Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo. O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final. Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ..

Policiamento Caatinga erradica cerca de 19 mil pés de maconha em Juazeiro

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga erradicaram, na tarde de quarta-feira (7), aproximadamente 19 mil pés de maconha. A plantação estava localizada, no distrito de Maniçoba, em Juazeiro, às margens do Riacho Porção.

PMs do setor de inteligência descobriram o plantio que tinha pés medindo entre 1,30 e 1,50. Uma parte da plantação foi separada prara perícia e o restante incinerado. O material foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município...

Comissão aprova MP para financiamento de até R$ 200 mil a micro e pequenos empreendedores

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 aprovou, nesta terça-feira (6), parecer final sobre o texto da MP, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão. Conhecida como "MP do Microcrédito", a medida concede financiamento de até R$ 200 mil para micro e pequenos empreendedores de todo o país. 

"A MP 802 fortalece a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenada pelo governo federal e que prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incentivar aqueles brasileiros que querem empreender dentro da formalidade", explicou Fernando Bezerra. De acordo com o vice-líder do governo no Senado, a matéria beneficia diferentes tipos de prestadores de serviço e comerciantes, desde o dono da banca de revista até a manicure e o proprietário do pequeno armazém. "A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade", acrescentou Bezerra Coelho...

Operação Canaã: auditores iniciam vistorias em casas comunitárias e fazendas

Os trabalhos da Operação Canaã, deflagrada nesta terça (6) para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho escravo, foram intensificados nesta quarta (7). Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram vistorias em locais onde as vítimas seriam mantidas em situação análoga à escravidão.

Ao todo, cerca de 30 equipes vão fiscalizar 10 casas comunitárias, 20 estabelecimentos comerciais e nove fazendas localizadas em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Até o final desta semana, auditores-fiscais também vão verificar a documentação dos trabalhadores explorados pela seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, antes chamada de “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. O número de vítimas ainda não foi contabilizado...

Trabalhadores do comércio iniciam campanha salarial em Petrolina

A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) já protocolou no Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas), com cópia para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomercio) e encaminhou para o Sindicato do Comércio de Autopeças do Estado de Pernambuco (Sincopeças) documento com os itens aprovados pela categoria na assembleia geral extraordinária, realizada na última segunda-feira (29).

Durante a assembleia realizada na sede do sindicato os comerciários aprovaram a proposta que será negociada com os patrões: um piso salarial de R$ 1.100 (o atual é R$ 1.024) e um reajuste de 8% para o trabalhador que recebe acima do piso da categoria. Os trabalhadores também aprovaram a proposta de um piso salarial de R$ 1.402,75 para o motorista entregador (hoje é R$ 1.298,85). Os valores das diárias de viagem ficaram em R$ 70 (com pernoite) e R$ 50 (dia)...

Petrolina: Em fase experimental Ronda Ostensiva Municipal foi criada para atuar de forma especializada no policiamento da cidade

A Prefeitura de Petrolina está avaliando o desempenho do mais novo grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade. É a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). A ideia da formação do grupo é que agentes com treinamento diferenciado possam atuar no policiamento municipal de forma especializada e integrada ao Sistema de Segurança Pública Municipal. Embora ainda esteja atuando em fase experimental, a ROMU já contabiliza números importantes. Em apenas quatro meses já participou de 596 operações relacionadas à segurança pública.

Desse total, foram registradas entre a segunda quinzena de setembro de 2017 e quarta semana de janeiro deste ano, 391 abordagens, 115 boletins de ocorrência com 68 pessoas detidas. Dentre os materiais apreendidos estão 29 trouxas de maconha, 123 pedras de crack, 24 gramas de cocaína, 9 facas, 3 bicicletas, 1 aparelho de som e 1 estilete. Foram 90 incursões em apoio à Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e a participação em ações de segurança institucional, a exemplo da escolta de autoridade, além do apoio à diversas secretarias, órgãos e entidades do município...

CODEVASF: LÍDERES COMUNITÁRIOS DENUNCIAM QUE NÃO LIBERAÇÃO DE ÁGUA NO PONTAL SUL ESTÁ MATANDO AS PLANTAÇÕES

O lider comunitário, Marivaldo Silva, do Projeto de Irrigação Pontal Sul, em Petrolina, denunciou problemas enfrentados com centenas de famílias de agricultores. Segundo ele, "a Codevasf não está liberando água e plantações da fruticultura estão morrendo".

A Codevasf investiu mais de de R$ 6,8 milhões na infraestrutura da área sul do perímetro de irrigação. As novas obras foram iniciadas em outubro do ano passado e visando à implantação da tubulação final da área. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...

Credenciamento dos vendedores ambulantes será entregue nesta quinta-feira, 25 em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa aos vendedores que se cadastraram para realizar atividade remunerada durante o carnaval, que o credenciamento será entregue nesta quinta-feira, 25. O ponto de entrega estará montado na área onde ficava o Vaporzinho, na Orla I, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

O credenciamento certifica que o vendedor está apto a realizar a atividade tal e a empresa vencedora da licitação ainda está realizando cadastro de vendedores. A atividade acontece também durante os três dias de festa na cidade - uma ação necessária para garantir que todos que cheguem à cidade possam realizar a atividade remunerada regular. ..

Cadeiras são presas com corrente em fila de recadastramento biométrico na Bahia e eleitores denunciam venda de senhas

Moradores das cidades de Sento Sé e Remanso, ambas no norte da Bahia, denunciaram a venda de senhas para o recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nos dois municípios. Em Sento Sé, cadeiras presas com correntes marcam o lugar na fila. Segundo a denúncia dos moradores da cidade, o dono da cadeira garante o lugar para depois vender a senha por R$ 20. A situação tem revoltado quem ainda não fez a biometria e não está conseguindo as fichas de atendimento.

Já em Remanso, os eleitores precisam dormir nas calçadas pra tentar conseguir uma senha, mas, mesmo assim, os moradores relatam que não conseguem ser atendidos. A maioria vai embora sem conseguir fazer a biometria, porque outras pessoas que entram na fila pegam as fichas de atendimento e vendem. O valor cobrado varia de R$ 25 a R$ 50...

Espaço do Leitor: Moradores denúnciam acúmulo de entulhos no bairro Eldorado

Os moradores do bairro Eldorado, em Juazeiro, estão indignados com a situação de sujeira em que se encontram as vias públicas da Rua Um (01) e da Travessa da Rua 04 (Quatro).

O estado é de abandono por parte da Prefeitura Municipal. Por conta de uma obra de pavimentação asfáltica, muitos entulhos, sujeiras lixos estão atrapalhando o bem-estar dos moradores do referido bairro...

Colégios da Rede Estadual de Ensino iniciam matrículas para ano letivo de 2018

As matrículas na rede estadual de ensino começaram nesta terça-feira (16) e seguem até o dia 23 de janeiro, conforme um cronograma traçado de acordo com o perfil do estudante. O procedimento de matrícula pode ser feito em qualquer escola da rede ou no Portal da Educação. É importante ficar atento ao calendário definido pela Secretaria de Educação (SEC) para não perder o dia correto.

“A primeira etapa tem a ver com os alunos que já deveriam ter feito a sua confirmação ano passado. Hoje, portanto é para a turma que já estava na nossa rede e que deixou de fazer a matrícula porque perdeu o prazo, mudou de endereço ou porque a escola em que estava não tem a série subsequente. No ano passado, mais ou menos 600 mil estudantes confirmaram matrícula”, explicou o secretário da educação Walter Pinheiro. 

Os dias 17 e 18 estão destinados aos alunos do ensino Fundamental que estavam na rede municipal de ensino. No dia 19, serão atendidos os novos alunos do Ensino Fundamental que estão entrando para rede estadual. Nos dia 22 e 23, será a matrícula para o Ensino Médio. Nos dias 25, 26 e 29 haverá um acompanhamento especial para a Educação Inclusiva.

“É importante frisar que na matrícula do Ensino Médio estamos inserindo uma série de novidades. Por exemplo, no Ensino Médio Profissional, nós estamos reduzindo o tempo do curso de quatro para três anos, para que o estudante possa ter acesso mais ágil ao mundo do trabalho. Também teremos Educação Profissional nas escolas de ensino regular. Ofertas de cursos de curta duração, duração plena. Um desafio para chegarmos até dezembro de 2018 em todas as escolas de Ensino Médio da Bahia com pelo menos um curso profissionalizante”, acrescentou Pinheiro.

Colégio Estadual da Polícia Militar

Também começaram as matrículas dos novos alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar (CPM). O advogado Jurandir Monteiro tem uma filha estudando no CPM Dendezeiros há seis anos e foi realizar a matrícula da segunda filha, contemplada este ano com uma vaga para a 3ª série do Ensino Fundamental na unidade, através de sorteio eletrônico. “A gente precisa passar para os filhos toda uma questão de disciplina, de responsabilidade para o futuro. Aqui a gente encontra toda essa preparação”, comenta sobre a escolha. 

As matrículas para novos alunos do CPM em todo o estado acontece até o dia 18 de janeiro, presencialmente, na unidade contemplada. Caso haja desistência, novos candidatos serão chamados. “Toda pessoa que se inscreve para o sorteio eletrônico recebe uma senha e tem acesso à sua classificação. Por exemplo, se houverem dez vagas para o 6º ano, a 10ª e a 11ª (pessoa), já começa a se preparar”, explica o coordenador de disciplina do CPM Dendezeiros, Major Ramon. Esses candidatos serão convocados de imediato para preencher a vaga...

Comando da PM fará a apresentação do plano de segurança do carnaval de Juazeiro na quinta-feira (18)

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) fará a apresentação do plano geral de segurança da Polícia Militar da Bahia (PMBA) para o Carnaval de Juazeiro 2018.

O evento acontecerá nesta quinta-feira (18), às 9h, no Grande Hotel, Bairro Santo Antônio, área central da cidade. Participam do evento os comandantes das Unidades PM de Juazeiro e demais órgãos de segurança, autoridades políticas e a imprensa...

SERVIDORES DO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO DENUNCIAM IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E ASSÉDIO MORAL

A falta de pagamento de periculosidade, insalubridade, três anos sem reajustes salariais entre outras irregularidades trabalhistas tem provocado nos Monitores de Ressocialização Prisional (Agentes Penitenciários) de Juazeiro inúmeros problemas de saúde, entre eles, a baixa estima e a depressão.

Os fatos foram revelados por James Fabrício e Michele Góes durante o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (11). James, eleito presidente da recém-criada Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia disse que foi demitido esta semana depois que procurou a imprensa para denunciar esses fatos...

Pacientes denunciam falta de remédios psiquiatras nos centros de atendimento psicossociais, em Petrolina

Pacientes com transtornos psiquiátricos e psicológicos denunciam a falta de remédios no Centro de Atendimento Psicosociais (Caps II), do Bairro Caminho do Sol, em Petrolina. A dona de casa Iranilda Félix denúncia que "não há remédio e tem pacientes que não recebem remédios há 8 meses".

Um dos pacientes (que pediu para não ser identificado), diz que tem um quadro de bipolaridade e sofre com crise de ansiedade e insônia. São três remédios todos os dias, mas o tratamento não está completo porque falta a distribuição do remédio pelo Caps. “Os Caps trabalham em função do atendimento às pessoas com sofrimento mental, alcoolismo e drogas, e a gente já está nessa luta  sofrendo durante um ano. A resposta é sempre a mesma, que tem que aguardar”, diz...

SERVIDORES DE JUAZEIRO DENUNCIAM ATRASO SALARIAL, PREFEITURA CONTESTA

Nesta terça-feira (09) vários servidores municipais procuraram a reportagem do Blog Geraldo José para denunciar atraso salarial na Prefeitura de Juazeiro, inclusive, alegando que hoje é o sexto dia útil e o dinheiro ainda não estava na conta.

Há 35 anos servidor da prefeitura municipal e ex-presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Jorge Queiroz concedeu entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) e criticou a gestão Paulo Bomfim...

Brasileiros iniciam o Rally Dakar 2018

A primeira etapa do 40º Rally Dakar foi uma amostra dos desafios que estão por vir. Com as dunas peruanas como plano de fundo, a prova teve início neste sábado (6) entre Lima e Pisco. O trajeto incluiu 278 quilômetros (31 deles de trechos cronometrados). A dupla brasileira Reinaldo Varela/Gustavo Gugelmin alcançou a oitava colocação da categoria para UTVs, a bordo do Can-Am Maverick X3. Neste domingo (7), a segunda etapa começou e terminou em Pisco, com 278 quilômetros – 267 de especiais. A prova mais dura do calendário off-road ainda passa pela Bolívia e pela Argentina, que será palco da chegada no dia 20, na cidade de Córdoba. O percurso total inclui mais de oito mil quilômetros.

"O Rally Dakar teve início com uma especial curta, mas muito difícil, com muitas dunas, bem altas, e areia extremamente fofa. Foi uma amostra de como serão os próximos dias, que também terão as dunas como característica principal", relatou o catarinense Gugelmin. O navegador espera mais dificuldades no segundo dia. "Será uma etapa em laço, com quase 270 quilômetros de trechos cronometrados. O cenário será parecido, mas ainda mais duro por conta das altas temperaturas. A prova já irá começar a 'peneirar' os competidores", concluiu Gugelmin. ..

IPVA 2018: Multas deixam de ser incluídas no boleto do licenciamento do veículo em Pernambuco

A partir deste ano, o boleto do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que chega pelos Correios não inclui mais as multas devidas pelo veículo, como era feito até 2017. Além disso, as infrações de trânsito vencidas passam a ser atualizadas com juros e correções monetárias. Para ter acesso aos boletos atualizados, os proprietários de veículos devem acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

“A grande maioria deixava para pagar tudo junto com o licenciamento. Agora, com a atualização monetária, isso não vai ocorrer mais. E quem paga as multas em dia tem um abatimento de 20% no valor da taxa”, reforça o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro...

Caixa retoma financiamento habitacional Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal retomou a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, destinada à compra de imóveis a juros baixos por trabalhadores que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também será elevado de 50% para 70% o limite de financiamento para imóveis usados.

O valor disponibilizado para a linha este ano é de R$ 4 bilhões. No ano passado, o recurso disponível foi de R$ 6,1 bilhões. O Pró-Cotista é uma linha de crédito imobiliário mais barata com taxa de juros que variam de 8,85% ao ano a 7,85% ao ano para clientes com débito em conta ou conta salário na Caixa. A taxa só não é inferior à do programa Minha Casa, Minha Vida...

Matrículas para novatos na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro iniciam nesta quarta-feira (03)

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) inicia nesta quarta-feira, 03, até dia 29 de janeiro o período de matrículas para alunos novatos na Rede Municipal de Ensino. Os pais que quiserem matricular seus filhos devem procurar uma unidade escolar levando duas fotos 3×4, cópias da certidão de nascimento, comprovante de residência, carteira de vacinação, cartão SUS, RG dos pais ou responsável, número do NIS e transferência/histórico escolar.

Há uma procura grande por vagas na Educação Infantil e de acordo com a Superintendência de Gestão da SEDUC, desde 2009, na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, foram entregues 22 novas Escolas Municipais de Educação Infantil, 15 do Proinfância e seis construídas com recursos próprios. “Dessas, duas foram inauguradas em 2017: EMEI Aprígio Duarte (Programa Minha Escola Minha Vida) e EMEI Beatriz Angélica Motta. A Rede Municipal atende 8.526 alunos da Educação Infantil”, afirma a Superintendente Renata Araújo...

Bahia lidera ranking de licenciamento ambiental

Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental.

O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais...