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27 de Agosto de 2024

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Vereadores de Juazeiro e Petrolina visitam o sanatório Nossa Senhora de Fátima

Os vereadores de Petrolina,  Cristina Costa, Major Enfermeiro, Zenildo do Alto do Cocar e Gilberto Melo, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, além de uma assessora da vereadora Maria Elena, visitaram na sexta-feira(09), o Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro. Lá, encontraram a  presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Juazeiro, vereadora Neguinha da Santa Casa.

Os parlamentares das duas cidades querem juntos, encontrar uma solução para evitar o fechamento da unidade de saúde mental, que hoje atende 57 pacientes dos municípios que compõem a rede PEBA nos estados da Bahia e de Pernambuco. O sanatório gasta em média 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês.  ..

Vereadores de Petrolina querem evitar fechamento do Sanatório de Juazeiro que atende pacientes de 53 municípios

O Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro-BA, atende pacientes da Rede PEBA, do SUS, envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Para cobrir as despesas de folha de pagamento, remédios e empréstimos feitos para cobrir despesas do período que a entidade estava sem receber verbas, o sanatório gasta em média 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês. Desses recursos, 113 mil (cento e treze mil) são provenientes do Governo Federal. O restante era repassado até janeiro de 2019 pela prefeitura de Juazeiro. 

Dos 82 pacientes internados, de julho para cá, 25 foram dispensados por falta de recursos. Os 57 restantes podem ser dispensados porque o sanatório não tem como se manter apenas com os recursos atuais. 30% dos pacientes são de Juazeiro, 15% de Petrolina, os outros, dos municípios da rede PEBA que apenas encaminham os pacientes e não repassam nenhum recurso ao hospital psiquiátrico. ..

Rotatórias do Pedra Linda e da Avenida Transnordestina são requalificadas

Nos quatro cantos de Petrolina, a mobilidade está avançando. Desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho são implementadas rotatórias para melhorar o trânsito do município. Além disso, giradouros da cidade também passam por requalificação. A prova disso é que as obras localizadas no bairro Pedra Linda e na Avenida dos Tropeiros já foram concluídas.

A ação foi executada por uma empresa privada, através de um acordo firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh). “As rotatórias foram requalificadas com intertravados e grama, dando um novo visual para os trechos. Também estamos recuperando o Monumento do Centenário e, em breve, faremos a entrega para a população”, informa o titular da Sedurbh, Giovanni Costa...

Miguel Coelho inaugura reservatórios e amplia oferta de água para famílias do N-3

O prefeito Miguel Coelho entregou, na noite desta quarta-feira (31), dois reservatórios com capacidade para 250 mil litros aos moradores do do Núcleo 3 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. As obras receberam investimento de quase R$ 300 mil e irão beneficiar mais de mil famílias da comunidade situada na zona rural de Petrolina.

Os equipamentos foram uma das principais solicitações dos moradores do N-3 à prefeitura. Antes da obra, existia uma estrutura com profundas rachaduras e buracos que comprometia o abastecimento de água na localidade. Com os reservatórios novos, a expectativa é de diminuir a falta de água e assegurar infraestrutura para o N-3...

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação...

TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar.  Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização...

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservação e autua infratores

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservaçãEm mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.        

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa 'Orla Nossa' que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. "Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais", expressa Victor Flores...

MP debate acompanhamento pré-natal e risco em ambulatórios de maternidades baianas

Os critérios e fluxos de acesso ao pré-natal e o alto risco em ambulatórios das maternidades do estado da Bahia foram os principais assuntos da reunião da última sexta-feira, dia 26, do ‘Observatório de Maternidades’, que é parte integrante do ‘Projeto Cegonha’. No encontro, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Mirella Brito, afirmou que é preciso acompanhar a implementação da rede de atenção à saúde de obstetrícia no interior. “Por enquanto, apenas na Região Metropolitana o desenho da rede está bem estabelecido”, destacou. 

Na reunião ficou definido que o Ministério Público solicitará às Comissões de Intergestores Regionais (Cir) que avaliem a capacidade instalada das regionais de saúde, com o objetivo de identificar o modelo adequado ao desenho da rede em cada local. Na reunião foi debatido ainda o ‘Projeto Sífilis Não’, do Ministério da Saúde, que terá, na Bahia, sua atuação inicial nos municípios de Salvador e Camaçari, com a meta de erradicar a sífilis. O encontro contou também com uma exposição da promotora de Justiça Juliana Rocha sobre o trabalho que vem realizando em Jequié...

IPA entrega reservatório de água para 100 famílias em Petrolina

O Governo de Pernambuco, através do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou no domingo (21), um reservatório de água para os moradores do assentamento José Almeida, em Petrolina, no Sertão do Estado. De acordo com o presidente Odacy Amorim, a água será transportada do Rio São Francisco, e vai facilitar a vida dos moradores do Assentamento e das comunidades vizinhas. "Continuaremos praticando a boa política, priorizando os anseios da população, sobretudo dos mais carentes", ressaltou Odacy.

O presidente do IPA também implementou ações em vias importantes que vão oferecer mais qualidade de vida aos agricultores da região. "Fizemos 20 km de estradas, dentre elas 5 km ligando o Assentamento ao Projeto N4, o que permitirá melhores condições no escoamento da produção", concluiu.  O Assentamento José Almeida possui 300 hectares distribuídos para as 100 famílias que residem no local, tendo as suas casas construídas no governo da ex-presidente Dilma...

Palestra em Petrolina vai abordar o medo de falar em público e técnicas de oratória

'Comunicação é poder' é o tema de uma palestra gratuita que será promovida nesta quarta-feira (24) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento é voltado para empresários, advogados, professores e todos que desejam aprimorar o poder de convencimento e comunicação pessoal. Estão sendo ofertadas 80 vagas. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo Whats App, (87) 9 8852-3517. Os participantes inscritos devem fazer a doação de 1kg de alimento não perecível. Os donativos serão para doados à comunidades carentes da cidade. O evento terá início às 19h00, na  Faculdade Uninassau, que fica na Avenida Clementino Coelho, bairro Atrás da Banca.

A palestra, que já foi vista por mais de 3 mil pessoas no Vale do São Francisco, será ministrada pelo radialista e professor de oratória, Paulo Ricardo Moreira. "Comunicação é a base das relações humanas. E essa comunicação se faz por meio da fala e das expressões corporais. Portanto, dominar esses aspectos nos faz ter destaque em relação a quem não domina. Na hora de uma reunião com a equipe, um seminário na faculdade, uma confraternização ou até mesmo uma venda, por exemplo, a nossa comunicação vai ser determinante", explicou o palestrante...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe que Governo apresente relatório sobre situação de barragens

O rompimento na Barragem de Quati, fato que atingiu os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, aumentou a preocupação com a situação das outras barragens, existentes no território baiano. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), destacou a necessidade de o Governo apresentar um relatório sobre as atuais condições das barragens, que tem como órgão fiscalizador o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

"Hoje são fundamentais as ações de solidariedade e para minimizar os prejuízos da população, mas o momento é também de alerta. A intenção dessa proposição é dar tranquilidade à população das cidades baianas, que estão no entorno das barragens para que em caso de fortes enxurradas não aconteça o mesmo que ocorreu em Quati. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou no final do ano passado, dados muito preocupantes, mostrando que a Bahia lidera o ranking no país de barragens com risco, mas nós não temos informações sobre aquelas fiscalizadas pelo Governo do estado. Quem garante que não há estruturas comprometidas? Precisamos saber com exatidão a situação dessas barragens, a quantidade, as condições de segurança e quando foram vistoriadas ", justificou. ..

Prefeitura avança obras estratégicas no Monumento Centenário, nas rotatórias do Pedra Linda e na Transnordestina

A cidade de Petrolina está avançando no quesito mobilidade com a implementação de rotatórias em diversos pontos do município, melhorando o trânsito nessas vias. Além de investir no novo, a prefeitura também tem atenção para os equipamentos já existentes na cidade. A prova disso, é que obras como a requalificação do Monumento do Centenário e das rotatórias do Pedra Linda e da Avenida Transnordestina estão avançando. Elas estão sendo executadas por uma empresa privada, através de um acordo firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh).

O Monumento do Centenário está na porta de entrada da cidade, localizado na rotatória que liga as Avenidas Sete de Setembro, Monsenhor Ângelo Sampaio e Cardoso de Sá. Além da requalificação dos elementos já existentes, como as estátuas, o monumento, a iluminação e o espelho d'água, o projeto também prevê o hasteamento da bandeira de Petrolina e o plantio de uma vegetação rasteira nos canteiros centrais. "No momento estão sendo colocados os intertravados, além do sistema de irrigação, que não havia, e a recuperação de alguns pontos de energia", informa o titular da Sedurbh, Giovanni Costa...

Ex-prefeito de Cravolândia é punido por gastos ilegais com precatórios

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/07), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, Naelson de Souza Lemos, em razão de irregularidades em gastos envolvendo recursos dos precatórios do Fundef, que somam mais de R$2,2 milhões. Para isso, recursos foram ilegalmente transferidos para diversas contas bancárias da prefeitura, sem que tenham sido informados os motivos. A movimentação irregular foi registrada nos meses de fevereiro a agosto do exercício de 2016.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor para que seja apurada a prática de ato enquadrado como improbidade administrativa. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil pelas irregularidades. Os conselheiros do TCM também determinaram que a atual prefeita de Cravolândia, Ivete Teixeira Araújo, promova a devolução do montante correspondente a R$2.249.307,72, à conta específica do Precatório/Fundef, com recursos municipais...

DNIT emite nota oficial sobre rotatórias em Petrolina, veja:

A respeito das intervenções feitas nas rotatórias de Petrolina na última semana, o DNIT emitiu uma nota oficial explicando o processo, confira abaixo:

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Ator questiona abandono do Clube dos Artífices em Juazeiro

O ator juazeirense Elder Ferrari, de Juazeiro, usou suas redes sociais esta semana para questionar o abandono a que está relegado o tradicional Clubes dos Artífices Juazeirense, uma associação de operários fundada em 1928, por Dr. Edson Ribeiro, local onde aconteciam eventos da categoria e do município, incluindo eventos culturais e grandes bailes festivos.

“Até quando a chamada casa dos artistas terá dono ou dona? Por onde andam os artistas dessa cidade? O que fazer para tomar de volta um espaço que um dia foi nosso? Quem comprará essa briga contra a burguesia, já que é dos artistas e poderiam nos oportunizar o acesso né!! Então kd o Conselho de cultura? Como andam as políticas para cultura nesta terra tão abençoada? Faremos algo ou engoliremos todos os sapos e pererecas? “, questionou...

Defensores Federais analisam como discriminatória e opressora fala proferida por promotor de justiça

A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef), entidade representativa dos membros da DPU, responsável pela promoção e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas em situações de vulnerabilidade, vem a público manifestar repúdio à fala discriminatória e opressora proferida pelo promotor de justiça (MP/BA) Ariomar José Figueiredo da Silva em desfavor de Defensora Pública da Bahia, no exercício de suas funções, durante sessão do tribunal do júri, em Feira de Santana/BA, no último dia 04 de julho.

A pretexto de realizar desagradável saudação com inexistente intimidade, a fala do membro do MP/BA é mais um sintoma da lamentável realidade vivenciada por milhares de mulheres, que lutam diuturnamente por igualdade de tratamento e oportunidades, seja no mercado de trabalho, seja nas demais relações em sociedade. As palavras proferidas, além de servir à tentativa de coagir e desestabilizar a defesa técnica de excelência quotidianamente prestada pela Defensoria Pública em benefício de seus assistidos, denotam menosprezo ao relevante papel da mulher no exercício de funções essenciais no sistema de justiça...

Para garantir melhor mobilidade DNIT altera circulação dentro das rotatórias em Petrolina

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) comunica mudanças nas rotatórias localizadas em Petrolina. As mudanças de sinalização atingem as rotatórias das Brs  428, altura do km 188 e 407. Segundo o Dnit o objetivo é garantir melhor mobilidade.

Confira as principais mudanças...

Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei...

Relator vota pela aprovação do PL de Gonzaga Patriota que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins...

Deputado Roberto Carlos e o Vereador Alex anunciam o processo licitatório para a construção de uma escola no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova

Foi com grande alegria, que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou o processo de licitação para a Construção de Unidade Escolar com oito salas, no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova. De acordo com o parlamentar, esta obra será de grande importância para o distrito e atenderá um anseio antigo do vereador Alex de Santana, grande liderança de Santana do Sobrado e da cidade.

“Junto com Alex, fomos em diversas audiências nas secretarias para solicitar agilidade na construção de um colégio, no distrito. Agradeço imensamente ao governador Rui Costa e ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, pelo atendimento desta importante obra, tornando este sonho uma realidade. Tenho certeza de que unidos vamos garantir muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

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