ODACY AMORIM DESISTE DE CONCORRER AO GOVERNO DE PERNAMBUCO E VAI DISPUTAR CADEIRA NA CÂMARA FEDERAL

O Deputado Estadual Odacy Amorim (PT) postou em sua página pessoal no Facebook nota de esclarecimento sobre a sua desistência da pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, ao mesmo tempo em que informa a pretensão de disputar uma cadeira na Câmara Federal. Confira:

Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel do presidente Lula, como candidato preferido da maioria do povo brasileiro, cuja liderança e força tem conseguido derrotar a manipulação e a perseguição política sem precedentes que está sofrendo...

RJ: Crivella derruba impeachment na Câmara, mas segue alvo

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (12) os dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Ele obteve 29 votos dos 45 presentes na Câmara. Faltaram os vereadores Carlos Bolsonaro (PSC), Chiquinho Brazão (Avante), Marcello Siciliano (PHS) e Verônica Costa (MDB).

Apesar da vitória, o prefeito seguirá tendo de responder por supostamente privilegiar evangélicos em sua administração. Ele foi alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público, sob acusação de ferir a laicidade do Estado na sua administração. A oposição também tenta recolher assinaturas para instaurar duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre suposta irregularidade nas filas para cirurgias em hospitais públicos e na concessão de isenção de IPTU a igrejas...

Presidente da Câmara anuncia que privatização da Eletrobras/Chesf não será votada este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou logo após a aprovação do Projeto de Lei 10332/18 autorizando a venda de seis concessionárias de energia elétrica, que o projeto de privatização da Eletrobras não será mais votado neste ano.

Na semana passada, Maia havia se comprometido a pautar o projeto apenas após a definição das eleições presidenciais deste ano. Para Rodrigo Maia, a matéria deveria ser capitaneada ou não pelo futuro novo presidente da República. No entanto, após pressão de parlamentares da oposição, decidiu retirar a proposição da pauta de votações do segundo semestre...

Prefeito de Uauá encaminha para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei que concede reajuste do piso salarial dos professores

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei para o reajuste do piso salarial dos professores municipais em 6,81% já a partir deste mês de julho.  A medida cumpre com o compromisso firmado entre a administração municipal e a categoria dos professores no mês de fevereiro, quando  ficou acordado que o reajuste seria concedido com efeitos financeiros a partir do segundo semestre deste ano. O projeto foi enviado ao legislativo na última terça-feira (26).

A iniciativa, que obedece a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério e a determinação do Ministério da Educação (MEC), também faz parte do conjunto de ações que a Prefeitura de Uauá, sob a gestão do prefeito Lindomar Dantas, tem desenvolvido dentro da área da educação municipal. Só em 2017, a nível de conhecimento, a atual administração, mesmo diante da forte crise financeira que tem afetado drasticamente os municípios,  assegurou o reajuste anterior de 7,64% do piso, manteve todos os salários sem atraso e concedeu a mudança de nível para 76 professores garantindo aos mesmos um adicional sobre o valor do salário base, sendo um acréscimo de 40 % para quem progrediu para o Nível I e 15% para o Nível II...

Comissão da Câmara aprova projeto que restringe venda direta de orgânicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores”, informou a Agência Câmara.

Além disso, a venda poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, “se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento”...

Prefeito Luiz Vicente Berti prestigia eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores

Aconteceu nesta sexta feira (29) a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Sobradinho para o biênio 2019-2020. Foram eleitos, por unanimidade, o novo presidente Regis Cleivys Sampaio Bento (Cleivinho), o vice-presidente Jarques Canturil, 1º secretário Teófilo de Oliveira Neto (Téo Mossoró) e o 2º secretário José de Ribamar (Ribinha).

O Vereador Regis Cleivys Sampaio falou da alegria em ser eleito para comandar o legislativo municipal. "É uma grande emoção ter sido escolhido como presidente desta casa, para dar continuidade ao ótimo trabalho que Jarques Canturil tem desempenhado. É um momento ímpar na política de nossa cidade, onde todos os vereadores votaram a favor da minha eleição. Agradeço aos meus pares, aos amigos e ao nosso prefeito, que tem feito uma parceria produtiva com o legislativo, trabalhando em harmonia com este poder, e graças a esta força somada, estamos empenhados em fazer o desenvolvimento do município", afirmou Cleivinho...

Juazeiro: Vereador Anderson da Iluminação volta à Câmara

Depois de um ano á frente da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano o vereador Anderson da Iluminação (Anderson Alves da Cruz – PP) reassume o mandato. Para ele, que na manhã desta sexta-feira, emocionado relembrou as ações realizadas pela SEDUR em favor da população de Juazeiro, "a volta à Câmara é o retorno às bases e as demandas das comunidades que me deram a honra de representá-las por duas vezes. Saio da SEDUR com a consciência do dever cumprido. Sei que fiz por Juazeiro tudo que era possível nesse período".

O vereador Hélio, Presidente em exercício da Câmara, diz que o procedimento é simples: "O vereador encaminha seu pedido de reintegração ao mandato acompanhado da exoneração no Executivo e só". Anderson diz que não haverá uma cerimônia de posse já que a maioria dos vereadores estão viajando e garante: "Estarei na tribuna no dia da abertura dos trabalhos legislativos". Bertinho da Carnaíba, que assumiu interinamente o mandato enquanto Anderson esteve Secretário foi nomeado Assessor do Prefeito...

CPM JUAZEIRO RECEBE MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

A Câmara Municipal de Curaçá, na pessoa do Vereador Theodomiro Mendes Filho propõe expedição de Moção de Aplausos a Direção do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna e toda sua equipe, pelo importantíssimo legado construído ao longo desses doze anos. A moção foi apresentada e aprovada em Plenário na 15ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2018, no dia 04 de junho do ano em curso. ..

Juazeiro: Prefeito solicita convocação de sessão extraordinária à Câmara

O Prefeito de Juazeiro encaminhou oficio ao Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, solicitando “que seja convocada Sessão Extraordinária para apreciar diversas matérias de interesse do Município”. Atendendo a solicitação do Prefeito Paulo Bonfim, Hélio Coelho, Presidente em exercício, convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta quinta-feira, (28/06), a partir das 11:00 horas.

O que será apreciado e votado..

Militante político de Juazeiro anuncia disposição de concorrer à Câmara Federal

Em contato com a reportagem do Blog Geraldo José, no último final de semana, o militante político Carlos Humberto de Góes Santiago, popularmente conhecido como Lelego, anunciou sua disposição de disputar uma cadeira para a Câmara Federal na eleição de outubro próximo.

De acordo com Lelego, o convite para o desafio partiu de lideranças do MDB, partido pelo qual está filiado, ressaltando ainda que “Juazeiro precisa de alguém que tenha coragem de enfrentar o atual grupo político que administra Juazeiro”...

Juazeiro: Câmara concede cidadania a dois médicos

A Câmara de Juazeiro concedeu na noite desta sexta-feira (22), o Título de Cidadão Juazeirense para os médicos coloproctologistas, José Antônio Bandeira Guimarães Bandeira e Itamar Augusto Nonato de Oliveira. A honraria é concedida pelos relevantes serviços prestados à cidade, dentre eles a criação do Curso de Residência Médica da Univasf em Juazeiro.

A mesa composta e presidida pelo autor da honraria, o presidente da Casa, Alex Tanuri e secretariada pelo vereador, Allan Jones; representando o Poder Judiciário, o juiz da Comarca de Remanso (BA), Dario Gurgel; representando o Ministério Público, o Promotor de justiça em Juazeiro, Márcio Henrique...

Reivindicação dos caminhoneiros durante a greve, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei número 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. De autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PR-PR), o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, como é tratado, estava desde dezembro de 2017 aguardando a aprovação do plenário. Ele é uma das reivindicações dos caminhoneiros ao longo da greve, que resultou em onze dias seguidos de bloqueios nas estradas.

O objetivo do projeto é atualizar e aprimorar as normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional. Ele especifica as exigências necessários para que o serviço seja exercido por transportadores autônomos, cooperativas, empresas de pequeno porte e transportadores autônomos de cargas...

Projeto de Lei que cria Programa Escola sem partido é aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina e gera polêmica

Mais um Projeto considerado polêmico movimenta a Câmara de Vereadores de Petrolina. O Vereador Osinaldo Souza defende o Projeto Lei que cria no âmbito do sistema de ensino do Município, o Programa Escola Sem Partido e dá outras providências. O Projeto de Lei foi aprovado hoje pela manhã e contou com a maioria dos votos.

De acordo com o Projeto a proposta é criar Neutralidade política, ideológica do Município; Pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; Liberdade de aprender, como projeção específica no campo da educação, da liberdade de consciência;  Reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; Educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência; Direito dos pais a que seus filhos menores não recebam a educação moral que venha a conflitar com suas próprias convicções...

Plano Nacional de Educação será debatido na Câmara Federal

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014. ..

Registro do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil será discutido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).

Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...

TCM notifica presidentes de câmaras sobre Ficha Limpa

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal...

Radialista Herbet Mouze recebe honraria hoje (11), na Câmara de Juazeiro

O radialista Herbet Mouze recebe nesta segunda-feira (11), em solenidade na Câmara Municipal de Juazeiro, a “Comenda Barão Homem de Melo”, maior honraria concedida pelo legislativo municipal.

Um dos pioneiros no rádio regional, Herbet Mouze foi vereador, presidente da Câmara Municipal e continua atuando no rádio esportivo da região do São Francisco...

Alex emociona-se ao ler agradecimento da família Tanuri à Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, viveu nesta segunda-feira (04/06) momentos de emoção que não conseguiu esconder.

Após o discurso do Vereador Allan Jones, reiterando aos seus pares o pedido de aprovação do Projeto de Resolução que apresentara concedendo a Comenda Barão Homem de Melo ao ex-vereador e ex-presidente José Carlos Tanuri; ao promulgar a resolução aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, o presidente Alex emocionou-se: "Por amor a Juazeiro, minha família se dedicou à vida pública, trabalhando incansavelmente pelo bem desta cidade. Através do meu avô, Américo Tanuri, através do meu pai, José Carlos Viana Tanuri e hoje através de mim, Alex Tanuri."..

Jaguarari: Câmara de vereadores cassa mandato do prefeito Everton Rocha pela terceira vez

A Câmara de vereadores de Jaguarari cassou nesta segunda-feira, 04 de junho, pela terceira vez, o mandato do prefeito Everton Rocha. Rocha já havia sido cassado em 21 de fevereiro, mas conseguiu suspender o processo via liminar. Em 29 de março, uma denúncia de fraude em licitação, protocolada por um funcionário da prefeitura, respaldou a segunda cassação, que após liminares de ambas as partes, manteve o gestor fora do cargo. Antes da conclusão da segunda CPP enfrentada por Everton, uma terceira denúncia deu entrada na Câmara, desta vez assinada pelo capitão da reserva da PM, Jânio Pimentel, esta que teve a conclusão neste, 4 de junho de 2018.

A sessão teve a duração de quase sete horas, isso devido a duas interrupções dos trabalhos: uma solicitada pelos edis e a outra em decorrência da crise de hipertensão do vereador Louri da Barrinha, no momento em que se pronunciava na Tribuna...

Empresário e publicitário Juarez Canejo morre na manhã deste domingo (03). Corpo já está na Câmara Municipal

O Vale do São Francisco perdeu na manhã deste domingo (03) o empresário e publicitário Juarez Canejo. Ele morreu aos 56 anos em decorrência de um câncer. O velório será na Câmara de Vereadores de Petrolina com missa às 17h e sepultamento logo em seguida.  Juarez Canejo é o fundador da empresa Criação Original. Ele deixa esposa e duas filhas.

O empresário faleceu por volta das 7:30h da manhã de hoje no Hospital Dom Tomás, em Petrolina. O corpo chegou a pouco, por volta das 13h e o sepultamento será no Cemitério Campo da Paz...