Prefeitura de Juazeiro orienta sobre os riscos de promover queimadas em terrenos baldios

A utilização de fogo para a limpeza de terrenos e a queima de lixo, infelizmente, são práticas ainda comuns em Juazeiro. Essa ação coloca em risco as vidas dos seres humanos e animais, além de causar danos à saúde, prejuízos ao patrimônio e ao meio ambiente. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), orienta a população a evitar as queimadas na cidade, em virtude do período de estiagem. É comum, neste período, a vegetação em geral ficar mais seca, aumentando a probabilidade de incêndios nestas áreas, colocando em risco vidas, bem como as residências e fiações que estiverem no entorno.

Segundo a Lei Municipal nº 016/2016, são infrações administrativas passíveis de pena de multa: utilizar-se do fogo como método facilitador de capinação e/ou limpeza de terrenos; queimar resíduos; provocar incêndio em matas, florestas e/ou demais formas de vegetação nativa em qualquer estágio de desenvolvimento, localizadas ou não em áreas de preservação permanente e/ou áreas ambientalmente protegidas; entre outras ações e omissões que ocasione queimadas...

Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...

Denarc faz apreensão de maconha em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) aprendeu na noite da quinta-feira (31) 224 kg de maconha em Petrolina, no Sertão. Segundo a PC, as investigações realizadas pela 12º Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) mostravam que uma organização criminosa estava recrutando e coagindo pessoas, inicialmente trabalhadores, para transportar drogas de cidades vizinhas para Petrolina.

Parte da droga foi encontrada em um veículo vindo da cidade de Casa Nova, na Bahia. O carro foi interceptado por policias civis, durante a investigação. O restante foi localizado em um imóvel rural utilizado, segundo a PC, para guarda do produto ilícito, na divisa das cidades, para onde a equipe se deslocou logo após a primeira apreensão e localizou mais uma grande quantidade do entorpecente. O proprietário do local não foi encontrado...

Em Salvador, Jerônimo se reúne com dirigentes da Fetag para debater agricultura familiar

Nesta sexta-feira (1º), o governador Jerônimo Rodrigues, se reuniu com os líderes da  Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag) para discutir a contribuição da agricultura familiar para a economia estadual e apresentar as iniciativas recentes direcionadas a setor econômico. O encontro que ocorreu na sede da federação, em Salvador, marcou as comemorações pelos 60 anos da entidade sindical.

O governador ressaltou a importância da agricultura familiar e reafirmou o empenho do Governo do Estado em fomentar e fortalecer essa atividade fundamental para a economia baiana. "A agricultura familiar representa um pilar essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento social da Bahia. Reconhecemos o empenho e a dedicação dos agricultores e agricultoras familiares, cuja contribuição é significativa para a produção de alimentos saudáveis e para a geração de empregos e renda em nosso estado", categorizou...

Prefeitura prorroga prazo de inscrição do concurso para escolha do Hino Oficial de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições do Concurso para escolha do Hino Oficial do Município. Com a prorrogação os interessados em concorrer agora têm até o dia 15/09 para se inscrever. O edital com o anúncio da prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (31).

"Tivemos um número de inscritos muito baixo e estamos ampliando o prazo para ampliar o acesso dos participantes ao concurso e assim garantir que tenhamos um Hino com a identidade do município", destacou a coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura, Ana Paula Almeida...

 Novo sistema para emissão de Nota Fiscal da Prefeitura de Juazeiro já está ativo

A partir de hoje, sexta-feira (01), entrou em vigor o novo sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Juazeiro. O principal objetivo dessa transição é simplificar os processos burocráticos e proporcionar maior agilidade no trâmite das operações. Com a implementação do novo sistema, a plataforma anterior foi desativada, tornando obrigatória a emissão exclusiva de notas fiscais de serviço através do endereço eletrônico juazeiroba.webiss.com.br.

"Além de facilitar o trabalho do contribuinte, pois as notas serão emitidas em um único lugar, o sistema aumenta a competitividade das empresas, reduz custos ao município e fortalece o Imposto Sobre Serviço (ISS)", explica o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco reforçando a importância da adesão a esse novo procedimento. "Ele visa simplificar e modernizar a emissão de Nota Fiscal de Serviços para população", conclui...

Programa Humanizar 2023: Prefeitura de Juazeiro publica edital para inscrição no programa que adapta casas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o edital para o Programa Humanizar 2023, que adapta e/ou reforma casas para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O Programa Humanizar foi instituído pela Lei Municipal 3.032/2021 e é uma modificação do Programa Transformar.

Neste edital serão contempladas para reforma e/ou adaptação 20 unidades habitacionais para pessoas com deficiências física (usuário de cadeira de rodas) e/ou visual (cegueira ou baixa visão)...

Vereador Renato Brandão preside audiência pública em homenagem aos 50 anos da Embrapa

Na manhã desta quinta-feira (31), o vereador Renato Brandão (PL) esteve na Câmara Municipal de Juazeiro, para presidir uma Audiência Pública.

A audiência, que foi proposta por Renato, teve como objetivo homenagear a Embrapa pelos seus 50 anos de existência. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que foi criada em 1973 para desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical...

Mais uma ocorrência de incêndio no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho:  DINC orienta produtores a adotarem medidas de prevenção

Na tarde da última quarta-feira (31), um incêndio atingiu uma um lote no  Núcleo 5 (N5) do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, coincidindo com um cenário climático caracterizado por altas temperaturas e baixa umidade na região. De acordo com os brigadistas do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), essa foi a sétima ocorrência registrada em agosto. 

É importante ressaltar que esses números apresentados não são considerados oficiais, uma vez que foram registrados pela brigada do DINC e não pelo Corpo de Bombeiros. Em vista desse contexto, o DINC está intensificando seus esforços para destacar a importância da prevenção de incêndios aos produtores do Projeto...

Ex-deputado federal Benito Gama (PP), tem contas das eleições de 2022 desaprovadas pelo TRE-BA

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. Informações Bahia Noticias.

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. ..

Após constatar irregularidades, MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina adotar medidas para amparar mulheres atendidas por entidade terapêutica interditada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.

A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais...

Operação Cata Bagulho: Prefeitura de Juazeiro leva o serviço para mais 3 bairros nesta sexta e sábado

Após atender 14 bairros nas duas últimas semanas, a Operação Cata Bagulho, prossegue chegando a outras comunidades da cidade. Nesta sexta e sábado, dias 1° e 2 de setembro, a partir das 8h, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), irá levar os serviços para os bairros Santo Antônio, Mussambê e Jardim Vitória.

As equipes da Cata Bagulho vão percorrer as principais ruas e avenidas dos bairros, coletando objetos velhos, tais como: móveis, camas, sofás, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, pneus, entulhos e utensílios em geral. A iniciativa tem como proposta levar os serviços para novos bairros de Juazeiro a cada semana...

Sobradinho: Forças Policiais e sociedade civil se reúnem para divulgação do Plano de Segurança para o 19° Forro do Vaqueiro

Aconteceu nesta quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, a divulgação do Plano de Segurança para o 19° Forro do Vaqueiro, com a participação das forças de segurança que atuarão no evento. 
 
A 96ª CIPM, através do capitão PM Ângelo, ressaltou a necessidade de viabilizar o alinhamento de ações a serem realizadas nesse período, bem como de informar a comunidade sobre a atuação das forças policiais durante a festa. 
 
"A preocupação da Polícia Militar é de servir e atender bem o povo local e também aqueles que vem nos visitar. Por compreendermos que juntos somos mais fortes, queremos integração entre as forças de segurança. Nesse momento buscamos difundir de que forma planejamos a segurança pública, e estamos buscando antecipar as ações porque somos polícia de prevenção de ocorrência. A PM estará atuando nos 3 dias dentro do circuito geral do evento, e também com o setor de inteligência", afirmou o capitão. 
 
De acordo com o plano apresentado pela 96ª CIPM, aproximadamente 60 policiais atuarão em cada um dos três dias de festa. Serão 4 postos elevados e 1 posto de comando e serviço dentro do circuito da festa, além de duas guarnições no entorno imediato, e da presença de viaturas de duas rodas durante a procissão dos vaqueiros no domingo (3). 
 
"A Polícia Civil estará de plantão durante a festa, um delegado, um escrivão e investigadores atuarão dia e noite. Estaremos a postos pra atuar com a força necessária a altura do mal que for causado", complementou a delegada, Lígia Nunes. 
 
O encontro foi idealizado pela CIPM de Sobradinho e contou com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, responsável por viabilizar e divulgar, convidando os membros da sociedade civil a comparecerem. 
 
"Agradeço e parabenizo a Polícia Militar e a Polícia Civil pela iniciativa de apresentação do plano de segurança. É gratificante e importante estabelecermos esse trabalho em parceria, afinal com a junção das forças, minimizaremos os erros e percalços, assim como passaremos para a população o sentimento de segurança. Com apoio das forças de segurança realizaremos o maior e melhor forró do vaqueiro. E, com o sentimento que estaremos resguardados, desejo que a festa transcorra na melhor e maior paz se assim Deus permitir", finalizou o prefeito Cleivynho Sampaio. 
 
Além da Polícia Militar e da Polícia Civil também atuarão durante o evento, os Bombeiros Civis e as forças de segurança particular contratadas pelo município.
 
Participaram da reunião, além do Prefeito, Cleivynho Sampaio, o vice-prefeito Jarques Canturil;, o Major PM Luiz Henrique, o Capitão PM Francisco Ângelo de Sousa, Comandante da 96º CIPM, a delegada regional da Polícia Civil de Sobradinho, Ligia Nunes, secretários municipais, vereadores, Charles de seu Vicente, Caul Senna, Luizinho do Muck, Batata, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes dos Bombeiros Civis, e da sociedade civil no geral.  ..

Unidade de Beneficiamento de Mel e ampliação do Mercado Municipal impulsionam desenvolvimento econômico em Remanso

Uma nova era para a agricultura familiar de Remanso, município situado no Norte da Bahia, desponta com a entrega da Unidade de Beneficiamento de Mel e a expansão do Mercado Municipal, obras realizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Os equipamentos foram entregues, nesta quinta-feira (31/08), pelo Governo do Estado, e prometem alavancar a economia local e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar na região. 

A Associação dos Pequenos e Microprodutores Rurais de Majó celebrou a entrega da Unidade de Beneficiamento de Mel como um passo significativo para a comunidade, que encontrou na apicultura uma atividade chave para gerar renda e melhorar as condições de vida das famílias. ..

Policiais militares conduzem em segurança até a maternidade mulher em trabalho de parto presa no trânsito de Salvador

Uma mulher que entrou em trabalho de parto dentro de um veículo, em pleno congestionamento de Salvador, foi socorrida por dois policiais lotados na Casa Militar do Governador, nesta quinta-feira (31). Em deslocamento da base do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) para o Palácio de Ondina, nas imediações da Rodoviária, o cabo Astrogildo Neto e o soldado Cidclei Oliveira Silva foram solicitados a socorrer Veronica Neves da Silva, que estava dentro do carro, presa no trânsito. O veículo dela foi conduzido em segurança e no menor tempo possível até o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), no bairro de Brotas, onde a mãe e a criança foram devidamente acolhidas.

O assessor de comunicação da Casa Militar do Governador, major Vítor Trindade, informou que o trabalho feito pelos policiais foi o mesmo prestado na condução do carro oficial do governador, com o fechamento de vias e cruzamentos, para que a mulher chegasse rapidamente e em segurança ao hospital. "Isso faz parte da atividade policial como um todo. O policial militar tem o dever de prestar socorro quando solicitado, atendendo a qualquer cidadão que esteja em risco", destacou o major...

Com dores no quadril, Lula marca cirurgia para 29 de setembro

A cirurgia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no quadril está marcada para o próximo dia 29 de setembro, em Brasília. A data foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pelo Correio. 

O procedimento deve ser realizado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês que já acompanham o quadro do chefe do Executivo nos últimos meses...

Prefeitura de Juazeiro encerra série de capacitações para o preenchimento de declarações de óbitos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), encerrou nesta quinta-feira (31), uma série de capacitações com profissionais da saúde sobre emissão de declaração de óbito. Os cursos foram planejados para aperfeiçoar os processos e traçar um cenário epidemiológico do município mais assertivo.

O conteúdo das palestras foi desenvolvido pela equipe de Vigilância em Saúde do município em parceria com o Núcleo Regional de Saúde-Norte, Instituto Médico Legal (IML) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre os temas abordados na capacitação estão: aspectos éticos e legais no preenchimento da Declaração de Óbito e óbitos por causas externas e orientações para preenchimento de Declaração de Óbito de causas mal definidas...

Com a presença do ministro Silvio Almeida, governadora Raquel Lyra assina Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.

"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...

II Módulo de Formação da Rede ATER Nordeste de Agroecologia destaca tecnologias inovadoras

O município de Quixadá está recebendo até sexta-feira [1/9] o II Módulo da Pesquisa Ação: práticas de ATER, construção de conhecimentos e sujeitos coletivos da agroecologia, uma formação da Rede ATER Nordeste de Agroecologia.

A atividade é uma grande oportunidade para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo CETRA, que é o anfitrião do encontro, e seus parceiros no Sertão Central do Ceará e também para intercâmbio entre as 12 organizações de seis estados que fazem parte da Rede...

IBGE informa população que será referência para fundos de participação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022.

A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse desses recursos...