Foram encontrados 10860 registros para a palavra: lei

LEITOR DENUNCIA LIXO E ENTULHOS EM PLENO CENTRO DE JUAZEIRO

O leitor Rogério Silva enviou mensagem via whatsapp ao Blog dando conta de uma situação bastante desconfortável nas imediações do anexo do Fórum Conselheiro Luiz Viana, recém-inaugurado, no bairro Alagadiço. A colocação de lixo e entulhos na via pública, em pleno centro da cidade. “Meu amigo Geraldo José   estou aqui   pedindo para o senhor   falar com as autoridades públicas para ver a situação do bairro Alagadiço. Estamos desprezados e lixo tomando conta e muitos buracos nas ruas como o senhor pode ver. Inauguraram o fórum, mas a situação continua complicada   meu amigo”. ..

Tribunal Regional Eleitoral alerta sobre datas dos serviços obrigatórios das eleições 2018

Diante das eleições de outubro que se aproximam, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) faz um alerta aos eleitores acerca dos serviços obrigatórios que se encerram no dia 9 de maio, no fechamento do cadastro. São eles: emissão do 1º título, alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

O TRE-PE também alerta que, para pessoas com deficiência, a data também é o limite para a transferência para seção eleitoral com acessibilidade e a regularização da situação eleitoral de presos provisórios e adolescentes internados que não possuem cadastro eleitoral ou desejam votar em 2018...

EU PENSO ASSIM... JUAZEIRENSE DEFENDE A LIDERANÇA DOMINGO, AQUI, CONTRA O JEQUIÉ.

 É plenamente evidente, que a JUAZEIRENSE tomasse a atitude de junto à Federação Baiana de Futebol – FBF, em mudar a data do jogo contra o JEQUIÉ, do sábado para o domingo (18), no Adauto Moraes, às 16h. Isso, aumentaria o espaço de tempo entre a morte do seu jogador DANILINHO, acontecido no último dia 13. Embora se saiba que aquele acontecimento jamais será esquecido, mas na prática, o tempo aumenta mais um pouco e a emoção e a saudade entre os jogadores, diretoria e todos diminui um pouco também, acredito que sim. A saudade vai ser pra sempre.

Voltando nossas atenções para o Campeonato Baiano, na quarta-feira de cinzas, o VITÓRIA DA CONQUISTA venceu a JACUIPENSE, 2x1, mas continua na 7ª posição com 6 pontos ganhos. No sábado, 17, ATLÂNTICO e JACOBINA, com um ponto ganho cada, tentam sair da incômoda posição de lanterna...

Lei que permite uso de cão-guia em locais públicos completa treze anos

Lei do cão-guia completa 13 anos em meio a novas medidas para facilitar a mobilidade dos cegos. Em vigor desde o fim de junho de 2005, a lei (11.126/05) garante às pessoas com deficiência visual o direito de entrar e permanecer em espaços de uso coletivo acompanhadas de cão-guia. Entre esses espaços, o texto cita explicitamente os veículos e os estabelecimentos públicos e privados. Para não restar dúvida, a lei também deixa clara a permissão de entrada de cães-guia em todas as modalidades de transporte interestadual e, até mesmo, internacional, desde que o ponto de partida seja em território brasileiro.

Há previsão de multa e até interdição para o estabelecimento onde houver descumprimento dessa determinação. A chamada lei do cão-guia surgiu de uma proposta (PL 6911/02) do Senado. O deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro, foi um dos relatores na Câmara e lembra a mudança de comportamento da sociedade que a lei ajudou a consolidar em relação aos direitos dos cegos...

Era só sangue e corpos no corredor, diz brasileira após ataque ao Colégio na Flórida

A única coisa que a estudante brasileira Melissa Camilo, 15, pode fazer ao ouvir os tiros foi correr em direção à parede e ficar em silêncio. "A gente ficou bem quietinho para ele não escutar nada, não saber que tinha gente na nossa sala", afirmou ela, em entrevista à reportagem, por telefone.

Ela é uma das estudantes da escola Marjory Stoneman Douglas e, na quarta-feira (14), estudava numa sala em frente ao local em que começou o ataque, que deixou 17 pessoas mortas. O colégio, que tem 3.000 alunos, fica em Parkland, Flórida, a 70 km ao norte de Miami, numa região que concentra migrantes brasileiros. Muitos filhos de imigrantes estudavam na escola...

Tiroteio ocorre em escola da Flórida, deixa feridos e um morto e havia estudantes brasileiros na escola

Um tiroteio na Marjory Stoneman Douglas High School, uma escola de ensino médio na cidade de Parkland, condado de Broward, ao norte de Miami e próximo a Fort Lauderdale foi reportado na tarde desta quarta-feira (14).

A polícia do condado está no local com dezenas de veículos, inclusive um tanque, e policiais fortemente armados. Os estudantes estão sendo levados ao hotel Marriott de Coral Springs, para o qual as autoridades estão pedindo que os pais e familiares se dirijam ao hotel para encontrar o aluno...

Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo. O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final. Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ..

ESPAÇO DO LEITOR: COBRANÇA DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DA PREFEITURA DE JUAZEIRO.

Eu como cidadã, venho em meio ao público perguntar ao grupo gestor da cidade de Juazeiro até onde eles pensam chegar com tantas ações desordenadas

Vou me referir aos funcionários públicos onde vejo, depois da posse do prefeito Paulo Bonfim, só existir nomeações para cargo em comissão e processos seletivos, não deveria haver uma balança, uma medida, uma dosagem? Porque não convocam pelo menos alguns do Concurso Público de 2016? Esse certame caiu totalmente no esquecimento da gestão municipal!..

Teresa Leitão quer abrir a CPI dos Transportes Públicos em Pernambuco

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou que já começou a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. "Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções", disse em pronunciamento na Alepe.

Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI...

ESPAÇO DO LEITOR: O RETRATO FIEL DO ABANDONO.

Essas fotos mostram claramente o apreço que as autoridades de Juazeiro têm pela população, na segunda-feira, dia 12, esses jovens jogavam futebol de quadra no escuro como bem demonstram as fotos.

Essa quadra fica no Conjunto Residencial Praia do Rodeadouro do Projeto Minha Casa Minha Vida, inaugurado pomposamente pelo ex-governador Jaques Wagner no ano de 2011, até hoje a prefeitura não se dignou a fazer a iluminação correta do equipamento, impedindo o lazer normal da juventude...

ESPAÇO DO LEITOR: E A REFORMA DO PARQUE LAGOA DE CALU?

Geraldo,

Frequentemente vou à lagoa do Parque Calú fazer minha caminhada diária e há muito me sinto incomodada com o descaso com que as autoridades de Juazeiro tratam aquele espaço que é único na nossa cidade...

Baianos que tiveram título cancelado podem regularizar situação a partir de 5 de março

Quem teve o seu título de eleitor cancelado por não realizar a biometria em Salvador e outras 50 cidades baianas poderá regularizar a sua situação a partir do dia 5 de março, informou nesta segunda-feira (12) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano. Em entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador reforçou que o atendimento estará suspenso em fevereiro para permitir a homologação das biometrias realizadas. “O expediente foi suspenso nos dias 1º e 2 e durante o mês de fevereiro nós estamos atendendo só situações de emergência, para certidões [de quitação eleitoral] apenas, porque estamos no processo de homologação da revisão eleitoral. Então nós vamos concluir entre 20 e 25 de fevereiro. E no dia 5 de março nós vamos recomeçar e dar mais oportunidade às pessoas que tiveram os títulos cancelados, até o dia 9 de maio, que é a data do fechamento do cadastro. Então nós vamos permitir que as pessoas possam regularizar a sua situação”, detalhou Rotondado, que nesta noite está no Camarote Salvador.

O presidente do TRE-BA comentou ainda sobre as críticas que recebeu ao aparecer em uma foto de sunga durante o final do processo de recadastramento biométrico (relembre aqui). “Eu não tenho absolutamente nada a dizer [sobre as críticas]. É um dia de domingo, todo mundo tem direito de ter lazer, tenho família, e presidente de tribunal, desembargador, juiz, têm necessidades. Sofrem como as pessoas comuns. Ainda mais que eu sou uma pessoa extremamente comum. Nós somos. Nós temos necessidades, desejos, lazer. Quem acompanha a minha vida sabe o quanto eu me entrego aos dois tribunais. É impossível que em um dia de domingo eu não possa ir à praia. E eu não surfo nada. Apenas fui levar o meu sobrinho para surfar”, defendeu. “Nós somos cidadãos comuns, pessoas do povo, normais, como qualquer outro”, completou...

STF pode rever aval para candidato bancar campanha do próprio bolso

O PSB tenta reverter no Supremo decisão do TSE que permitiu aos candidatos financiarem suas campanhas neste ano com dinheiro do próprio bolso até o valor limite previsto para cada cargo. A norma da Corte Eleitoral foi publicada último dia 2. O partido avalia que a resolução do tribunal, na prática, não colocou limite para o autofinanciamento, o que beneficiará os mais ricos. Isso porque os candidatos ao Planalto podem gastar até R$ 70 milhões de recurso próprio. Quem concorre ao governo, até R$ 21 milhões, dependendo do Estado.

O artigo 29 da resolução 23.553 do TSE estabelece que os candidatos a deputado federal poderão se autofinanciar até R$ 2,5 milhões. Para os estaduais, o limite é de R$ 1 milhão. O advogado Rafael Carneiro, que atua para o PSB, diz que o fato de o TSE definir que o candidato pode pagar do próprio bolso o teto permitido para financiar a campanha “coloca em risco a paridade de armas no processo eleitoral e a própria democracia”. No último pleito municipal, de cada cinco prefeitos eleitos, um é milionário. “Quanto mais dinheiro o candidato tem, mais ele investe na própria campanha e, por conseguinte, mais chances ele temde vencer”, diz Carneiro. ..

Marinho quer arquivar projetos de custeio e vetar emendas à Lei trabalhista

O sindicalismo recebe mais um presente de grego do Congresso. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista de Temer, apresentou requerimento à Mesa Diretora para que todos os projetos e iniciativas que versem sobre custeio sindical sejam arquivados. Ele quer, na prática, impor à Lei 13.467/2017 a lógica dos decretos-leis da ditadura. Ou seja, transformar a lei em decreto-lei inalterável e, digamos, "imexível".

Com sua iniciativa, Requerimento 7.805/17, já deferido pela Mesa da Câmara, o tucano quer exterminar 145 projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar. Até o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) entra na faca - PL 6.706/09 (depois PLS 177/07). Ou seja, Marinho tenta matar todos os projetos anteriores e todos os posteriores à aprovação da lei trabalhista de Temer.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap, comentou: "O que Rogério Marinho quer é interditar o debate sobre matérias de amplo interesse e, na prática, cercear a própria liberdade de o Parlamento decidir sobre esses temas". Segundo Toninho, o pedido de arquivamento, já, não é usual, porque geralmente os arquivamentos ocorrem em final de legislatura, o que não é o caso.

A orientação do diretor do Diap, que já encaminhou tratativas com o gabinete de Paim, é que o senador peça à Mesa Diretora a retirada de seu projeto do pacote de arquivamento de Marinho.

Para Antônio Augusto de Queiroz, os detentores do poder "estão dando golpe atrás de golpe, como ocorre também com a Emenda 95, de congelamento do gasto público". Ele recomenda uma ação mais eficaz do movimento sindical junto aos parlamentares, pedindo aos autores que cobrem da Mesa a garantia de tramitação dos seus projetos. Toninho conclui: "O deputado Marinho extrapola na dose do remédio amargo. O sindicalismo precisa reagir"...

Moradores da rua 13 no bairro tabuleiro fazem apelo ao governo Paulo Bomfim

A leitora Ana Cristina enviou fotos e vídeo gravado por um vizinho relatando o sofrimento dos moradores da rua 13, no bairro Tabuleiro, durante as chuvas deste final de semana em Juazeiro.

Os moradores solicitam que a prefeitura e a Defesa Civil adotem as providências no sentido de impedir que a situação se agrave com as próximas chuvas. Veja o vídeo:..

LEITOR COBRA AÇÃO DA PREFEITURA NO BAIRRO NOVO ENCONTRO

O leitor Marcelo José escreveu mais uma vez para redação do Blog cobrando ações da administração municipal no bairro Novo Encontro. Confira: Venho mais uma vez ocupar o espaço do seu respeitado blog para novamente pedir o seu apoio e lhe mostrar o que a prefeitura, ou melhor, a secretaria está fazendo conosco aqui no fundo da creche do bairro Novo Encontro uma verdadeira perseguição. Só pode ser. Estamos literalmente na lama ou melhor na mer... Veja como estamos até hoje, não tivemos se quer a visita de nenhum membro da prefeitura, só muito propaganda e ação nada veja e comprove o descaso da prefeitura. Tampa do PV (poço de visita) de boca aberta, triste em frente a creche”. ..

Antonio Nobrega diz que O FREVO é um dos símbolos de representatividade do povo brasileiro

Nesta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, comemora-se o dia do frevo. O frevo foi elevado à condição de patrimônio imaterial da humanidade. Como se vê, o frevo está em alta. Mas frevo para quê? Por que frevo?

Foi o escritor Ariano Suassuna quem, indiretamente, apresentou-me a ele. Com seu convite para integrar o Quinteto Armorial, dei início a uma viagem de aprendizado dos cantos, danças e modos de representar presentes em manifestações populares como o reisado, o maracatu, o caboclinho e sobretudo o frevo...

E O SOCIAL DE JUAZEIRO? Secretaria de Desenvolvimento Social responde aos questionamentos do leitor

A respeito da matéria veiculada no ‘Espaço do Leitor: E o Social de Juazeiro?’, a equipe de abordagem social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que esteve na manhã desta sexta-feira (09), no local indicado (arco da ponte) averiguando a situação.

Foi feito um cadastro das pessoas que se encontravam no local, uma ficha foi preenchida com dados pessoais e a equipe conversou com todos mostrando que existe o espaço do Centro Pop onde eles recebem alimentação adequada, atividades educativas e recreativas. Infelizmente, as mesmas se recusaram a deixar o local e a SEDES esclarece que só pode atender as pessoas que querem receber auxílio...

ESPAÇO DO LEITOR: E O SOCIAL DE JUAZEIRO?

Geraldo não conheço pessoalmente a vereadora licenciada, atualmente ocupando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, mas tenho acompanhando pela imprensa as ações da sua pasta e a considero muito dinâmica. O que me fez escrever pela primeira para o blog foi uma cena que presenciei esta semana no centro da cidade, mais precisamente no palco principal do espaço cultural do Arco da Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, em Juazeiro.

Por volta das 16 horas desta terça-feira, dia 06, uma senhora dormia toda enrolada (fazia frio depois de rápida chuva) ao lado de algumas poucas roupas estendidas em imenso varal feito de ferro e de alguns baldes os quais desconheço a sua utilidade...

ESPAÇO DO LEITOR: SINALIZAÇÃO QUE ATRAPALHA AINDA MAIS O TRÂNSITO DE JUAZEIRO.

Geraldo gostaria de pedir sua ajuda e sugerir uma matéria sobre o trânsito caótico de Juazeiro, a instalação desnecessária de sinais, que tem travado ainda mais o trânsito. Foi instalado um sinal próximo a Univasf e outro próximo ao Cemitério que tem causado um caos. Antes desta instalação nunca houve problema, foram raros os incidentes, poderiam liberar de 19:00h às 07:00h da manhã e outra sugestão é aquela rua lateral da prefeitura, que serve de estacionamento da mesma, ela deveria ser liberada para desafogar o trânsito da Rua da Promatre. Deveriam observar os carros em fila dupla, furo de sinais, carros na contra-mão.

Por favor pense numa matéria com este conteúdo, porque aqui está uma cidadã cansada de ficar presa em congestionamentos por conta da ingerência do poder público que só cria obstáculos nas vias de Juazeiro, e não fiscaliza...