana", conta a deputada. ..

Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte visitará o norte da Bahia, Juazeiro e Curaça

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, visita, no início da próxima semana, o norte da Bahia. Ele vai cumprir agenda oficial em Juazeiro e Curaçá, onde participará da solenidade de apresentação do Projeto Ararinha na Natureza, que desenvolve ações para a reintrodução da ararinha-azul ao seu habitat histórico. A ave é considerada extinta em ambiente natural desde o ano 2000.  

Na segunda-feira (30), em Juazeiro, Edson Duarte participa, de manhã, de reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, participa da abertura do II Simpósio do Bioma Caatinga e VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf – Pólo Petrolina/Juazeiro...

Filho do ex-Ministro da Educação, sofre grave acidente de carro, motorista e advogado morreram na Br 232

O deputado federal Mendonça Filho, seu filho Vinícius Mendonça e o partido Democratas emitiram nota de pesar pela morte do motorista Edson de Oliveira Santos e do advogado Rodrigo Albuquerque, que se envolveram em um acidente de carro por volta das 22h50 da segunda-feira (16), na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Vinícius, que é pré-candidato a deputado federal, também estava no carro, assim como seu amigo, o estudante e assessor Rodrigo Mota.

"Às famílias e aos amigos, nossa integral solidariedade neste momento de profunda dor pela perda irreparável de entes queridos", diz o texto, lamentando as mortes do motorista e do advogado. Ainda não há informações sobre horários e locais dos velórios e enterros das vítimas fatais...

Justiça manda soltar ex-ministro Henrique Alves

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal. O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa, da 14ª Vara, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Cunha, no entanto, permanece encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos. O advogado de Alves, Marcelo Leal, disse que seu cliente já foi solto na manhã desta sexta (13). A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o domiciliar...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5).

A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também está entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Os agentes da PF cumprem dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo STF, em Brasília e no Rio de Janeiro...

Câmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.

Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição. ..

Casa Nova: Ministro garante construção do Núcleo Avançado IF Bahia em Casa Nova

O Ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu à Secretaria de Educação de Casa Nova, Rosicler Lustoza, na última quinta-feira (28/06), em evento realizado na cidade de Campo Formoso, que o Núcleo Avançado do IF Bahia de Casa Nova terá convênio assinado para o início da construção em "no máximo 60 dias".

"Por determinação do prefeito Wilker Torres já encaminhamos todos os documentos, realizamos todos os trâmites burocráticos e só estamos esperando a assinatura. O Ministro garantiu a construção de cinco núcleos avançados do IF Bahia e Casa Nova é um deles e o que está com os trâmites mais avançados" – Diz Rosicler Lustoza que recebeu em nome da prefeitura de Casa Nova dois novos ônibus escolares...

Ministro da Educação anuncia mudanças no sistema de avaliação a partir de 2019

De forma inédita, a educação infantil será avaliada a partir de 2019, por meio Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esta e outras mudanças significativas no Saeb, que não passava por uma revisão desde 2001, foram anunciadas pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quinta-feira, 28, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Com a inclusão da educação infantil, o Saeb passa a avaliar todo o percurso regular da educação básica.

Rossieli Soares enfatizou que os alunos da educação infantil não farão testes e que esta etapa será acompanhada por meio de questionários aplicados a dirigentes, diretores e professores, bem como pela coleta de dados de infraestrutura, fluxo e formação de professores a partir do Censo Escolar. “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, apontou o Ministro...

Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ele segue preso

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao deputado cassado Eduardo Cunha, no processo referente à Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato que investiga atos de corrupção e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). 
 
O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões, segundo a Polícia Federal. O ex-deputado Henrique Eduardo Alves também foi condenado no caso, que mira contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Apesar da decisão favorável, Cunha continuará preso, em função de outros três decretos de prisão preventiva, proferidos pelas Justiça Federal do Distrito Federal, onde ele é alvo da Operação Greenfield, e do Paraná, em decorrência da Lava Jato.

Em junho último, ele recebeu sentença de 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por seu envolvimento em desvios do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A investigação foi baseada nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, e do doleiro Lúcio Funaro, que também foram condenados...

Ministro Pádua Andrade vistoria obras do Projeto São Francisco em Pernambuco e no Ceará

As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão cada vez mais próximas de garantir o abastecimento da população nordestina. Nesta quarta-feira (27), o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, vistoriou trechos do Eixo Norte do empreendimento, nos estados de Pernambuco e do Ceará. Com 1.800 profissionais contratados, as obras estão com atividades 24 horas por dia para assegurar a chegada da água ao Ceará no mês de agosto.

A agenda de trabalho foi iniciada no túnel Milagres, em Penaforte (CE) - última estrutura da etapa 1N do Eixo Norte. No local, o ministro Pádua Andrade verificou o avanço da escavação do túnel, que possui quase um quilômetro de comprimento. "Faltam pouco menos de 20 metros para a conclusão da estrutura. É a partir daqui que a tão sonhada e esperada água do São Francisco chegará ao Ceará. Esse é o nosso objetivo", afirmou o ministro Pádua Andrade durante a vistoria. Ao todo, a Meta 1N possui 140 quilômetros de extensão...

Supremo Tribunal Federal manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski...

Ministro Edson Duarte assina, na Bélgica, acordo que garante reintrodução da ararinha-azul em Curaçá e Juazeiro

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou, neste domingo (24), em Bruxelas, na Bélgica, memorando de entendimento com organizações conservacionistas da Bélgica (Pairi Daiza Foundation) e da Alemanha (Association for the Conservation of Threatened Parrots) para trazer ao Brasil 50 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii), espécie que só ocorre no país. A previsão é que os animais estejam em território nacional no primeiro trimestre de 2019. “A assinatura desse documento é um marco histórico da luta pela preservação das espécies”, afirmou Duarte.  

A cerimônia aconteceu durante a inauguração de espaço para preservação do animal, no zoológico belga Pairi Daiza. “Eu nasci exatamente na mesma região onde existia a ararinha. Eu vi a última em liberdade, e estar aqui, e ver, tantos anos depois, uma ararinha é uma emoção especial. Por obra do destino, me transformei em ministro do Meio Ambiente do Brasil e estou aqui para realizar o sonho de ambientalistas, não só do Brasil, mas do mundo: trabalhar na reintrodução do animal no seu habitat natural e permitir que ele volte a voar em casa”, disse o ministro. 

Para a ministra de Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Bélgica, Marie Christine Marghem, o encontro possibilitou uma compreensão de que existe uma relação próxima do povo brasileiro com a biodiversidade. “Tivemos uma troca muito rica, e isso foi importante para iniciarmos uma relação mais estreita com o Brasil, tanto na proteção da biodiversidade, como em outros setores”, avaliou Marghem.  ..

Mensagem de pesar do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ressalta “lacuna na vida pública brasileira. ”

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, encaminhou da Alemanha, onde cumpre missão oficial, mensagem de condolências pelo falecimento do ex-governador da Bahia, que faleceu ontem (22), em Salvador.

Na sua mensagem o Ministro enfatiza a lacuna política deixada por Waldir: “A morte de Waldir Pires deixa uma lacuna gigantesca na vida pública brasileira. Sempre tive Waldir como uma referência da vida pública nacional, foi o principal responsável para que eu tivesse feito uma opção pela carreira pública, pela atividade política, numa memorável campanha para governador. Ele ali, não só me emocionava com seus discursos, com sua fala, com suas ideias. Foi a partir dali que me convenci do valor da atividade pública e de lá para cá sempre tive Waldir como refencia para toda uma geração” , lembrou...

Ministro das Cidades e Miguel lançam nova etapa do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, desembarca em Petrolina, nesta sexta-feira (15), para anunciar um conjunto de 992 casas populares para a cidade sertaneja.  Na solenidade, o ministro e o prefeito Miguel Coelho ainda anunciarão R$ 10 milhões para obras de infraestrutura na capital do São Francisco. O anúncio ocorre no Petrolina Palace a partir das 17h. ..