Toffoli suspende resolução que reduzia valor do DPVAT em 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31) uma resolução do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) que reduzia os valores do seguro obrigatório DPVAT a partir de 1º de janeiro. Pela resolução, agora suspensa, o preço do seguro seria de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. O valor praticado neste ano foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

Toffoli entendeu, em decisão liminar (provisória), que a resolução que reduzia os valores, publicada na última sexta (27), foi um subterfúgio da administração federal para esvaziar decisão anterior do STF, do dia 19, que suspendera uma MP (medida provisória) do presidente Jair Bolsonaro que extinguia o DPVAT. O presidente do Supremo atendeu a um pedido da Líder, consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander...

STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso

A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha deste mês. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%).

A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram. Pela primeira vez o Datafolha realizou a pesquisa de avaliação do STF na mesma escala da dos outros Poderes. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país...

IMPRENSA DESTACA EMPENHO DA PREFEITA DE CARUARU, Raquel Lyra E DE PETROLINA, MIGUEL COELHO EM EVITAR O SEGUNDO TURNO

Caruaru, maior colégio eleitoral do Agreste, e Petrolina, mais amplo do Sertão, têm algo em comum remetido ao cenário eleitoral de 2020: os atuais gestores têm que emplacar a reeleição logo no primeiro turno, porque o segundo representa uma grande ameaça de atropelo.  

Trocando em miúdos, tanto a tucana Raquel Lyra, em Caruaru, quanto o emedebista Miguel Coelho, em Petrolina, enfrentariam um embate de segundo turno complicado. No caso de Caruaru, Raquel, se não for reeleita de largada, terá que enfrentar depois a junção de três grandes forças adversárias: os grupos de José Queiroz e Tony Gel, e a terceira via criada com o delegado Erick Lessa (PP). ..

ATRASO NA QUEIMA DE FOGOS REVOLTA JUAZEIRENSES QUE PROTESTAM NAS REDES SOCIAIS; CONFIRA O VÍDEO

Frustrante! Essa foi a palavra de ordem dos juazeirenses nas redes sociais na manhã desta quarta-feira, primeiro dia do ano por conta da decepção na queima de fogos durante a virada na orla da cidade. Vejam o que diz Marluce Moraes sobre essa decepção noite passada:..

Limite de juros para cheque especial começa a valer no dia 6

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito...

Sobradinho: Prefeitura emite nota de pesar pela morte dos passageiros da embarcação que desapareceu no lago

A Prefeitura de Sobradinho-Ba emitiu nota lamentando com pesar e se solidarizando com aigos e familiares das vítimas de um naufrágio ocorrido no município, na quarta-feira (25).

Uma canoa com quatro pessoas se deslocou para uma ilha no Lago de Sobradinho e não chegou ao destino. Três corpos foram encontrados e uma  pessoa ainda contuinua desaprecida...

Réveillon de Petrolina tem esquema especial de trânsito e transporte

A circulação de veículos será alterada na Orla I de Petrolina onde acontece a festa gratuita de Réveillon nesta terça-feira (31). Para garantir a tranquilidade da população, foram montados esquemas especiais de transporte público e de trânsito. Segundo a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) estão previstos bloqueios de ruas e avenidas e ainda reforço em linhas de ônibus até a madrugada do primeiro dia de 2020. Um efetivo de quase 15 agentes de trânsito foi mobilizado para a operação.

As mudanças no tráfego têm início às 17h  com o bloqueio da Avenida Cardoso de Sá (apenas no sentido Orla I para Facape). Todos os retornos do canteiro central do trecho da Porta do Rio serão fechados. Três atrações vão animar a noite da virada. A partir das 20h o cantor Elisson Castro vai fazer o público dançar muito forró. Logo Depois, Victor Fernandes vai subir ao palco e animar a multidão com seu piseiro. Para encerrar a noite tem Magníficos, com forró das antigas...

Queniano vence São Silvestre com ultrapassagem nos últimos segundos

O queniano Kibiwott Kandie foi o campeão da São Silvestre de 2019. Ele ultrapassou, nos últimos segundos, o ugandense Jacob Kiplimo, que vinha dominando a prova. Os dois cruzaram a faixa com os corpos quase colados um ao outro, definindo os dois primeiros lugares da corrida aos 42 minutos e 59 segundos. O terceiro lugar ficou para Titus Ekiru, também queniano, que neste ano venceu a Maratona de Milão e a Meia de Lisboa. Ele chegou 55 segundos após o primeiro colocado.

A queniana Brigid Kosgei confirmou o favoritismo e foi a primeira do pelotão de elite feminino a cruzar a linha de chegada da corrida de São Silvestre, na Avenida Paulista. Recordista da Maratona de Chicago, a atleta fez na manhã de hoje (31) a sua estreia na 95ª edição da corrida que ocorre anualmente nas ruas da cidade de São Paulo, completando o trajeto de 15 quilômetros em 48 minutos e 54 segundos...

SESAU orienta sobre cuidados com queimaduras durante festividades

Assim como no período junino, as festas de fim de ano registram inúmeras vítimas de queimaduras em decorrência do manuseio de fogos de artifício e demais produtos químicos. Por esse motivo, a Secretaria da Saúde de Juazeiro orienta que antes de adquirir um desses materiais é necessário certificar-se que o local de aquisição é regular e atende às exigências dos órgãos competentes.

Queimadura é uma lesão sobre a pele que é descrita em até 4 graus a partir da profundidade da queimadura, já o percentual queimado mede a extensão. As de primeiro grau são as que atingem somente a epiderme; as de segundo grau além da vermelhidão, mais dor ou ardência, também apresentam bolhas, sendo que estas são curativos naturais e a vítima jamais poderá furar; as de terceiro grau são as que atingem a derme e epiderme, subcutânea e alguns vasos mais simples e as de quarto grau têm todas as características das demais, atingindo vasos mais profundos, tendões e ossos...

Forças de Segurança montam esquema para festas de final de ano na Bahia

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia montou um esquema especial para atender baianos e turistas que, em diferentes partes do Estado, celebrarão as festas de final de ano. O planejamento terá reforço de mais de sete mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar.

A Polícia Militar vai monitorar as áreas de festas, arredores e principais vias de acesso e saída das cidades com mais de 6.640 profissionais que atuarão de forma preventiva e repressiva. Serão empregadas equipes em patrulhas, portais de abordagens, pontos elevados de observação e policiamento no entorno, com viaturas, cavalos e drones. Mais de 100 municípios do interior do estado terão reforço no policiamento ostensivo...

Confira o que abre e fecha em Juazeiro, Petrolina e Salvador no feriado de ano novo

Alguns serviços funcionarão em horário especial ou serão suspensos durante o feriado de Ano Novo em Petrolina e Juazeiro. As prefeituras, o comércio, os shoppings e as agências bancárias da cidade terão o atendimento alterado durante as festas de réveillon.

Prefeitura e serviços municipais: Não haverá expediente na prefeitura de Petrolina durante o feriado de Ano Novo. Na terça-feira (31), os serviços funcionarão até as 12h. Serviços essenciais como os de segurança, limpeza pública e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funcionarão normalmente...

Fux mantém presidente do TJ-BA afastado e nega soltar 3 suspeitos em esquema de grilagem

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Em novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes autorizou na Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro Og Fernandes apresentou corretamente a motivação para os afastamentos e as prisões...

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.  “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana. Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias...

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico - na Bahia é das 18h às 20h59 -, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia...

Secretaria de Saúde de Pernambuco diz que repasse de insulina para Petrolina são regulares

Após denúncia da Prefeitura de Petrolina, criticando a dificuldade para aquisição de insulina junto ao Governo de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde divulgou nota informando que as entregas estão sendo regulares, mas dentro da capacidade de atendimento em função dos repasses dessas vacinas pelo Ministério da Saúde. “A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que as insulinas citadas são disponibilizadas aos Estados pelo Ministério da Saúde (MS), que tem feito entregas irregulares dos insumos”, anotou.

De acordo com a Secretaria estadual essas quantidades enviadas obedecem a um critério de repasse baseado na entrega federal, fazendo referência também às canetas disponibilizadas: “A SES reforça que tem encaminhado as insulinas aos municípios pernambucanos de acordo com o quantitativo enviado pelo órgão federal. Em relação às canetas, que também são enviadas pelo MS, elas são disponibilizadas apenas para os pacientes menores de 15 e maiores de 65 anos, devidamente cadastradas pelas secretarias municipais de saúde, através de sistema específico do órgão federal. A SES-PE tem encaminhado o quantitativo fornecido pelo Ministério a todos os municípios pernambucanos, incluindo Petrolina, assim que recebido, conforme portaria do próprio órgão federal”, finalizou...

Juazeiro: Sobre descarte irregular de entulho no São Geraldo, SEDES informa que servidores sofrerão processo administrativo

Em nota encaminhada à redação do Blog GJ Notícias, a Secretaria da Administração da Prefeitura de Juazeiro (SEDES) informou que já tinha conhecimento da denúncia de usos de um veículo oficial para descarte de entulho num terreno do Bairro São Geraldo, como noticiado por este Blog, após denúncia de moradores, e que providencias já vinham sendo adotas para coibir esse tipo de irregularidade.

Confira a Nota: ..

PASTOR FAZ CAMPANHA EM FAVOR DE FAMÍLIA QUE PERDEU A CASA E A FONTE DE RENDA POR CONTA DE INCÊNDIO NO ALTO DO CRUZEIRO

Sob a liderança do Pastor Willames Magno foi deflagrada uma Campanha Solidária Emergencial em favor de Rejane Serafim Joaquim que na madrugada do último dia 26, quinta-feira, perdeu praticamente tudo em razão de um incêndio na rua 05 do Alto do Cruzeiro que destruiu a moradia de aluguel e um salão de beleza que era a fonte de renda da família constituída pelo casal e dois filhos adolescentes.

O pastor, inclusive, convida os fiéis da Igreja Batista IDE e a sociedade de uma maneira em geral a contribuir neste momento de urgência com alimentos, vestuário e eletrodomésticos básicos como geladeira, fogão etc. Todos que puderem ajudar entrem em contato com o Pastor Pr. Willames Magno ou com a prima de Rejane, Sirlange pelo telefone: +55 74-9801-6729...

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31

A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.

A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows...

Petrolina é destaque nacional através das conquistas na área da Educação em 2019

Quando o assunto é Educação Básica, a atual gestão municipal tem muito a comemorar. O ótimo desempenho alcançado pelos alunos da rede Municipal foi motivo de orgulho para toda Petrolina durante o ano de 2019. O incentivo dos professores e das equipes escolares, o apoio das famílias e o suporte dado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes foram essenciais nesse processo.

Os resultados positivos puderam ser observados tanto nas avaliações externas, a exemplo do SAEPE e SAEB, quanto nas olimpíadas do conhecimento nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Astronomia e Astronáutica. Alguns dos alunos tiveram, inclusive, a oportunidade de compartilhar seus conhecimentos em outras regiões do país junto a centenas de outros estudantes brasileiros. A exemplo da estudante Maysa Evelyn Nascimento Araújo, que foi finalista da 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP), em São Paulo. A petrolinense foi medalhista de prata na edição deste ano.  Em 2019, a rede municipal de Petrolina conquistou vaga na competição em duas categorias: Memórias Literárias e Poema...

Decisão da Justiça exclui mais de três mil pessoas que vivem da pesca, diz secretário Dilson Peixoto

A decisão da Justiça Federal, acatando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a todos os pescadores com inscrição, ativa ou não, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é um avanço importante, mas ainda não contempla todos os prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano.

"É uma decisão importante, já que amplia o alcance da medida de 4.236 pescadores para cerca de 8 mil, mas ainda temos que encontrar uma forma de atender os mais de 3 mil pescadores cadastrados nas colônias de pescadores, mas que não possuem cadastro no RGP", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. De acordo com levantamento realizado pelas próprias colônias e associações de pescadores, com apoio do Comitê Gestor da Pesca Artesanal do Estado, existem nos municípios afetados pelas manchas de óleo mais de 11 mil pessoas exercendo a atividade...