PSB vai ao STF para defender limite de autofinanciamento em campanhas eleitorais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que candidatos mais ricos tenham vantagens sobre os adversários com menos recursos durante a campanha eleitoral. Pelas regras vigentes, o candidato poderá financiar até 100% da própria campanha, dentro do limite estipulado para cada cargo. No caso do presidente da República esse valor é de R$ 70 milhões, e no de governador de R$ 21 milhões nos estados com mais de 20 milhões de eleitores.

Quanto mais dinheiro um candidato tem mais ele investe na própria campanha e, como consequência, mais chances terá de vencer a disputa eleitoral, alega o partido na Adin nº 5.821. “Isso transforma as disputas eleitorais em verdadeiro leilão, situação na qual vence quem pode pagar mais”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A proposta de reforma política aprovada no Congresso eliminava o autofinanciamento de campanha, previsto na Lei 13.165 de 2015, mas um veto do presidente Michel Temer garantiu a vantagem para os candidatos mais ricos...

Petrolina: Leitora denúncia situação precária da Biblioteca Cid de Carvalho

A leitora do blog Paula de Sá envia email ao blog e relata o "triste descaso com a situação da Biblioteca Cid Carvalho, que segunda ela se arrasta desde .

Leia na integra email da leitora:..

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018. 

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição...

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. ..

Leitora acusa Compesa de falta de compromisso em Petrolina

A leitora, professora e jornalista Emaísa Lima enviou ao blog denúncia e solicita providências por parte da Compesa. Leia na integra texto de Emaísa:

"Venho a público falar da falta de atendimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), aqui em Petrolina, por mais que você entre em contato com eles, seguindo os números telefônicos que vem na conta, terminamos a ficar vendo navios e a água limpa-já escassa-escorrendo pela rua e a conta de água no final do mês vem caríssima...

Leitora denuncia indignação de atendimento na Maternidade Municipal

A redação do Blog recebeu denúncia acusando a Maternidade Municipal de atendimento a mulher gestante. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro foi comunicada da denúncia. Leia na integra email de Janaína Cristo:

"Quando a pessoa acha que por causa de tantas denúncias a situação da Maternidade Municipal vai mudar ,"só achamos" ! porque a situação não é boa, faz um mês que tive meu bebê na maternidade, passei por uma situação difícil traumática visto que, eles fazem de tudo para gente ter normal. Vê que a pessoa não tem condições e mesmo assim, eles ficam induzindo. No meu caso só fizeram a cesariana quando eu não aguentava mais e disse que ia denúnciar. Meu filho nasceu com a cabecinha com um hematoma, levei um baita susto, pois a cabeça dele ficou muito tempo presa no canal, mas graças a Deus meu filho está bem. Porém, hoje minha amiga está pedindo orações pelo seu bebê, pois o mesmo aconteceu com ela, posto que a mesma não tinha como ter a criança normal mesmo assim eles induzindo ela ter, acabou que ela teve que fazer a cesariana e a criança está em observação  e o  pai de Miguel está pedindo oração a todos.É muito triste o que está acontecendo com várias pessoas naquele hospital. Fui vitima e tenho fé em Deus não pisar naquele lugar mais, porém fica a dúvida vai precisar acontecer o que para mudar essa realidade? Desde já Agradeço"...

Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018. 

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. ..

Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. ..

SESP responde leitora do blog

Em resposta à leitora Sidmara Araújo que escreveu ao Blog (VEJA AQUI), o setor de iluminação da Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro solicita à moradora que envie o endereço completo e um ponto de referência para que a equipe possa realizar o serviço.

A SESP lembra ainda a importância dos moradores de ligarem para Secretaria no número (74) 3612 5411 para que possa ser realizado o registro de protocolo...

LEITORA RECLAMA DA ESCURIDÃO NO BAIRRO DOM TOMAZ

A leitora do Blog Geraldo José Sidmara Araújo enviou mensagem reclamando da escuridão na rua Remanso do bairro Dom Tomaz. Confira: “Venho por meio desta mais uma vez tornar público o descaso que vivemos no Bairro Dom Tomaz. Há mais de vinte dias solicitamos a troca de lâmpadas, e nada acontece e o mais engraçado é que pagamos contribuição de iluminação pública, ou seja, não é de graça. Não é um favor, é direito nosso porque pagamos por isso, e só lembrando não é barato não”. ..

Senado aprova parecer de Armando criando fundo eleitoral

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais...

ESPAÇO DO LEITOR: Leitora do blog relata descaso nos residenciais I, II e III em Juazeiro; VEJA NA ÍNTEGRA:

"Gostaria de expor o que está acontecendo com os residenciais Juazeiro I, II e III, um descaço total por parte do poder público. Vamos começar pela iluminação, há vários postes com os braços caídos, pendurados e também com falta de lâmpadas.  (Sempre estão aqui repondo lâmpadas, mas sobre os braços nada é feito), tem um mês que o que fica em frente a meu bloco está caído, já liguei e até agora nada.

Também tem o SAAE. Como sempre ligamos para que eles virem fazer reparos quando há vazamento de água, eles vêm, mas como sempre, também deixam as ruas esburacadas, tem várias ruas com esse problema nos três residenciais. Sem falar do setor de limpeza, tem mais de 2 anos que moro aqui no residencial Juazeiro II, e nesses mais de 2 anos só vi uma vez o pessoal da limpeza aqui no bairro...

Comediante Diogo Portugal responde a críticas e zomba de uma leitora que escreveu “indiota”, no texto

O comediante Diogo Portugal recebeu uma “carga pesada” de críticas, em uma das suas páginas nas redes sociais, após publicar vídeo com parte do Show que realizou em Petrolina, no último final de semana. Em que pese algumas defesas, considerando o direito à liberdade de expressão, a maioria dos comentários foi no sentido contrário, criticando o conteúdo da apresentação. 

Expressões como: “Que lixo, viu; Deveria estudar mais e saber a riqueza que temos tanto em Juazeiro quanto em Petrolina; Tá faltando maturidade da parte desse homem. Na verdade, humorista sem talento, só faz merda em cima do palco; Preconceituoso e xenófobo!", dentre outras opiniões, foram visualizadas por Diogo Portugal, que chegou a responder a algumas das mensagens...

Leitora de Campo Formoso comunica desaparecimento da irma, Raílde Mara, 16 anos

A leitora do blog, Alessandra Conceição, escreveu comunicando que a irmã Raílde Mara, 16 anos, residente em Campo Formoso, desapareceu desde o dia 31 de agosto e até o momento a família não sabe o paradeiro e nem houve um contato. De acordo com Alessandra, a irmã tem o apelido de 'Mel" e saiu de casa no dia 31 de agosto, por volta do meio dia e não mais retornou. A família já está desesperada sem saber notícias da jovem.

Alguma informação ligar 74 991378237 (Alessandra). ..

LEITORA DENUNCIA DESCASO NO BAIRRO DOM TOMAZ

A leitora Sidmara Torres Araújo enviou mensagem ao Blog Geraldo José criticando o grande número de animais vadios perambulando pelas ruas do bairro Dom Tomaz. Confira: “Venho por meio desta fazer um apelo em nome do nosso bairro Dom Tomaz. Todos os dias faço este percurso para levar o meu filho a escola e me deparo com vários cachorros abandonados. Será que aqui na nossa cidade não tem um órgão para recolher estes animais? A cidade de Juazeiro neste sentido é abandonada, porque tantos animais nas ruas? Muitos deles doentes, porque deixar o animal abandonado, sem cuidados?”. Concluiu a reclamante. ..

Leitora de Pilão Arcado reclama de poluição sonora e pede providências para garantir sossego da população

O blog Geraldo José recebeu através de email reclamação de poluição sonora que perturba o sossego da população de Pilão Arcado. De acordo com a denúncia “hoje a população de Pilão Arcado vive um verdadeiro tormento, principalmente os mais idosos e doentes, tudo isto causado por abusos dos sons automotivos, os paredões de som parados em bares na zona urbana da cidade.”

O email ainda relata: "Hoje somos obrigados a viver este inferno, não temos mais o direito de dormir, assistir televisão, e muito menos conversar dentro da nossa própria residência, o que estão fazendo é um verdadeiro desrespeito", desabafou dona Maria.  ..

Leitora reivindica melhoria em bairro de Petrolina

Geraldo,

Há muito tempo os moradores vem sofrendo vários transtornos e queremos uma providência por parte da prefeitura para melhoria da Avenida 15 (quinze), no bairro Jardim Guararapes, que dá acesso aos condomínios Valle Petrolina, Valle dos coqueiros, residencial Brasil e nova Petrolina e Encontro das Águas, está um caos. Na passagem do canal, o asfalto está todo esburacado, causando transtornos nos dois sentidos...

Sem Eduardo Campos PSB da Bahia não segue direção nacional do partido

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos.

Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com "a faca nas costas" e devem migrar para o DEM...

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Prefeito Paulo Bomfim faz o recadastramento biométrico eleitoral e convida a população juazeirense

A população brasileira precisa realizar o recadastramento biométrico eleitoral até o mês de dezembro de 2017.  O eleitor que não fizer este procedimento terá seu título cancelado e será impedido de abrir conta em banco, bem como não terá acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família. Para incentivar a população juazeirense, o prefeito Paulo Bomfim foi ao Cartório Eleitoral, na tarde desta terça-feira, 08, para realizar o seu recadastramento. O Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes, e o Assessor Jurídico, Josenildo Barros, acompanharam o prefeito.

Recebido pelo juiz eleitoral, José Carlos Rodrigues do Nascimento, o prefeito agradeceu pela recepção e reiterou a importância da população realizar o recadastramento. “Em nosso sistema eleitoral, o voto é o maior poder do eleitor, do cidadão, promover mudanças. É ele quem escolhe os seus representantes. Estamos pedindo para todas as pessoas que venham ao Cartório para que façam a sua biometria e fiquem aptos para votar, além de não sofrerem nenhum tipo de impedimento. Não deixem para a última hora”, conclama o prefeito...