O aniversário de 87 anos do monumento do Cristo Redentor, no alto do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, será comemorado nesta sexta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida. O Cristo é um dos principais atrativos do parque.
Para marcar a data, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, celebra missa em ação de graças, às 18h30, aos pés do monumento. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estarão presentes...
O governo brasileiro e os demais países da América Latina e Caribe definem, medidas e soluções em áreas como combate à poluição, mudança do clima e uso sustentável dos recursos naturais. As medidas estão sendo debatidas na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da região, e conta com a participação do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.
O ministro participou do Programa Geraldo José, transmitido pela Rádio Juazeiro Am e aproveitou para fazer um balanço do trabalho desenvolvido. "Estamos sempre pensando nas ações que possam contribuir com Juazeiro e a preservação do Rio São Francisco", disse Edson. Diversos ouvintes participaram do programa através de mensagens e perguntas ao ministro...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.
Em representação, os advogados da coligação 'O Povo Feliz de Novo' (PT/PC do B/PROS) afirmam que "as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D'Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata"...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, criticou os que põem em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral, questionando o uso de urnas eletrônicas. Sem citar nomes, Jungmann equiparou políticos e eleitores que “tentam passar a noção de fraude” aos que efetivamente agem para fraudar as eleições.
“O político que tenta fraudar ou passar a noção de fraude [no sistema] está, em última instância, vulnerando o próprio fazer da política, procurando diminuir a democracia. Portanto, é alguém que, sem a menor sombra de dúvida, tem uma vocação antidemocrática”, disse o ministro logo após passar quase toda a tarde no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, onde recebeu o presidente da República, Michel Temer...
Pessoas físicas e microempresas de todo o país terão acesso a um novo financiamento para instalações de energias renováveis. A medida será possível graças à linha de crédito lançada na quinta-feira (27/09) pelo governo federal. Serão R$ 228 milhões provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A iniciativa foi anunciada pelo presidente da República, Michel Temer, pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente), Esteves Colnago Junior (Planejamento) e Moreira Franco (Minas e Energia) e pelo presidente do Banco de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. O BNDES é o agente financeiro do Fundo Clima na modalidade reembolsável...
Um terço dos alimentos produzidos para consumo humano são perdidos ou desperdiçados globalmente, o que equivale a cerca de 1,3 bilhão de toneladas por ano.
O dado da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi destacado pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na abertura do Seminário Internacional União Europeia – Brasil Perdas e Desperdício de Alimentos em Cadeias Agroalimentares: Oportunidades para Políticas Públicas. O evento, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi realizado nesta quinta-feira, em Brasília-DF...
Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas.
As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte...
O Arcebispo do Rio, Cardeal Dom Orani Tempesta, considerou o ato de assinatura do acordo como “histórico”.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou, na sexta-feira (14), no Complexo das Paineiras, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, da assinatura de acordo para aprimorar a gestão do platô do Corcovado, onde fica a estátua do Cristo Redentor. A assinatura do acordo põe fim a um impasse que durava décadas e colocava em risco o monumento, que em 2015 chegou ao risco de colapso, com braços do Cristo na iminência de cair, segundo declarações do Vigário Episcopal para comunicação social do Mitra do Rio, Marcos Willian Bernardo.
"Estamos dando um salto de qualidade na gestão do parque e do santuário. Com esse acordo, vamos criar condições suficientes para garantir a manutenção do Cristo que é um patrimônio de todo o Brasil", disse o ministro Edson Duarte. O ministro garantiu ainda que recursos das permissionárias de Atenas de TVs e rádios que estão no interior do parque, sejam revertidos para investimentos nas comunidades vizinhas ao Cristo Redentor.
O acordo incluiu novas cláusulas ao Termo de Compromisso já existente sobre o acesso e contratos com as concessionárias Paineiras-Corcovado e Trem do Corcovado, viabilizando doações voluntárias à manutenção do Cristo. O Arcebispo do Rio, Cardeal Dom Orani Tempesta, considerou o ato de assinatura do acordo como “histórico”...
Uma das principais áreas protegidas da Mata Atlântica, o Parque Nacional do Pau Brasil (BA), em Porto Seguro, terá a concessão de serviços de apoio à visitação e ao turismo ecológico, anunciou o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília, durante evento comemorativo dos 11 anos da lei que criou o ICMBio.
A medida promoverá a gestão ambiental e o turismo sustentável na unidade de conservação situada no município de Porto Seguro. “Estamos preparando o Brasil para um grande salto no turismo sustentável”, afirmou o ministro, destacando que “o papel dos parques é fundamental para o crescimento desta modalidade turística no Brasil. O país tem 335 unidades federais, que correspondem a 9% do território. Somente em 2017, as Unidades de Cs do país receberam 10,7 milhões de visitas”, informou...
O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso. Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que "a Presidência não faz comentários sobre as eleições".
O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha. Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato...
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem. Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento.
"O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]", explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área...
Ministro Edson Duarte em reunião com representantes da Arquidiocese do Rio de Janeiro
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, determinou ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade – ICMBIO, uma solução para garantir que parte dos recursos obtidos com a visitação ao parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o platô com a estátua do Cristo Redentor, seja destinado a manuntenção do monumento que é patrimônio da humanidade. Hoje a igreja arca com os recursos e durante décadas reivindicou meios para que a parque pudesse assumir estes compromissos.
O Ministro determinou também que as empresas de telecomunicações, incluindo as grandes redes de TV, que tem antenas dentro do parque, passem a pagar pelo uso do espaço aos projetos sociais das comunidades que estão no entorno do Parque, na cidade do Rio de Janeiro e por último o Ministro fez rever acordo de visitação para os membros da igreja e seus convidados, eliminando dúvidas que levaram a uma crise, na semana passada, entre a igreja e os administradores do Parque.
Edson Duarte pretende já na próxima semana ir ao Rio de Janeiro para assinatura dos acordos entre o Ministério do Meio Ambiente, Igreja, Concessionárias e Permissionárias, dando solução definitiva para um impasse que se arrasta a décadas...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado...
O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome"...
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, manifestou nas suas redes sociais uma mensagem de pesar pelo falecimento da Professora Lourdes Duarte, que faleceu neste domingo (26) em Juazeiro.
O Ministro, baiano de Juazeiro, relatou os votos de pesar na sua página oficial, lembrando que a mesma foi sua professora: “Parte para uma outra missão a minha querida professora Lourdes Duarte. Uma história centenária de bondade, ternura e conhecimento”, escreveu...
Em 2019 os líderes dos paises latinos americanos e Caribenhos devem se reunir em Salvador, diz Edson.
As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou na última quarta-feira (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las antes do previsto.
O ministro apresentou um painel sobre o assunto e informou que “a queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Em relação aos maiores desafios da América Latina e do Caribe, Edson Duarte enumerou a conservação do solo, a qualidade dos alimentos, a redução da dependência dos agroquímicos, o cuidado com as águas, o combate ao tráfico de animais e às atividades ambientais ilegais...
As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou hoje (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las "antes do previsto".
O ministro apresentou um painel sobre o assunto na manhã de hoje. "A região [América Latina e Caribe] tem metas importantes a cumprir, e vem cumprindo, especialmente pela contribuição brasileira. A queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo", afirmou em entrevista à Agência Brasil...
O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que tem a missão de compartilhar informações sobre o uso da terra, no âmbito do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas).
A iniciativa é uma ferramenta colaborativa da sociedade civil, aberta ao público, que possibilita acompanhar o uso da terra anualmente, de 1985 a 2017. "O projeto é um instrumento poderoso para que possamos enxergar o resultado de ações de comando e controle, o que permite a uma atuação mais precisa", afirmou o ministro durante o III Seminário Anual do MapBiomas - Três décadas de Transformação do Território Brasileiro...
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso.
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.
Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..
Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, localizado no norte da Bahia, estiveram reunidos, no mês passado, com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília (DF), para tratar sobre a implementação do Plano de Bacia do Rio Salitre.
De acordo com Manoel Aílton Carvalho, presidente do CBH Rio Salitre e também membro do CBHSF, “o Plano foi aprovado no ano passado (2017). Estivemos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) propondo a efetivação de projetos que venham de encontro ao que o nosso plano indica, principalmente na área de Conservação, Educação Ambiental, revermos os estudos dos barramentos irregulares construídos ao longo da Bacia, assim como a agricultura predatória e outros impactos ao longo da mesma”...
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