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24 de Julho de 2024

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UPB comemora a promulgação da Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8).

A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas...

Sobradinho: gestores e técnicos formam comissão para debater o plano de regularização fundiária do município

A Prefeitura de Sobradinho formou uma comissão de gestores e técnicos para discutir a construção do Plano de Regularização Fundiária do município, com o objetivo de promover o ordenamento territorial de Sobradinho, a partir da Lei Federal, que prevê a obrigatoriedade da regulamentação fundiária nos municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos municípios brasileiros ainda não criou sua política de regularização fundiária urbana. Por isso, através da Lei n° 13.465, de 2017, ou Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o governo estabeleceu novos instrumentos para desburocratizar os procedimentos de regularização, bem como ampliar as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis...

Prefeitos baianos defendem PEC que reduz pela metade alíquota patronal dos municípios com o INSS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.

A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...

Secretaria de Saúde de Sobradinho lança campanha chamando atenção para o número de faltosos e não vacinados no município

Após dez meses do início da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, em Sobradinho, muitas pessoas estão dispensando a imunização, o que tem preocupado a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Para incentivar a vacinação, o órgão lançou mais uma campanha de conscientização sobre a importância da imunização, dirigida aos faltosos. A SMS chama atenção para a necessidade das pessoas, que ainda não se vacinaram, procurarem um dos pontos de vacinação para iniciarem a imunização...

Poeta Luiz Ferreira escreve livro durante pandemia homenageando os municípios de Pernambuco

Apesar desse momento de crise, caracterizado precisamente pela ruptura do fluir da vida, pelo questionamento inevitável de toda a estrutura já consolidada, provocada pelo irromper de uma situação imprevisível, como acontece deste o mês de março de 2019, destacam-se os que são chamados a dar uma resposta criativa que possa mobilizar um movimento de construção ou reconstrução de modos de ser, de se relacionar, de julgar e valorizar o mundo. 

Um exemplo é o poeta Luiz Ferreira, 77 anos. Ele aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios. O livro destaca os 187 municípios de Pernambuco valorizando o patrimônio cultural e histórico das cidades. O livro ainda não foi editado mas o autor espera lança-lo ano quem vem durante as festividades dos 110 anos de luiz Gonzaga...

Prefeitura de Juazeiro inspeciona entreposto de ovos no interior do município e propõe melhorias para 2022

Dentro do cronograma de visitas para o ano de 2021, a equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco (CONSTES), realizou visita técnica ao Entreposto de Ovos da Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (COOFAMA), no distrito de Massaroca.

A inspeção averiguou o processo de trabalho na produção de ovos, instalações e documentação, com o intuito de agilizar as adequações necessárias para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISB)...

Prefeitura de Juazeiro acelera a transformação digital e inicia implantação do Programa Papel Zero no município

A Prefeitura de Juazeiro realizará nesta sexta-feira (03), às 9h30, no Rapport Hotel, o lançamento do Programa Papel Zero, com a presença da prefeita Suzana Ramos, secretários e servidores municipais.

Através do Programa, a gestão municipal pretende eliminar a tramitação de papel da administração pública, passando a aderir processos digitais para melhorar o atendimento à população, poupar tempo, aumentar a produtividade e ter controle e segurança nas informações...

Prefeito de Salgueiro anuncia cancelamento das festas de final de ano no município

A prefeitura do Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ainda não havia oficialmente divulgado a programação das festas de final de ano. Mas algumas atrações já haviam se antecipado e divulgado agenda, como o artista Flavio Leandro, que havia anunciado show em Salgueiro dia 23 de dezembro, aniversário do município, e nos bastidores a prefeitura vinha se organizando para realizar os festejos de fim de ano. 

Mas hoje, segunda-feira (29), através das redes sociais, o prefeito de Salgueiro, Dr.Marcones Sá, anunciou a decisão de cancelar os eventos. “Após uma avaliação criteriosa do atual cenário da pandemia no Brasil e no mundo, optamos por cancelar os festejos de final de ano que havíamos preparado para os dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2021, época em que celebraríamos também o aniversário de Salgueiro", disse...

Gestão em Curaçá entrega mais uma escola, em Matinha, e segue a meta de reformar 100% de escolas do município

A Prefeitura Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Educação, entregou, nesta quinta-feira, 25 de novembro, mais uma escola Municipal, dentre tantas outras já entregues em vários distritos e na sede do município.

Com a presença do Prefeito Pedro Oliveira, do vice-prefeito Adriano Araújo, secretários, vereadores e da comunidade, a unidade entregue desta vez foi a Escola Municipal Sagrada Família, em Matinha, no povoado de Pedra Branca, totalmente reformada, ampliada, climatizada e equipada, garantindo além do ensino de qualidade praticado na gestão Nosso Povo, Nossa Força, mais conforto para professores, demais servidores e principalmente para os alunos...

Moradores da Rua Toufic Nicola Khoury cobram mais uma vez do município melhorias na infraestrutura

Um único bueiro numa área de 40.420 metros quadrados para escoar águas pluviais e entupido desde antes da última chuva de 03 de novembro de 2021, com registro de 80 milímetros de chuva, e a rua ainda com acúmulos de resíduos das últimas chuvas sem nenhuma varrição, a exceção de algumas realizadas por moradores, com vários pedidos de moradores protocolados e o descaso continua a ponto de ter que se tornar público. 

Essa inércia não condiz com o anuncio de obras, não detalhadas e sequem sem data para iniciar, a serem realizadas pelo município. ..

Covid-19: Boletim não apresenta alterações em Petrolina. Taxa de ocupação UTI está em 56% no município

O boletim epidemiológico desse domingo (21) informa que, dos 25 leitos de UTI disponíveis, 14 estão ocupados, sendo seis com pacientes de Petrolina e oito com pacientes de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação está em 56% no município.

Não há registro de novos casos. Com isso, o município está com 35.189 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 33.030 já estão recuperadas, isso representa 93,9% de cura clínica...

Prefeitura de Sento-sé realiza Audiência Pública e avalia o Plano Municipal de Educação do municipio

Nessa sexta-feira (19), a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma audiência pública, em formato virtual, transmitida através do canal da Secretaria de Educação no YouTube, para apresentar o resultado do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação que norteará o processo de ensino-aprendizado no município até 2025. O projeto foi construído de forma participativa, envolvendo professores, alunos, pais de alunos e comunidade.

A mesa de honra do evento foi composta pela representante da Prefeita Ana Passos, a Assessora do Gabinete, Maria do Socorro Costa; o Secretário Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro; representando o poder legislativo, o Vereador Francelino Carvalho; o Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME Domingos João dos Santos, representate do Sindicato dos Servidores Públicos de Sento-Sé, Cátia Monteiro. Foi registrada ausência do representante da APLB Sindicato em Sento-Sé, Antônio José Muniz, o popular Guara, que está hospitalizado, com Covid-19...

Coelba remove ligações clandestinas em municípios no Centro-Norte da Bahia

A Neoenergia Coelba realizou uma operação de combate ao furto de energia nos municípios de Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e Nova Fátima, no centro norte do Estado. Durante a ação, os técnicos da distribuidora inspecionaram clientes residenciais, unidades comerciais e produtores agrícolas. A iniciativa recuperou 400 mil kWh de energia, o que seria suficiente para abastecer 3.500 residências durante um mês. 

Durante quatro dias, doze profissionais trabalharam na operação, que identificou mais de 50 ligações irregulares nas unidades inspecionadas. Esta é mais uma ação realizada pela Neoenergia Coelba para combater a prática do furto de energia em toda a Bahia, inclusive no Norte do estado. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia diretor interino para o Procon municipal. Exoneração do ex-Coordenador Executivo foi publicada no Diário Oficial do Município

O Procon de Juazeiro passa a ter uma direção provisória. O servidor Pedro Wilson Pereira de Queiroz assume interinamente o posto de Coordenador Executivo do órgão municipal de defesa do consumidor, no lugar de Ricardo Penalva de Oliveira, que deixa o cargo.

A exoneração do ex-Coordenador Executivo do Procon foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Município...

Sobradinho: Projeto "Partiu! #Testagem nas Escolas" chega às escolas da rede pública do município

A Prefeitura de Sobradinho, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, está realizando testagens rápidas nas escolas da rede pública de ensino através do Projeto Partiu! #Testagem nas Escolas, que tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar.

A ação teve início nesta terça-feira (16) no Centro Educacional de Sobradinho – CES, e tem como público alvo estudantes e funcionários de escolas públicas estaduais e municipais do estado da Bahia, que estejam participando das atividades presenciais...

Evento apoiado pela Prefeitura de Juazeiro discute autoestima feminina e sororidade com rede de mulheres do município

Reunidas no auditório do Rotary Club Juazeiro São Francisco, nesta sexta-feira (12), mulheres da sede e do interior do município participaram do I Encontro Reconectando Mulheres Juazeirenses.

Realizado pela Rede de Mulheres de Juazeiro, em parceria com o Rotary Club Juazeiro, o Rotary Club São Francisco, o Núcleo Regional de Saúde Norte e a Prefeitura de Juazeiro, o evento teve como objetivo discutir a autoestima da mulher e a sororidade, com palestras da psicóloga Mara Guerra e da coach Lílian Koshiyama...

Sindsemp protocola na Câmara de Petrolina, propostas de emendas à Lei Orçamentária do município

Nesta quinta-feira (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) protocolou no gabinete da presidência da Casa Plínio Amorim, um documento com 30 propostas de emendas à Lei Orçamentária do Município para 2022, a serem analisadas pelos vereadores.

O Sindsemp se antecipou ao Projeto de Lei Orçamentária, para a  possível previsão  das receitas para despesas com pessoal, servindo de base para a Campanha Salarial do servidor público municipal no ano de 2022...

Sobradinho: Prefeito Cleyvinho Sampaio se reúne com novo superintendente da Codevasf, em Juazeiro e discute ações para o município

Nesta sexta-feira (12), o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, se reuniu, com o novo titular da 6ª Superintendente Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Miled Cussa Filho.

Na visita de boas-vindas ao novo gestor, também foram discutidas futuras ações no município, em parceria com a Companhia, que está sempre presente no município...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.

O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no Pará, em que 36.034 eleitores se mobilizaram na cidade. Carlos da Vila Nova (PL) foi eleito com 20.426 votos, ou 58,32% dos votos válidos...

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