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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), por maioria de votos, invalidar a imposição de um marco temporal para o reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, na Bahia.
Essas comunidades são formadas por grupos que habitam as regiões do Cerrado e da Caatinga baianos há gerações e criam gado em áreas de uso comum, chamadas de fundos e de fechos...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta terça (05), minérios em formato de pedras e em pó durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, na Bahia.
Pelas características, dentre o material encontrado estão pedras consideradas preciosas como Esmeraldas, Ametistas e Citrino...
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alexandre Lamas, ajuizou hoje, dia 5, ação civil pública contra o Município de Juazeiro, solicitando à Justiça, em caráter liminar, que determine a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) à legislação urbanística no prazo de doze meses.
Conforme a ação, a revisão deve considerar a atual dinâmica social da cidade. O promotor Alexandre Lamas destaca que o atual PDDU data de 2003...
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Oferecendo ainda mais comodidade, e considerando as pessoas que por algum motivo não poderão comparecer presencialmente ao tradicional Desfile Cívico Militar alusivo à comemoração dos 201 anos da Independência do Brasil, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá transmitir ao vivo toda programação através do canal da TV Escola Web Juazeiro: tvescola.juazeiro.ba.gov.br.
"O desfile de 7 de setembro é um dos eventos mais tradicionais de todo país e também em nossa cidade. Estamos trabalhando para apresentar uma festa ainda mais bonita, acessível e democrática para todos os juazeirenses", frisou a prefeita Suzana Ramos...
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A segurança, especialmente na área do comércio, foi pauta de uma reunião realizada pela Prefeitura de Juazeiro, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), na manhã desta terça-feira (05).
Foram discutidas questões como violência, arrombamentos de lojas, ocupação irregular do solo, pessoas em situação de rua, entre outros assuntos que afetam diretamente o comércio local...
A partir deste ano, o mês de novembro terá no calendário oficial a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. Criada pela Lei 14.667 e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), a data deverá ter campanhas de esclarecimento sobre a importância do segmento para todo o país.
O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados por mulheres que lideram empreendimentos, geram empregos, promovem desenvolvimento econômico e transformação social...
O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, através do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), chefiado pela Major PM Raquel, apresentou nesta tarde, terça-feira (05/09), o resultado de grandes apreensões realizadas pelas seguintes Organizações Policiais Militares: 25ª; 45ª e 54ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), subordinadas ao CPR-N.
As respectivas ações Policiais Militares, foram realizadas no período de 04 a 05 de setembro. Segue o levantamento por Unidade: ..
De acordo com a Organização Mundial Meteorológica (OMM), há grandes chances de um dos próximos cinco anos ser o mais quente da história desde que começaram as medições de temperatura. Com o aquecimento global, desastres socioambientais também vêm se tornando cada vez mais frequentes. No Brasil, os impactos dos temporais em São Sebastião, em janeiro deste ano, e em Petrópolis, no início de 2022, reforçam a necessidade de políticas de mitigação. Em sua pesquisa, Patricia Matsuo, do Instituto de Biociências (IB) da USP, explora como a educação ambiental nas escolas pode auxiliar na conscientização e prevenção desses desastres.
O trabalho, que é finalista do Prêmio Tese Destaque da USP 2023 e vencedor do Prêmio Capes de Tese 2023 na categoria de Ensino, avalia práticas educativas inscritas nas quatro primeiras edições da Campanha #AprenderParaPrevenir, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). No total, foram analisadas iniciativas de 238 escolas, a maior parte do ensino público...
A Prefeitura de Juazeiro informa que em virtude do feriado nacional do Dia da Independência comemorado no dia 7 de setembro e do feriado municipal religioso dedicado à Nossa Senhora das Grotas, padroeira da Diocese de Juazeiro, celebrado no dia 8 de setembro, não haverá expediente nas repartições municipais no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.
Serão mantidos apenas em funcionamento os serviços considerados essenciais, que não podem suspender as atividades, a exemplo da limpeza pública, abastecimento de água e atendimentos de saúde de emergência, como SAMU, UPA, UPED e Maternidade...
Com o tema "Juazeiro, no exercício do pertencer, vai-se aprender a cuidar: da criança, do moço, do velho e do lugar", o desfile alusivo à comemoração dos 201 anos da Independência do Brasil vai exaltar o cuidado com as pessoas e com a cidade.
Nesta quinta-feira, dia 7 de setembro, a população de Juazeiro vai poder prestigiar o desfile cívico-militar, com a participação de 32 instituições, entre escolas, forças armadas e instituições filantrópicas...
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O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, enviou hoje (4), por e-mail, ofício para o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O ofício, disponível neste link (clique aqui), refere-se ao caso de violência ocorrido no município de Campo Alegre de Lourdes (BA), no último sábado (2), no qual três pessoas foram feridas, entre elas Anselmo Ferreira de Souza. Ele é agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro e faz parte do “Curso de Formação Regional da CPT Bahia: trabalho de base e diversidade camponesa", atividade de extensão da Univasf, coordenada pelo professor do Colegiado de Ciências Sociais, Adalton José Marques. ..
Com o intuito de acolher, capacitar, orientar, atualizar e cumprir mais uma etapa do Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, concluiu na sexta-feira (01), o Curso Introdutório de Formação Inicial.
A capacitação iniciou na segunda-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores, foi conduzida pelas enfermeiras do município, Thainara Magalhães e Aline Galindo, e preparou 87 aprovados, sendo 12 titulares e o restante suplentes, para atuar na função...
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Comitiva comandada pelo secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, visitou, nesta quinta-feira, dia 31/8, as obras do frigorífico e da unidade de comercialização de animais de pequeno porte no município de Casa Nova, no extremo-norte da Bahia. Os equipamentos, que estão sendo construídos com recursos do Governo do Estado, vão beneficiar a cadeia produtiva da pecuária local. A iniciativa é parte do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).
Somente de caprinos e ovinos, o município de Casa Nova conta com mais de 1 milhão de cabeças, que são comercializadas em feiras livres e abatidos, na maioria das vezes, fora dos padrões sanitários. O centro de comercialização de animais tem um valor de R$ 221.117,00 e o matadouro de R$ 618.382,31. ..
Com programação alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, a Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, promoveu uma caminhada na manhã desta sexta-feira (01), na Av. Chefic Khoury, localizada no bairro João Paulo II. Reforçando o compromisso com a causa, a iniciativa abordou o tema: 'Caminhada unidos pela inclusão'.
Realizada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), junto a equipe do Espaço Humanizar e Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (NAPSI), coordenados pela Superintendência Pedagógica da Seduc, a ação contou com cerca de 350 estudantes, além dos professores, coordenadores e equipe gestora da unidade de ensino, familiares e comunidade local, que aderiu a programação em apoio às pessoas com deficiência. ..
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“Registro de Candidaturas 2024 - Inovações Legais e Sistemas de Candidaturas (CANDEX)” será tema da palestra que será ministrada pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Júnior, no 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento acontecerá na cidade de Serrinha nos próximos dias 4, 5 e 6 de setembro e contará com palestras de 20 especialistas em diversas áreas, que abordarão pautas legislativas e debaterão o atual cenário político brasileiro e seus impactos nos municípios.
Organizado pela União dos Vereadores da Bahia, o encontro tem entre seus objetivos promover debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos municípios e reunir os edis, servidores do Poder Legislativo Municipal, assessores parlamentares, advogados, membros da administração pública e demais autoridades...
Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...
Garantir o cumprimento da legislação que prevê a reserva de vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.
Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) proceder com uma fiscalização educativa nos empreendimentos da cidade...
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A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.
"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...
O apresentador Fausto Silva gravou um vídeo, nesta quinta-feira (31), para agradecer quem torceu por sua recuperação, principalmente, à família do doador do seu novo coração. Faustão passou por um transplante cardíaco no domingo (27), no Hospital Abert Einstein, em São Paulo, e permanece na UTI (assista o vídeo acima) .
Ele se emocionou ao mencionar a atitude da família do doador...
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O Mapa de Conflitos: Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contabiliza o sofrimento de agricultores familiares, pescadores artesanais e ribeirinhos que vivem nas proximidades da Serra da Bicuda, em Sento Sé, no sertão baiano.
Atualmente, segundo levantamento da Articulação das comunidades atingidas, a região possui 12 comunidades tradicionais e 1.857 famílias...
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