Em nova portaria publicada na tarde desta quinta-feira (30), a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolver estender a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de maio, m virtude dos decretos dos governos estadual e municipal.
Fica suspenso ainda o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal...
O Vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao presidente Casa Legislativa Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, na manhã desta quarta (29), solicitando a prestação de contas acerca da destinação dos recursos referentes à cota de combustível e locação dos veículos devolvidos pelos cinco vereadores da oposição, ao repasse de R$ 100 mil foi anunciado pelo presidente, há pouco mais de um mês, além de outros recursos que tenham sido destinados pela Câmara ao Município para ajudar no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).
"O desconto deveria ter sido feito no dia 20 de abril, mas consultando o Portal da Transparência da Câmara verificamos que não foi feito até agora. E nós, como servidores do povo, temos a obrigação de prestar contas a quem nos elegeu, somos empregados do povo e estamos aqui para servir com responsabilidade. É nossa obrigação prestar contas à população de Petrolina", explica Valgueiro...
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Além de desaprovar a prestação de contas no julgamento de três convênios, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária (realizada por teleconferência e transmitida online) desta terça-feira (28.04), decidiu pela responsabilização financeira de ex-prefeitos, imputando-lhes débito no valor total de R$ 281.307,44, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos estaduais após atualização monetária e aplicação de juros de mora.
No julgamento da prestação de contas do convênio 184/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Mascote, tendo como objeto a pavimentação de ruas em paralelepípedos, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, pela desaprovação e imputação de débito de R$ 106.666,67 ao responsável pelo ajuste, o então prefeito Rosivaldo Ferreira da Costa, além da aplicação de multa, no valor de R$ 3 mil ao mesmo...
A Prefeitura de Juazeiro recebeu na manhã desta segunda-feira (27) a doação de 5 câmaras de segurança para entubação e extubação. Os equipamentos têm o objetivo de proteger os profissionais da saúde, que estão no combate à covid-19, no momento da intubação e da extubação, procedimentos necessários para auxiliar os pacientes na respiração.
As câmaras foram fabricadas pelo professor da UNIVASF, Rômulo Câmara, e viabilizadas por um grupo de investidores. Segundo o professor, a ideia de produzir o equipamento “surgiu a partir do momento que vimos a dificuldade que os profissionais estão enfrentando no combate à pandemia”, disse...
Neste final de semana o vereador Allan Jones (PSDB) informou à nossa reportagem que no último dia 08, ele e os colegas da oposição Bené Marques (PSDB), Aníbal Araújo (PTC) e Domingão da Aliança (PRTB) deram entrada em representação ao Ministério para que este apure as irregularidades contidas no contrado 018/2019 e Processo Administrativo número 100/2019 realizados pelo SAAE e empresa Metro Engenharia e Consultoria LTDA.
Segundo os denunciantes o contrato no valor de mais de R$ 54 milhões é para que a empresa desenvolva funções que são de responsabilidade do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) de Juazeiro-BA...
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A Câmara Municipal de Petrolina enviou e-mail informando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 de abril.
Fica suspenso também nesse período o atendimento ao público, na Sede do Poder Legislativo Municipal...
O Prefeito Vilmar Cappellaro enviou à Câmara Municipal de Lagoa Grande, um Projeto de Lei que autorizava a Administração Municipal a suspender os contratos dos professores contratados da rede pública municipal que encerrariam em junho de 2020, durante o período de pandemia COVID-19.
No mesmo projeto, o Prefeito solicitou autorização para, assim que fosse autorizado pelo Governo do Estado a retomada do ano letivo, prorrogar por mais 12 meses todos os contratos, sem a necessidade de novo processo seletivo...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), presidiu na tarde desta terça-feira (14/04), a primeira sessão virtual no interior da Bahia para apreciar e votar três projetos oriundos do Executivo.
Com a presença confirmada de 18 vereadores a sessão aprovou o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, alterando o art. 4º da Lei Ordinária 2.881 de 24 de novembro de 2019, que institui o Auxilio Uniforme a ser pago em pecúnia a servidores ocupantes dos cargos de Agente de segurança escolar; Projeto de Lei nº 3.582/2020, modificando dispositivos da Lei nº 2. 714 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre a alíquota de contribuição relativa ao custo suplementar para amortização do déficit atuarial do IPJ e o Projeto de Lei nº 3.583/2020, autorizando abertura de Crédito Especial para reforçar o combate ao Corona Vírus...
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A Prefeitura de Juazeiro está enviando para a Câmara de Vereadores projeto que altera a Lei Orçamentária e destina recursos oriundos da União, da ordem de R$ 4,9 milhões, para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.
A medida objetiva dar amparo legal aos investimentos extras que serão feitos pela SESAU na aquisição de novos equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e outros itens como respiradores, testes rápidos, medicamentos, além de outros produtos e serviços que se demostrem necessários durante a o período...
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta segunda-feira (13), a partir das 13h55, para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus (PLP 149/19).
Em seguida, haverá outra sessão para votar a Medida Provisória 905/19, do Contrato Verde e Amarelo; e o projeto que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 (PL 873/20)...
Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.
O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...
A comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina encaminhou nota a RedeGN expressando seu repúdio aos atos de violência policial relatados por um casal de comerciantes do bairro Vila Eulália na vizinha cidade.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina é presidida pelo Vereador Professor Gilmar Santos. Confira a íntegra da nota:..
Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.
Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...
Em contato com a RedeGN o ex-vereador Francisco Oliveira, conhecido popularmente como Irmão Francisco, informou que se filiou ao PDT - Partido Democrático Trabalhista que tem como líder no município o Deputado Estadual Roberto Carlos.
Irmão Francisco Oliveira é casado há 31 anos, tem 3 filhos e 7 netos, e serve à sua igreja, Assembleia de Deus em Juazeiro, há 40 anos. Começou como porteiro, depois cooperador, diácono e hoje é presbítero...
O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste domingo (05.04), uma reunião com parte da sua equipe de secretários no Palácio do Campo das Princesas e com os demais integrantes do primeiro escalão participando por videoconferência.
O objetivo foi analisar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Estado, pontuando as ações de enfrentamento implementadas e discutindo o planejamento para os próximos dias. Neste domingo, Pernambuco contabilizou mais 25 casos confirmados e sete mortes. Ao todo, já são 201 casos confirmados e 21 mortes registradas. ..
O Vereador Alex Tanuri, Presidente da Câmara de Juazeiro, bateu martelo hoje (04/04) em relação à mudança de partido. Sua escolha recaiu no Partido Progressista – PP.
“É uma escolha pensada, dentro do arco de alianças do Prefeito Paulo Bonfim. Na Bahia sob o comando do Vice-Governador João Leão. Um partido que corresponde às minhas convicções políticas e que vai eleger uma bancada representativa” – analisa Alex ao explicar a escolha...
O vereador Agnaldo Meira anunciou nesta quarta-feira (01) o seu retorno à Câmara Municipal. Em nota enviada à imprensa, Agnaldo fez um balanço sobre sua gestão à frente da AMA - Autarquia Municipal de Abastecimento. Confira:
Encerrei um importante ciclo de trabalho na Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA). Foi um ano intenso, com muitos desafios e conquistas. Agradeço a parceria em todo o trabalho realizado no Mercado do Produtor, nas feiras, nos mercados e no Camelódromo 2 de Julho. Gratidão imensa à equipe, por todo o empenho durante esta jornada. Juntos fizemos a diferença!..
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O presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Siqueira baixou nova portaria estabelecendo medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contato do Novo Coronavírus (Covid-19).
A Portaria nº 1.600/2020, 16/03/2020, com vencimento no dia 31/03, foi reeditada por mais 15 (quinze) dias, com vigência a partir desta quarta-feira dia 01/04/2020...
Pelas redes sociais o gerente comercial Mauro Sergio de Almeida, propõe o corte de 50% dos salários dos vereadores de Petrolina e Juazeiro para captar recursos para combater o coronavírus.
Em contato com a redação da redeGN, ele comentou sobre uma série de propostas a respeito do assunto e cortar gastos da máquina pública imediatamente, de vereadores é uma delas. "Uma das propostas é cortar os salários de deputados, senadores, para combater o coronavírus". ..
O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus.
Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado...
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