Ministro da Educação diz que a universidade não é para todos e que brasileiro viajando é um canibal, rouba coisas dos hotéis

Declarações recentes do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, têm causado polêmica. Entre outros assuntos, ele disse que a universidade não é para todos. O ministro da Educação defendeu incluir a disciplina educação moral e cívica no currículo do ensino fundamental para os estudantes aprenderem o que é ser brasileiro e quais são os nossos heróis. Ele falou para a revista ‘Veja’. A entrevista saiu na edição desta semana.

Vélez Rodríguez disse que a volta de educação moral e cívica nas escolas é uma forma de ensinar o adolescente que viaja que existem contextos sociais diferentes e que as leis dos outros países devem ser respeitadas. Afirmou que o brasileiro viajando é um canibal: “Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, disse o ministro...

Ministro anuncia ação emergencial para vistoriar as barragens

A tragédia do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), foi pauta da reunião promovida na última segunda-feira (04 de fevereiro) pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), na qual são analisadas as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, participou da reunião, na qual acompanhou as apresentações de relatórios e das ações dos órgãos envolvidos no processo, tanto na condição de fiscalizadores quanto de gestores. O ministro anunciou uma ação emergencial por parte do governo federal, a fim de vistoriar as barragens existentes no país e conclamou todos os órgãos capazes de ceder servidores que o façam  imediatamente...

Ministro da Educação defende universidades só para ‘elite intelectual’

O Ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada nesta segunda-feira (28), na qual deixou claro que um dos seus planos para a pasta é reforçar o ensino técnico no Brasil, a fim de inserir os jovens mais rapidamente no mercado de trabalho. "A ideia de universidade para todos não existe", disse Ricardo Vélez Rodríguez, que tentou explicar o seu ponto de vista citando o ensino superior. ..

Após tragédia em Brumadinho, ministro diz que governo quer mudar regras para barragens

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, afirmou que o governo federal tem a intenção de mudar o protocolo do licenciamento de barragem. "Parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento", disse o ministro. A declaração foi feita após reunião neste sábado (26) de um gabinete de crise montado para acompanhar o desastre vivido após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), na sexta (25). Já foram encontrados 34 corpos e há mais de 250 desaparecidos.

O ministro não soube especificar, contudo, se o governo já identificou quais os problemas que levaram ao rompimento da barragem. Segundo ele, na reunião deste sábado foi concluído que é "importante e urgente" fazer novas vistorias a barragens por todo o Brasil. Heleno não disse que locais passarão por análise governamental nem quando isso deverá ter início. "Existe uma qualificação de risco, um escalonamento", afirmou. "A ideia é que isso aconteça no mais curto prazo. [Brumadinho] estava fora dessa relação de mais risco — não se esperava que isso acontecesse, até pela ausência de chuvas na área"...

MEC apoiará militarização de escolas municipais, O ministro da Educação disse que a experiência tem sido bem sucedida

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que a sua pasta apoiará prefeituras interessadas em militarizar a administração de escolas municipais, que ficariam a cargo de PMs ou do Exército.

À reportagem, Vélez disse que a experiência tem sido bem-sucedida em Goiás, onde cerca de 50 escolas estaduais são administradas pela PM, que implantou uma disciplina parecida à de quartéis e uniformes militares...

Para ex-ministro Pazzianotto, Justiça do Trabalho precisa e deve continuar

A manutenção da Justiça do Trabalho ganha mais um aliado de peso. Desta vez, quem a defende, e com notório conhecimento de causa, é o histórico advogado trabalhista, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto. Em entrevista à Agência Sindical, o jurista alerta para os prejuízos que o fechamento traria ao trabalhador brasileiro.

O presidente Jair Bolsonaro, em um de seus arroubos, ameaçou a permanência da Justiça do Trabalho. Almir Pazzianotto, que presidiu a principal Corte da área, o Tribunal Superior do Trabalho, avalia a fala de Bolsonaro.

A seguir, trechos da entrevista.

Constituição - "Eu acredito que o Presidente em início de mandato, tomado por alguma sensação, emoção, um sentimento, não refletiu bem sobre aquilo que iria dizer. Para extinguir a Justiça do Trabalho será necessário alterar toda a estrutura do Poder Judiciário. Porque, dentro dessa estrutura, a Justiça do Trabalho tem uma série de competências que lhes são atribuídas pela Constituição, no Artigo 114".

Utopia - "Ora, o trabalhador, como cidadão, tem o direito de recorrer ao Judiciário quando se sentir lesado ou ameaçado em algum direito. Nós conhecemos o sistema econômico brasileiro, o capitalismo brasileiro, como ele surgiu, como evoluiu e como se encontra. Se nós imaginarmos uma vida econômica num regime capitalista sem conflito de interesses entre patrões e empregados, estamos sendo tomados por uma grave utopia incurável. Existe o conflito. Então, é preciso que haja uma ferramenta para se resolver o conflito. Alguns países preferiram a greve. O que não me parece seja vantajoso".

Conflitos - "Getúlio Vargas criou a Justiça do Trabalho. Criou para evitar o conflito aberto. As partes recorriam a um órgão de composição paritária, que na época nem era órgão do Poder Judiciário; passou a ser órgão do Judiciário na Constituição de 1946. Isto há 72 anos. Se extinguirmos a Justiça, nem acabamos com a sua história, nem acabamos com os processos".

A quem recorrer - "O trabalhador recorrerá a quem para, eventualmente, defender-se de uma ameaça ou lesão a um direito seu? E, além disso, esse enorme estoque de processos em andamento será remetido para onde? Para a Justiça comum estadual, os juízes não vão querer. Para os juízes federais? Eles vão rejeitar. Como é que ficamos? É uma proposta de viabilidade impossível. Eu tenho certeza que, a esta altura, o Presidente não vai insistir na sua apresentação".

Para assistir à entrevista, acesse aqui o Canal YouTube da Agência Sindical...

Favorito a ocupar vaga de Moro tem perfil mais duro que o do ministro

A vaga deixada por Sergio Moro na 1ª Vara Federal de Curitiba ainda não foi ocupada integralmente. O favorito a assumi-la é o juiz Friedmann Anderson Wendpap, que, segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S. Paulo, tem perfil ainda mais rígido do que o do agora ministro da Justiça.

Caso assuma o posto, Wendpap poderá, logo de cara, ter de decretar as sentenças dos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, o que não estaria sendo bem visto por petistas diante das características do magistrado. Ainda de acordo com a Folha, a juíza Gabriela Hardt teria sinalizado que pretende repassar ao futuro substituto de Moro as decisões relativas aos processos...

Chico Buarque: “Com esses ministros, é preferível que Cultura não tenha ministério”

"Com esses ministros, é preferível que Cultura não tenha ministério”. A frase dita pelo cantor Chico Buarque ao EL PAÍS ilustra o mal-estar que aflige boa parte da classe artística sobre os rumos do setor no Governo Bolsonaro.

As políticas culturais, que ano após ano não chegam perto de 1% do orçamento geral, são uma incógnita até mesmo para os artistas e produtores brasileiros, que têm opiniões divergentes sobre os efeitos da perda de um ministério exclusivo para o assunto. De um lado, há reações bem menos enérgicas contra a extinção da pasta que as de 2016, quando o então presidente Temer recuou da proposta pela pressão de agentes culturais. De outro, o temor de que os cortes pretendidos pela equipe econômica de Paulo Guedes no Sistema S e o enxugamento nos bancos públicos inviabilizem ações que preenchem lacunas deixadas pelo poder público na produção e no acesso à cultura brasileira...

Senador Fernando Bezerra é recebido por ministros do novo governo e destaca irrigação

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite de ontem terça-feira (8), com três ministros do novo governo. Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra...

Dodge pediu a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ela também pediu a condenação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) a 48 anos e seis meses de prisão, pelos mesmos crimes.  Ele é irmão de Geddel e não conseguiu se reeleger nas últimas eleições...

MPPE apoia a proposta do ministro Sérgio Moro com o objetivo de tornar a Justiça mais célere e efetiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde o último ano, trabalha para adotar medidas que tragam mais celeridade ao Sistema de Justiça brasileiro. Na esteira desse processo, o MPPE defende o Acordo de Não Persecução Penal como uma das principais ferramentas para garantir a celeridade na resolução dos casos penais em que as circunstâncias do fato não incluírem violência ou grave ameaça à vítima. A medida visa garantir celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves e culminou, em dezembro de 2018, com a inauguração do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do País.

A iniciativa pernambucana, que tem como base a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) n.º 181/2017, está em consonância com o que vem sendo defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública com o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes para que o réu e o Ministério Público façam um acordo para crime cometido por uma só pessoa, desde que confesse a autoria. "A proposta do ministro Sérgio Moro é o futuro do processo penal. Há mais de dois anos, já estamos estruturando o nosso Ministério Público para um novo modelo de justiça criminal que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Com o nosso Núcleo de Não Persecução Penal, temos a possibilidade de fazermos até 3,5 mil acordos penais só no Recife, o que implicará na redução de pelo menos 4 mil audiências criminais na capital pernambucana", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

Em carta, Dilma rebate crítica de ministro de Bolsonaro

A ex-presidente Dilma Rousseff divulgou neste domingo (6) uma carta aberta em que contesta a afirmação feita pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que o sistema de inteligência do governo foi 'derretido' na gestão da petista.

No texto, Dilma afirma que houve "várias situações de manifesta ineficácia do GSI e do sistema de inteligência a ele articulado" no seu mandato e chega a citar a facada no então candidato a presidência Jair Bolsonaro, como a "falha mais recente" do órgão, já no governo de Michel Temer...

Ministro do Desenvolvimento Regional apresenta diretrizes e equipe aos servidores

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu nesta quinta (3) com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. 

Segundo o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. “É uma honra estar aqui e ter esse voto de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A nossa missão é promover o desenvolvimento produtivo, a geração de riqueza e, principalmente, fazer com que essa riqueza fique nas regiões”, ressaltou Gustavo Canuto...

Edson Duarte transmite cargo ao novo ministro do Meio Ambiente

O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumiu ontem quarta-feira (2/1) em Brasília, após cerimônia de transmissão de cargo com o antecessor, Edson Duarte. Salles afirmou que dará continuidade ao trabalho que vem sendo feito e pretende contar com o apoio dos setores produtivos, governamentais e não governamentais, além da academia. “Estamos aqui para construir algo pelo Brasil, imbuídos de um espírito comum, em prol do povo brasileiro”, destacou.

“Parceria. Acho que é uma grande palavra que nós temos aqui. Uma parceria entre todos os diversos segmentos que querem um meio ambiente saudável e um país sustentável, que se desenvolva economicamente. Não há desenvolvimento na área ambiental sem que haja, também, sustentação econômica”, disse Salles. ..

Bolsonaro faz reunião para alinhar ações com ministros

A primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com a equipe ministerial, realizada hoje (3) no Palácio do Planalto, durou cerca de três horas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que foi uma conversa de “alinhamento” com cada ministro. Segundo ele, será feito um “pente fino” em todos os conselhos que atuam na administração direta. Onyx reiterou que o governo vai "fazer a reforma da Previdência", não entrou em detalhes.

A reunião, que ocorreu dois dias depois da posse, foi concentrada em temas prioritários de cada área. Uma próxima reunião com os ministros foi agendada para o dia 8.  ..

Novo ministro de Infraestrutura vai ampliar diálogo com o setor privado

Com expectativas otimistas, o setor portuário privado deu boas-vindas ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas que assumiu, nesta quarta-feira (2/1), o Ministério da Infraestrutura. A Pasta, que substitui o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, conduzirá os temas relativos à infraestrutura logística e de transporte de cargas do país.

Presente na cerimônia de apresentação do novo ministro, o diretor-presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, destacou que o gestor escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro reúne qualidades importantes para o cargo. “Vemos de forma positiva a nomeação de um perfil técnico, com ampla experiência no setor. Acreditamos que será uma gestão positiva para a infraestrutura do país”, considerou Barbosa...

Novo ministro da educação crítica ideologia marxista e defende ampliação de escolas militares

A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao analfabetismo.

O ministro faz duras críticas à esquerda e defende a ampliação das escolas militares. Ele reiterou o combate à "ideologia marxista" nas escolas, o que tem sido ressaltado pelo próprio Bolsonaro...

Novo ministro de Infraestrutura anuncia área para combate à corrupção no setor

O futuro ministro da Infraestrutura do próximo governo, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, no final de semana, a criação de uma área para combate à corrupção no setor. Segundo ele, a nova Subsecretaria de Governança e Integridade vai cuidar da seleção de servidores para o ministério, com a criação de um banco de talentos em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. Freitas fez o anúncio da nova subsecretaria por meio de uma conta no Twitter criada, segundo ele, “em respeito ao compromisso firmado pelo presidente Jair Bolsonaro de máxima transparência nas ações do governo federal”. Ele afirmou que usará o canal para a divulgação de seu trabalho à frente do Ministério da Infraestrutura. ..

Ministros mais próximos de Bolsonaro assumem cargos antes dos demais

Os 22 ministros do novo governo assumem os cargos na próxima quarta-feira (2) em diferentes horários. Segundo a Agência Brasil, os ministros que mantém relação mais direta com o presidente devem ocupar os cargos antes dos demais. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã.

A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais). Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia. A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta...

Fundo Clima: Ministro Edson Duarte destaca que o edital atende pequenos municípios entre os mais vulneráveis às secas

 O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) celebram 16 convênios com prefeituras da região Nordeste, apoiados pelo edital 01/2018, lançado em junho deste ano. Os municípios receberão entre R$ 300 e R$ 500 mil, de acordo com cada projeto. O objetivo do edital é promover iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

Os municípios contemplados farão ações em áreas urbanas, incluindo a recuperação de margens de corpos d’água, arborização de áreas verdes com espécies nativas, implantação de hortas urbanas e quintais agroflorestais, além de incentivo e fortalecimento do consumo de produtos locais e orgânicos, entre outros...