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DISCIPLINA..
O ano de 2016 iniciou com aumento salarial, subindo para R$ 880,00. Luciano Cortez, auditor fiscal do trabalho, alerta para o término do prazo de pagamento do DAE dos empregados domésticos, relativo ao mês de Janeiro e que encerra no próximo dia 05.
Como houve alterações no valor do salário mínimo desde o dia 01/01/2016, faz-se necessário que os empregadores domésticos, que pagam salário mínimo ou proporcional, façam as adequações necessárias dentro do sistema eSocial.
Clique aqui e veja nota informativa completa...
O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015.
As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no "Diário Oficial" da União. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes...
A leitora Sara Gomes, moradora do bairro Dom José Rodrigues, pediu providencias com relação a um terreno fechado, cheio de lixo, que está possibilitando a proliferação de mosquitos Aedes Aegypti no bairro e a Prefeitura de Juazeiro emitiu nota respondendo. Veja:
"A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública já foi até o bairro Dom José Rodrigues e notificou o proprietário do terreno para que o mesmo regularize a situação da área dando o destino correto aos materiais. A secretaria informa que denúncias podem ser feitas pelo telefone (74) 3612-3574. "..
Em resposta a publicação de um de nossos leitores reclamando do lixo no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro, a Prefeitura emitiu a seguinte nota:
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) informa que o recolhimento do lixo no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro é realizado nas quartas e sextas-feiras no turno da tarde com o auxilio de um trator. A Sesp solicita a colaboração dos comerciantes do entreposto comercial e dos moradores do bairro Tancredo Neves para que não descartem irregularmente lixo no entorno do Mercado, pois esta ação dificulta o trabalho de limpeza e conservação da cidade.
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A reforma e revitalização do Parque Josefa Coelho, está em fase final. A obra deverá ser entregue dia 29 de fevereiro, quando também será aberto para o público. Entre as mudanças feitas no parque estão a substituição do pavimento da pista de caminhada; recuperação das quadras de futsal e tênis, recuperação dos campos de futebol de areia e vôlei de areia.
Além disso serão feitas a implantação de campo de futebol society gramado, recuperação das arenas, banheiros e brinquedos, reforma da guarita, pintura do gradil de contorno e demarcação de vagas de estacionamento, entre outros...
O prazo para os irrigantes dos perímetros irrigados da Codevasf renegociarem seus débitos referentes ao K1 finaliza nesta terça-feira, 02 de fevereiro. A tarifa é paga pelos agricultores pela implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum.
Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado só poderão regularizar os débitos vencidos de K1 com a quitação integral.Os débitos poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Os limites mínimos para as parcelas são de R$ 100, para (pessoa física) e R$ 500 para (pessoa jurídica).
Ainda dá tempo para efetuar a regularização. É só comparecer no Setor de Cobrança da Superintendência Regional da Codevasf ou no Escritório de Apoio Técnico da Companhia em seu estado, munidos de cópias do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
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Nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, a direção da APLB-UAUÁ participou do Conselho Geral da APLB-SINDICATO em Salvador com objetivo de aprovar o Regimento do CGS, aprovar o Plano de Lutas 2016, Avaliação da Política Educacional, Finanças e Organização.
A APLB-UAUÁ esteve representada pelo coordenador Francisco-Prolepses que participou integralmente do encontro, aguardando com atenção o momento de ser avaliado o pedido do núcleo de migrar na estrutura para a Regional Nordeste de Paripiranga, dirigida por João Neto, e delegacia de Jeremoabo, dirigida por Júlio César, acordo já firmado no Conselho da Regional em Paulo Afonso em 2015. O que foi confirmado, de forma unânime, pela plenária durante a apresentação do Departamento de Organização...
Após muitas discussões em mesa de negociação coletiva entre os dias 12 a 15 e 27 a 28 de janeiro de 2016; Dirigentes Sindicais dos Municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Abaré, Curaçá, Petrolina, Belém do São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e os Delegados (as) Sindicais; com o apoio da Federação dos Trabalhadores no Estado da Bahia (FETAG-BA), Federação dos Trabalhadores no Estado do Pernambuco (FETAPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) tendo do outro lado a Comissão de representação da Classe Patronal da Hortifruticultura do Vale do São Francisco; os trabalhadores conquistaram importantes avanços e fecharam as negociações.
Entre os avanços conquistados pelos trabalhadores destacam-se o piso salarial mínimo de R$ 913,00, reajuste de 11,88% que significa um ganho real de 0,60%; Reajuste Salarial para tratoristas e irrigantes de 11,28%; Abono de três dias por semana para acompanhamento do idoso sob dependência do trabalhador (a); Abono de três dias para o trabalhador (a) em caso de falecimento de parentes ascendente e descendente; Feriado do dia Municipal dos trabalhadores assalariados (a) rurais da hortifruticultura no dia 17 de fevereiro; Garantia de quatro delegados sindicais de base com instabilidade sindical nas empresas que obtiverem mais de 400 funcionários, ficando da seguinte forma: De 16 a 150 funcionários um delegado sindical, de 150 a 300 dois delegados, de 300 a 400 três delegados e acima de 400 quatro delegados sindicais; Abono de dois dias por mês para os trabalhadores alojados nas empresas para visitarem seus familiares entre outros. Foi também assegurada a manutenção de todas as conquistas da CCT anterior, como por exemplo: O pagamento de salários até o segundo dia útil do mês; Jornada de trabalho de seis horas no dia do recebimento de salários dos trabalhadores; Proibição de trabalho em locais a céu aberto após ocorrência de chuvas onde as plantas estiverem molhadas; Transporte seguro e gratuito; Água gelada no local de trabalho entre outros...
Geraldo,
Venho através desse meio de comunicação pedir uma atenção aos gestores da coelba para que possam prestar um serviço de qualidade na região de Guanhães, Itamotinga. A gente vem sofrendo diariamente com a falta de energia com isso causando vários prejuízos...
A Prefeitura de Sobradinho, após etapas classificatórias do Processo Seletivo para a Educação, publicou edital 08/2016, contendo resultado final da classificação de Professor I e Professor II, REDA 01/2016.
De acordo com o edital, que pode ser acessado em link nesta matéria, os convocados estão convidados a participar da Jornada Pedagógica que ocorrerá a partir desta quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016, no memorial da CHESF, a partir das 8:00h, para início de capacitação.
Confira edital, listas de aprovados para professores Nível I e II...
Em e-mail ao Blog Isaias Santos, dizendo representar mais 26 trabalhadores, denunciou a falta de pagamento por parte da empresa FJ Engenharia contratada pela Tenco, responsável pelo Juá Garden Shopping. Confira:
Olá, trabalhei na construção do Juá Garden Shopping em Juazeiro desde 1° de Julho de 2015, falo por todos os outros colaboradores. Até termos assinado o aviso prévio no dia 07 de dezembro do mesmo ano, mas até agora a empresa FJ Engenharia de instalações, contratada pela TENCO dona do Shopping, não pagou aos seus colaboradores que assinaram o aviso prévio que já deveriam ter recebido a rescisão e nem quem está trabalhando, por favor, pedimos a ajuda de vocês, somos em 26 colaboradores e estamos passando dificuldades, pois a empresa se recusa a pagar. Nem a Dan Hebert e nem a TENCO empresas donas da construção, tomam providências, fomos a delegacia do trabalho por mais de quatro vezes eles nos ajudaram notificando a empresa, mas ela desafia a justiça baiana comentando que "somos fracos", pois a empresa não é baiana...
A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que os serviços de atendimento em Ortopedia no município serão reorganizados e ampliados, a partir desse mês de fevereiro. Na próxima quinta-feira (04), O Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada – SOTE vai atender apenas os pacientes com cirurgias eletivas/agendadas.
Ampliando o acesso e melhorando os serviços, o Hospital Regional de Juazeiro também passará a atender a área ortopédica, dispondo de UTI. Outra parceria firmada pelo município foi com a Univasf, dentro do Termo de Cooperação Técnica com o Hospital Universitário, fortalecendo o atendimento da saúde na região, qualificando os serviços nas áreas de ortopedia, traumatologia e anestesiologia no Hospital...
Diversas ações sociais promovidas pelo Governo do Estado para o Carnaval da Bahia vão propagar o respeito e garantir o direito de crianças, adolescentes e foliões de todos os gêneros, classes e raças. Essa é o objetivo central das campanhas lançadas na manhã desta segunda-feira (1º), no Palácio Rio Branco, no Centro Antigo de Salvador. Juntas, as iniciativas somam mais de R$ 1,6 milhão de investimentos, por meio das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Cultura (Secult), além de outros órgãos que se mobilizaram para apoiar as causas.
Contra a exploração sexual e o trabalho infantil na folia, a cantora Margareth Menezes é madrinha da campanha 'Fique de olho. No Carnaval de todo mundo criança não trabalha', pelo terceiro ano seguido. Para a cantora, ações como essa podem decidir o futuro de uma criança. "Sinto-me honrada de participar disso, porque é muito sério uma criança ser submetida a qualquer tipo de violação ou exploração, que pode interferir definitivamente no caráter dela, no ser humano adulto que ela vai se tornar", explicou.
Uma rede de instituições vai trabalhar durante o Carnaval no Plantão Integrado de Proteção, recebendo denúncias, atendendo casos de violação dos direitos da criança e do adolescente e encaminhando para órgãos responsáveis, como Juizado da Infância e da Adolescência, Defensoria Pública do Estado, Conselho Tutelar, entre outros. A coordenação desse plantão fica em um posto fixo na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes.
Ecofolia Solidária
Na campanha 'Eco Folia Solidária – O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente', o Governo do Estado aposta no fortalecimento de cooperativas e organização dos trabalhadores que recolhem materiais recicláveis das ruas, oferecendo kits para o trabalho digno e apoio financeiro com diária e alimentação. No evento desta segunda (1º), o secretário da Setre, Álvaro Gomes, entregou simbolicamente dois kits com fardamentos e equipamentos de proteção individual, como luvas e botas.
Além disso, durante a manhã, foi disponibilizada uma linha de financiamento especial para três cooperativas de catadores e uma de alimentação. Com o empréstimo, é possível comprar o material coletado por catadores avulsos, estocar e vender no período pós-festa. "A perspectiva é que sejam retiradas dezenas de toneladas de resíduos sólidos das ruas através do trabalho dessas pessoas. Nos preocupamos com a cadeia completa, para que o preço justo também fique assegurado, mesmo com uma oferta maior, como a que acontece em períodos como o Carnaval", disse o secretário.
Combate ao racismo
Para o enfrentamento à discriminação racial, a Sepromi vai coordenar as ações para denúncias e atendimento às vítimas de racismo. Durante a folia, o Centro Nelson Mandela Itinerante funcionará na sede do Plantão Integrado e equipes de técnicos especializados farão abordagem qualificada para monitoramento das ruas. Segundo o coordenador do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Wlamir França, qualquer forma de racismo será combatida, sejam agressões verbais, físicas ou constrangimentos.
"Existem muitas formas de discriminar e é importante que estejamos atentos a todos eles, seja por um tratamento diferente, uma ameaça e qualquer tipo de maus tratos que podem ser um comportamentos racistas. Estamos preparados para lidar com essa situação e queremos que todos sintam-se acolhidos e encorajados a denunciar", afirmou o coordenador.
Ouvidoria
A Ouvidoria Geral do Estado prestará apoio com atendimento através do 0800 284 0011 ou pelo site do órgão. Neste ano, durante o Carnaval, o 0800 também vai receber ligações realizadas por telefone celular. "Teremos dois milhões de pessoas nas ruas e queremos preservar a paz como uma marca dessa festa que mobiliza tantas pessoas", explicou o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica.
"Qualificamos nosso pessoal para uma atenção especializada a qualquer tipo de discriminação, seja contra mulher, crianças ou adolescentes ou discriminação de raça. Muitas vezes, depois do 'calor' da emoção, as pessoas deixam passar, e nós não queremos isso. Através da Ouvidoria, é possível acessar um canal de denúncia de onde estiver, seja através da ligação ou de uma conexão com o nosso site", acrescentou o ouvidor-geral.
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Entre os dias de 01 a 05/02 acontecerá a Semana de Adaptação dos alunos neófitos do CPM Juazeiro. A semana de adaptação tem por objetivo principal condicionar os novos discentes às rotinas do CPM, através de instruções teóricas e práticas, dentre as quais: Organização e funcionamento do CPM, Ordem Unida, Normas Disciplinares do CPM, Regulamento de Continência, Apresentação Pessoal, dentre outras instruções e orientações acerca da postura de um aluno CPM, ministradas por policiais militares do respectivo Colégio.
O CPM disponibilizou 170 vagas para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e 10 vagas para alunos do 1º ano do Ensino Médio. Até o presente foram matriculados 176 alunos contemplados que foram convocados em um total de quatro listas de chamadas. Os alunos convocados na quarta lista terão até esta terça dia 02/02 para efetivar suas matrículas. (Com informações de Pedro Luiz Brandão Júnior - Major PM - Diretor Geral) ..
Vereadora Maria Elena e Desembargador Jovaldo Nunes.
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Com a presença do governador Rui Costa e diversas autoridades, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta segunda-feira (01), da reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia.
Para o deputado Roberto Carlos, é importante que continue havendo uma parceria entre o Executivo e Legislativo, cuja finalidade seja garantir, através deste trabalho conjunto, mais benefícios para o Estado. “Todos sabemos que há muito para ser feito, mas é preciso de uma sincronia entre os poderes para que possamos continuar o trabalho de desenvolvimento na Bahia”, ressaltou o parlamentar...
O diretor do Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, João Leopoldo, participou do programa Geraldo José na tarde desta segunda-feira (01) quando anunciou que durante o primeiro semestre de 2016, o Centro de Cultura João Gilberto, órgão vinculado à SECULT - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, será palco para a realização de nove Projetos de diversos segmentos culturais, aprovados no Edital de Dinamização em Espaços culturais - Agitação Cultural.
Segundo Leopoldo, deste mês até junho, de quarta-feira a domingo, serão exibidas programações de diferentes linguagens, como por exemplo, Dança; Audiovisual; Teatro; Artesanato; Cinema; Música; Formação, entre outros Segmentos integrados...
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