Abertas as inscrições do edital do Programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte

O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, publicou, na edição do Diário da União desta quarta-feira, 01/02, o edital do Bolsa Atleta 2023, que irá contemplar esportistas e eventos de modalidades dos programas olímpico e paralímpico que tiveram destaque em competições no calendário de 2022. 

As inscrições seguem abertas até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e inscrição é totalmente online. Para concorrer, o atleta tem que ser indicado por entidades nacionais de administração do esporte, como confederações, Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O programa contempla atletas a partir dos 14 anos. ..

Juazeiro: Sem acordo com o Governo, SINSERP, vai realizar nova reunião para definir questões salariais

O presidente do SINSERP, Luiz Alberto, participou nesta quarta-feira, 01 de fevereiro, de reunião com o chefe de gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Alan Jhones, cuja pauta era a avaliação de uma proposta encaminhada pela representação dos trabalhadores em relação a campanha salarial e pagamentos dos avanços nas carreiras conforme os PCCR. 

Na reunião, que contou com a participação de outras entidades, a exemplo da representação da Associação de Trânsito; Comissão de Transporte; Comissão de Agente De Segurança Escolar e da Fiscalizações do Município, foi sinalizada pelo município uma proposta que não agradou ao SINSERP e aos demais representantes presentes na reunião...

Governo Lula dá 60 dias para CACs registrarem armas na Polícia Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º/2), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta e assinada pelo ministro Flávio Dino. O texto dá 60 dias para que seja feito o cadastro. O ministro explicou que o decreto assinado por Lula no dia da posse tornará as armas que não forem recadastradas ilegais e poderá haver a apreensão. A intenção é saber efetivamente o que há de armas registradas no Brasil e onde elas se encontram...

Governo de São Paulo sanciona lei para oferecer remédios à base de cannabis no no Sistema único de Saúde

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo foi sancionada no dia  (31), com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com proposição do deputado Caio França (PSB). 

Nas redes sociais, o parlamentar disse que esta é uma vitória das famílias “de autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson e outras patologias”. Ontem (30), o deputado entregou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, além de notas de apoio, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A nova lei tinha que ser sancionada ou vetada até esta sexta-feira (3)...

Governo do Estado amplia acesso à água para produção no rural baiano

Milhares de famílias agricultoras do rural baiano estão sendo beneficiadas com a implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para produção.

A ação é coordenada pelo Programa Água para Todos (PAT), executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Até o fim de 2023, estão previstas a implantação de mais 4.000 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para a produção de alimentos e para a dessedentação animal. ..

Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões e recursos livres em caixa somando R$ 395 milhões, dos quais R$ 303 milhões já estavam comprometidos

O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 

Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. ..

Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura de Petrolina são criticadas devido até o momento não ter programação para Centenário de Ana das Carrancas

No próximo dia 18 de fevereiro, se fosse viva artesã de Petrolina, Ana Leopoldina dos Santos, que foi Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2006, estaria completando 100 anos. 

Conforme informado pela REDEGN com exclusividade, a  Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) definiu 2023 como o Ano Comemorativo Ana das Carrancas, em celebração ao centenário da artesã pernambucana...

Governo vai usar recursos do Fundo Amazônia em apoio aos yanomami

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (30) que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida por indígenas yanomami em Roraima.

Em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília, Marina detalhou que os recursos serão empenhados em ações de segurança para expulsar garimpeiros clandestinos da região onde vivem os yanomami...

Parte dos precatórios do Fundef deve ser usada para construção de novas escolas, diz Jerônimo

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na última sexta-feira (27), em entrevista ao Bahia Notícias em Brasília, que parte dos recursos dos precatórios do Fundef deve ser utilizado para a construção de novas escolas na Bahia. Durante o governo de Rui Costa (PT), foi decidido que apenas parte das verbas seriam repassadas para professores e demais servidores da Educação, mas ainda permanecia a dúvida sobre o restante dos valores.

Jerônimo também admitiu que, apesar de já estar decidido sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares da Bahia, ainda não há um prazo para que a medida entre em funcionamento. De acordo com ele, há conversas com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), sobre o assunto e o governo ainda está preparando a fase de licitação para a compra dos equipamentos...

Deputado Roberto Carlos continua como vice-líder do Governo

O deputado Roberto Carlos (PV) deve ser reconduzido ao cargo de vice-líder do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia, depois de ter o seu trabalho reconhecido pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a gestão de Rui Costa, quando norteou, no parlamento baiano, discussões e auxiliou a votação de importantes propostas aos seus pares, além de desempenhar, com prestígio dos colegas, o papel de articulação e unificação do discurso governista. ..

APLB solicita reunião com o governo municipal para discutir pautas pendentes e convoca assembleia quarta-feira (01-02)

Após reunião realizada no último dia 26 de Janeiro entre APLB, associações e demais sindicatos foi formada uma comissão intersindical para solicitar uma agenda com o governo municipal para discussão de pauta de interesse de todos os servidores.

A direção da APLB Sindicato acredita que ao formar essa comissão, poderá obter melhores resultados, pois enxerga que o governo municipal está 'jogando para frente' a questão da paridade, por exemplo, que é um direito dos trabalhadores da educação aposentados que deveriam receber o mesmo percentual de reajuste em 2022.  ..

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro.

A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº 8.112/1990) para definir o alcance dos deveres dos funcionários de serem leais às instituições e efetivar a proibição de manifestações contrárias à repartição...

Ministério Saúde anuncia R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.

A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...

Sesab: Roberta Santana vai a Brasília em busca de recursos para fortalecer a vacinação na Bahia

Em agenda na capital federal, a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, deverá se reunir nesta sexta-feira (27) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O encontro, afirmou o órgão baiano, tem o objetivo de discutir a aplicação de recursos federais no estado, além de fortalecer a estratégia de vacinação, sobretudo com o envio de novas doses de imunizantes contra a Covid-19.

“A ministra tem ressaltado o comprometimento com a regularização do envio dos imunizantes contra a Covid-19 para todas as faixas etárias. É extremamente positivo voltar a ter esse diálogo com o Ministério da Saúde, expondo as necessidades da Bahia e reforçando o compromisso do governador Jerônimo com a vacinação e a saúde de baianas e baianos”, disse a secretária...

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

AGU cria grupo para proteção de povos indígenas em meio à crise yanomami

A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, articula a criação de um grupo especial voltado para a proteção e defesa dos povos indígenas, em meio à crise humanitária dos yanomamis.

O grupo foi anunciado nesta quarta-feira (25) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e será conduzido por Mariana Barbosa Cirne, que chefia a recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente...

Após controle de incêndio, Governo determina prioridade em recuperação de danos no TCA

O Corpo de Bombeiros Militares da Bahia e os brigadistas do Teatro Castro Alves (TCA) trabalharam conjuntamente na tarde desta quarta-feira (25) para controle do incêndio que atingiu o terraço do equipamento público, no bairro do Campo Grande, em Salvador.

O fogo afetou o telhado da estrutura, mas não chegou a invadir as áreas internas do teatro. A determinação do governo estadual é de medidas imediatas para a reparação dos danos causados pelo fogo...

Discurso cantado marca recriação do Ministério da Cultura

Um discurso musical, cantado pela própria ministra, marcou a cerimônia de recriação do Ministério da Cultura (MinC). Servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo após a extinção da pasta – e aguardavam autorização para a entrada no prédio, em Brasília – foram surpreendidos quando as portas se abriram, e as primeiras palavras de boas-vindas foram cantadas pela ministra Margareth Menezes.

A recriação do Ministério da Cultura começou a valer hoje (24), conforme previsto pelo Decreto nº 11.336/23...

Governo prepara hospital de campanha para atender índios yanomami

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a montar, em Boa Vista, o primeiro dos hospitais de campanha que o governo federal planeja utilizar para atender índios da etnia yanomami.

Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, mais de mil pessoas com graves problemas de saúde já foram transferidas da Terra Indígena Yanomami, perto da fronteira com a Venezuela, para a capital de Roraima - uma viagem que, em aviões de médio porte, dura, em média, duas horas...

Segurança pública de Pernambuco ganha reforço com novos oficiais

A governadora Raquel Lyra presidiu, na manhã desta segunda-feira (23), a solenidade escolar do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Dos concluintes que irão reforçar a segurança pública pernambucana, 64 integrarão a PMPE e outros 24 irão para o CBMPE. O evento foi realizado no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de autoridades.

"Ingressar em uma corporação é assumir uma missão de vida. Agradeço a coragem de todos vocês em abraçar uma tarefa tão árdua, mas tão gratificante e reconhecida pela população, e por também colocarem a vida de vocês à disposição, sempre tendo como prioridade salvar a vida do nosso povo", declarou Raquel Lyra...