Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados a partir desta quarta (14)

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização...

Futebol: Bahia enfrenta o Goiás nesta sexta-feira (16) e busca sair da zona de rebaixamento

Nesta sexta-feira (16), o Bahia volta a entrar em campo pelo Brasileirão. O Esquadrão visita o Goiás, às 20h, no estádio da Serrinha, em Goiânia, em jogo válido pela 16ª rodada. Com 15 pontos, o Bahia é atual 16º colocado do Brasileirão. O tricolor está empatado em número de pontos com o Corinthians, primeiro time na zona de rebaixamento, mas leva vantagem no número de vitórias...

Operação deflagrada nesta manhã na Bahia desarticula grupo acusado de sonegação

Uma operação denominada de Hidra, deflagrada nesta manhã na Bahia, com mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos (praia do Forte) e Itajaí, em Santa Catarina, cumpre oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra uma organização criminosa acusada de acumular R$ 75 milhões em dívidas tributárias com o fisco baiano.

A operação, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP-BA investiga um grupo que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados, uitilizando, de acordo com as investigações, em simulações de contratos sociais, utilizando laranjas, emitindo notas fiscais frias, criando empresas de fachada para cometer diversas fraudes...

Prefeitos se recusam a fazer testes da covid-19 temendo impacto eleitoral negativo, diz Secretário Saúde da Bahia

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que há dificuldade em reduzir os casos de covid-19 no interior da Bahia e que prefeitos de algumas cidades estão se recusando a fazer testes de covid-19 temendo que isso traga um aumento de casos confirmados e tenha efeitos políticos. Ele não citou cidades específicas.

"Vários, dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Estamos ficando no pé. Estamos oferecendo uma capacidade de 5000 exames por dia no Lacen e estamos processando menos da metade. Isso porque os municípios ativamente estão procurando colocar para debaixo do tapete os casos que estão acontecendo", afirmou ele, em entrevista à TV Bahia. "Precisamos da parceria dos municípios e em alguns casos não estamos conseguindo", acrescentou...

Estradas da Bahia têm 43 acidentes com 7 mortes no feriado prolongado

As estradas baianas registraram 43 acidentes e sete mortes durante o feriado prolongado de Nossa Senhora da Aparecida [celebrado dia 12 de outubro], segundo balanço divulgado pelas Polícias Rodoviária Federal e Estadual (PRF) e (PRE), nesta terça-feira (13).

As fiscalizações mais rigorosas, por parte da PRF, começaram na sexta-feira (9) e seguiram até 23h59 de segunda-feira (12), dia do feriado. A PRE também iniciou na sexta-feira, mas finalizou o monitoramento na manhã desta terça-feira...

PRF divulga balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 64 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, com 32 feridos e seis mortes, entre sexta-feira (09) e segunda-feira (12), durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020. No ano passado, o feriado foi no sábado e não houve uma operação específica para a data.

Metade dos acidentes com morte foi ocasionado por atropelamentos de pedestres. Um dos acidentes graves ocorreu na noite de segunda-feira, no Km 90 da BR 101, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Um ciclista de 23 anos foi atingido por um carro e faleceu no local. O motorista realizou o teste do bafômetro, que indicou que ele não havia ingerido bebida alcoólica. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, que irá investigar o caso...

Secretário diz que taxa de internação por Covid-19 aumentou em todas as cidades da Bahia: ‘Isso está muito ligado ao processo eleitoral’

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que as taxas de internação no interior do estado estão aumentando e associou o crescimento às aglomerações em comícios e passeatas eleitorais. Sem citar cidades, ele afirmou que os prefeitos frearam as notificações da Covid-19 por temerem efeitos políticos.

"Dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Nós estamos ficando no pé de vários municípios. Estamos oferecendo uma capacidade de testagem próxima a cinco mil exames por dia no Lacen [Laboratório Central], e estamos processando menos da metade", afirmou Vilas-Boas...

Governo da Bahia investe mais de R$ 157 milhões na entrega, construção, ampliação e manutenção de escolas em 2020

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 157 milhões em novas escolas, bem como na ampliação e manutenção de unidades escolares da rede estadual, de janeiro a outubro de 2020. São 105 escolas beneficiadas com a ação, localizadas em 76 municípios baianos, além da construção dos Complexos Educacionais Poliesportivos. Os dados mostram que, mesmo com os desafios apresentados pela pandemia do novo Coronavírus, a política pública de valorização da educação segue com investimentos na estrutura das escolas para qualificar, cada vez mais, a aprendizagem dos estudantes.

Para se ter uma ideia, na sexta-feira (9), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, assinou a ordem de serviço para a construção de novas escolas nos municípios de Aramari e Araças, com investimento conjunto de mais de R$ 13 milhões. Os prédios que atenderão as comunidades escolares dos colégios estaduais Professora Maria do Carmo Santana e de Araçás, respectivamente, contarão com salas de aula; biblioteca; laboratórios de ciências e informática; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol; e área para atletismo. Está prevista, também, para este domingo (11), a assinatura da ordem de serviço para a construção de nova unidade no município de Remanso, com mesma infraestrutura.  ..

Miguel e Simão visitam bairros e participam da ‘Vumbora 15’ no São Gonçalo

Os candidatos Miguel Coelho (MDB) e Simão Durando (DEM) vão cumprir agenda em diversos bairros de Petrolina no feriado desta segunda-feira (12). Eles marcaram um encontro com atletas do município para apresentar as propostas voltadas ao esporte, às 9h. Durante a tarde, a partir das 16h30, participam da carreata ‘Vumbora 15’, no São Gonçalo. Os políticos sertanejos ainda terão uma visita à Feira do José e Maria, reuniões com candidatos a vereador e apoiadores.

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Agrovale vai implantar gotejamento em escola técnica do município de Barra - BA

A Agrovale firmou uma parceria de responsabilidade social com o Governo do Estado da Bahia para implantar o projeto de Gotejamento Subsuperficial de Cana-de-Açúcar numa área de 10 hectares na Fazenda Escola Modelo CEEP Águas, que vai funcionar no município de Barra, oeste baiano.

Para dar suporte e potencializar o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SCE), a empresa sucroalcooleira, que fica em Juazeiro, no norte baiano, recebeu nesta sexta-feira (9) a visita do coordenador da implantacão do projeto da fazenda escola, Nelson Minussi...

Coronavírus: Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia recomenda proibição de comícios e passeatas*

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. "O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção", explica o secretário...

Julio Lossio Filho realiza grande caminhada, levando a onda verde ao bairro Cacheado

Na sexta-feira (9), o candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD), acompanhado de sua vice, Denise Lima, e de alguns candidatos ao legislativo, participou de uma grande caminhada no bairro Cacheado. Recebido de maneira calorosa pelas pessoas, Julio falou de sua alegria em estar no bairro, relembrou do que foi feito na gestão de seu pai, e falou dos projetos para o futuro e das melhorias que pretende realizar ali. 

"Eu estive aqui junto com o meu pai, Julio Lossio, quando aqui era só lama. Eu me lembro que as pessoas do cacheado chegaram aqui em uma inauguração com vários cartazes, lembro que meu pai parou a inauguração e pediu para ler cartaz por cartaz, e se comprometeu com o povo desse lugar a colocar um cartaz no seu quarto, no seu gabinete, e entregar o outro ao presente da Caixa, e que só ia tirar quando realizasse o sonho dessas famílias e ele pôde tirar. Entregou casas para quem vivia em barracos, andando e pisando na lama, sem perspectiva de futuro", disse. ..

Petrolina tem 5 casos novos da covid-19 e prefeitura atualiza lista de bairros com registros da doença    

O boletim epidemiológico da Prefeitura de Petrolina deste sábado (10) mostra que 5.999 pessoas já foram infectadas pela covid-19 na cidade – um acréscimo de 5 casos novos nas últimas 24 horas, todos confirmados por exames laboratoriais. Do total geral, 4.737 pessoas estão recuperadas.

Os novos positivados são 3 pessoas do sexo masculino, com idades entre 27 e 54 anos, e 2 pessoas do sexo feminino, de 45 e 55 anos...

Casos de covid-19 batem recorde na França

As novas infecções diárias por covid-19 na França permaneceram acima da marca recorde. O número de pessoas doentes sendo tratadas em hospitais também aumentou.

Os números foram divulgados pouco antes de o ministro da Saúde do país, Olivier Veran, anunciar, em entrevista coletiva, novas restrições para conter a doença...

Estado prorroga até 25 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 25 de outubro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
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Governo da Bahia decreta estado de emergência em municípios atingidos por incêndios

O governo da Bahia decreta estado de emergência em 73 municípios baianos atingidos por incêndios. O decreto vai ser publicado neste sábado (10), mesmo dia em que entra em vigor, e será válido por 90 dias. Os incêndios atingem vários municípios baianos, principalmente os localizados no oeste e na região da Chapada Diamantina.

Entre as medidas do decreto, fica determinada a suspensão de qualquer atividade capaz de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução...

Candidato Breno Rainan e seu vice, Antônio Carlos, visitam o bairro Itaberaba e conversam com moradores

Na última quinta-feira (08), o candidato à prefeitura de Juazeiro, Breno Rainan, se juntou ao vice, Antônio Carlos, para uma visita aos Residenciais Juazeiro I, II e III do bairro Itaberaba. Junto a eles também estava o candidato a vereador Professor Saúde, que possui projetos de saúde para a maior idade.

A visita aconteceu para que os candidatos pudessem conversar com os moradores sobre as demandas do local. Durante o percurso, encontraram quadras de esporte totalmente descobertas, o que dificulta a utilização durante o dia por conta do sol forte da região. Além disso, outros problemas, como pontos de ônibus sem sinalização e cobertura e feira livre também sem estrutura...

Decisão Judicial suspende mais uma vez pesquisa do Bahia Notícias/Instituto Séculus

Em decisão judicial assinada pelo Juiz eleitoral Cristiano Queiroz Vasconcelos, 48ª Zona em Juazeiro, atendendo representação assinada pela Coligação "Pra Juazeiro Seguir em Frente", foi determinada a imediata suspensão da pesquisa divulgada pelo Bahia Notícias/ Séculus Análise e Pesquisa e pela campanha da Coligação União Por Amor à Juazeiro, encabeçada pela candidata Suzana Ramos.

A assessoria do candidato Paulo Bomfim, autora do pedido de supensão da pesquisa, encaminhou a seguinte nota à imprensa:..

Óleo de soja, arroz, leite integral e carne foram os vilões da cesta básica em setembro em Juazeiro e Petrolina, segundo a Facape

O boletim do custo da cesta básica de setembro, realizado pelo Colegiado de Economia da Facape apresenta comparações entre os meses de agosto e setembro de 2020.

A pesquisa que foi paralisada durante a pandemia retorna apresentando comparações de preços dos produtos da cesta básica na cidade de Juazeiro e Petrolina...

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7)...